Como nem mesmo governistas acreditam na manutenção do veto de Lula às emendas de comissão, os colegiados com mais recursos foram alvo de intensa disputa. Das oito comissões com emendas acima dos R$100 milhões, o governo, até agora, garantiu seis.
A Comissão de Saúde, com maior orçamento previsto, mais de R$4,5 bilhões, ficou sob comando dos petistas. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com R$1,2 bilhão, com o União Brasil.
O PL vai comandar a CCJ, comissão mais importante, e também Esporte com R$650 milhões em emendas, e Educação, R$180,2 milhões.
O PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), vai comandar a comissão de Agricultura. São R$356 milhões previstos em emendas.
O ranking segue com MDB no Meio Ambiente (R$200,2 milhões) e Republicanos com Viação e Transporte (R$ 104,58 milhões).
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.
As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo Estadual, compostos de número restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
“Agradeço a todos os deputados que de forma democrática sentaram à mesa e chegaram a um denominador comum sobre as Comissões Permanentes desta Casa. Logo após a publicação, os membros das comissões já podem reunir-se e eleger, em eleição direta, os presidentes e vices de cada Comissão”, disse Ezequiel Ferreira.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):
TITULARES:
HERMANO MORAIS
ISOLDA DANTAS
UBALDO FERNANDES
GALENO TORQUATO
ADJUTO DIAS
KLEBER RODRIGUES
GEORGE SOARES
SUPLENTES:
EUDIANE MACEDO
FRANCISCO DO PT
DR. BERNARDO
TEREZINHA MAIA
NEILTON DIÓGENES
DIVANEIDE BASÍLIO
DR. KERGINALDO
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):
TITULARES:
TOMBA FARIAS
FRANCISCO DO PT
JOSÉ DIAS
CORONEL AZEVEDO
LUIZ EDUARDO
NELTER QUEIROZ
NEILTON DIÓGENES
SUPLENTES:
DR. KERGINALDO
DIVANEIDE BASÍLIO
GALENO TORQUATO
CRISTIANE DANTAS
TAVEIRA JÚNIOR
DR. BERNARDO
KLEBER RODRIGUES
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):
O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024.
As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
Veja como ficou a Composição das Comissões Parlamentares:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nina Souza – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Preto Aquino – Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robson Carvalho – Membro
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO.
Preto Aquino – Presidente
Kleber Fernandes – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Robério Paulino – Membro
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Herberth Sena – Presidente
Aroldo Alves – Vice-Presidente
Camila Araújo– Membro
Peixoto – Membro
Preto Aquino – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Kleber Fernandes– Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino– Membro
Margareth Régia – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Tércio Tinoco – Presidente
Dickson Jr. – Vice-Presidente
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Dickson Jr. – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Margarete Régia– Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE;
Ana Paula – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Daniel Valença – Membro
Júlia Arruda – Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Robério Paulino – Presidente
Daniel Valença – Vice-Presidente
Anderson Lopes – membro
Bispo Francisco de Assis – Membro
Júlia Arruda – Membro
COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Milklei Leite – Presidente
Aroldo Alves– Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Daniel Valença – Membro
Eribaldo Medeiros– Membro
COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA.
Luciano Nascimento– Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Preto Aquino – Membro
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de cinco novas comissões permanentes, na noite de quarta-feira 8. A formação dos colegiados ampliou de 25 para 30 o número de comissões da Casa por meio de desmembramento das funções de outras já existentes. O projeto, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais quando o tema for tratado por mais de quatro colegiados. Atualmente são três.
Dessa forma, haverá mais espaço para acomodar os partidos com o comando dos colegiados. Cabe ao presidente Arthur Lira (PP-AL) conversar com os líderes partidários para distribuir as comissões.
Veja como ficaram as comissões da Câmara
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia foi desmembrada e, a partir dela, criada a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
A Comissão de Seguridade Social e Família foi fatiada para criar a Comissão da Saúde.
Os deputados também aprovaram a Comissão do Trabalho, que surgiu da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços foi separada para abrir espaço para a nova Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A atual Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi desmembrada para criar a Comissão de Comunicação.
