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Novas ‘medidas impopulares’ devem ser tomadas em breve para ampliar arrecadação

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Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que devem ser implementadas novas medidas impopulares com o objetivo de ampliar a arrecadação, mesmo que isso tenha impacto no bolso dos brasileiros, especialmente os de renda mais baixa.

O governo estabeleceu a necessidade de captar até R$ 168 bilhões para atingir a meta fiscal de déficit zero no próximo ano. Haddad expressou confiança no mérito das propostas em tramitação no Congresso Nacional, mesmo diante da expectativa de modificações feitas pelos parlamentares.

“Estamos confiantes no mérito, negociamos muito os textos. Deve ter um senador ou deputado que nós possamos ainda conversar. Mas está consolidado um texto bem avançado de entendimento. Não acredito (que a arrecadação vai cair). Será uma construção mês a mês (para alcançar a arrecadação de R$ 168 bilhões). Vamos acompanhar a arrecadação, se tivermos que tomar novas medidas, vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses ou um ano adiantada (na previsão orçamentária). Se precisarmos tomar novas medidas, vamos tomar”, afirmou.

A principal medida em discussão no Congresso é a medida provisória que reintroduz a tributação de empresas com benefícios de ICMS para custeio, podendo gerar mais de R$ 35 bilhões para o governo. O texto também incorporará alterações no Juros sobre Capital Próprio (JCP) para grandes empresas, cuja estimativa de ganho inicial era de R$ 10 bilhões, mas ainda não possui uma projeção de arrecadação devido às modificações em curso.

No Senado, está em tramitação um projeto de taxação de apostas online, que, se aprovado na Câmara dos Deputados, pode render cerca de R$ 2 bilhões em 2024. Haddad destacou que o equilíbrio fiscal do país depende da política monetária, sob responsabilidade do Banco Central.

Deu no Conexão Política

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Reforma tributária não justifica aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados, diz Fazenda

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A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota nesta quarta-feira (22) na qual diz que a reforma não é razão para o aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados.

No último dia 20, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste apontaram a reforma como motivo para elevar as alíquotas do imposto estadual. O Governo do Rio Grande do Norte, da petista Fátima Bezerra, tem apresentado a mesma alegação.

O ICMS será extinto em 2033, sendo substituído pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os governos estaduais alegam que um trecho da reforma tributária aprovada pelo Senado estimula a alta. Isso porque o texto estabelece a receita média no período de 2024 a 2028 como referência para calcular as participações de cada estado na arrecadação do futuro IBS, criado pela reforma.

Segundo a nota do Ministério da Fazenda, caso os estados julguem que a arrecadação no período de 2024 a 2028 não reflita a receita histórica, há a possibilidade de elevar a alíquota do IBS — já que o Senado deve definir alíquotas de referência, mas os estados têm liberdade para fixar os números.

“A Reforma Tributária não justifica, portanto, a elevação no curto prazo da alíquota modal do ICMS como forma de proteger a arrecadação futura do IBS”, escreveu a secretaria em nota.

Deu no Portal da 98

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Avião carregado com quase meia tonelada de drogas invade fazenda do cantor Leonardo; duas pessoas morreram em confronto

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Na tarde desta sexta-feira (10), um avião de pequeno porte carregado com cerca de 420 kg de pasta base de cocaína invadiu a pista de pouso da fazenda do cantor Leonardo, localizada na cidade de Jussara, interior de Goiás. A ação foi frustrada pela Polícia Militar, resultando na morte de dois suspeitos e na fuga de um terceiro.

De acordo com as autoridades, o incidente contou com a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que agiram rapidamente após funcionários da propriedade perceberem uma movimentação suspeita e acionarem as forças de segurança.

A aeronave ilícita foi interceptada no momento em que pousou sem autorização na fazenda do artista, que se encontrava em São Paulo no momento do ocorrido. A assessoria do cantor ressaltou que nenhum membro da família estava presente no local.

Além da apreensão da droga, as autoridades também confiscaram duas armas de fogo, um veículo utilitário, dois rádios transmissores e uma antena para comunicação via satélite. Uma caminhonete utilizada para recolher a carga ilegal foi interceptada na BR-070, entre as cidades de Jussara e Montes Claros de Goiás, após uma perseguição com intensa troca de tiros.

Os suspeitos feridos durante o confronto foram levados ao Hospital Municipal de Jussara, mas não resistiram aos ferimentos.

Fonte: g1

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Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do RN convoca secretário de Fazenda mais uma vez

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O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, terá de se explicar mais uma vez diante dos deputados da Assembleia Legislativa. A Comissão de Administração da Casa aprovou nesta quarta-feira (25) uma nova convocação do chefe da pasta, que terá de fornecer detalhes sobre a situação financeira do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), o colegiado havia encaminhado perguntas ao secretário acerca das finanças do Estado, mas as respostas enviadas não foram suficientes para sanar todas as dúvidas. Por essa razão, o parlamentar requereu a convocação, que foi aprovada à unanimidade pelos presentes.

“A resposta que foi enviada pela Secretaria da Fazenda não contempla as nossas necessidades”, disse Luiz Eduardo.

Em seu requerimento, que foi feito de forma verbal na comissão, o parlamentar solicita informações sobre a dívida líquida do Estado, a planilha de arrecadação do Governo com o Refis, além das razões para a nova suspensão dos empréstimos consignados dos servidores estaduais.

O deputado Luiz Eduardo demonstrou preocupação diante da nova suspensão dos consignados pelas instituições financeiras. A razão do bloqueio, assim como das outras vezes, se deu devido a atrasos nos repasses do Governo do Estado para os bancos. O governo planeja regularizar os pagamentos até 30 de outubro, com a possibilidade de suspensões e retomadas até dezembro.

“Daqui a pouco os servidores estão negativados novamente e é um dinheiro novo que deixa de circular no mercado local, num comércio tão sofrido que está o comércio de Natal e do Rio Grande do Norte. A gente passa às 18h na Cidade Alta e é um verdadeiro deserto, a única coisa que tem de comércio aqui a partir das 18h é o comércio de drogas”, lamentou Luiz Eduardo.

O deputado estadual Tomba Farias também reclamou do não envio, por parte do governo estadual, de informações solicitadas pelos parlamentares. “A gente pediu informações sobre quanto foi arrecadado do Refis. O deputado não tem direito de saber quanto foi arrecadado, de saber para onde foi o dinheiro? Isso é a coisa mais lógica do mundo. O que custa o secretário dizer quanto foi arrecadado?”, questionou o deputado, lembrando que é papel do Poder Legislativo fiscalizar o Executivo.

Deu no Portal da 98

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Reforma tributária: alíquota do IVA ficará entre 25,45% e 27%, diz Fazenda

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Diogo Zacarias | Min. da Fazenda

 

Em uma nota técnica encaminhada ao Senado Federal, o Ministério da Fazenda revelou que as taxas relativas ao Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), parte da reforma tributária em discussão, poderiam variar em um intervalo entre 25,45% e 27%.

Caso esses números sejam confirmados, é possível que o IVA do Brasil seja um dos maiores do mundo, podendo chegar próximo aos 27% cobrados pela Hungria, conforme um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os cálculos feitos pela Fazenda levam em consideração o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de julho. No entanto, a pásta alertou que, caso a matéria sofra modificações no Senado, tais projeções podem ser sujeitas a ajustes.

O ministério comandado por Fernando Haddad argumentou que a alíquota de 25,45% é uma estimativa para um cenário considerado possível, levando em conta um nível de conformidade de 10%. Por outro lado, a taxa de 27% representa uma perspectiva mais cautelosa, onde a conformidade teria um nível de 15%.

Os técnicos do governo federal frisaram, no entanto, que estas previsões carecem de precisão, visto que é impossível prever antecipadamente o nível de conformidade, e que as alíquotas projetadas dependem de características que somente serão definidas após a regulamentação do novo sistema.

“As alíquotas-padrão totais de 25,45% e de 27% são elevadas para padrões internacionais, porém, elas apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo. Não é demais lembrar que a reforma tributária prevista na PEC 45 mantém a carga tributária atual incidente sobre o consumo de bens e serviços, mas o faz de forma transparente e com poucas e claras exceções, ao contrário do que ocorre atualmente”, diz o comunicado.

Deu no Conexão Política

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Varejo critica isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50

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O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, criticou a portaria publicada pelo governo federal que deixa de cobrar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e falou que medida pode levar a “fechamento de lojas” e “forte desemprego”.

A equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com o executivo na manhã deste sábado (1º).

“Nós pedimos essa reunião com o ministro Haddad pra tratarmos das questões das plataformas digitais, crossborder, porque saiu uma portaria com uma redução da alíquota para as importações. Essa redução […] é prejudicial para o varejo, para a indústria, e poderá levar a um forte desemprego, a fechamento de lojas, ao que não é visível de imediato, mas, da forma que está, pode levar a essas consequências muito ruins para o país”.

Para se valer da isenção federal, a própria empresa deverá recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o tributo estadual.

“Nós viemos mostrar para o ministro que precisamos, num curtíssimo prazo, mostrar que não queremos impostos, não queremos aumento de tributo, nós queremos isonomia, que o nosso varejo, quem trabalha aqui, quem vende, a indústria, tenha as mesmas condições de quem traz produto de fora”, completou Jorge Gonçalves Filho.

Fonte: g1

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Fazenda vai notificar donos de 5,9 milhões de veículos que deixaram de pagar IPVA

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Trânsito intenso na Avenida 23 de Maio em São Paulo (SP)

 

A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento) vai começar a notificar donos de 5,9 milhões de veículos que deixaram de pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) neste ano. Foram arrecadados R$ 20,7 bilhões, 82% do total do valor que era esperado (R$ 25 bilhões). Dos 17,5 milhões de veículos obrigados a pagar, 11,6 milhões quitaram o imposto.

Proprietários de 8,5 milhões de veículos recolheram o tributo em parcela única, arrecadando R$ 12,1 bilhões. Outros 3,1 milhões optaram pelo parcelamento, totalizando R$ 8,6 bilhões.

Este ano, além das formas tradicionais de quitação à vista antecipado com desconto de 3% em janeiro ou integral em fevereiro, os proprietários de automóveis puderam optar por parcelar do tributo em até cinco vezes, com quotas de janeiro a maio.

O que acontece com quem não paga

Quem deixa de pagar o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

O contribuinte que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial).

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Como pagar após o prazo

O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.

Os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-0170-110 (por telefone fixo), (11) 2930-3750 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Deu no R7

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Megaexplosão causada por puns e arrotos de animais mata 18 mil vacas e destrói fazenda

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Quase 18 mil vacas morreram em uma grande explosão no Texas, nos EUA, na noite de segunda-feira (11). O gado leiteiro de uma fazenda foi praticamente dizimado depois da detonação, que gerou um grande incêndio e atingiu os bichos que se alimentavam em um pasto na proximidade. Além dos animais, um trabalhador também ficou ferido e está internado.

Segundo o portal australiano News, as autoridades locais definiram a tragédia como “o incêndio de celeiro mais mortal para o gado na história do Texas”, e afirmaram que as investigações irão levar um tempo.

Não se sabe ao certo o que causou a explosão, mas o xerife do condado, Sal Rivera, compartilhou sua teoria do momento. Ele disse que um dos maquinários utilizados para remover o estrume dos celeiros poderia estar superaquecido, e que o gás metano, que é inflamável e está muito presente nos gases das vacas, pode ter entrado em combustão.

O metano é um dos principais poluentes da atmosfera, sendo até pior que o C02. Um relatório do Observatório do Clima, publicado em 2021, concluiu que a agropecuária é o principal setor responsável pela emissão desse gás de “efeito estufa”, por conta dos “puns e arrotos” dos animais.

Deu no R7

Polícia, Segurança pública

MST invade fazenda da União em Goiás

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A invasão faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra | Foto: Divulgação/MST

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu uma fazenda na cidade de Hidrolândia, no interior de Goiás, no sábado 25. O ato faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que ocorre desde o início de março deste ano. Conforme os militantes, o objetivo é “denunciar a exploração sexual de mulheres e adolescentes”.

O imóvel pertenceu a um grupo condenado em 2009 por crimes desse tipo. Atualmente, contudo, a União é proprietária do terreno. A fazenda tem uma área total de quase 680 mil metros quadrados, de acordo com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Pelo menos 600 famílias participam da invasão.

O MST alega que o grupo condenado em 2009 utilizava o terreno para aprisionar mulheres e adolescentes. Posteriormente, as vítimas eram traficadas para a Suíça e submetidas à exploração sexual. A denúncia mostra que os alvos eram principalmente mulheres de cidades goianas, como Anápolis, Goiânia e Trindade. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha adquiriu a fazenda com dinheiro do tráfico humano.

Patrícia Cristiane, diretora nacional do MST, afirma que a invasão também tem outros objetivos. “Exigimos que esta área, antes usada para violentar mulheres, seja destinada para o assentamento destas famílias, para que possamos produzir alimentos saudáveis e combater a violência”, informou, em nota.

Perigo à vista dos baianos

Preocupados com a inércia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e do governo da Bahia de Jerônimo Rodrigues (PT) em conter as invasões de propriedades rurais, fazendeiros baianos estão se organizando, com apoio de prefeituras e de entidades de classe, para enfrentar o “Abril Vermelho”.

Nesta época, o MST costuma invadir fazendas e pressionar as autoridades para a realização da reforma agrária. A Suzano, multinacional de celulose, teve três áreas invadidas na Bahia apenas em fevereiro. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), houve 16 invasões de terra no país em 2023. Dez ocorreram na Bahia.

Sem terra e sem lei

Em reportagem publicada na Edição 156 da Revista Oeste, os repórteres Artur Piva e Joice Maffezzolli mostram que a volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República estimula invasões de propriedades rurais.

“Oficialmente, foram registradas 11 invasões neste ano, metade do que foi contabilizado durante todo o mandato de Jair Bolsonaro (24)”, escrevem Piva e Joice. “A progressão aritmética revela que a onda pode superar as 2 mil invasões para cada mandato na era petista de Lula e Dilma Rousseff. Mas, desta vez, há uma diferença: a escolha das fazendas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e por novas siglas, ainda mais agressivas.”

 

Deu na Oeste

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Ministério da Fazenda reduz projeções de crescimento feitas sob Bolsonaro

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Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Secretaria de Política Econômica (SPE) do então Ministério da Economia previa um crescimento de 2,1% no PIB do Brasil em 2023.

Agora, sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o mesmo órgão diminuiu a expectativa de crescimento para 1,6%. O novo boletim macrofiscal foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com a pasta, “a redução de 0,49 p.p. no PIB em 2023 levou em consideração os indicadores econômicos divulgados desde a última grade, que seguiram mostrando arrefecimento na margem, e os efeitos defasados mais intensos da política monetária sobre a atividade e mercado de crédito do que o anteriormente projetado”.

Para 2024, a projeção do governo Bolsonaro era uma alta de 2,7% no PIB. Agora, o número foi atualizado para 2,34%.

As projeções para a inflação também foram alteradas. Na última estimativa da gestão passada, a expectativa era de inflação a 4,60% este ano. Agora, o número foi ajustado para 5,31%.

Segundo a SPE, a revisão na taxa inflacionária foi motivada pelo aumento na previsão dos chamados preços administrados, como combustível e energia. Apesar disso, o órgão crê que haverá um contrabalanceamento pela desaceleração esperada na inflação de alimentação no domicílio e de bens industriais.

Deu no Conexão Política