Cidade, Notícias

Professores ocupam Secretaria de Educação de Natal e exigem reunião

De acordo com Bruno Vital, coordenador do Sinte, a categoria permanecerá no prédio pelo resto do dia. “Ela [a secretária] está dizendo que não vai nos receber, mas vamos permanecer aqui, no aguardo”, explica.

A greve, que teve início no dia 28 de março, acontece pela reivindicação do reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria.

No último dia 8, uma decisão judicial acatou o pedido da Prefeitura e determinou a retomada das aulas da rede municipal, assim como o desconto dos salários dos professores que participaram da greve e uma multa de até R$ 100 mil aos dirigentes do sindicato. A justificativa do desembargador Virgílio Macedo era de que a greve se configurava como ilegal e representava risco para os estudantes da capital.

De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME), como não há nenhum compromisso agendado com os professores para hoje, a secretária não vai receber a categoria. Também não houve a certeza se uma reunião será de fato marcada para os próximos dias.

A SME disse ainda que, com a ocupação do prédio da pasta, os professores descumprem de outra forma a decisão judicial do dia 8 de abril, pela aproximação a menos de 1 km do bem público.

“Abster de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas ao âmbito do Município do Natal, de bloquear o acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participem do movimento, fixando a distância mínima de 1000 (mil metros) em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações, no intuito de proteger o acesso, a prestação e continuidade dos serviços”, diz o trecho da decisão judicial.

Informações do Tribuna do Norte

Saúde

Com servidores em greve, pacientes reclamam de demora na espera por atendimento em UPA da Zona Norte de Natal

Pacientes reclamam de demora no atendimento na UPA Pajuçara, na Zona Norte de Natal. — Foto: Cedida

 

Pacientes reclamaram da demora na espera por atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, na manhã deste sábado (16).

Imagens registradas pelos usuários mostram a unidade lotada de pessoas à espera do serviço médico.

De acordo com eles, os servidores afirmaram que a demora ocorreu por causa da falta de pessoal, provocada pela greve da categoria.

“Estou esperando desde às 8h. Tem três dias que estou com o braço esquerdo dormente e não sou atendida. Ele só dizem que estão em greve”, disse uma paciente à Inter TV Cabugi.

“Esperei mais de uma hora e meia e não fui atendido, nem passei na triagem. Tem uma mulher que está há mais de duas horas. Estou com dor de barriga, febre, vômito, calafrio. Vou voltar para casa. Não tem o que fazer”, relatou um homem que estava na fila.

A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada pela Inter TV Cabugi, mas não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta matéria.

Os servidores da saúde entraram em greve na última segunda-feira (11). Eles pedem reajuste salarial, cumprimento da data-base da categoria, e reclamam de um “desmonte” do hospital municipal, entre outras pautas como o pagamento de gratificações.

Segundo o sindicato, a categoria está sem reajustes há oito anos.

G1 RN

Educação

Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal

Trabalhadores da educação em Natal

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. determinou, liminarmente, que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) e sua categoria suspendam imediatamente a greve dos professores/educadores deflagrada no dia 28 de março de 2022, bem como garantam a integralidade do serviço de educação Municipal em Natal.

Na mesma decisão, o desembargador determinou que o Sindicato e a categoria abstenham-se de “tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas ao Município do Natal, de bloquear o acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participem do movimento, respeitando-se a distância mínima de mil metros em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações, no intuito de proteger o acesso, a prestação e continuidade dos serviços“.

Virgílio Macêdo Jr. autorizou, ainda, o imediato desconto de salários em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, permitindo a compensação em caso de acordo, e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil ao SINTE/RN, aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa. Por fim, ele determinou a intimação do Sindicato para imediato cumprimento da decisão por meio de oficial de Justiça, com urgência, bem como a notificação para, no prazo legal, prestar informações.

NOVO Notícias

Polícia

Policiais civis recusam proposta do Governo Fátima e mantém a greve

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Foto: Divulgação SINPOL/RN

 

Policiais civis do Rio Grande do Norte participaram de uma Assembleia no Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira 16 e recusaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado nesta terça-feira 15. Em comunicado, o Sinpol alegou que a recusa veio após a identificação de inconstitucionalidades na minuta de projeto de lei que foi entregue ao sindicato e associações pela equipe do Executivo.

“A proposta construída pelo Governo foi minuciosamente analisada pelo jurídico do SINPOL-RN e os advogados apontaram situações que caem em inconstitucionalidade. Um exemplo disso é querer alterar a forma remuneratória para subsídio e, mesmo assim, manter parcela ou valor agregado”, explica Edilza Faustino, presidente do sindicato.

Outro ponto considerado inconstitucional foi o condicionamento do referido projeto à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça em relação ao ADTS, gerando uma grande insegurança para a categoria.

De acordo com Edilza Faustino, essa análise técnica foi mostrada aos policiais civis e, por isso, a categoria entendeu não ser viável acatar a proposta.

“Nós voltaremos a ter reunião com o Governo do Estado na próxima sexta-feira, 18, às 11h, e vamos cobrar, mais uma vez, que as negociações possam realmente andar pelo caminho da constitucionalidade, do respeito e da preservação da carreira da categoria”, completa.

Edilza Faustino ressalta ainda que os policiais civis querem resolver esse impasse e têm se mostrado flexíveis, no entanto, o Governo insiste em não querer atender o pleito da categoria e continua maltratando o trabalhador.

Na próxima sexta-feira, os policiais civis voltam a se reunir na sede do SINPOL-RN, às 14h, para aguardar o resultado da reunião que será realizada pela manhã entre as entidades e o Governo.

 

Polícia

“O que está ruim vai ficar pior” avisa Delegado Sérgio Leocádio em resposta à inabilidade do vice-governador Antenor Roberto; Veja o vídeo

 

O consultor de segurança e delegado da Polícia Civil,  Sérgio Leocádio, eleva o tom e manda um recado para o vice-governador do RN Antenor Roberto.

Segundo Leocádio, que ficou em terceiro lugar na eleição para prefeito de Natal, a governadora Fátima desrespeita a polícia civil , e prefere conversar com o ex-presidiário Lula, do que negociar com os policiais civis, e ainda coloca uma pessoa inabilitada, como o vice Antenor, para negociar com a classe.

 

Cidade

Justiça determina restabelecimento de 50% da frota de ônibus em Natal

 

 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o restabelecimento de 50% da frota de ônibus em Natal. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (19) pelo Desembargador Federal do Trabalho, Edson João Fernandes Medeiros, atendendo a um recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN).

A Justiça levou em conta que apenas 21% da frota regular de ônibus circulou nesta terça-feira (18), um total de 118 veículos, segundo o SETURN. De acordo com o documento, a Secretaria de Mobilidade Urbana do município informou ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do RN (SINTRO) que a entidade deveria cumprir o percentual de 70% da frota circulando, correspondente à 396 veículos.

O Desembargador também considerou os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à vida e à saúde no contexto atual da pandemia da Covid-19 no RN.

“Fazendo a devida ponderação de interesses e necessidades, este Desembargador Vice-Presidente, sem olvidar do legítimo direito de greve dos rodoviários, entende razoável – dado, sobretudo, o notório e elevado grau de contaminação no momento atual da pandemia – que o percentual de circulação da frota seja acrescido para o percentual de 50% (cinquenta por cento), inclusive pleito parcial contido na presente ação”, afirma Fernandes na decisão.

Em declaração ao Novo Notícias, o presidente do Sintro, Júnior Rodoviário informou que a classe irá cumprir a decisão a partir desta quinta-feira (20). Uma reunião está marcada para a próxima sexta-feira (21) no Tribunal Regional do Trabalho, para discutir sobre o dissídio coletivo da categoria, a data base e o reajuste dos benefícios como o vale de alimentação.

Novo Notícias

Economia

Termina sem acordo reunião do Ministro Paulo Guedes com auditores fiscais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência com o presidente do Sindifisco

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com auditores fiscais da Receita Federal nesta quinta-feira (13) para negociar o fim do movimento da categoria, que tem dificultado a liberação de cargas nos postos de fronteira do país, mas saiu do encontro sem acordo.

De acordo com o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o ministro não quis aceitar algumas reivindicações da categoria, em especial a regulamentação do bônus de eficiência e produtivdade. Presidente da organização, Isac Falcão disse que a reunião foi frustrante e que o movimento dos auditores fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo, tende a intensificar.

“A reunião, infelizmente, não correspondeu às expectativas dos auditores fiscais, dada a gravidade do problema orçamentário da Receita Federal e dada a necessidade de resolução do problema do bônus de eficiência, que já se arrasta há cinco anos sem regulamentação”, lamentou Falcão.

Ele lembra que a lei que instituiu o bônus de eficiência e produtividade, de 2017, previa a criação de um comitê gestor do programa de produtividade da Receita Federal, a ser formado por membros do governo. O comitê, no entanto, não foi formado até hoje. Os auditores fiscais levaram essa demanda a Guedes, que se recusou a instituir o grupo neste momento.

“O ministro se manifestou no sentido de compreender o pleito e até de achar justo, mas disse que não pode dar um prazo para sua implementação [do comitê gestor] e que entende que este não é o momento da solução dessas questões. Enfim, a gente está agora na expectativa de que o movimento se acirre”, ponderou Falcão.

O protesto dos auditores fiscais começou no fim de 2021, quando o governo federal prometeu reajuste salarial a forças de segurança federais, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Desde então, ao menos 1.288 servidores já entregaram cargos em comissão e funções de confiança em todo o país.

Atividades aduaneiras, de fiscalização nas fronteiras, também foram suspensas. Como consequência, diversos caminhões estão parados em postos de fiscalização aguardando liberação aduaneira da Receita Federal para seguirem com o transporte de cargas que estão sendo importadas ou exportadas do país.

Nesta quinta-feira, os auditores fiscais da Receita Federal suspenderam a emissão de novas certificações de OEA (operador econômico autorizado), um programa de controle aduaneiro.

Deu no R7

Notícias

Servidores Públicos farão paralisações em janeiro e debaterão greve em fevereiro

 

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne 37 entidades associativas e sindicais e representa mais de 200 mil servidores públicos, aprovou nesta quarta, 29, um calendário de mobilização para pressionar por reajustes salariais às categorias. A previsão é de que duas paralisações sejam realizadas em janeiro: a primeira no dia 18 de janeiro e a outra nos dias 25 e 26. Nas primeiras semanas de fevereiro, a entidade deseja realizar novas assembleias para deliberar sobre a possibilidade de uma greve geral dos funcionários públicos. No início de janeiro, a Fonacate prevê a promoção de entregas de cargos em comissão, nos órgãos de atuação, ‘e manifestações diversas do funcionalismo’, como assembleias de cada categoria e ‘demonstrar que as tentativas de negociação foram frustradas’.

Em comunicado, o Fonacate justificou a mobilização pela remuneração congelada dos servidores desde 2017, enquanto a inflação aumentou no período. “Diante da ausência de política remuneratória do governo federal, no momento em que a maioria dos servidores federais está com remuneração congelada desde 2017, acumulando, desde então, perdas inflacionárias medidas pelo IPCA de 27,2%, perdas essas que chegarão a 26,3% (IPCA acumulado + projeção Focus/Banco Central), somente no governo Bolsonaro (2019-2022), o único a não conceder reajuste geral ao funcionalismo federal nos últimos 20 anos, aprova o seguinte calendário de mobilização”, afirmou a entidade em comunicado.

 

Deu na Jovem Pan

Notícias

Auditores da Receita Federal aprovam paralisação nacional a partir de segunda-feira

 

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) aprovou a paralisação nacional da categoria a partir da próxima segunda-feira, 27, em protesto ao corte de R$ 1,2 bilhão na verba da Receita previsto pelo Orçamento Federal em 2022 – os auditores afirmam que os recursos serão utilizados para custear o reajuste salarial dos policiais federais. A decisão foi tomada em assembleia nesta quinta-feira, 23, após um movimento de entrega coletiva de cargos que começou na terça-feira e resultou em mais de 600 pedidos de exoneração de auditores em cargos de chefia. As principais demandas da categoria são a renegociação do orçamento para a Receita Federal e a regulamentação do bônus de eficiência previsto em lei desde 2017; segundo o Sindifisco, o governo federal se comprometeu a regularizar a gratificação até o ano que vem e descumpriu o acordo sem aviso prévio.

A ata da assembleia determina a operação-padrão nas aduanas até que o governo publique o decreto que regulamenta o bônus – em outras palavras, os auditores das alfândegas realizarão uma fiscalização mais estrita com o objetivo de atrasar a entrada e saída de mercadorias do Brasil, com exceção de casos específicos como medicamentos, cargas vivas e mercadorias perecíveis. Além disso, a categoria se compromete a manter as cadeiras de chefia vagas e oferecer somente serviços essenciais enquanto o Executivo não iniciar negociações com o Sindifisco, algo que não ocorreu após três dias de protesto. Segundo os representantes da categoria, o secretário-geral da Receita, Julio Cesar Vieira, deve se reunir na segunda-feira com o ministro-chefe da Casa CivilCiro Nogueira. Questionado pela Jovem Pan, o Ministério da Economia disse que não comentaria o assunto; a reportagem tentou contato com a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, mas não obteve resposta.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Servidores da Saúde do RN anunciam greve nessa quarta-feira

FOTO: ADRIANO ABREU

Servidores da saúde do estado do Rio Grande do Norte iniciam uma greve a partir desta quarta-feira (27), após o grupo aprovar a ideia durante um ato realizado em frente à Governadoria no último dia 19 de outubro. A primeira atividade de mobilização está marcada para as 9h de da quarta, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

De acordo com o Sindsaúde, a greve ocorre para pressionar o Governo sobre diversas reivindicações. Entre elas, reajuste salarial, que a categoria afirma não receber há mais de dez anos; o ponto eletrônico, que supostamente não abarca todas as categorias de forma igualitária; o atraso na apresentação do impacto financeiro das tabelas do Plano de Cargos (PCCR); a defesa de uma produtividade justa para a saúde; e as condições de trabalho nos hospitais.
No dia seguinte ao início da greve, quinta-feira (28), a direção do Sindicato será recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT) para que se realize uma negociação das pautas da categoria.