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Marina Silva está na mira da CPI das ONGs

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, presidida pelo Senado Federal, quer ouvir ainda este mês, a ministra Marina Silva do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) sobre a acusação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ligado a ministra de receber um financiamento do valor de R$35 milhões do Fundo Amazônia.

Marina também está sendo acusada de usar R$24 milhões do dinheiro com consultorias e viagens. O deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG), comunicou nas redes sociais, que foi o responsável por pedir a abertura de um inquérito contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A ministra Marina Silva é integrante do Comitê Orientador do Fundo e conselheira honorária do Ipam.

Nikolas Ferreira, ainda pediu apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público para a investigar a ministra. “Apresentamos(Nikolas e a oposição) Requerimento de convocação para que a Ministra venha a Câmara e preste os esclarecimentos devidos, req. de informações com diversos questionamentos para que sejam respondidos pelo Ministério do Meio Ambiente e também solicitamos apoio ao Tribunal de Contas da União para que investigue o recebimento de 35 milhões de reais através do Fundo da Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira. Neste último caso, também solicitei a investigação pelo Ministério Público”.

Os trabalhos na CPI das ONGs tem revelado uma “relação promíscua” entre os parlamentares do presidente Lula e as ONGs ambientalistas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) critica Marina Silva e afirma que ela é a “inimiga do Amazonas”.

“A ministra Marina Silva é uma inimiga do Amazonas. Ela nos toma o direito de ir e vir, o direito de cidadania, de poder sair de um estado e se deslocar a outro impedindo o avanço de uma rodovia que já existiu e que não vai afetar a floresta nem impactar as mudanças climáticas. Marina representa as ONGs e o capital estrangeiro. Não está preocupada com a população amazonense”, destaca o senador.

Caso a ministra não queira comparecer ao colegiado, o presidente da comissão, senador Plínio Valério, cogita colocar em votação um requerimento de convocação de Marina.

Deu no Diário do Poder

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Quatro ONGs que atuam na Amazônia receberam mais de R$ 200 milhões entre 2020 e 2022, revela CPI

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Plínio Valério

 

Documentos e balanços divulgados por Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia mostram o recebimento de valores milionários nos últimos anos.

Segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs, apenas quatro entidades embolsaram R$ 211,9 milhões entre os anos de 2020 e 2022, sendo que, de acordo com o senador, 80% do valor é doado por financiadores estrangeiros para que as organizações atuem na região amazônica.

De acordo com o parlamentar, os balanços estão sendo analisados pela CPI para investigar supostas irregularidades, como superfaturamento de serviços, contratos com órgãos públicos, enriquecimento de dirigentes, compra de imóveis rurais e paralisação de obras públicas. As análises servirão como base para pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de algumas ONGs, disse.

Definido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como líder de um consórcio de ONGs menores, o Instituto Socioambiental (ISA) embolsou R$ 137,4 milhões de fundos estrangeiros e do Fundo Amazônia entre 2021 e 2022 para desenvolver projetos de proteção de indígenas e da floresta.

No entanto, segundo o senador, não existe comprovação da aplicação desses recursos, “já que Yanomamis e outras tribos estão morrendo de inanição e outras doenças, e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registra que nos últimos anos houve recordes seguidos de desmatamento”. O valor embolsado pelo ISA seria capaz de arcar com o custo de 212 mil benefícios do programa Bolsa Família.

Deu na Jovem Pan

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Proposta ‘desprivatiza’ bilhões do Fundo Amazônia

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Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

 

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo apelou à CPI das ONGs, esta semana, para que o Congresso aprove lei destinando a Estados e Municípios da região os recursos bilionários do Fundo Amazônia, criado pelo governo federal em 2008.

Os recursos “não reembolsáveis” das doações ao Fundo param nos cofres de ONGs picaretas, que usam a Amazônia para tomar dinheiro de governos e empresas no exterior para ações de “preservação” que excluem a mata, os indígenas e ribeirinhos.

“Não há nada que Estados e Municípios não possam fazer em defesa da Amazônia”, diz Aldo Rebelo, que fez recente viagem por terra à floresta.

Gestor do Fundo Amazônia, o BNDES negava acesso do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles a projetos milionários de ONGs suspeitas.

Hoje relator da CPI das ONGs, Salles sabe que prevalece a picaretagem no “terceiro setor”, quando se trata de Amazônia.

Fonte:DiárioDoPoder

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Indígenas acusam ONGs de embolsar verbas da Amazônia

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura picaretagens de Organizações Não Governamentais (ONGs) recebeu nesta terça-feira (27) no Plenário do Senado lideranças indígenas que denunciaram a atuação das instituições na Amazônia.

O cacique Adriel Kokama da região do Alto Solimões (AM) denunciou e questionou quem são essas instituições que usam o nome do território amazônico e falam em nome dos indígenas para receber dinheiro.

“Quem são essas instituições que recebem milhões para fazer social, dentro das comunidades indígenas, aonde elas estão? Isso que queremos saber […] Esses senhores e senhoras que dizem lutar por nós, pela Amazônia, pela floresta, pela fauna, essas instituições que buscam dinheiro da Europa e de outros países”, questionou Kokama.

Ainda narrando as falcatruas das ONGs, o cacique afirmou que essas instituições estão pegando o dinheiro recebido internacionalmente para ajudar a preservar a Floresta Amazônica e sequer estão contribuindo para a pauta em questão.

“Essas ONGs estão lá fora buscando recursos em prol da Amazônia e não contribuem em nada com a Amazônia e ainda falam em nome dos índios”, afirmou.

Ainda na CPI, Adriel Kokama questionou o motivo pelo qual os indígenas não podem extrair minério em suas terras.

“[…] Por que o Canadá, Os Estados Unidos e outros países podem tirar minério e outros recursos naturais e o Indígena não?” questionou.

Antes do cacique, o colegiado ouviu relatos de outros indígenas que questionaram inclusive para onde foi o dinheiro do Fundo Amazônia entregues as ONGs.

Deu no Diário do Poder

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CPI deve investigar ONGs pelo uso político da miséria

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A CPI das ONGs, a ser instalada na quarta-feira (14), deve investigar os efeitos prejudiciais a moradores de rua que, além da situação de extrema pobreza em que vivem, ainda sofrem os efeitos prejudiciais de entidades oportunistas que os exploram politicamente e atuam para impedir políticas públicas de socorro social.

Chegaram a recorrer à Justiça, no início do ano, para impedir que a prefeitura paulistana acolhesse moradores com instalações dignas de pernoite, asseio e alimentação.

Em São Paulo, ONGs ligadas à Igreja católica e políticos oportunistas do Psol buscam impedir iniciativas que lhes retire pessoas que manipulam.

Há dias, vereadores do Psol nem sequer votaram programa destinado a construir casas para pessoas muito pobres. É como não se importassem.

Quatro ONGs exigem indenização de R$500 milhões após um homem ter pés e mãos amarrados. Para a vítima da violência, nenhum tostão.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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ONGs processam Estado por tortura, mas deixam vítima fora da indenização

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O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo, decidiu processar o Estado de São Paulo pelo episódio em que um homem teve os pés e as mãos amarrados por policiais militares após ser suposto furto em um mercado na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.

A ação, assinada por outras três entidades, pede indenização de R$500 milhões a título de danos morais coletivos.

Apesar da nota divulgada pelas entidades dizer que o processo é “por ato de tortura contra pessoa em situação de rua”, a vítima do caso não verá um único centavo da indenização, caso haja êxito no processo.

A ação pede que a indenização seja “integralmente revertida em favor de políticas públicas para população vulnerabilizada”, justamente a área de atuação das entidades.

 

 

Ao homem filmado em situação de tortura, as entidades se limitaram a expressar solidariedade.

Assinam a nota que informam sobre o processo a Educafro Brasil, Centro Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin, Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo e Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga.

Deu no Diário do Poder

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CPI das ONGs na Amazônia é instalada depois de quase cinco anos

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CPI das ONGs

 

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs da Amazônia foi autorizada nesta terça-feira, 16, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a maioria dos membros já indicados e registrados na Mesa Diretora, chega ao fim a luta de quase cinco anos do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento, para que a CPI saísse do papel.

A Comissão vai investigar denúncias de indígenas e outras lideranças da região sobre a existência de um governo paralelo, comandado por organizações não-governamentais. Esses grupos seriam financiados por empreendimentos estrangeiros, principalmente pelo Fundo Amazônia, abastecido até agora com R$ 5,5 bilhões pela Noruega e Alemanha .

Os partidos da base governista não quiseram fazer as indicações até agora, na tentativa de evitar a instalação da CPI. Mas, com a maioria dos 11 titulares e sete suplentes já indicados, o regimento do Senado prevê que a CPI seja instalada. Até agora, seis dos 11 titulares já foram indicados.

“Parece-me que os outros partidos que não indicaram não têm interesse na CPI”, observou o senador. “A pergunta que fica à Mesa: é possível instalar a CPI das ONGs com indicação de seis representantes, o que significa a maioria? Isso é possível?” Pacheco confirmou a legalidade. “Senador Plínio Valério, é perfeitamente possível, à luz do regimento, já fazer a reunião para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.”

Segundo Plínio, os trabalhos serão iniciados para encontrar soluções. “Uma delas é escancarar, é mostrar, é a transparência do dinheiro que vem do Fundo Amazônia.”

No momento da instalação, será feita a eleição para os cargos de presidente e relator da CPI. Como autor da CPI, Plínio disputará o cargo de presidente da comissão.

Deu na Oeste

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Senado finalmente vai instalar CPI para investigar ONGs

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No prazo de 130 dias, a CPI deve investigar eventuais irregularidades em diversas frentes

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar a atuação de organizações não governamentais na Amazônia. O ato ocorreu nesta terça-feira, 4. A comissão, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), será legalmente aberta depois da leitura completa do requerimento.

A lista de assinaturas para a criação da CPI conta com 37 senadores. O número mínimo necessário é de 27 congressistas no Senado. O próximo passo será a indicação de líderes dos partidos para representar a comissão, que será composta de 11 membros titulares e sete suplentes.

No prazo de 130 dias, a CPI deve investigar eventuais irregularidades na:

  • Liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023;
  • Investigar a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descobrir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente;
  • Investigar o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais;
  • Investigar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público;
  • Investigar a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades na Amazônia.

“As denúncias não param de chegar ao nosso gabinete: ONGs receberam recursos para saúde indígena que não foram aplicados; falta de transparência e prestação de contas dos recursos recebidos; uso dos recursos doados para enriquecimento de alguns poucos; e desvios de finalidade”, afirmou o senador.

Senadores que assinaram pela abertura da CPI

  1. Plínio Valério
  2. Carlos Portinho
  3. Flávio Bolsonaro
  4. Damares Alves
  5. Eduardo Girão
  6. Magno Malta
  7. Rogério Marinho
  8. Marcio Bittar
  9. Mecias de Jesus
  10. Zequinha Marinho
  11. Tereza Cristina
  12. Alessandro Vieira
  13. Dr. Hiran
  14. Eduardo Gomes
  15. Styvenson Valentim
  16. Wellington Fagundes
  17. Luis Carlos Heinze
  18. Wilder Morais
  19. Soraya Thronicke
  20. Carlos Viana
  21. Lucas Barreto
  22. Jaime Bagattoli
  23. Ciro Nogueira
  24. Rodrigo Cunha
  25. Esperidião Amin
  26. Cleitinho
  27. Oriovisto Guimarães
  28. Izalci Lucas
  29. Astronauta Marcos Pontes
  30. Jorge Seif
  31. Sérgio Petecão
  32. Nelsinho Trad
  33. Hamilton Mourão
  34. Sérgio Moro
  35. Vanderlan Cardoso
  36. Jayme Campos
  37. Chico Rodrigues

Deu na Oeste

Cidade

Vereadores de Natal homenageiam ONGs e protetores de animais

Os Libertários Deixe um comentário
Foto : Divulgação
A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite desta terça-feira (19), sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Elenice do Rocio Knopik, por proposição do vereador Milkley Leite (PV). Onze ativistas e ONGs da causa foram indicados para receber a honraria.

Ao abrir a solenidade, o propositor da homenagem, além de falar da importância da causa animal, fez questão de lembrar da vida da ativista que dá nome à Comenda. Dona Elenice, como era conhecida, foi fundadora de uma das ONGs mais antigas do Estado, a Patamada.

A jornalista Margot Ferreira, conhecida por sua militância na causa, reforçou que Dona Elenice foi uma das primeiras a levantar essa bandeira. A ativista, indicada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) para ser homenageada, integra um grupo de militantes que formam o coletivo Amigos do Pelo, que desde 2013, atua para a captação de recursos para resgate, castração e adoção de animais de rua, bem como na luta contra a exploração de cavalos e jumentos, como força de tração em carroças. “Em um momento em que as demandas humanas são tantas, devido à pandemia da Covid-19, lembrar da causa animal é muito importante, pois ela depende da vontade política para avançar em suas conquistas”, pontuou a homenageada.

O olhar da sociedade e o apoio do poder público também foram citados como de grande importância para a causa pela presidente do Instituto Hope RN, Mariana Stabili, que recebeu a comenda por indicação do vereador Paulinho Freire (PDT). O Instituto Hope é um grupo de proteção animal que abraça o resgate, o tratamento e a disponibilização para adoção de animais de forma voluntária, desde 2007. “Recebemos essa homenagem como um reconhecimento importante para sensibilizar os gestores de recursos públicos que faltam à causa”, ressaltou Stabili.