O senador Márcio Bittar (União-AC) apresentou pedido de convocação para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na CPI que apura desmandos de ONGs na Amazônia.
Bittar também é o relator do colegiado.
O parlamentar avalia que a ministra deve esclarecer como as ONGs atuam e influenciam na formulação de políticas públicas para o setor.
A Câmara de Parnamirim realizou, nesta segunda-feira (5), um evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O momento integrou programações voltadas à conscientização em relação aos cuidados ambientais.
“É importantíssimo esse momento, para que a gente possa multiplicar o trabalho da Câmara, que também está preocupada com a sustentabilidade”. Assim declarou o presidente da Casa, vereador Wolney França, durante a abertura.
Também estiveram presentes os parlamentares Binho de Ambrósio, Dr. César Maia, Éder Queiroz, Fativan Alves, Irani Guedes, Michael Borges e Thiago Fernandes.
Na ocasião, servidores e servidoras da Casa tiveram acesso a um café da manhã com aperitivos saudáveis e uma aula de ginástica laboral com o vereador Thiago Fernandes. Além disso, foi inaugurada uma horta compartilhada, organizada pelos funcionários, e canecas foram entregues.
A representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, destacou a relevância do evento em relação à conscientização ambiental. “Todos nós temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é essencial à nossa qualidade de vida. E por que não dizer que esse direito também é um dever?”, explicou.
Já o vereador Eder Queiroz salientou a importância do desenvolvimento sustentável como método a ser adotado pelo município. “Somos a 3ª maior cidade do estado, mas que em breve, tenho certeza absoluta, vamos nos tornar a 2ª, e isso requer crescimento sustentável. É cuidar da nossa vegetação e do nosso meio ambiente o tempo inteiro”, destacou.
Nesta segunda, 5, foi realizado o segundo mutirão de limpeza das praias. Dessa vez em Ponta Negra, foram recolhidos cerca de 200 quilos de resíduos dentre eles, sacos plásticos, canudinhos, copos descartáveis e garrafas plásticas.
A acão fez parte da Semana de Meio Ambiente 2023, que visa conscientizar a população sobre a educação ambiental.
Participaram do mutirão cerca de 30 servidores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), dentre eles fiscais ambientais, técnicos e estagiários. Além desses, também colaboram com a ação comerciantes locais. A ação visa promover a sensibilização da população sobre a importância da manutenção da orla sempre limpa.
“Coletamos uma quantidade simbólica de lixo. É importante que essa ação desencadeie outras, especialmente envolvendo a educação ambiental dos comerciantes e banhistas, pois somente dessa forma o trabalho de manter as praias limpas será efetivo e duradouro”, descreve o supervisor ambiental da Semurb, Felipe Oliveira, que estava presente no mutirão em Ponta Negra.
Foi estabelecido na saída, que deveria ser catado apenas sacos e canudinhos plásticos, copos e garrafas descartáveis e que o recolhimento seria na área de praia, dessa forma a garantir a segurança dos operantes. Também foram distribuídos equipamentos de recolhimento e segurança para os participantes. Os resíduos recolhidos muitos deles estavam entre as pedras, o que dificultou um pouco a coleta, mesmo assim quase 200 quilos de material foi retirado do ambiente.
O mutirão de limpeza nas praias “Jogue Limpo! Na praia, no rio ou na rua, lixo é na lixeira” busca promover educação ambiental através de ações práticas. No primeiro dia, o público presente foi de alunos de 4º e 5º ano da Escola Municipal Laura Maia, com faixa etária entre 9 e 10 anos, que participaram de uma sensibilização na sexta-feira (2) com os educadores ambientais da secretaria. Ação de hoje em Ponta Negra, teve como objetivo sensibilizar as pessoas sobre o descarte correto dos resíduos e foi realizado por funcionários da Semurb e contou com o apoio de comerciantes da localidade.
Foto: Sidney Silva
Com tonalidade avermelhada, o Rio Barra Nova, em Caicó, chamou atenção da população do município seridoense neste final de semana.
O Idema enviou uma nota a respeito do problema, e afirmou que as causas só poderão ser apontadas após análise da água, realizada pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Confira:
NOTA À IMPRENSA
A respeito do episódio de contaminação do Rio Barra Nova, em Caicó, região do Seridó Potiguar, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que tomou conhecimento do ocorrido e que fiscais ambientais realizaram uma vistoria, durante o fim de semana, para apurar as condições do local. Porém, as causas só poderão ser apontadas após análise da água, realizada pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou que o órgão fará um levantamento das indústrias próximas ao rio para verificar o licenciamento ambiental e seguir com as investigações. “Nosso plantão Alô Idema foi acionado e conseguimos realizar a vistoria, junto ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Vamos analisar os dados, faremos relatório e seguiremos com o trabalho para encontrar o responsável pelo derramamento do produto químico”, disse.
O Idema reitera que a fiscalização está empenhada em detectar as razões do crime ambiental no corpo hídrico, bem como tomar as medidas cabíveis aos responsáveis.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 18, que a “ficha caiu no mundo” sobre a potência verde que o Brasil é nas áreas de energia e alimentos No Congresso Mercado Global de Carbono – descarbonização e investimentos verdes, que ocorre no Rio de Janeiro, Guedes fez inúmeros elogios ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que o recebe no evento.
Ele relatou mais uma vez também o encontro que teve com o novo secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, sobre o tema. Novamente, o ministro disse que o australiano afirmou que o Brasil precisa participar da solução dos problemas ambientais do planeta.
O ministro da Economia enfatizou que, antes deste governo, as ações eram baseadas em dois pilares: taxas para quem poluir e estímulo à inovação de quem usar tecnologia de descarbonização.
“Criamos um terceiro pilar para situação ambiental: precisamos remunerar a preservação de recursos naturais. Isso é chave importante, virou terceiro pilar”, destacou, relatando e, novamente, parabenizando Leite pelo seu trabalho durante a COP-26 em Glasgow.
Para Leite, o Brasil é atualmente o responsável pela segurança alimentar e será também de energia verde. “A transição precisa ser feita de forma responsável. O Brasil vai contribuir para o mundo com a contribuição energética”, comentou.
Informações da Tribuna do Norte
Nos primeiros três anos do governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2021), o desmatamento anual médio na Amazônia foi de 11,4 mil quilômetros quadrados. Trata-se de um aumento em relação ao governo de Dilma Rousseff (5,9 mil), mas representa uma taxa menor que a média anual registrada nos governos de Fernando Henrique Cardoso (19 mil) e de Lula (24 mil).
O levantamento feito pelo Inpe foi divulgado no site do PT há duas semanas. Nesta última quinta-feira, o mesmo site destacou dados mostrando que o Brasil foi líder em 2021 na perda de florestas tropicais. No texto, o partido ressalta o trabalho realizado pela organização norte-americana Global Forest Watch e destaca a responsabilidade do atual governo pela destruição das florestas. O PT afirma ainda que o combate ao desmatamento no governo Lula foi um legado do partido.
É fato que a taxa de desmatamento anual média da Amazônia vem subindo no governo Bolsonaro. Em 2019, foram 10,1 mil quilômetros quadrados de destruição. Em 2020, houve um aumento sensível e , no ano passado, foram 13,2 mil quilômetros quadrados. Nos primeiros três anos do governo Lula, foram desmatados em média 24 mil quilômetros, 105% a mais que nos primeiros três anos do governo de Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 27, maioria para derrubar um decreto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
O placar momentâneo está em 9 votos contra 1, sendo o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Edson Fachin, em seu voto, classificou a medida como ‘retrocesso’ e mostrou preocupação com as futuras gerações. “Tenho para mim que é inconstitucional qualquer retrocesso a esse desenho normativo constitucional vinculante. Não há nem tempo, em face das gerações futuras, e nem espaço normativo, em face da Constituição, para retrocesso”, declarou o magistrado.
Roberto Barroso pontuou que houve um aumento em eventos climáticos extremos e alegou que, “ao eliminar a participação da sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, e ao implementar uma política pública que tem resultado em aumento da degradação ambiental – isso é um fato objetivo, não é uma opinião – a administração pública está interferindo com um direito fundamento à proteção ambiental e o direito de participação da sociedade num retrocesso em relação à situação previamente existente”.
O magistrado também se opôs à regularização de terras indígenas por grileiros. “De tempos em tempos vem uma lei que permite a regularização das terras griladas e isso funciona como um incentivo à continuidade dessa prática”, argumentou. O julgamento será retomado na próxima quinta-feira, 28, com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux.
Os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli também se posicionaram de maneira favorável à derrubada do decreto. O julgamento será retomado hoje, quinta-feira, 28, com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux.
Informações da Jovem Pan
As mudanças climáticas estão ameaçando os Jogos Olímpicos de Inverno e o futuro dos esportes de neve, tornando as condições muito mais perigosas para os atletas. O alerta foi feito por pesquisadores da Sport Ecology Group, da Universidade de Loughborough, na Inglaterra, e pelo grupo ambiental Protect Our Winters.
A lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.128.103 m³, percentualmente, 46,43% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. É a pior situação dos últimos anos.
Os dados são do Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN.
Outras lagoas monitoradas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.655.944 m³, correspondentes a 78,55% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.939.984 m³, correspondentes a 80,72% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou um aumento de 42% de atendimentos de ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. O levantamento leva em conta os registros feitos entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN.
