Ranking anual de liberdade econômica aponta que o Brasil é 124º país numa lista de 194 nações, segundo a ONG Heritage Foundation, que considerou o ano de 2023. Muito distante de Singapura e dos países nórdicos, que lideram, o Brasil governado por Lula (PT) e cia. perde até para Guiana, Angola, Gabão, Tanzânia etc etc. O ranking leva em consideração quatro áreas que afetam a liberdade econômica: Estado de Direito, tamanho do Estado, eficiência regulatória e abertura do mercado.
Para a ONG, o Brasil é “majoritariamente não livre”. A péssima saúde fiscal e gastos descontrolados do governo derrubam a pontuação brasileira.
O Uruguai está quase 100 posições à frente do Brasil na liberdade econômica (27º). A Argentina é 145º, e a liberdade lá é “suprimida”.
No Brasil, a categoria “integridade do governo” está no vermelho. O “Estado de Direito é fraco no Brasil”, aponta o relatório.
Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, ocupam as últimas colocações, mas países como Iêmen, Ucrânia e Síria nem sequer classificam para a lista.
Agência fechada durante greve dos bancários em São Paulo: economia travada.| Foto: Rovena Rosa
Cento e vinte e três países — inclusive Bangladesh, Costa do Marfim, Camboja e Angola — têm uma economia mais livre que a brasileira.
A nova edição do Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, lançada nesta semana, mostra que o Brasil continua patinando nesse quesito.
A publicação, que completa 30 anos em 2024 e se tornou o principal indicador da liberdade econômica no planeta, coloca o Brasil na 124ª colocação, em uma lista de 184 países.
Em relação ao ano passado, a nota do Brasil caiu 0,3 ponto e ficou em 53,2 pontos em uma escala de 0 a 100. Já a colocação do país melhorou ligeiramente devido à piora de outros países. Na edição de 2023, a economia brasileira era a 127ª da lista.
O desempenho do Brasil no índice está abaixo da média global (de 58,6 pontos) e também da média regional (58 pontos). Entre as 32 nações da América Latina, o Brasil aparece em 26º lugar. A economia brasileira supera as de Argentina, Haiti, Suriname, Bolívia, Venezuela e Cuba. O Chile, com 71,4 pontos, é o melhor país latino-americano e ultrapassou os Estados Unidos, que têm 70,1 pontos.
A edição de 2024 leva em conta dados colhidos no segundo semestre de 2022 e no primeiro semestre de 2023. Isso significa que o levantamento abarca o fim do governo Bolsonaro e o começo do governo Lula.
“As pontuações do Brasil em termos de corrupção e direitos de propriedade são relativamente baixas e o seu sistema judicial continua vulnerável à influência política”, afirma o relatório da Heritage, que menciona o tamanho excessivo do setor público no Brasil: “A presença do Estado na economia continua a ser considerável, prejudicando o desenvolvimento de um setor privado mais vibrante”.
A publicação também enfatiza a importância da liberdade econômica para o desenvolvimento. “Mais do que nunca, deve-se lembrar que a prosperidade e a capacidade de crescimento duradouro de uma nação dependem da qualidade de suas instituições e do seu sistema econômico”, afirma o relatório.
Fundada em 1973, a Heritage Foundation tem sede em Washington e é um dos think tanks (centros de pesquisa) mais influentes do mundo.
Maior nota veio em 2003
Singapura ocupa o primeiro lugar no Índice de Liberdade Econômica 2024. Em seguida, estão Irlanda, Suíça, Taiwan e Luxemburgo. No outro extremo, Zimbábue, Sudão, Venezuela, Cuba e Coreia do Norte são os cinco últimos do ranking.
Os lugares mais altos da lista têm mudado de mãos nos últimos anos. Em 2014, os cinco primeiros eram Hong Kong (que deixou de ser tratada como uma nação à parte depois que a China aumentou sua interferência sobre o território), Singapura, Austrália, Suíça e Nova Zelândia.
Já o Brasil tem tido dificuldades em subir no ranking. A última melhora notável no desempenho brasileiro se deu na edição de 2022, quando a nota do país passou de 51,9 para 53,4. A melhoria refletiu algumas das medidas do primeiro ano do governo Bolsonaro, como a aprovação da Lei de Liberdade Econômica. De lá para cá, o país tem se mantido na casa dos 53 pontos.
A maior pontuação do Brasil se deu em 2003, quando o país obteve 63,4 pontos. A mais baixa foi a da edição de 2018, com 51,4 pontos.
O país se manteve na casa dos 56 pontos por alguns anos até a crise do segundo mandato de Dilma Rousseff. De lá para cá, o Brasil nunca retomou o patamar anterior e permaneceu abaixo dos 54 pontos.
O que explica o desempenho do Brasil
No Índice da Heritage, a pontuação de cada país é calculada com base em quatro grandes categorias: Estado de Direito, Tamanho do Governo, Eficiência Regulatória e Mercados Abertos.
O ponto baixo do Brasil no novo ranking é o do critério “Tamanho do Governo”. Dentro dessa categoria, dois indicadores aparecem em vermelho: Gasto Governamental (34,9) e Saúde Fiscal (30,9). No critério de Gasto Governamental, o país teve o pior desempenho brasileiro nesse quesito em 30 anos do índice. Na edição anterior da publicação, a nota do Brasil nessa categoria havia sido 55.
A piora se dá em um momento de desequilíbrio nas contas públicas.
O resultado primário do governo federal, que ficou positivo em 2022, passou para o vermelho em 2023. Na prática, isso significa que a gestão Lula gasta mais do que arrecada. Em 2023, as receitas caíram 2,1% e as despesas subiram 12,9%. No saldo geral, o déficit foi de R$ 234,3 bilhões no ano passado. Em 2022, o saldo (positivo) foi de R$ 59,7 bilhões. Os dados são do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O levantamento da Heritage também mostra uma piora no quesito Integridade do Governo — de 55,3 pontos em 2023 para 36,9 agora. “As pontuações do Brasil em termos de corrupção e direitos de propriedade são relativamente baixas e o seu sistema judicial continua vulnerável à influência política. A presença do Estado na economia continua a ser considerável, prejudicando o desenvolvimento de um setor privado mais vibrante”, afirma o relatório, traduzido pelo Instituto Monte Castelo.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. A exoneração do agora ex-ministro Bento Albuquerque foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11. O advogado Adolfo Sachsida assumiu o comando da pasta. O novo ministro tem doutorado em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos. Antes de assumir o comando da pasta, ele ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Anteriormente, também na pasta comandada por Paulo Guedes, Sachsida era secretário de Política Econômica, cargo que ocupava desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.
Para Ana Paula Henkel, comentarista do programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan News, a troca no Ministério de Minas e Energia mostra que Bolsonaro está no caminho da liberdade econômica e intelectual. “O agora ministro Adolfo Sachsida vem do IPEA, foi secretario de política econômica, braço direito do Paulo Guedes, e entende muito bem que para uma nação ser próspera, ela tem que ser livre, e isso começa com a liberdade econômica”, disse. “Interessante essa troca agora. Esse pode ser um ponto positivo para o presidente Bolsonaro a caminho da campanha presidencial para reeleição em outubro, para mostrar para o brasileiro que essa liberdade vai fazer parte de um futuro governo nos próximos 4 anos”, concluiu.
A sucateada Cuba, cada vez mais em crise, chega ao fundo do poço com a falta de alimentos e produtos neste período pós pandemia. O sistema socialista de ilha nunca esteve tão fragilizado desde o golpe que Fidel Castro deu para tomar o poder. Em grave crise econômica, Cuba emitiu a primeira autorização para o funcionamento de empresas privadas desde o golpe Comunista, em 1959.
A permissão acontece apenas 10 dias depois da aprovação da lei que permite a autorização para a abertura de negócios de pequeno e médio porte.
O governo do presidente Miguel Díaz-Canel deu consentimento a abertura de 35 empresas, sendo 32 delas de caráter privado e três estatais.
Desse total, 13 se concentram no setor de produção de alimentos, um dos mais atingidos pela asfixia econômica da ilha. Há escassez crônica de itens da cesta básica e os supermercados das principais cidades estão com as prateleiras vazias.
Finalmente a ficha está caindo na ilha de Fidel, mostrando um sistema econômico falido e ultrapassado, onde apenas os “amigos do sistema” tem um vida decente. E a absoluta maioria da população vive sufocada pela miséria, sem o mínimo de condições, onde um simples papel higiênico é considerado artigo de luxo, privilégio de poucos.
