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STF derruba obrigatoriedade de pessoas com mais de 70 anos se casarem em regime de separação de bens

Pessoas com mais de 70 anos podem casar sem regime de separação de bens,  segundo o STF

 

Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime revogar a obrigação que impunha a adoção do regime de separação de bens para casais maiores de 70 anos, permitindo que, nessa faixa etária, possam optar por outros modelos, como a comunhão de bens.

A decisão abrange tanto casamentos quanto uniões estáveis. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Suprema Corte, argumentou que a norma prevista no artigo 1.641, inciso II, do Código Civil era discriminatória em relação à população idosa do país.

“A utilização da idade como fator de desequiparação não é fundamento legítimo porque estamos lidando com pessoas que são maiores [de idade] e capazes, e que, enquanto conservarem suas faculdades mentais, têm direito a fazer suas escolhas existenciais”, afirmou o magistrado.

Embora os ministros não tenham declarado a inconstitucionalidade da regra, estabeleceram a interpretação de que a separação de bens pode ser afastada se o casal expressar o desejo por outro regime. Importante ressaltar que a decisão do STF tem abrangência nacional, servindo como base para todos os casos semelhantes em todas as instâncias judiciais. É válido salientar que essa posição não afeta processos anteriores, sendo aplicável apenas a situações futuras.

A tese de julgamento aprovada foi a seguinte:

“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1641, II, do Código Civil, pode ser afastado por expressa manifestação da vontade das partes mediante escritura pública”.

Deu no Conexão Política

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Conheça 10 direitos essenciais para idosos que talvez você não saiba que existem

Aposentadoria por Invalidez 2024

 

O Brasil, como muitos outros países, é palco de uma população idosa em grande número. Muitos idosos, por desconhecimento ou falta de orientação, não usufruem dos direitos garantidos pelo governo federal. Diante disso, trazemos para você 10 direitos que todo idoso tem e que talvez você não os conhecesse.

1. Isenção de pagamento de IPTU

Em alguns municípios no Brasil, os idosos com idade superior a 65 anos têm direito à isenção do pagamento de IPTU. As regras variam conforme a legislação municipal, considerando os critérios como valor do imóvel e a renda do idoso.

2. Isenção do Imposto de Renda

Aqueles que se aposentam ou são pensionistas e possuem mais de 65 anos podem obter isenção na declaração do Imposto Renda. Entretanto, esse direito é limitado a idosos com uma renda anual de até R$ 24,751.54, conforme o estipulado pela Receita Federal.

3. Prioridade em processos na Justiça e órgãos públicos

O Estatuto do Idoso assegura à população idosa prioridade em processos e procedimentos em instituições financeiras, Defensoria Pública da União, empresas de serviços públicos e outros.

4. Atendimento preferencial

Órgãos públicos e empresas privadas que prestam serviços à comunidade são obrigados a providenciar um atendimento preferencial imediato e individualizado para idosos.

5. Meia-entrada em eventos de cultura e lazer

Os idosos têm garantido o direito à meia-entrada (descontos de pelo menos 50% do valor dos ingressos) para eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazer.

6. Gratuidade no transporte urbano

Idosos com mais de 65 anos têm direito ao transporte público urbano gratuito. Para obter esse benefício, basta apresentar um documento de identidade que comprove a idade.

7. Gratuidade no transporte interestadual

A lei não só assegura gratuidade no transporte coletivo urbano mas também garante duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda de até dois salários mínimos nos transportes coletivos interestaduais.

8. Cota de vagas em estacionamento

Os idosos também têm direito a uma reserva de 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados.

9. Medicamentos gratuitos

Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Farmácia Popular, idosos podem ter acesso a medicamentos gratuitos.

10. Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O INSS garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo.

Esses benefícios garantem um melhor bem-estar e facilitam a vida dos idosos que dedicaram tanto a suas comunidades. O conhecimento é uma ferramenta poderosa para garantir que esses direitos sejam respeitados.

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Entenda como idosos podem ter direito a conta de luz totalmente gratuita

idosos

 

Já vivemos no futuro, mais precisamente estamos em 2023, e, no contexto brasileiro, discussões importantes como os direitos dos idosos não se limitam apenas a promover e garantir a sobrevivência, mas buscar uma vida com dignidade.

Dentro desta visão, a conta de luz gratuita para idosos é mais uma conquista que visa facilitar o orçamento doméstico. Políticas públicas são criadas em parceria com empresas privadas e públicas para que os gastos possam ser realocados para outras necessidades desta população.

Como funciona a conta de luz gratuita para idosos?

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) é uma das empresas que já aderiram a esta causa. Ela lançou a promoção “2 Anos Sem Conta Cemig” onde o sorteado ganha dois anos de conta de luz gratuita, eu disse isso mesmo, gratuita! O prêmio é oferecido na forma de créditos de R$5 mil reais para a conta de energia. Contudo, é necessário cumprir com alguns critérios para se habilitar ao sorteio. São requisitos pensados para favorecer os idosos, o grupo mais sensível e que precisa de mais cuidados e assistência.

A Cemig implementou esta ação com o intuito de contribuir com famílias que enfrentam dificuldades financeiras. Logo, é necessário respeitar os critérios para garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.

Quais são os requisitos para conseguir a conta de luz gratuita para idosos?

Para se beneficiar da conta de luz gratuita para idosos, alguns requisitos precisam ser atendidos: estar inscrito no Cadastro Único, um banco de dados federal; ter no mínimo 65 anos e receber o Benefício de Prestação Continuada. Importante ressaltar que, para aqueles que fazem uso constante de aparelhos elétricos, a oportunidade de participar deste sorteio também é garantida.

Caso você não resida em Minas Gerais, o Governo Federal também possui um programa que possibilita desconto nas contas de energia elétrica. Quer saber mais? Então, continue a leitura.

O que é o programa Tarifa Social do Governo Federal?

O programa Tarifa Social oferece descontos na conta de luz de acordo com a renda familiar e os gastos elétricos. A ideia principal é permitir que as famílias possam direcionar a economia para outras necessidades essenciais.

Para se qualificar para este desconto através do Tarifa Social, é necessário manter os dados atualizados no Cadastro Único. Os beneficiados do BPC LOAS da Previdência Social também são elegíveis para receber o desconto. Vale salientar que os descontos variam conforme o consumo de energia de cada família a cada mês. Ou seja, menores consumos podem garantir descontos maiores.

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Natal está entre as cidades do Brasil com maior número de idosos com 100 anos ou mais

 

Natal está no ranking das 20 cidades brasileiras com maior número de idosos com 100 anos ou mais: são 191 centenários na capital potiguar, de acordo com dados do Censo de 2022, divulgados na última sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A capital do Rio Grande do Norte está em 13° lugar no ranking, ficando atrás de cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).

Outra cidade do RN apareceu no ranking dos maiores percentuais de centenários em relação ao número total da população: Frutuoso Gomes. No município, há 7 idosos com 100 anos ou mais em meio a 4.122 habitantes, o que representa 0,17% da população.

A informação é do g1.

Educação, Inclusão

IMD oferta cursos de inclusão digital para idosos

 

O Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai abrir inscrições para novas turmas neste mês de setembro. Serão ofertadas 70 vagas ao todo, para pessoas com 60 anos ou mais, tanto para o público interno como externo à UFRN.

Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente no dia 16 de setembro, a partir das 8h, na sede do IMD, com a seleção sendo feita por ordem de chegada. Será necessário a apresentação de um documento oficial com foto para comprovação da idade. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, começando no dia 23 de setembro.

A iniciativa vai contar com dois cursos e um deles será o de Computação, que contará com duas turmas, cada uma delas com 14 alunos. Nele os participantes irão aprender o passo a passo do uso do computador, da internet e do Google Drive, dentre outras ferramentas virtuais do dia a dia.

Já o curso de Smartphone terá três turmas, cada uma delas também com 14 alunos. As aulas ministradas terão o foco em assuntos como o uso do WhatsApp, Instagram e central de controle do celular. Ambos os cursos – Computação e Smartphone – serão ministrados ao longo de nove encontros.

Para mais informações, acesse o Instagram do projeto, disponível neste link, ou envie sua dúvida por meio do endereço eletrônico inclusaodigital@imd.ufrn.br.

Informações do IMD/UFRN

Saúde

Pessoas 60+: veja exercícios indicados e novo estudo sobre caminhada

Imagem de capa para Pessoas 60+: veja exercícios indicados e novo estudo sobre caminhada

 

Mais ativas e joviais que no passado, pessoas 60+ precisam fazer exercícios físicos para melhorar ainda mais a performance e o humor. Por isso, o Só Notícia Boa separou os mais indicados para essa turma, que continua produtiva e cheia de planos.

Apesar de os exercícios serem essenciais nessa faixa etária, – porque ajudam na melhora da saúde cardiovascular, fortalecimento muscular e no controle de peso –  é necessário tomar alguns cuidados antes de começar a prática de atividades.

Veja abaixo as atividades mais indicadas por especialistas para quem atingiu seis décadas de vida.

Não pode é ficar parado

O personal trainer Gustavo Mattos, da G3 Consultoria Fitness, explicou que idosos devem praticar atividades físicas diariamente, mas com intensidades personalizadas para seus limites.

Ele lembrou que os exercícios físicos ajudam na prevenção de doenças crônicas, na melhora do humor e bem-estar mental e no fortalecimento ósseo.

Veja a seguir os 6 exercícios mais indicados para quem chegou aos 60 anos!

  • 1 – Agachamento na cadeira

Sentar e levantar de uma cadeira é um exercício bem simples que você pode fazer em casa sem o menor problema.

“Sente-se em uma cadeira resistente, cruze os braços sobre o peito e levante-se usando principalmente a força das pernas. Em seguida, abaixe-se de volta à posição sentada.”, explicou.

Gustavo indica repetir o movimento por 10 a 15 vezes, fortalecendo os músculos da perna.

  • 2 – Levantamento de pesos leves

Levantamento de pesos leves, com halteres ou objetos domésticos, pode ajudar a fortalecer os músculos superiores.

O professor aconselha que se inicie com 8 a 12 repetições, podendo usar garrafas de água cheias de pesos.

  • 3 – Alongamento de membros inferiores

O alongamento é muito importante para o corpo, pois melhora a flexibilidade e a mobilidade, além de ajudar na redução de algumas dores musculares.

“Um exemplo de alongamento é o alongamento dos isquiotibiais: fique em pé, segure em uma superfície estável para equilíbrio, e estenda uma perna para a frente, mantendo o joelho levemente flexionado”, explicou Gustavo.

  • 4 – Flexões de parede

É a alternativa para a clássica flexão, que ajuda a fortalecer os músculos do peito e dos ombros.

A dica do professor é que você fique de frente para uma parede a cerca de um braço de distância, e então coloque as palmas das mãos na parede, na altura do peito, inclinando para direção da parede dobrando os cotovelos.

O exercício deve ser repetido de 8 a 12 vezes.

  • 5 – Equilíbrio unipodal

Com a medida que avançamos na idade, as chances de quedas aumentam. E é por isso que Gustavo indica o equilíbrio unipodal, segundo o professor, essa atividade é importantíssima para prevenir esse tipo de acidente.

“Fique em pé próximo a uma parede ou segure-se em uma cadeira para apoio. Levante um pé do chão e tente equilibrar-se em uma perna por cerca de 30 segundos. Em seguida, troque a perna”.

  • 6 – Caminhada

Esta é universal! A caminhada ajuda a queimar calorias, acelerar o metabolismo, redução do estresse, melhora na saúde cardiovascular e muito mais!

Um estudo publicado em janeiro (2023) na revista científica Medicine & Science in Sports & Exercise, revelou que 5 minutos de caminhada, a cada meia hora, podem contrabalançar os efeitos negativos de ficar muito tempo sentado.

“A caminhada é uma ótima opção para os sedentários ou para aqueles que adotam um ritmo mais leve, mas não abrem mão de praticar exercício. Caminhar aumenta o metabolismo do corpo e gera um elevado gasto calórico”, disse William Komatsu, fisiologista do exercício.

Além de ter um custo zero e a facilidade de se adequar a rotina de cada um, a caminhada é um momento também onde você pode se conectar com o exterior e descansar a mente.

Os cuidados

Mas não é só sair por aí, tá? O professor também listou alguns cuidados que os idosos devem ter ao praticar exercícios físicos.

Gustavo lembrou que, antes de tudo, é necessário consultar um profissional de saúde e fazer uma avaliação da condição física.

Depois, nada de começar na afobação. Tem que ir acostumando o corpo com a atividade física gradualmente. Isso vai fazer com que você evite lesões por estresse.

“Antes de iniciar qualquer exercício físico, dedique tempo para aquecer os músculos e articulações com movimentos suaves. Em seguida, faça alguns alongamentos para melhorar a flexibilidade e reduzir a rigidez muscular”, disse o personal.

Ficar de olho na hidratação e nos sinais que seu corpo também dá é importante. Qualquer sinal de dor ou desconforto deve ser respeitado.

Descansar também faz parte da rotina de atividade.

“Deu ao seu corpo tempo para descansar e se recuperar entre os treinos. O descanso adequado é essencial para evitar lesões e permitir que os músculos se reparem”, concluiu.

Onde se exercitar?

Em qualquer lugar! Não há segredo para começar a prática de atividade física, isso vai variar da localidade de cada um. Se você mora próximo a uma praia, uma caminhada na orla pode ser o início que você precisa.

Para aqueles que gostam de academias, corre já para procurar aquela pertinho de sua casa.

Agora, se você é caseiro, que tal pegar as dicas do professor sobre as garras d’água, hein?

Bom treino e viva os 60+!

 

Alongamentos podem ser realizados em casa e ajudam o corpo a ter mais mobilidade e flexibilidade. Foto: Reprodução/Freepik.

Informações de Folha Vitória e cidade verde

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Caminhar 400 m a mais por dia diminui o risco de problemas cardíacos em idosos

Autora do estudo destaca benefícios de atividade física para idosos

 

Um estudo conduzido por pesquisadores nos Estados Unidos concluiu que idosos com mais de 70 anos que caminham 500 passos (cerca de 400 m) a mais do que o habitual todos os dias têm um risco 14% menor de doença cardíaca, derrame ou insuficiência cardíaca.

O estudo avaliou 452 indivíduos com idade média de 78 anos, dos quais 59% eram mulheres e 20% negros.

Todos usaram um dispositivo que media os passos durante três ou mais dias, por dez ou mais horas.

A contagem média de passos do grupo foi de 3.500 por dia. Eles foram acompanhados clinicamente por três anos e meio, período em que 7,5% dos participantes tiveram algum evento cardiovascular, incluindo infarto e derrame.

Observou-se que 12% de idosos do estudo que tiveram um evento cardiovascular caminhavam menos de 2.000 passos por dia (cerca de 1,5 km), em comparação a 3,5% que também sofreram algo, mas caminhavam 4.500 passos por dia (3,4 km).

“Os passos são uma maneira fácil de medir a atividade física, e mais passos diários foram associados a um menor risco de ter um evento relacionado a doenças cardiovasculares em adultos mais velhos”, afirmou em comunicado a pesquisadora principal do estudo Erin E. Dooley, professora assistente na Universidade do Alabama e na Escola de Saúde Pública de Birmingham.

Os pesquisadores salientam que mais estudos são necessários para determinar se um mínimo de passos por dia é capaz de evitar problemas cardiovasculares.

A Associação Americana do Coração recomenda, além de atividade física regular, alimentação saudável, boa qualidade de sono e evitar hábitos como o tabagismo para ter um envelhecimento com menor risco de problemas de saúde.

Erin acrescenta que idosos podem ter dificuldade de atingir metas de passos conforme envelhecem, mas que o esforço para isso pode ser benéfico para a saúde do coração.

“Incentivar pequenos aumentos no número de passos diários também traz benefícios cardiovasculares significativos. Se você é um adulto com mais de 70 anos, comece tentando dar mais 500 passos por dia”, finaliza.

Os resultados do estudo foram apresentados nesta semana nas Sessões Científicas de Epidemiologia, Prevenção, Estilo de Vida e Saúde Cardiometabólica da Associação Americana do Coração 2023, em Boston, nos Estados Unidos.

Deu no R7

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Em 10 anos, população jovem reduz e número de idosos cresce no RN

 

Em 10 anos, a população do Rio Grande do Norte cresceu, mas passou a ter menos jovens e mais idosos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre 2012 e 2021, toda a população das faixas etárias entre 0 e 29 anos ficou menor. Esse público representava 1,773 milhão de pessoas em 2012 e chegou 1,599 milhão no ano passado – uma queda de 9,8%.

Por outro lado, a população potiguar cresceu em todas as faixas etárias acima dos 30 anos.

Somente o público idoso, acima dos 60 anos passou de 352 mil pessoas em 2012 para 494 mil no ano passado – um aumento superior a 40%.

O grupo que teve maior queda foi o de crianças entre 0 e 4 anos. Em uma década, o número de pessoas nessa faixa caiu 18,2% – passou de 269 mil para 220 mil.

Já o grupo que mais cresceu foi a população entre 55 e 59 anos, que aumentou 70,7%, passando de 113 mil para 193 mil.

No gráfico abaixo, é possível ver a população, por faixa etária. As barras rosas são referentes a 2012 e as vermelhas a 2021.

Na década, o número de moradores do estado cresceu 7,8% – um aumento de 258 mil pessoas – segundo dados do IBGE. O estado saltou de 3.302.720 habitantes em 2012 para 3.560.903 em 2021.

Para o professor Ricardo Ojima, do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o envelhecimento da população potiguar segue uma tendência mundial.

De acordo com ele, isso acontece devido a mudanças em padrões comportamentais da sociedade ao longo das últimas décadas, o que refletiu na diminuição do número de filhos nas famílias.

“Desde os anos 1980 e 1990, a região Nordeste e o Rio Grande do Norte já vêm mostrando redução do número de nascimentos. Por outro lado, nas outras faixas da população, a mortalidade vem caindo. Então mais gente permanece na população e menos gente está entrando na base da pirâmide etária. Hoje você tem aquela pirâmide etária com a base mais estreita e a maior parte da população concentrada na faixa de idade ativa, adulta. Num segundo momento, com o processo de envelhecimento e a manutenção dessa redução de nascimentos, a pirâmide praticamente vai inverter de posição, com número de idosos cada vez mais expressivo”, explica o professor.

Deu no G1

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Reencontro de idosos em asilo comove o mundo

O reencontro dos idosos George, de 89 anos, e Joyce Bell, de 87 anos, apos 100 dias afastados emocionou as redes sociais esta semana- Foto: reprodução

 

O reencontro dos idosos George, de 89 anos, e Joyce Bell, de 87 anos, após 100 dias afastados, emocionou os funcionários de uma casa de repouso e toda a internet nesta semana.

Eles estão há mais de 60 anos juntos e ficaram longe um do outro por problemas de saúde. O momento do reencontro foi registrado por funcionários da Casa de Cuidados Tollesby Hall, em Middlesbrough, na Inglaterra. A foto, que é uma fofura, viralizou nesta sexta-feira (12).

O casal conta que a repercussão da história de amor deles aconteceu porque foi mostrada a maneira como os dois são unidos.

“Senti muita saudade. Não estamos acostumados a ficar um sem o outro”, afirmou George.

Questionada, sobre o segredo para um longo casamento, Joyce disse: “Deixe que eles sigam seu próprio caminho e coloque o pé no chão, você tem que fazer isso com seu George.”

 

Tratamento de saúde

Eles nunca tinham se separado e, agora em 2021, por causa de problemas de saúde, foram internados em alas diferentes do hospital. Devido as restrições da Covid, o casal também não teve permissão para se encontrar.

O tratamento durou aproximadamente 100 dias e isso afastou Joyce e George nesse tempo. Agora, após a alta hospitalar, eles puderam se abraçar novamente.

 

Joyce e George se reencontraram após 100 dias longe -Foto: reprodução

 

Reencontro

O reencontro de Joyce e George foi realmente emocionante e mostrou o amor que eles têm um pelo outro.

“Ele me abraçou com força e disse que nunca mais me deixaria pelo resto de sua vida.”, afirmou Joyce.

O momento foi compartilhado nas redes sociais da casa de repouso.

“Eu disse a ele que sempre estaria lá para ele, não importa o quê. Ele me abraçou com força e disse que nunca mais me deixaria pelo resto da vida, contou Joyce.

Política

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que beneficia idosos

Foto: Divulgação

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal deram parecer favorável, em segunda discussão, ao projeto de lei do vereador Preto Aquino (PSD), que dispõe sobre a criação de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas por idosos. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (28), no plenário da Casa e a matéria foi aprovada por unanimidade.

“O importante deste projeto é que ele traz todos os cuidados para com os idosos. As secretarias devem elaborar uma excelente cartilha para posterior distribuição. Até sugerimos também a distribuição em abrigos. Pois como todos sabem é muito grande o número de acidentes deste tipo com os idosos. Então, nosso projeto trata de políticas públicas de avanço para o povo, e a questão do idoso é, sem dúvida, prioridade”, explicou o vereador Preto Aquino.

Segundo o texto do PL, a cartilha, deve ser escrita em linguagem simples, devidamente ilustrada e orientará os idosos com os cuidados que devem seguir em casa, nas ruas, nos transportes públicos e, em outras situações de risco de queda. Além disso, a cartilha será distribuída gratuitamente nas unidades de saúde e hospitais municipais.

Também aprovada em segunda discussão, matéria da vereadora Nina Souza (PDT), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. “Agradeço pela votação unânime deste projeto. Esta sala é fundamental para as mães que precisam se deslocar e precisam amamentar seus filhos. A criança também acaba ficando desconfortável e isso é reestabelecimento que fazemos com as mães da cidade do Natal”, disse a vereadora.

Também foi aprovado, em discussão única, o projeto de resolução nº 07/2018 – da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Nina Souza, que institui a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Natal.