Tags

Greve

Paralisação do Ibama já dura 3 meses e evidencia dificuldades do governo na área ambiental

Os Libertários Deixe um comentário

Em paralisação parcial desde janeiro, servidores federais da área ambiental estão ameaçando uma greve diante da falta de avanço nas negociações sobre reestruturação de carreiras com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até agora, as mobilizações da categoria resultaram na redução do número de fiscalizações e de multas aplicadas, e também tiveram impacto na emissão de licenças ambientais, segundo os próprios servidores. Além do potencial de atrasar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a dificuldade do governo em lidar com a situação evidencia as dificuldades de Lula 3 na área ambiental.

Desde outubro de 2023, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passaram a priorizar o trabalho interno, sem fazer atividades externas, também chamadas de “trabalhos de campo”. Em janeiro, a paralisação (também chamada de “operação padrão”) começou, com a reivindicação de uma revisão dos níveis salariais existentes e alterações no vencimento básico e nas gratificações de desempenho e de qualificação. O governo federal ofereceu um reajuste de 9% em duas parcelas para 2025 e 2026, mas os servidores continuam insatisfeitos com a contraproposta.

“Sem avanços, em abril teremos uma paralisação geral de até duas semanas. Se ainda assim não formos atendidos, pode haver greve”, disse o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Cleberson Zavaski.

Apesar dos discursos de valorização da pauta ambiental, o governo petista tem dificuldades de emplacar ações e conquistar o almejado protagonismo internacional no tema. Neste sentido, aproveitando a passagem do presidente francês, Emmanuel Macron, no Brasil, os servidores organizaram manifestações para chamar a atenção para suas reivindicações.

“Chegou a hora de contarmos ao mundo que o país que sediará a COP-30 não valoriza seus servidores ambientais”, diz uma publicação feita nas redes sociais de associações de servidores, referindo-se à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém, no Pará, em novembro de 2025.

Além da ameaça de greve no Ibama e no ICMBio, o governo tem deixado a desejar em outras pautas de sua agenda ambiental e indígena. É o caso do recorde de queimadas no Brasil no mês de março, especialmente na Amazônia; e do aumento das mortes de indígenas Yanomami no seu primeiro ano de mandato – de 343 em 2022 para 363 em 2023, mesmo com a destinação de recursos bilionários para ações no território Yanomami.

Paralisação faz multas por crimes ambientais despencarem

Na semana passada, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou dados sobre os efeitos da paralisação da categoria. Os números de infrações, que tiveram um salto no primeiro ano do governo Lula, estão em queda nos primeiros meses de 2024.

Desde a paralisação de atividades em campo pelos agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes, as multas por crimes ambientais cometidos em unidades de conservação caíram 57,6%. Na Amazônia, a redução foi ainda mais significativa: 83,7% – considerando-se apenas o mês de março, a redução já chegou a 92% na região amazônica.

Ainda de acordo com a Ascema Nacional, no mesmo período do ano passado, os fiscais lavraram 471 autos de infração na Amazônia. Já em 2024, o acumulado é de 77 multas. Para efeitos de comparação, esse número é inferior a todo mês de janeiro de 2023.

Paralisação do Ibama afeta desde a fiscalização ambiental até a importação de veículos 

Além da queda no número de infrações registradas desde o início da “operação padrão”, diversas áreas estão sendo afetadas. Os servidores do Ibama são responsáveis, por exemplo, pelo licenciamento ambiental.

Dados divulgados pela associação da categoria apontam que o órgão emitiu 54 licenças ambientais em janeiro de 2023. No mês de 2024, o número caiu para 19, o que corresponde a uma queda de 64,8%.

“A Ascema Nacional destaca ainda que as licenças e autorizações concedidas em janeiro de 2024 são de análises concluídas pelos servidores ainda em 2023 e que apenas aguardavam aprovação final na cadeia hierárquica. Isto sugere que a queda observada em janeiro de 2024 tende a ser ainda mais acentuada nos meses subsequentes”, diz a nota divulgada pela associação.

Com a paralisação, os trabalhos que vão além das análises burocráticas permanecem sem andamento. “Além do trabalho burocrático, é preciso realizar vistorias, audiências públicas e avaliação no local das obras”, explicou o presidente da associação de servidores.

Setores como os de importação e exportação de diversos produtos também estão sendo afetados. Na importação de veículos, por exemplo, servidores do Ibama atuam na avaliação de conformidade com as regras e parâmetros ambientais brasileiros.

Ainda no que diz respeito ao licenciamento ambiental, a paralisação do Ibama e do ICMBio impacta no andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciadas pelo governo Lula. De acordo com Zavaski, há cerca de três mil obras que precisam passar pela análise de servidores do Ibama.

Com a paralisação, os trabalhos que vão além das análises burocráticas permanecem sem andamento. “Além do trabalho burocrático, é preciso realizar vistorias, audiências públicas e avaliação no local das obras”, explicou o presidente da associação de servidores.

Setores como os de importação e exportação de diversos produtos também estão sendo afetados. Na importação de veículos, por exemplo, servidores do Ibama atuam na avaliação de conformidade com as regras e parâmetros ambientais brasileiros.

Deu na Gazeta do Povo

 

Notícias

Aves apreendidas na casa de Anderson Torres morrem sob tutela do Ibama

Comunicação Deixe um comentário

 

Das 55 aves que foram apreendidas pelo Ibama no criador da casa do ex-ministro da Justiça Anderson, ao menos 16 morreram enquanto estavam sob tutela do órgão.

No início do ano, Ibama e Ibram realizaram duas operações na casa de Torres e apreenderam os animais. As aves foram levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

De acordo com o portal Metropoles, as mortes ocorreram em abril, maio e junho. Ao site, o Ibama alegou que os animais chegaram ao órgão “em condições debilitadas”.

“Algumas aves apresentavam ausência de penas em áreas como dorso, cabeça e membros posteriores, além de fragilidade nos bicos, com sinais quebradiços”, disse o Ibama.

Deu no Diário do Poder

Notícias

STJ valida multas de R$ 29 bilhões suspensas no governo Bolsonaro

Comunicação Deixe um comentário

 

O Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e reconheceu a validade da notificação por edital de infratores ambientais na fase de alegações finais de processos administrativos da entidade.

Com a decisão, a Corte derrubou despacho do ex-presidente do Ibama no governo Bolsonaro, Eduardo Bim, e validou 183 mil processos do órgão – os quais correspondem a 84% das autuações contra infrações ambientais. Somadas, as multas aplicadas chegam a R$ 29,1 bilhões.

A decisão do STJ susta um documento emitido por Bim em 2022. Naquele despacho, ele indicava que a notificação por edital para a apresentação de alegações finais seria inválida para penalidades aplicadas de 2008 a 2019, o que implicaria na prescrição das punições e, consequentemente, os infratores não teriam de pagar as multas.

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STJ acolheram recurso da AGU contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que validava o entendimento de Bim – anulava auto de infração do Ibama sob o argumento de que a notificação do autuado para apresentar alegações finais não poderia ter sido feita por edital.

A Advocacia-Geral da União argumentou à Corte superior que a notificação por edital está prevista no decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais. Trata-se de um procedimento usado “somente quando não há indicativo de agravamento da sanção aplicada”, segundo o órgão. Em outras etapas do processo, as notificações são feitas pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento.

Deu no Estadão

Notícias

Petrobras vai pedir para Ibama reconsiderar decisão sobre licença para exploração da Foz do Amazonas

Comunicação Deixe um comentário

Fachada da Petrobras

 

A Petrobras informou que irá pedir ao Ibama que reconsidere a decisão de indeferimento da licença para exploração da Foz do Amazonas. A informação foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira, 24, e, de acordo com a empresa, o pedido será protocolado formalmente ainda nesta semana.

Em comunicado, a Petrobras diz que atendeu “além dos requisitos” previstos na legislação e que se prontificará a atender demandas adicionais dos órgãos reguladores.

“A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, diz o comunicado.

Segundo a Petrobras, a partir da concessão da licença, a estatal tem o compromisso de perfurar oito poços exploratórios no Foz do Amazonas, na região do Amapá Águas Profundas. Ainda de acordo com a estatal, o indeferimento da licença ambiental pode resultar em litígio, aplicação de multas e comprometimento da avaliação do potencial da região, além de afetar a segurança e transição energética “justa e segura” do país.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Ibama nega licença para Petrobras explorar a Foz do Amazonas

Comunicação Deixe um comentário

 

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.  Em despacho, na noite dessa quarta-feira, ele afirmou que o projeto apresenta inconsistências preocupantes para operar com segurança em uma nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental.

A bacia da foz do Amazonas é uma região de grande relevância ambiental. Ela abriga Unidades de Conservação, Terras Indígenas, mangues e formações biogênicas de organismos como corais e esponjas.  A área também apresenta uma grande biodiversidade marinha, inclusive com espécies raras, ameaçadas de extinção — como o boto-cinza, o boto-vermelho, o cachalote, a baleia-fin, o peixe-boi-marinho, o peixe-boi-amazônico e o tracajá.

Por isso, para o Ibama, é essencial que a extração e produção de petróleo e gás na região seja realizada com extrema cautela e responsabilidade ambiental, garantindo assim a proteção de toda essa biodiversidade. Essa não é a primeira vez que o órgão nega a permissão para atividades de perfuração na região. Em 2018, a empresa Total teve recusada a emissão de licença para explorar cinco blocos na Foz do Amazonas.

Na decisão, o presidente do Ibama ressaltou a importância de que seja realizada uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar para as bacias que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível.  Assim, segundo Rodrigo Agostinho, vai ser possível identificar as áreas onde a atividade pode ou não apresentar riscos e impactos ambientais.

Fonte: Agência Brasil

Notícias

Filó livre: Soltura da capivara é comemorada com buzinaço e gritaria no Amazonas

Comunicação Deixe um comentário

Agenor Tupinambá se reencontra com a capivara Filó e leva o animal para casa

 

A decisão da Justiça que determinou a devolução da capivara Filó ao influenciador Agenor Tupinambá foi comemorada com música e gritaria em Autazes, cidade localizada há cerca de 111 km da capital Manaus (AM). É lá onde vivem o influenciador e a capivara em uma fazenda.

“Filó, filó, filó”, gritavam populares após a divulgação da notícia sobre a soltura do animal. A manifestação ocorreu durante o show do cantor David Assayag, que publicou o vídeo do momento.

Também houve manifestação de populares, com direito a buzinaço e a presença de um homem fantaseado de Batman, em frente à sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O Ibama devolveu neste domingo (30) a capivara ao influenciador. O órgão público estava com o animal desde que o tiktoker foi acusado de cometera buso, maus-tratos e exploração. Porém, a Justiça determinou que bicho voltasse a viver com o jovem.

Agenor é um ribeirinho da cidade de Autazes, a 111 km de distância de Manaus, no Amazonas. Ele cuidava de Filó desde que a capivara era filhote, alegando que a mãe dela teria sido morta por caçadores. O influenciador compartilhava o dia a dia com os animais silvestres que vivem com ele, o que foi considerado exploração pelo Ibama.

Então, o órgão público determinou que o tiktoker entregasse a capivara. Porém, após grande mobilização do jovem, de personalidades públicas e de internautas, a Justiça concedeu a tutela provisória de Filó ao ribeirinho.

Deu no R7

Notícias

Ibama nega que devolverá a capivara Filó a influenciador digital

Comunicação Deixe um comentário

capivara filó e o influenciador agenor

 

A capivara Filó, que tem provocado comoção nas redes sociais, não será devolvida ao influenciador digital Agenor Tupinambá. A informação foi confirmada neste fim de semana pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“É falsa a informação divulgada neste sábado (29/4) em redes sociais de que haveria decisão judicial determinando a devolução de uma capivara ao infrator Agenor Tupinambá”, afirmou, por meio de nota oficial, o Ibama. De acordo com o instituto, o influencer “cometeu diversos crimes ambientais”.

Órgão mantido pelo governo federal, o Ibama é o responsável pelos cuidados do animal desde a última quinta-feira, 27, quando Agenor foi obrigado a entregar a capivara. O influenciador digital ainda recebeu multa de R$ 17 mil e teve de apagar as fotos e os vídeos em que Filó aparecia no Instagram e no TikTok.

No comunicado, o Ibama avisou que o animal será devolvido à natureza para, assim, garantir “o seu bem-estar e o cumprimento da lei”. Por ora, o órgão estatal não deu um prazo para essa ação.

A nota do Ibama foi divulgada depois de denúncia de que Filó estaria sendo maltratada desde que deixou de ser cuidada por Agenor. Em live, a deputada estadual do Amazonas Joana Darc (União Brasil) mostrou que a capivara estava enjaulada em uma sala suja no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus.

Deu na Oeste

Notícias

Ibama é negligente com capivara tomada de influenciador

Comunicação Deixe um comentário

Ibama

 

Há alguns meses, a história de Agenor Tupinambá, natural de Autazes (AM), universitário de 23 anos que estuda engenharia agronômica, viralizou nas redes sociais. O motivo é simples, mas inusitado: Agenor passou a compartilhar nas redes a sua dedicação à sua capivara “Filó”. O animal de estimação incomum chamou a atenção dos internautas que, em pouco tempo, somavam mais de 360 mil no Instagram e 1,3 milhão do TikTok do Agenor.

Os internautas seguidores de Agenor eram testemunhas do cuidado exemplar que o jovem amazonense despendia à capivara. O animal tinha direito a “banho de ofurô”, passeios regulares e uma dieta equilibrada — tudo em prol de sua saúde. O universitário era exemplo de dedicação ao seu “pet”. Contudo, todo esse cuidado não foi o bastante para agradar o Ibama, porque o órgão do governo decidiu multar Agenor em R$ 17 mil. Ele foi acusado de “abuso”, “maus-tratos” e “exploração animal”.

 

Agenor compartilhava nas redes sociais o seu cuidado pelos animais | Foto: Instagram/Reprodução

Além da multa, o Ibama determinou que o jovem amazonense entregasse Filó aos cuidados do órgão estatal e excluísse todas as fotos e vídeos do animal de suas redes sociais. Sob Agenor pesa a acusação de “retirar animais de seu habitat natural”.

O estudante foi obrigado a obedecer à determinação do Ibama; mas, em suas redes sociais, ele desabafou: “Fui notificado para retirar os vídeos que tanto expressam o meu amor e entregar a Filó num centro de tratamento animal, sob a acusação de retirá-la do seu habitat natural. Se tem alguém que mora no habitat natural de alguém sou eu, não os animais. Eu abro a janela e lá estão o rio, a floresta e os animais. Eu que estou de passagem nesse lugar. Eu escolhi ser um guardião e não um criminoso.”

Recentemente, no entanto, uma deputada estadual do Amazonas divulgou durante uma live as condições precárias nas quais a capivara Filó se encontra depois de haver sido entregue aos cuidados do órgão do governo. As imagens provam que Agenor cuidava melhor da capivara do que o Ibama.

 

Imagem
Deu na Oeste
Notícias

Governo Lula exonera superintendentes do Ibama em 21 estados

Comunicação Deixe um comentário

Foto: (Igor Jácome/G1)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou os nomes que comandavam as superintendências regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 21 estados do país. Ainda não foi divulgado quem irá assumir as chefias locais do Ibama.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também oficializou a dispensa de 18 pessoas da função de substitutos eventuais de superintendentes regionais do Ibama.

Veja a lista dos exonerados do cargo de superintendente regional:

  • Bruno Pinheiro Dias Semeghini – Goiás;
  • Daniel Charliton Rodrigues – Rio de Janeiro;
  • Davi de Sousa Silva – São Paulo;
  • Fausto Goes Leite Junior – Sergipe;
  • Glauco José Corte Filho – Santa Catarina;
  • Kenny Wilson Bernardo da Silva – Alagoas;
  • Luiz Antonio Correa Luchesi – Paraná;
  • Luiz Renato Fiori – Espírito Santo;
  • Mauricio Moura Tavares – Bahia;
  • Rondinelle Silva Oliveira – Rio Grande do Norte;
  • San Martin Coqueiro Linhares – Piauí;
  • Sergio Eduardo Simões – Pernambuco;
  • Gibson Almeida Costa Junior – Mato Grosso;
  • Jose Harlam Fernandes Aguiar – Amapá;
  • Rafael Angelo Juliano – Pará;
  • Valter Dias Patricio – Roraima;
  • Antonio Vicente Cocco Cargnin – Rondônia;
  • Carlos Eduardo de Oliveira – Amazonas;
  • Brena Bringel Bastos – Maranhão;
  • Isac Braz de Cunha – Tocantins;
  • Waldemir Moreira Junior – Mato Grosso do Sul.

Ao todo, foram 47 exonerações no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incluindo cargos de alto escalão e superintendências regionais do Ibama.

As exonerações e dispensas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (13) e nesta segunda-feira (16), assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O g1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama para saber o motivo das exonerações e quando serão indicados os novos nomes e aguarda retorno.

Ibama com novo presidente

A presidência nacional do Ibama no governo Lula ficará nas mãos do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB). Biólogo, advogado e ambientalista, Agostinho foi convidado para o cargo por Marina Silva.

O novo presidente do Ibama foi prefeito de Bauru, São Paulo, e membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente por dez anos. Na Câmara, Rodrigo Agostinho presidiu a Comissão de Meio Ambiente.

Deu no g1

Notícias

Ibama tem nove projetos para instalação de eólica no mar do RN

Comunicação Deixe um comentário

 

Gigante da produção de energia eólica onshore (em terra) no Brasil, o Rio Grande do Norte espera, com bastante otimismo, pelo início das instalações em mar (eólica offshore), algo que, conforme fontes ouvidas pela reportagem, deve ocorrer a partir dos próximos quatro anos.

De acordo com informações repassadas pelo Ibama na última sexta-feira (13), foram abertas, junto ao órgão, Fichas de Caracterização de Atividade (FCA) para nove projetos no mar do RN, os quais somarão, juntos, uma capacidade instalada de 17,8 gigawatts (GW). A FCA é o formulário eletrônico para a solicitação de licenciamento ambiental para uma atividade ou empreendimento.

O Ibama informou ter emitido um Termo de Referência para balizar a elaboração dos estudos ambientais que precisam ser apresentados pelas empresas. Somente após a apresentação desses mesmos estudos, é que o órgão irá proceder às analises de cada projeto. Em todo o Brasil, detalha o Ibama, são 70 projetos com solicitação de abertura de FCA,  que juntos apresentam capacidade de produção de 176,58 GW.

No caso do RN, os 17,8 GW divididos entre os nove projetos estão distribuídos da seguinte forma: dois complexos com capacidade de gerar 3 GW; um projeto com previsão de gerar 2,4 GW; um projeto com 2 GW; além de complexos que devem produzir 1,9 GW, 1,8 GW, 1,7 GW e 1,1 GW de energia eólica. O menor parque tem capacidade de produção de 624 MW.

Em território potiguar, segundo o  Atlas Eólico e Solar do RN, o potencial para futura geração offshore alcança 54,5 GW, o suficiente para suprir cerca de um terço de toda energia elétrica brasileira de 2020 (aproximadamente 651TWh).

No total, os projetos eólicos candidatos à implantação no RN, preveem instalar, juntos, 1.221 aerogeradores, sendo que o maior deles deverá contar com 215 turbinas e o menor, com 52. A perspectiva de abertura de inúmeros novos negócios, emprego e renda na área anima as entidades do setor, que esperam uma revolução na economia do RN.

Informação da Tribuna do Norte