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Lula diz esperar que Dino “seja um comunista do bem” no STF

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve o nome aprovado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado na semana passada, ficará à frente da pasta até 8 de janeiro. Ao falar sobre Dino ser ministro comunista, Lula pediu para que ele seja justo e disse que não lhe caberá dar entrevistas nem palpites sobre os votos em julgamentos.

– Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, palpite sobre os votos. Ele fala no auto dos processos e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte. Estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país.

Sobre Dino ser comunista, o petista atrelou a polêmica de sua fala ao que ele chamou de extrema-direita e disse esperar que o novo ministro do STF seja um “comunista do bem”.

– Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte e eu espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo, porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica.

Deu no Estadão

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Mourão é questionado sobre abraço em Dino e quase “troca socos” com deputado

 

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, e o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) discutiram, nesta terça-feira, 19, no plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, acontecia uma sessão do Congresso Nacional destinada a aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

Em um vídeo que circula pelas redes, mostra Mourão questionando o deputado sobre vídeos que ele publicou nas redes sociais criticando o ex-vice-presidente em relação a um abraço entre ele e o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Você sabe o que ele disse para mim? […]”, questionou Mourão a Gilvan sobre Dino. “Falei para ele que votava não. Aí você faz um vídeo que não tem nada a ver. Você não me conhece, poderia ter falado comigo.”

Em seguida, Gilvan responde o senador falando que Dino já teria dito que “assaltante de banco é pior do que bolsonarista”. “Você foi vice-presidente do Bolsonaro”, destacou Gilvan ao senador. “Não era nem para olhar para a cara dele.”

Mourão então pediu para que o deputado “falasse mais baixo” e Gilvan questionou: “O senhor vai fazer o que? Acha que tenho medo do senhor por que é general?”. Mourão então rebateu: “Aqui é braço”. Em seguida, parlamentares e seguranças então entraram no meio da discussão para tentar parar o embate.

Duas gravações feitas por Gilvan falando sobre Mourão forma encontradas. Nos dois vídeos, ele criticava o senador por ter abraçado e cumprimentado o

“Vi o Mourão bajulando Flávio Dino”, diz o deputado em uma das gravações. “Ali, tive a noção que o sistema é sinistro. Ele disse que os bolsonaristas são piores que assaltantes. Não foi cumprimentar formalmente. Ele abraçou, beijou o rosto e sorriu. Me somo aos milhões de brasileiros indignados.”

Informação da Revista Oeste

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Flávio Dino assumirá vaga no STF com ação do PT pronta para julgamento

 

Flávio Dino, futuro ministro do STF indicado por Lula, assumirá a vaga de Rosa Weber com uma ação do PT pronta para julgamento. O processo está entre os 344 que compõem o acervo deixado por Weber.

A ação foi movida pelo PT contra a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro 2019. O partido questiona trâmites regimentais que permitem ao presidente da Alesp escolher um relator especial para produzir pareceres em substituição àqueles feitos por comissões permanentes. Segundo a sigla, a medida legitima a manifestação de um deputado sobre o colegiado.

O processo tinha como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que negou, em junho de 2020, uma liminar pedida pelo PT. Com a ida de Barroso para a presidência do STF, o caso foi transferido para a relatoria de Weber e está concluso para julgamento desde setembro deste ano.

Uma segunda ação movida pelo PT será herdada por Dino, mas o caso carece de manifestação da PGR para ter continuidade. Em agosto de 2020, o PT moveu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida provisória do então governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentava a contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais.

Dino foi a segunda indicação de Lula para o STF. Ele foi aprovado para assumir o cargo com 47 votos, contra 31 negativas de senadores.

Deu no Metrópoles – Guilherme Amado

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Deltan alfineta Moro e critica quem tem “medo de vingança”

 

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol disse que os “senadores que votaram no Dino por emendas parlamentares ou por medo de vingança violaram o dever que têm com seus eleitores”. Ele não mencionou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que chamou a atenção do país por ter abraçado o indicado de Lula durante a sabatina em que Flávio Dino foi referendado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se você permite que o sistema te controle com dinheiro ou ameaças, você virou sistema. Mesmo tendo sido cassado eu não me arrependo de nunca ter aceito emendas e cargos do governo e de nunca ter baixado a cabeça para os donos do poder. Eles podem tirar de mim a paz, mas não a coragem; o cargo, mas não a luta; o salário, mas não o valor“, escreveu Deltan em postagem no X, antigo Twitter.

Moro foi fotografado trocando mensagens de celular com uma pessoa identificada como “Mestrão” após ter abraçado o ministro da Justiça durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Mestrão diz em uma das mensagens: “Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando. Estou de plantão aqui, qualquer coisa só acionar”.

Moro responde: “Blz [Beleza]. Vou manter meu voto secreto, eh um instrumento de proteção contra retaliação”.

Em nota, a assessoria do senador Sergio Moro definiu assim a troca de mensagens:

“A pessoa em questão [Mestrão], sem ter informação do voto do senador Sérgio Moro, fez a sugestão somente porque distorceram o posicionamento do parlamentar nas redes após cumprimento ao ministro Dino. Em resposta, o senador disse que iria manter o sigilo do voto, que é um instrumento de proteção contra retaliação.”

Do contexto, depreende-se que Deltan mandou uma indireta a Moro. O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder na eleição de 2022, por PT e PL. Ele está sendo julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e corre o risco de ter seu mandato cassado. O “medo da vingança” seria uma referência a essa possibilidade.

Fonte: O Antagonista

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Com Flávio Dino, STF terá 7 ministros indicados pelo PT; veja o histórico

Com Flávio Dino, STF terá 7 ministros indicados pelo PT; veja o histórico 1

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo integrante após a aprovação, nesta quarta-feira (13), do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (Republicanos). Com sua nomeação, o STF, composto por 11 ministros, agora conta com sete magistrados indicados em governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Neste ano, Flávio Dino ganhou os holofotes por estar à frente do Ministério da Justiça durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As polêmicas em torno de sua gestão, incluindo os eventos de 8 de janeiro e as acusações de uso da Polícia Federal para perseguir críticos, foram alvo de críticas e questionamentos.

O novo ministro também se viu envolvido em um escândalo relacionado à Luciane Barbosa Farias, conhecida como ‘Dama do Tráfico’, esposa de um líder chefe do PCC. Ela teve acesso a duas reuniões no Ministério da Justiça, com todas as despesas de viagem custeadas pelo governo federal.

Dino não escapou de críticas por seus ataques ao eleitorado do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando-os como extremistas e criminosos. O esquerdista também afirmou recentemente que, muitas das vezes, os chamados bolsonaristas são mais perigosos do que assaltantes de bancos e traficantes.

Apesar da pressão popular, com mais de 400 mil assinaturas autenticadas pedindo a rejeição de sua indicação, o Senado aprovou sua nomeação com 47 votos a favor e 31 contra, entre os 81 parlamentares.

Agora, o STF conta com seis ministros indicados pelo PT: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009) e Cristiano Zanin (2023), nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), escolhidos por Dilma Rousseff.

Deu no Conexão Política

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Moro votou a favor de Flávio Dino? Nikolas questiona voto do Senador após abraço

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para questionar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sobre seu voto em relação à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira (13), durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Moro e Dino se abraçaram, conversaram ao pé do ouvido e riram.

A imagem gerou várias críticas ao parlamentar paranaense, pois ele faz parte da oposição e espera-se que os senadores oposicionistas rejeitem o nome de Dino, impedindo que ele assuma uma cadeira na Suprema Corte.

Diante da polêmica, Moro explicou que foi, de forma cordial, conversar com o sabatinado e que acabou rindo da pergunta feita a ele por Dino.

– Fui até aí cumprimentá-lo. É um gesto de cordialidade. Vossa excelência me perguntou algo e eu achei graça, dei uma risada. Tiraram várias fotos e já está viralizando, como se isso representasse a minha posição – defendeu Moro.

E continuou:

– Sempre deixei muito claro que eu tenho diferenças com o atual governo e vossa excelência faz parte do atual governo. Tenho diferenças profundas e tenho sido crítico, mas não perderei a civilidade. E não vou abrir mão disso para que possamos reduzir a polarização. Um gesto simples de ir ao cumprimentá-lo, como fiz com o procurador, já vira uma celeuma nas redes sociais como se isso fosse determinante do meu voto – disse o senador durante a sabatina.

Nikolas não aceitou a explicação e resolveu questionar:

– Cordialidade e civilidade. Ok… como vota, senador? – declarou ele no X, antigo Twitter, recebendo apoio de seus seguidores.

Deu no Pleno News

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Alexandre de Moraes faz pronunciamento após aprovação de Dino e Gonet no Senado

Alexandre de Moraes faz pronunciamento após aprovação de Dino e Gonet no  Senado – São Bento em Foco – Noticias de São Bento – Paraíba – Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República.

De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em suas palavras, o magistrado disse que os Poderes e as instituições saem fortalecidos com o resultado proferido pelo Senado Federal.

“Parabéns ao Senado Federal. Nossos Poderes e Instituições saem fortalecidos com a aprovação do Ministro Flávio Dino para o STF e do prof. Paulo Gonet para PGR. Coragem, Seriedade, competência e lealdade institucional caracterizam esses dois grandes homens públicos do Brasil”, escreveu.

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STF e PGR: Senado aprova indicação de Flávio Dino e Paulo Gonet

Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR | Partido dos  Trabalhadores

 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) por 47 votos favoráveis e 31 contrários a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Futuro novo ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, Dino foi aprovado pelos congressistas após mais de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao abrir a sabatina, Flávio Dino falou por longos minutos para se apresentar aos parlamentares. Na ocasião, disse que estava seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e julgar temas relevantes e de extremo impacto à sociedade.

“Tenho compromisso indeclinável com a harmonia entre os Poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da vida democrática, mas não podem ser paralisantes do bom funcionamento das instituições”, declarou.

Além de Dino, o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet Branco, também foi sabatinado na comissão em um formato inédito. Gonet é o indicado de Lula para assumir o comando da PGR (Procuradoria Geral da República), no lugar de Augusto Aras.

Por 65 votos favoráveis e 11 contrários, o Senado aprovou a indicação de Gonet.

Deu no Conexão Política

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Ministros do STF pediram por aprovação de Dino, denuncia Girão

 

Após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um placar de 17 votos a 10, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que vê ‘um jogo bruto’ no Parlamento. A fala é uma referência ao lobby que, segundo ele, ocorreu pela aprovação do nome do ministro da Justiça, que obteve 47 votos favoráveis no plenário da Casa Alta. De acordo com o cearense, ministros do STF ligaram para os senadores, com o objetivo de interceder pela aprovação do nome de Dino. A declaração foi dada ao Diário do Poder antes do resultado que consagrou os nomes do ex-governador do Maranhão e de Paulo Gonet, respectivamente indicados de Luís Inácio Lula da Silva ao STF e à Procuradoria Geral da República (PGR), recebendo a aprovação do colegiado geral de senadores.
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Em sabatina, Flávio Dino não responde se vai atuar em processos envolvendo Bolsonaro e aliados

 

O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Dino não respondeu.

Durante o momento de questionamentos, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL), fez uma série de apontamentos sobre a postura de Flávio Dino enquanto político e disse que não é somente a contuda ilibada e o notório saber jurídico que devem ser pontos que credenciam uma pessoa a ocupar o cargo no STF.

Marinho questionou Flávio Dino sobre a falta de imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça durante o ataque de 8 de janeiro em Brasília, assim como também criticou diversas declarações políticas do indicado que, para ele, não teria isenção, no STF, para eventualmente julgar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

Rogério Marinho questionou se Dino se consideraria isento para tratar de casos envolvendo Bolsonaro (foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado)

“Vossa Excelência fez afirmações de que Bolsonaro é o próprio demônio, um serial killer. Vossa excelência acredita que, caso seja ministro, terá isenção para julgar o presidente Jair Bolsonaro ou os que têm afinidades com ele?. Esse tipo de abordagem depreciativa depôe contra a imparcialidade que um juiz deveria ter”, questionou Rogério Marinho.

Deu na Tribuna do Norte