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Sem desoneração impedida por Lula, setores correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores

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Foto: Agência Brasil

 

Com a suspensão da desoneração da folha de pagamento solicitada pelo governo Lula e determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin na última quinta-feira (25), os 17 setores que mais empregam no país correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos 9,7 milhões de funcionários desses segmentos, dos quais fazem parte as indústrias têxtil e de calçados (veja todos os setores na arte).

A medida, que seria válida até 2027, é adotada desde 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a desoneração reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas desses 17 setores, considerados os que mais empregam no país.

Deu no R7

Notícias

Google demite funcionários que participaram de protesto

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Foto: Divulgação

 

O Google demitiu 28 funcionários que protestaram na 3ª feira (16.abr.2024) devido ao contrato da empresa com o governo de Israel. O desligamento dos trabalhadores foi informado pelo vice-presidente de Segurança Global, Chris Rackow, em um e-mail enviado a toda a companhia. O jornal The Wall Street Journal teve acesso ao comunicado.

Os protestos foram liderados pela organização No Tech for Apartheid. Foram realizados nos escritórios do Google nas cidades norte-americanas de Nova York, Seattle e Sunnyvale. No e-mail, Rackow disse que os atos foram “inaceitáveis, extremamente perturbadores e fizeram os colegas de trabalho se sentirem ameaçados”. Segundo o The Wall Street Journal, Google e Amazon assinaram em 2021 um contrato, conhecido como Nimbus, para fornecer serviços em nuvem ao governo israelense.

Os manifestantes disseram que planejavam ocupar os escritórios do Google até serem presos ou até que a empresa cancelasse o contrato com Israel. Na 3ª feira (16.abr), 9 trabalhadores da big tech foram presos em Sunnyvale. Eles ocuparam um escritório usado pelo CEO do Google Cloud, Thomas Kurian.

Deu no Poder 360

Política

Cúpula da Petrobras diz que Lula foi induzido a erro por ministro; demissão de Prates não é descartada

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Interlocutores da Petrobras afirmam que presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi induzido a erro pelo Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, ao apoiar a retenção dos dividendos extraordinários. Isso desencadeou uma nova crise na empresa, com ações em queda e conflitos internos entre Jean Paul Prates e Silveira. Aliados de Lula não descartam a demissão de Prates, com quem ele se reunirá hoje à tarde.

Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, também foi alertado sobre os riscos da decisão. Na sexta-feira (8), as ações da empresa sofreram uma forte queda devido ao temor de pressão de Lula e lucro menor, resultando em uma perda de mais de R$ 55 bilhões em valor de mercado, a maior desde fevereiro de 2021.

Sergio Caetano, diretor financeiro da Petrobras, afirmou que os dividendos extraordinários retidos em 2023 não serão reinvestidos, como sugerido pelo mercado. Prates deve apresentar esses argumentos a Lula durante a reunião no Palácio do Planalto, destacando o impacto na cotação das ações e na autonomia da gestão da estatal, além das dificuldades na aprovação de acordos com a Receita Federal para redução de dívidas.

Outra alegação é que a proposta de retenção de metade dos dividendos não foi submetida a voto, e sua abstenção permitiria retomar essa proposta, considerada condizente com as práticas de mercado. Integrantes do governo afirmam que Lula cobrará explicações sobre o balanço e o plano de investimentos da Petrobras na reunião desta segunda-feira.

A exoneração de Prates não é certa neste momento, mas sua permanência tampouco está garantida. Embora a disputa envolva principalmente Prates e Silveira, a divergência vai além disso, com Rui Costa também apoiando a retenção dos dividendos. Críticos de Prates alegam que ele foi contra uma determinação do Executivo, indicando uma possível divergência na modelagem da Petrobras entre o presidente da empresa e o governo federal.

Informações do Portal da 98

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Norma rejeitada pelo Brasil inspirou decisão do STF sobre demissão em estatais

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Sede do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio

 

Foi inspirada em convenção anacrônica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil não ratificou, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, dificultando a demissão de funcionários de empresas estatais, sejam quais forem as razões, mesmo concorrenciais, incluindo-os na “estabilidade” do serviço público.

A Convenção 158 da OIT, que representa grave retrocesso nas modernas relações de trabalho, também foi rechaçada pela maioria dos países desenvolvidos.

No plenário, o STF ignorou o acertado voto do ministro Alexandre de Moraes e endossou a posição do seu presidente, Luis Roberto Barroso.

Trata-se de bandeira demodê da esquerda brasileira, comprometendo as estatais e pendurando a rebordosa no bolso do pagador de impostos.

O julgamento do STF foi provocado em ação de 1997 movida por funcionários demitidos pelo Banco do Brasil, a maioria já aposentada.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), que examinou exaustivamente o caso, negou provimento à queixa e deu razão ao Banco do Brasil.

Deu no Diário do Poder

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STF decide que é ilegal demitir funcionário público sem motivo

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Alexandre de Moraes

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, por maioria, que a demissão de um empregado público e de empresas públicas e de sociedades econômicas precisa ser motivada, ou seja, é necessário a apresentação de um motivo formal para a dispensa.

O julgamento do recurso foi iniciado na quarta-feira, 7, e tinha como base o recurso apresentado pelos funcionários do Banco do Brasil que foram demitidos em 1997 sem justa causa. A decisão desta quinta levou em consideração o argumento do presidente do STF, o ministro Luís Barroso, que defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, por ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo por trás de sua demissão.

Barroso, Critiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Dia Toffoli e Cármen Lúcia votaram a favor, já Alexandre de Moraes, foi contra a necessidade da apresentação de um motivo para a demissão. Gilmar Mendes e Nunes Marques o acompanharam nesta decisão.

Deu na Agência Brasil

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Moraes vota a favor da demissão sem justa causa de funcionários de estatais

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alexandre de moraes

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor para permitir que empresas públicas possam demitir funcionários sem justa causa. A pauta foi debatida na primeira sessão do STF nesta quarta-feira, 7, e teve seu julgamento adiado para a próxima sessão nesta quinta-feira, 8.

Moraes, que é o relator do texto, afirmou que a Constituição Federal não prevê que a demissão de pessoas contratadas por concurso público deva ser justificada. O julgamento também contempla empresas que possuam sociedade de economia mista.

Caso aprovada, a pauta tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo poderá ser aplicada a outros casos semelhantes que venham a tramitar na Justiça. “Aquele que é dispensado sem justa causa vai ter os mesmos direitos (…)  que o trabalhador privado [tem], exatamente para evitar essa judicialização que ocorreu aqui no caso. (…) Não é uma dispensa arbitrária, isso é outra questão que deve ser colocada”, disse o relator.

A ação faz referência a um grupo de cinco pessoas concursadas que foram demitidas do Banco do Brasil, em 1997, sem justificativa. Eles entraram com uma ação no STF após uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que empresas de economia mista e empresas públicas se sujeitam ao regime jurídico de empresas privadas, ou seja, não precisam de motivação para demitir um funcionário.

O ministro enfatizou, ainda, que a finalidade dos concursos é promover “pleno acesso aos brasileiros para cargos públicos”, bem como afastar que pessoas sejam favorecidas em detrimento de outras. “Se for demitido alguém do Banco do Brasil, da Caixa Econômica federal, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou.

Deu na Jovem Pan

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Abraham Weintraub é demitido da Unifesp por faltas injustificadas

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Abraham Weintraub

 

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi demitido de seu cargo de professor na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) devido a faltas injustificadas.

A decisão foi tomada pela CGU (Controladoria Geral da União) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7.

Weintraub atuava como professor de ciências contábeis desde 2014, mas seus vencimentos já estavam suspensos desde abril do ano passado.

Na ocasião, foi aberto um processo administrativo para investigar as faltas injustificadas do ex-ministro, assim como as de sua esposa, Daniela Weintraub, que também era professora na universidade.

Deu na Jovem Pan

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Manipulação? Globo demite 11 jogadores após derrota por 7 a 0 no Campeonato Potiguar

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O Globo oficializou o desligamento de 11 jogadores que integravam o elenco profissional do clube nessa terça-feira (30). A decisão ocorreu um dia após o time ser goleado por 7 a 0, contra o América, em jogo válido pelo Campeonato Potiguar. Os nomes dos atletas dispensados não foram divulgados.

De acordo com o clube, a saída dos atletas ocorreu em comum acordo. Em nota, o Globo aproveitou a oportunidade para “reafirmar seus valores, construído ao longo dos anos junto ao seu torcedor e ao povo potiguar”.

Diante de suspeitas de manipulação de resultados no campeonato, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) solicitou apoio e providência de autoridades para apuração dos casos. Um expediente foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPRN), Tribunal de Justiça Desportiva do RN, CBF e ao secretário de Segurança Pública do RN.

Anteriormente, a FNF já havia encaminhado suspeitas de manipulações em dois jogos do estadual ao MPRN. Um deles era do Globo, contra o Santa Cruz, quando foi derrotado por 2 a 0 no último dia 21. A outra partida sob suspeita é a goleada do ABC por 6 a 0 contra o Força e Luz, no último dia 17.

A movimentação atípica de apostas nos dois jogos foi apontada por uma empresa contratada pela CBF.

Fonte: Tribuna do Norte

Política

Lula demite número 2 da Abin em meio à investigação da PF sobre espionagem ilegal

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Foto: Luís Silveira

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira, 30, Alessandro Moretti, diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A decisão acontece após uma operação da Policia Federal (PF) revelar uma suposta espionagem ilegal.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O substituto de Moretti é o especialista em inteligência, Marco Aurélio Chaves Cepik, que fica dispensado de sua função como diretor da Escola de Inteligência da Abin. Moretti, número 2 da Abin é um dos investigados em um esquema de espionagem ilegal, juntamente com outros servidores da agência. Durante uma entrevista a uma rádio de Pernambuco, Lula declarou que, se as acusações contra Moretti forem comprovadas, não há ambiente para que ele permaneça na Abin. No entanto, o presidente ressaltou a importância de uma investigação correta e a garantia do direito de defesa antes de qualquer condenação. Na segunda-feira, 29, a investigação da PF chegou até a família Bolsonaro.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de busca e apreensão pela PF, que o apontou como “a principal pessoa da família que recebia informações da Abin paralela”. Durante as buscas, realizadas com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram encontrados equipamentos que seriam da Abin em endereços nos estados do Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.

Em um desses endereços, em Angra dos Reis (RJ), o ex-presidente, Carlos, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro haviam realizado uma live na véspera. Eles deixaram a propriedade de barco por volta das 5 horas da manhã, cerca de duas horas antes da chegada dos agentes da PF. Bolsonaro alegou não ter recebido informações sobre a operação em sua defesa.

Deu na JP News

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Rita Serrano é demitida da Caixa, Carlos Vieira assume

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A reunião de hoje (25) entre o presidente Lula e Rita Serrano, no Palácio da Alvorada, terminou com a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal. Carlos Vieira deve assumir o comando do banco.

É mais uma mulher que ocupava cargo estratégico no governo e que acabou demitida pelo presidente.

O banco entrou nas negociações entre Lula e partidos de centro na tentativa do governo de cooptar apoio no Congresso Nacional.

A troca no banco ganhou impulso extra após exposição em espaço da Caixa mostrar uma imagem com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a senadora Damares Alves e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes dentro de uma lata de lixo.

A exposição pegou mal e acabou suspensa.

Deu no Diário do Poder