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Despesas do Governo Fátima aumentaram 11,9% em 2023

 

As despesas do Governo Fátima Bezerra (PT) aumentaram 11,91% em comparação ao ano de 2022, chegando a R$ 17,28 bilhões no ano passado. Enquanto isso, as receitas atingiram o valor de R$ 17,6 bilhões e cresceram 12,18% no mesmo recorte. Os números estão no Relatório Anual de Contas, apresentado pela petista nesta terça-feira (2).

O percentual contabilizado de gastos acende o alerta na gestão estadual, visto que estes números contribuíram para que o estado se mantivesse acima dos valores determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite constitucional é de 49%, mas, em 2023, o índice do Governo ficou em 54,01%.

Os gastos com pessoal (funcionários públicos) e encargos possuem o maior peso entre as despesas. No ano passado, este item somou um custo de R$ 12,5 bilhões.

O relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN.

Deu na Tribuna do Norte

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Helicópteros do Governo Fátima estão com “defeitos” e não podem ser utilizados em resgates

 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que os dois helicópteros do Governo do RN encontram-se em manutenção. Ambos apresentam problemas distintos, identificados nos últimos dias.

O Potiguar 01, modelo Esquilo/Helibras, tem uma anormalidade em uma das pás (hélices), que precisará ser enviada para a fábrica, da Helibras, na cidade de Itajubá, em Minas Gerais.

Já no Potiguar 02, modelo Koala/Leonardo, foi identificada uma pane elétrica no start-gerador. A insistência em sua utilização pode causar a queima da turbina. Neste caso, os engenheiros da fábrica Leonardo, que fica na Itália, virão ao Rio Grande do Norte nos próximos dias.

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GRAVE: Fátima Bezerra tira professores efetivos da sala de aula e contrata professores temporários

 

A fessora Fátima Bezerra tem provado ser inimiga da Educação e da própria classe que diz representar. Antes da petista tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula no RN, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários. Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.

Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período. Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.

Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.

Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.

Veja os números:

Outubro 2018 – 548 professores temporários

Outubro 2023 – 3.303 professores temporários

O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.

Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.

Com informações do SINSP/RN

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Servidores da saúde do RN recusam proposta de Fátima Bezerra e aprovam greve para abril

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN) informou que rejeitou por unanimidade a proposta do Governo Fátima Bezerra (PT) de recomposição salarial em 2025. A decisão foi tomada em Assembleia Geral na quarta-feira (20), em que também foi aprovada uma greve prevista para iniciar no dia 3 de abril.

De acordo com o Sindicato, durante uma reunião no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) “chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve”.

Aposentadoria

Na Assembleia, também foi citada uma nova orientação para os servidores da saúde que entraram no serviço público antes de 1988, diante da decisão mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passa agora a orientar que os servidores busquem dar entrada nas suas aposentadorias até dia 24 de abril. Caso os sindicatos consigam reverter a situação, os trabalhadores serão avisados e, aqueles que não desejam se aposentar, poderão retirar a solicitação de aposentadoria.

Deu na Tribuna do Norte

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Fátima Bezerra não entrega projeto de praça e Prefeitura pede para finalizar reforma

 

Com obras paralisadas há mais de dois anos por questões burocráticas, a Praça Augusto Severo, localizada na Ribeira, em Natal, aguarda por definição enquanto convive com o abandono e com parte de sua reforma que foi executada se deteriorando com o passar do tempo e com ações de vândalos. A retomada da reforma da praça depende da aprovação dos projetos atualizados por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Contudo, segundo informou o Iphan, o Governo da petista Fátima Bezerra ainda não apresentou o projeto. Enquanto isso, a Prefeitura do Natal chegou a requerer a responsabilidade pela obra, demonstrando interesse em concluir a reforma, que faz parte de um escopo de outras revitalizações no histórico bairro da Ribeira.

“Enviamos um ofício há meses solicitando que o Governo nos repasse a praça Augusto Severo, a André de Albuquerque e a Dom Vital para que possamos intervir, reformar e modernizar. Queremos que o Governo nos devolva, pois são praças do município, foram repassadas ao Governo e nós não estamos vendo essas intervenções se concretizarem”, disse Álvaro Dias em entrevista à TN. “Não obtivemos resposta até agora. Estamos preocupados porque a obra não é continuada, está paralisada e tememos que haja uma ocupação indevida nessa praça”, acrescentou, informando ainda que a prefeitura se dispõe a executar a reforma das três com recursos próprios.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura do Natal chegou a protocolar um documento junto ao Governo do Estado sobre o tema. No ofício 019/2024, ao qual a TN obteve acesso, o prefeito Álvaro Dias diz que “acerca do acordo firmado entre ambos os Executivos, no período de 2017, com a intervenção de requalificação das praças do Centro Histórico de Natal […] este Município tem interesse em abarcar, novamente, com a manutenção das praças em alusão, motivo pelo qual insto o regresso da atribuição das referidas praças para esta Municipalidade”, diz o termo assinado pelo prefeito.

Em nota, o Iphan disse que “para realização da obra, é necessário que o governo do estado entre com requerimento solicitando pedido de análise dos projetos atualizados junto ao Iphan conforme determina a Portaria 420/2010/IPHAN. Essa solicitação ainda não foi feita”. O órgão informou ainda que “há avaliação de dotação orçamentária do Iphan Nacional e recursos garantidos/empenhados para a execução dessa obra”, com recursos da ordem de R$ 5.938.027,00. Os recursos também incluem reformas nas praças Dom Vital e André de Albuquerque.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), todo o licenciamento está sendo renovado junto ao Iphan local, Caixa Econômica e Prefeitura, com aguardo agora da dotação orçamentária do Iphan Nacional para publicação do edital. “Quando iniciado o serviço, há um cronograma para execução das obras da Praça Augusto Severo de seis meses, pois são serviços de revestimento, acabamento e iluminação que são as maiores demandas”.

A TN apurou ainda que haverá uma reunião em Brasília na próxima quinta-feira (21) entre o Governo do Estado e o Iphan para tratar dos recursos de requalificação das praças. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Gustavo Coelho estarão na reunião. As obras foram efetivamente paralisadas em março de 2022, segundo o Governo do Estado, por falta de repasses da União. Desde então, trâmites burocráticos têm atrasado o retorno das atividades.

Localizada no bairro histórico da Ribeira, a Praça Augusto Severo, também denominada como Largo Dom Bosco ou Largo do Teatro, por ter um amplo espaço destinado a realização de eventos, é uma das praças mais importantes da capital. Antes do início da reforma da praça, o espaço chegou a receber shows de reggae e abrigar uma edição do Festival Literário de Natal (Flin), em 2017. O nome da praça é uma homenagem ao político e aviador macaibense Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (1864-1902), que possui uma estátua de bronze no espaço. A última requalificação da praça ocorreu entre 2006 e 2008.

Deu na Tribuna do Norte

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Mães de estudantes que sofrem em escola estadual desafiam Fátima Bezerra e secretária para passar um momento com alunos

 

Pais e alunos da Escola Estadual Ferreira Itajubá, em Neópolis, zona Sul de Natal, fizeram um protesto por causa do calor nas salas de aula da unidade. Sem aparelhos de ar-condicionado, os estudantes sofrem com as altas temperaturas diariamente. Uma equipe de reportagem da TV Tropical esteve no local e viu de perto o problema.

A escola funciona no regime de tempo integral, com aulas de manhã até o fim da tarde para os 90 estudantes matriculados em turmas da 1ª à 3ª série do Ensino Médio. Os ventiladores velhos não dão conta do calor.

“A gente vai muitas vezes para a quadra para ter as aulas porque a gente não aguenta o calor. Os pais, a direção sempre são prestativos, mas infelizmente eles não conseguem lutar só”, conta um estudante. “Eu fui uma aluna que precisei sair cedo. Minha pressão acabou baixando e eu vomitei devido ao calor excessivo na escola, sem climatização”, acrescentou outra.

A direção da unidade afirmou que já enviou ofícios para a Secretaria de Educação solicitando a instalação de 16 aparelhos de ar-condicionado e os pais fizeram até um abaixo-assinado pedindo a climatização da escola. No entanto, até o momento, nada mudou.

“Já fomos pelas vias legais, através de ofícios, desde 2019 os gestores procuram. No ano passado, eu fui pessoalmente na Direc. Eles mandam somente promessas. Vem a engenheira chefe, vem o engenheiro elétrico, mas a solução não é dada. Enquanto isso, eles estão tendo prejuízos educacionais. É uma luta muito desigual no Enem, pela questão de ambientes, por várias questões e ainda esse problema de sala de aula quente demais, profissionais adoecendo. A cozinha é quente que dá dó. Nós, mães, compramos um ventilador para elas, porque não tem climatização”, disse Joana d’Arc, mãe.

Durante o protesto, os estudantes utilizaram cartazes com palavras de protesto. Eles reivindicam o direito a uma estrutura de ensino de qualidade. Eles estão prestes a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no final do ano. Porém, sem condições de competir com outros estudantes que não enfrentam problemas como esse.

“Infelizmente o rendimento cai muito relacionado a esse calor. É ruim para os alunos, para os professores, para as cozinheiras. Os ventiladores não são tão favoráveis assim”, relatou um estudante. “Muitas vezes a gente perde aula por causa disso. De manhã, umas 8h, dá para conseguir estudar. Quando passa das 9h até umas 16h é insuportável. Muitas vezes a gente sai da escola, da sala mesmo, e vai para casa porque o calor está insuportável”, acrescentou outro.

Durante o tempo que a reportagem da TV Tropical esteve na escola, uma aluna passou mal e precisou ser levada para casa. Ela tinha acabado de dizer ao repórter Lucas Costa que não estava se sentido bem. Revoltadas com a situação da escola, as mães cobram uma solução e fazem um convite às autoridades para irem à unidade para verem a realidade de perto.

“Eu quero trazer um convite à Excelentíssima governadora Fátima Bezerra e a senhora Socorro Batista para vir passar um momento, nesse horário, com os alunos da escola Ferreira Itajubá, em Neópolis. Eu faço esse desafio para elas”, pontuou Carmelita Medeiros, mãe de estudante.

O que diz a Secretaria de Educação

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec-RN) se limitou a informar que “está sendo realizada pelo setor de engenharia, a avaliação técnica da atual rede elétrica da escola, para saber se ela comporta a utilização de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas”.

A pasta complementou frisando que “só depois dessa avaliação o projeto de climatização vai ser elaborado”, sem dar prazo para a resolução do problema.

Deu no Portal da Tropical

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Um ano após ataques, Fátima Bezerra (PT) executou menos da metade dos recursos enviados

 

No dia 14 de março de 2023, o RN foi atingido por uma onda de ataques criminosos que colocou em evidência a estrutura estatal para reprimir facções e assegurar proteção à população.

Nesse período, o Ministério da Justiça e Segurança anunciou R$ 100 milhões de recursos federais ao Estado para reforço da segurança.

Passados 12 meses, cerca de R$ 42 milhões foram executados e R$ 67 milhões ainda não foram utilizados pelo governo da petista Fátima Bezerra.

Em relação aos recursos já utilizados, R$ 19 milhões foram destinados à locação de 300 viaturas para as forças policiais. Do valor, R$ 7 milhões foram pagos em 2023 e R$ 12 milhões no atual exercício.

Com informações da Tribuna do Norte

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Governo Fátima dá última cartada para reverter decisão que pode colapsar RN

 

O Governo da petista Fátima Bezerra ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que na semana passada manteve o parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre a aposentadoria de servidores.

A decisão do STF atinge os servidores que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, que se aposentem dentro da previdência própria do serviço público. “O agravo interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado”, afirmou o Governo do RN, por meio de nota.

Além disso, ao mesmo tempo, o Governo do RN também coloca à disposição do ministro e da Segunda Turma do STF o memorial da ação — que é um histórico da ação — para que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas, se mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado.

Deu no Portal da 96

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Educação do RN tem o segundo menor número de aulas diárias do Nordeste

 

O Rio Grande do Norte, governado pela ‘fessora’ Fátima Bezerra (PT), é um dos estados com menor número de aulas por dia no Ensino Médio. De acordo com as planilhas do Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação, o Estado tem o 2º pior índice de média diária de horas-aula da região Nordeste, com 5,2 horas-aula no ensino médio.

No cenário nacional, dos sete melhores colocados neste quesito, seis são estados nordestinos. Pernambuco lidera esse ranking com 7,6 horas-aula por dia. Sergipe e Paraíba disponibilizam para os alunos 7,5 horas-aula por dia. No Ceará, são 7 horas-aula por dia. Em relação ao resto do País, o RN é o oitavo com menor número de aulas para os alunos. Entre as causas do problema está a infraestrutura das escolas potiguares. Em uma unidade da zona Norte de Natal, as atividades foram reduzidas por causa do forte calor.

Para especialistas, a quantidade reduzida de aulas é um entrave para o desenvolvimento da aprendizagem e influencia negativamente outros índices educacionais. Gestores, professores e pesquisadores ressaltam que questões de infraestrutura, precariedade do ensino em tempo integral e as greves da educação, que acabaram provocando uma reprogramação nos calendários letivos, são fatores que contribuíram para o desempenho desfavorável do Rio Grande do Norte em mais um Censo Escolar. A Secretaria de Educação do Estado foi procurada, mas não comentou o assunto.

Para a pedagoga Cláudia Santa Rosa, que é doutora em educação, há pouco aproveitamento do tempo do aluno. “Nossa jornada escolar é muito reduzida. A gente tem turnos que funcionam 3 e 5 horas. É preciso pensarmos no noturno, nas escolas que têm alunos da zona rural que precisam de transporte escolar. Isso são fatores que acabam também atrapalhando a aprendizagem do aluno quando eles está na escola. O RN tem uma dificuldade grande de garantir o professor na sala de aula, com isso a carga horária diminui, o que gera uma reação em cadeia porque o aluno não aprende e depois a gente vê isso nas quedas dos nossos índices educacionais”

O indicador educacional “média de horas-aula diária” pesquisado no Censo avalia o tempo médio diário de permanência do aluno na escola em diferentes etapas. No ensino fundamental, o desempenho do Rio Grande do Norte é semelhante. Com média diária de 4,9 horas-aula, o Estado também é o 2º pior do Nordeste em quantidade de aulas ofertadas, bem atrás do Ceará que tem uma média diária de 6,2 horas-aula. Assim como os outros indicadores do Censo Escolar 2023, esses dados estão disponíveis no Portal do Inep.

Deu na Tribuna do Norte

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Despesas de pessoal no Governo Fátima Bezerra crescem R$ 1,4 bilhão em 2023

 

A despesa bruta com pessoal do Governo Fátima Bezerra (PT) cresceu R$ 1,4 bilhão em 2023, frente a um aumento de arrecadação com impostos de R$ 1,2 bilhão. O crescimento gera um déficit de pelo menos R$ 200 milhões, sem considerar outras despesas. A informação é do secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Segundo ele, o aumento da despesa bruta de pessoal “representou um crescimento de aproximadamente 13% quando comparado com a folha bruta de 2022”, publicou pelas redes sociais.

Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. A receita evoluiu de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.

Com informações da Tribuna do Norte