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Justiça livra Marcola de condenação por lavagem de dinheiro

Foto: Secom/PF

 

O juiz Leonardo Valente Barreiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou as provas de um processo contra o Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, acusado de usar um salão de beleza para lavar dinheiro. Marcola é apontado como líder da facção criminosa PCC.

A acusação do Ministério Público se baseou em relatórios de inteligência financeira apresentados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para sustentar que a movimentação financeira do salão era incompatível com a compra de um imóvel de alto padrão no valor de R$1,1 milhão.

A Casa, em Alphaville Granja Viana, na Grande São Paulo, foi comprada por Marcola, a esposa dele, Cynthia Giglioli Herbas Camacho; e os sogros do acusado compraram, com dinheiro em espécie.

Para o magistrado, as provas foram colhidas com a prática de fishing expedition, conduta que consiste em procuras especulativas por parte da polícia por objetos de um suposto crime sem que haja prévia investigação. O ato é considerado ilegal e as provas foram anuladas.

“Mais do que o mero acesso provocado, neste caso, concluiu-se que houve uma vasta pesquisa, genérica e deveras elástica, sobre os investigados, assemelhando-se a prática de relatórios por encomenda, o que continua proibido. Logo, ao que se verifica, as referidas decisões estão estreitamente ligadas e fundamentadas nos elementos já declarados nulos, sendo que, ao serem retiradas tais provas, as decisões não contêm fundamentos que, isoladamente, pudessem amparar o deferimento das graves medidas cautelares decretadas, concluindo-se que as provas não seriam produzidas de qualquer modo como resultado inevitável das atividades investigativas ordinárias e lícitas”, decidiu o magistrado.

Deu no Diário do Poder

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Operação do MPRN apura lavagem de dinheiro em salões de beleza

Fotos: Divulgação

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca.

Somente entre os anos de 2017 e 2020, foram movimentados mais de R$ 7 milhões nas contas bancárias dos empreendimentos de beleza, cujos valores decorreram, em parte, de atividades criminosas relacionadas a tráfico de drogas, furto qualificado e sonegação fiscal.

O termo Grammer faz referência a influenciadores digitais que utilizam das mídias sociais para angariar seguidores e divulgar seus produtos e serviços.

A operação contou com o suporte da Polícia Militar, resultando no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outros 13, de busca e apreensão. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares estiveram envolvidos na operação.

As investigações revelaram que o financiamento para a abertura de, pelo menos, quatro esmalterias nas cidades de Natal e Parnamirim tem origens ilícitas, vinculadas a explosões de caixas eletrônicos, tráfico de drogas e sonegação fiscal. Essas atividades foram coordenadas por um homem com um extenso histórico que inclui porte ilegal de armas, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e furto qualificado. Atualmente, esse homem está cumprindo pena no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A ex-mulher dele, empresária que detém a propriedade das esmalterias, é uma influenciadora digital no ramo da beleza. As investigações comprovaram que ela estava plenamente ciente da proveniência ilícita dos fundos que impulsionaram seu negócio.

Além dela, outros membros da família e uma funcionária dos salões estão sendo investigados. Medidas restritivas foram aplicadas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para a empresária e a mãe dela, retenção de passaportes e a proibição de deixar Natal. O criminoso que cumpre pena recebeu novo mandado de prisão preventiva.

Desde a abertura da primeira esmalteria, em 2016, o casal continuou a expandir os negócios mesmo sem rendas lícitas que justificassem os investimentos, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Eles mantinham um estilo de vida luxuoso, ostentando viagens internacionais, carros caros e festas privadas, o que não tinha respaldo no perfil socioeconômico dos dois no período.

Em 2016, ano de abertura da primeira esmalteria, o principal investigado exercia a função de gerente administrativo da empresa, com salário declarado em torno de R$ 1 mil. De acordo com o MPRN e a PCRN, esse fato demonstra a ausência de ocupação lícita que justificasse a acumulação de capital para financiar o negócio de sua então companheira.

Além da ex-mulher, da mãe dela e de irmãos do homem apontado como cabeça do esquema, também foi identificada a participação de terceiros agindo como intermediários ou “laranjas”. Para o MPRN e para a Polícia Civil, as provas colhidas já apontam a participação dos suspeitos no escoamento de recursos oriundos dos delitos cometidos pelo principal investigado, por meio do investimento desses valores na atividade empresarial, constituindo em um verdadeiro “capital de giro criminoso”.

Deu na Tribuna do Norte

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Polícia realiza operação contra diretores da 123Milhas por suspeita de lavagem de dinheiro

 

Na quinta-feira, 1º de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais, com o suporte da Polícia Civil, deflagrou a operação Mapa de Milhas, visando cumprir 17 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas localizadas em Belo Horizonte. O foco da operação recai sobre um grupo econômico do qual a empresa 123 Milhas faz parte.

Os mandados foram expedidos no contexto da investigação sobre a prática de crimes de estelionato, por meio de uma associação criminosa que ocasionou prejuízos milionários a milhares de pessoas em todo o país. Além disso, a operação busca apurar possíveis atividades de lavagem de dinheiro, envolvendo estratégias financeiras e corporativas com o intuito de dissimular e ocultar valores e bens.

A 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital lidera a investigação, com o suporte do Gaeco Central – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e do Caoet – Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. A operação contou com a participação de oito promotores de Justiça, cinco delegados da Polícia Civil, 53 investigadores, um policial militar e cinco servidores do Ministério Público.

Além das medidas criminais, o Ministério Público de Minas Gerais também moveu ações civis públicas em prol da tutela coletiva dos consumidores prejudicados, obtendo deferimento para o bloqueio judicial de bens e valores das empresas e sócios vinculados ao grupo econômico em questão.

Com informações do Migalhas.

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Pousada de luxo em Pipa avaliada em R$ 9 milhões era usada para lavagem de dinheiro

Pousada de luxo avaliada em R$ 9 milhões sofre sequestro judicial em Pipa — Foto: PF/Divulgação

 

Uma pousada em construção avaliada em R$ 9 milhões e localizada na praia de Pipa, uma das mais procuradas do Rio Grande do Norte, sofreu um sequestro judicial na manhã desta quarta-feira (13) sob a suspeita de que estava sendo usada para lavagem de dinheiro de uma quadrilha especializada no tráfico de drogas.

Na mesma ação, que foi coordenada pela Polícia Federal na Paraíba, três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Uma quarta pessoa ainda foi presa em flagrante.

Além do sequestro da pousada, foram apreendidos ainda carros de luxo avaliados em mais de R$ 1 milhão e mais de R$ 135 mil em espécie.

As investigações daquilo que ficou conhecido como Operação Milvus foram iniciadas depois que um traficante de drogas já condenado, mas que estava foragido, foi preso numa academia de ginástica de João Pessoa. A partir daí, novas pistas foram sendo colhidas, até que se descobriu que as ações criminosas tinham ramificações também em São Paulo e no Rio Grande do Norte.

Todos os mandados judiciais foram expedidos pela Vara de Entorpecentes de João Pessoa. Dentre os mandados de prisão, um aconteceu em Barueri, no interior paulista, e dois aconteceram na capital paraibana. Já entre as buscas e apreensões, foram duas em Tibau do Sul (praia próxima a Pipa), uma em Parnamerim (município da Grande Natal), uma em Barueri e cinco em João Pessoa.

Já a prisão em flagrante foi realizada porque, num dos locais de busca, foi localizada uma pessoa que estava com aproximadamente 30 quilos de droga conhecida por haxixe, provavelmente proveniente do Paraguai.

A operação teve a colaboração da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba.

Deu no g1RN

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Transparência: lei que pune ‘discriminação a políticos’ favorece lavagem de dinheiro

 

A aprovação do projeto deputada Dani Cunha (União-RJ), muito piorado pelo relatopr Cláudio Cajado (PP-BA), que tipifica como crime a negativa de serviços financeiros a pessoas “politicamente expostas” (PEPs), ameaça o sistema financeiro nacional, de acordo com avaliação da ONG Transparência Internacional, em nota divulgada esta semana.

O projeto aprovado caracteriza como “discriminação” a negativa de serviços como abertura de contas, investimentos ou mesmo operações de crédito a “pessoas politicamente expostas”, obrigando instituições financeiras a não negar serviços, independente dos riscos, a investigados e réus de ações penais.

O projeto, que agora será avaliado no Senado, ataca diretamente um instrumento central no combate à lavagem de dinheiro e ao uso de laranjas: o monitoramento adicional e a tomada de medidas mitigadoras de riscos com relação a “pessoas politicamente expostas”. As chamadas PEPs são ocupantes de cargos e funções públicas que, em razão de sua atuação profissional, apresentam riscos adicionais de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.

Ao observarem riscos de lavagem de dinheiro, as instituições financeiras podem recusar a prestação de serviços ou mesmo encerrar a relação contratual. Em casos de clientes prospectivos, podem negar a abertura de contas quando identificarem “riscos excessivos”.

Ao criminalizar essas condutas, que têm objetivo de reduzir os riscos de lavagem de dinheiro, na avaliação da Transparência Internacional, a propostas “subverte a lógica de incentivos a que estão sujeitas as instituições financeiras”.

“Ao invés de se preocuparem com eventuais punições administrativas pelo descumprimento de normas antilavagem, estas instituições buscarão evitar que seus funcionários sejam indiciados e condenados à reclusão de dois a quatro anos. E, para isso, oferecerão serviços a qualquer um, independente dos riscos”, pontua.

Deu no Diário do Poder

Polícia

Ex-jogador do Flamengo é acusado de lavagem de dinheiro

 

A quebra de sigilos bancários em uma investigação revelaram que o ex-jogador Emerson Sheik teria colaborado com o bicheiro Bernardo Bello a lavar dinheiro. A denúncia é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ainda segundo a denúncia, o ex-jogador do Flamengo é acusado de fazer uma operação imobiliária com o bicheiro em que teria recebido dinheiro por fora. O negócio teria sido uma permuta de uma cobertura do ex-jogador por uma casa de Bello na Barra da Tijuca.

O GAECO afirma que Sheik teria recebido clandestinamente (“por fora”) R$ 473,5 mil de Bello, através de quatro depósitos bancários feitos em espécie, como diferença na “permuta” dos imóveis.

Emerson Sheik é o nome com que Márcio Passos de Albuquerque ficou famoso no futebol. Ele é um dos nove denunciados por fazer parte de uma organização criminosa chefiada por Bernardo Bello.

Bello é alvo da Operação Banca da Vila, deflagrada nesta sexta-feira (10/03) com o objetivo de cumprir um mandado de prisão contra o bicheiro e mais nove mandados de busca e apreensão. Os envolvidos são acusados de crimes de lavagem de dinheiro que teria origem, sobretudo, no jogo do bicho e na exploração de máquinas caça-níqueis.

Ainda segundo as investigações, a Escola de Samba Vila Isabel, da qual Bernardo Bello foi presidente, também faria parte das operações da organização criminosa.

Emerson Sheik já foi acusado em outra ocasião de envolvimento em negócios suspeitos com contraventores. No ano de 2010, ele apareceu no noticiário como comprador de um BMW X6 do bicheiro Haylton Scafura (filho de Piruinha, assassinado em junho de 2017).

O carro havia sido importado de forma ilegal. Segundo a investigação, na operação batizada de Black Ops, Sheik adquiriu o carro à Euro Imported Cars (de propriedade do bicheiro) e declarou ter pago apenas US$ 5 mil para um carro que valia em torno de US$ 57 mil.

Informações do NI 24h
Justiça, Polícia

Justiça aceita denúncia contra grupo comandado por pastor acusado de lavar dinheiro do PCC no RN

Grupo se associou para cometer os crimes de lavagem de dinheiro, através da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de numerário em espécie, dissimulando e ocultando a origem e propriedade de bens e valores

 

A Justiça potiguar recebeu a denúncia contra sete pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo é investigado na “Operação Plata”, deflagrada do dia 14 de fevereiro deste ano, no Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba. A suspeita é de que o grupo criminoso tenha lavado mais de R$ 23 milhões com a compra de imóveis, fazendas, rebanhos bovinos e até com o uso de igrejas.
De acordo com a denúncia, os réus se associaram para o fim específico de cometerem os crimes de lavagem de dinheiro, através da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de numerário em espécie, dissimulando e ocultando a origem e propriedade de bens e valores oriundos dos crimes praticados por dois irmãos, em benefício de familiares e pessoas próximas a eles.
Investigação
A investigação financeira realizada pelo MPRN revelou que indivíduos com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de Reais, sem justificativa aparente. Provas colhidas revelaram que os envolvidos, em grupos de WhatsApp discutiam, inclusive, como manter um dos “negócios” de branqueamento de valores ativo após a prisão de um dos investigados por uso de documento falso.
As operações financeiras tinham como alvo o Rio Grande do Norte, mas envolviam agentes domiciliados em mais de um terço das unidades federativas brasileiras.
Outra característica marcante da investigação é a de que vários investigados atuavam como verdadeiros “provedores sociais”, financiando eventos públicos, tentando estabelecer laços políticos e construindo uma imagem de benfeitores sociais, tudo com recursos provenientes de atividades ilícitas.
Operação Plata
A operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.
No RN, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino. Houve ainda cumprimento de mandados nas cidades paulistas de São Paulo, Araçatuba, Itu, Sorocaba, Tremembé, Votorantim e Araçoiaba da Serra; em Brasília/DF, Fortaleza/CE, Balneário Camboriú/SC, Picuí/PB, Espinosa/MG e em Serra do Ramalho e Urandi, ambas na Bahia.
As investigações que culminaram na deflagração da operação Plata foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido. Valdeci é originário da região do Seridó potiguar e é apontado como sendo o segundo maior chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos.
O esquema de lavagem de dinheiro, de acordo com as investigações do MPRN, já perdura por mais de duas décadas. Valdeci foi condenado pela Justiça paulista e atualmente está preso na Penitenciária Federal de Brasília.
No Rio Grande do Norte, Valdeci tem como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.
Valdeci Alves dos Santos e Geraldo dos Santos Filho são investigados nessa operação ao lado de pelo menos mais outras 22 pessoas. A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37.
A pedido do MPRN, além do bloqueio de contas bancárias, a Justiça determinou o bloqueio de bens e imóveis, a indisponibilidade de veículos e a proibição da venda de rebanhos bovinos.
O dinheiro do grupo é proveniente do tráfico de drogas. O lucro do comércio ilegal era lavado com a compra de imóveis, fazendas, automóveis, na abertura de mercados e até com o uso de igrejas. Segundo já apurado pelo MPRN, Geraldo dos Santos Filho e a mulher dele abriram pelo menos sete igrejas evangélicas.
NIP
A lavagem de dinheiro investigada na operação Plata contou com a atuação do Núcleo de Informações Patrimoniais, que foi implementado pelo MPRN no ano passado.
A criação de setor especializado em recuperação de ativos e investigação patrimonial proporcionou ao MPRN uma unidade de referência voltada à persecução patrimonial promovendo a melhoria das atividades de investigação e inteligência no combate aos crimes financeiros e com repercussão financeira.
O caso agora será processado pela Justiça como Ação Penal, conduzida pela 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Informações da Tribuna do Norte
Notícias

Operação Plata: Esquema que uniu tráfico e igreja evangélica lavou mais de R$ 23 milhões no RN

 

Os crimes de lavagem de dinheiro apurados na operação Plata, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta terça-feira (14), tinham duas marcas características: a pluralidade de atos e a diluição dos valores por vários envolvidos.

Os crimes seriam comandados pelos irmãos Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido, e Geraldo dos Santos Filho, o Pastor Júnior. A operação Plata apura a lavagem de pelo menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas.

Valdeci e Geraldo, pelo que já apurou o MPRN, contavam com grande número de pessoas para ocultar e dissimular a origem dos recursos, “investindo” em várias frentes de negócios.

A investigação financeira realizada pelo MPRN revelou que indivíduos com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de Reais, sem justificativa aparente. Provas colhidas revelaram que os envolvidos, em grupos de WhatsApp discutiam, inclusive, como manter um dos “negócios” de branqueamento de valores ativo após a prisão de um dos investigados por uso de documento falso.

As operações financeiras tinham como alvo o Rio Grande do Norte, mas envolviam agentes domiciliados em mais de um terço das unidades federativas brasileiras.

Outra característica marcante da investigação é a de que vários investigados atuavam como verdadeiros “provedores sociais”, financiando eventos públicos, tentando estabelecer laços políticos e construindo uma imagem de benfeitores sociais, tudo com recursos provenientes de atividades ilícitas.’

Deu no Portal da 96

Polícia

Youtuber brasileiro com 4 milhões de seguidores é preso por lavagem de dinheiro

Estourado no YouTube, Instagram e Facebook, além de dono de uma legião formada por 4 milhões de seguidores, o influenciador digital Kleber Rodrigues de Moraes, ou simplesmente Klebim, é alvo de uma megaoperação desencadeada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã desta segunda-feira (21/3). A ação da Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) desmantelou um esquema de rifas ilegais e lavagem de dinheiro que renderam milhões de reais ao investigado.

A PCDF cumpre quatro prisões temporárias, sete mandados de busca e apreensão, sequestro de nove carros de luxo, como Ferrari, Lamborghini e Mercedes, além do arresto de uma mansão no Park Way avaliada em R$ 4 milhões. A polícia ainda pediu o bloqueio de R$ 10 milhões das contas de quatro investigados e de três empresas envolvidas no esquema criminoso.

As investigações da Operação Huracán apontaram que o influenciador digital utiliza seus perfis nas redes sociais para promover e realizar sorteios de veículos de luxo e preparados, com sofisticados sistemas de som e customização. Klebim e outros três alvos foram presos temporariamente pelos crimes de lavagem de dinheiro e exploração de jogos.

Com informações de Metrópoles