Servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN) fizeram uma série de denúncias, com destaque para uma alegada manipulação em uma licitação que favoreceu uma empresa específica. As informações foram publicadas no blog do jornalista Dinarte Assunção.
As acusações foram reveladas em um comunicado oficial emitido por funcionários do órgão à direção, em Brasília, contra o superintendente regional Getúlio Batista Neto, que alertou para possíveis irregularidades no processo de contratação da empresa em questão.
O superintendente negou as acusações. “Não existe isso, até porque não tem nenhuma contratação de empresa que não seja por licitação. Não existe sequer contrato emergencial. Tudo é por pregão eletrônico. Quanto aos funcionários, a troca que houve foram de dois ASGs que eram faltosos. Isso é uma questão discricionável do Superintendente”, garante o Getúlio Batista.
A Associação dos Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (AEDNIT) se manifestou dizendo que expressava seu total respaldo à iniciativa apoiando as denúncias dos servidores do Rio Grande do Norte e que estará vigilante para que não haja perseguição contra os engenheiros que assinaram a denúncia.
“Consideramos essa atitude como condizente com as expectativas de todo servidor público comprometido com suas responsabilidades perante a Administração Pública (Lei 8112/90; Art. 116). Além disso, no que concerne à salvaguarda do direito de manifestação dos engenheiros e engenheiras que subscreveram o mencionado expediente, a AEDNIT reitera sua vigilância em relação a qualquer sinal de assédio moral contra seus associados. Fazemos questão de ressaltar nosso comprometimento em empregar prontamente os recursos jurídicos disponíveis para assegurar a integridade e a dignidade de nossos membros”, diz a nota.
Confira um resumo das principais denúncias feitas pelos servidores:
– Substituições Indevidas de Empregados Terceirizados: Desde o início da gestão do atual Superintendente, houve um aumento significativo na substituição de empregados terceirizados, sem justificativa aparente para tais mudanças. Esta prática levanta questões sobre o uso de poder para fins pessoais.
– Manipulação de Licitações: Foi relatado que o Superintendente solicitou a suspensão de um edital e posteriormente reabriu a licitação, coincidindo com a data em que uma empresa específica, até então impedida de licitar com o DNIT, foi liberada de sanções e sagrou-se vencedora do certame.
– Centralização de Contratos: Contrariando o Regimento Interno do DNIT, o Superintendente concentrou vários contratos de manutenção e sinalização rodoviária em um único servidor, o que resultou em custos financeiros adicionais e problemas no acompanhamento fiscalizatório dos contratos.
– Contratação Questionável de Motorista Terceirizado: O Superintendente é acusado de utilizar um motorista terceirizado, contratado sob o Contrato nº 640/2022, para dirigir veículos oficiais e seu carro particular, ultrapassando os limites de suas funções contratuais.
– Inércia em Face a Solicitações de Doação: Houve relatos de que o Superintendente não atendeu a solicitações de audiência de um agente político municipal, nem se posicionou sobre um pedido de doação para construção de equipamentos públicos de saúde, apesar da contrapartida significativa oferecida pela municipalidade.
– Decisão Intempestiva sobre Obras nas Pontes do Rio Potengi: Uma decisão apressada do Superintendente para iniciar obras de reabilitação nas pontes sobre o Rio Potengi resultou na interdição da principal ponte de ligação entre as zonas norte e sul da capital, afetando negativamente o deslocamento diário de aproximadamente 350.000 habitantes.
– Conduta Desrespeitosa em Entrevistas: O Superintendente tem sido acusado de se referir desrespeitosamente a servidores e jornalistas em entrevistas, além de distorcer informações sobre contratos e ações sob sua responsabilidade na Superintendência Regional.
Estas graves acusações lançam uma sombra de dúvida e preocupação sobre a administração do DNIT/RN, com múltiplas instâncias de conduta imprópria e danosa emergindo sob a atual liderança. Reveladas por servidores, essas denúncias não apenas questionam a integridade e a eficiência na gestão de um órgão público essencial, mas também sugerem uma erosão alarmante dos padrões éticos esperados de seus líderes.
Fonte: Portal Grande Ponto
