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Câmara aprova projeto que recria a cobrança do imposto DPVAT; matéria vai para o Senado

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Cobrança do DPVAT está suspensa desde 2019

 

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório (imposto) para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A recriação do DPVAT é vista pelo governo como forma de gerar um novo meio de arrecadação. O projeto vai agora para o Senado.

O texto conta com substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas das vítimas de acidentes e direciona até 40% do valor arrecadado.

Desde novembro de 2019, a cobrança do DPVAT estava extinta, por decisão do governo de Jair Bolsonaro. Apesar da vontade do governo Lula de restabelecer a cobrança, faltavam recursos para pagar as vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício.

O fim da tarifa para motoristas foi uma bandeira da campanha de Bolsonaro. No fim de 2019, seu governo anunciou a medida provisória que a extingiu, sob a justificativa de que era caro manter e supervisionar a cobrança e de que havia muitas fraudes ocorrendo no sistema.

Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os valores devidos no ano passado, a Caixa, que administra o fundo com os restos do que foi arrecadado até 2020, precisou adiar os pagamentos.

Deu no O Globo

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Cobrança de entrada no Forte dos Reis Magos inicia nesta terça-feira (16)

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Anunciado desde o dia 9 de janeiro, o Forte dos Reis Magos retomou a cobrança de entrada a partir desta terça-feira (16). A medida da Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto estabeleceu o valor de R$ 5,00 (inteira) e R$ 2,50 (meia).

Crianças até sete anos de idade e idosos a partir dos 60 anos de idade estarão isentos da cobrança. As formas de pagamento serão via pix, cartão de débito e em dinheiro que serão efetuadas em uma bilheteria localizada na área do estacionamento do Forte.

As escolas públicas da rede estadual e municipal terão gratuidade para as visitas ao equipamento, desde que previamente agendadas junto à Fundação José Augusto. As agências de turismo que realizam passeios para a fortificação deverão adquirir os ingressos previamente na sede da FJA.

A receita do ingresso será destinada para oferecer auto sustentabilidade com aquisição de insumos, manutenção da estrutura e oferta de serviços que inclui a programação de exposições permanentes e itinerantes do Forte dos Reis Magos.

Deu na Tribuna do Norte

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STF já tem maioria para manter cobrança retroativa de impostos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um impasse, com seis votos favoráveis à manutenção da decisão que anula julgamentos definitivos em questões tributárias sempre que a Corte estabelecer a validade do tributo em pauta. Contudo, o ministro Dias Toffoli suspendeu a análise, alegando complexidade no tema, ao solicitar um pedido de vista. O processo, que estava no plenário físico nesta quinta-feira (16), agora terá 90 dias até que Toffoli devolva o caso.

A matéria em discussão envolve os ‘embargos de declaração’, um tipo de recurso utilizado para questionar possíveis omissões no acórdão. A empresa TBM (Têxtil Bezerra de Menezes), de Fortaleza (CE), apresentou o recurso, buscando a ‘modulação de efeitos’ para a cobrança tributária.

Em fevereiro deste ano, o STF decidiu pela anulação de decisões judiciais que isentavam o pagamento de determinados impostos quando a Corte validasse o tributo. A decisão determinou que a quebra dessa isenção retroagiria à data da constitucionalidade do imposto, não a partir do julgamento específico do caso.

O julgamento dos embargos de declaração iniciou-se no plenário virtual da Corte em setembro, sendo reiniciado com destaque do ministro Luiz Fux. Durante a discussão no plenário físico, três vertentes se formaram entre os sete votos proferidos.

O entendimento do presidente do STF e relator, ministro Roberto Barroso, obteve maioria. Barroso manteve o julgamento da Corte, defendendo que as decisões deveriam ter efeito a partir da publicação do acórdão que validou o tributo.

Esse posicionamento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, adiantou seu voto, alinhando-se ao relator no plenário virtual.

Contrário a Barroso, o ministro Luiz Fux defendeu que a cobrança de tributos deveria ocorrer a partir da publicação da ata do julgamento de fevereiro, buscando assegurar ‘segurança jurídica’ em questões tributárias. Essa posição foi compartilhada pelo ministro Edson Fachin.

Deu no Conexão Política

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Governo Lula prevê arrecadação de R$ 4,4 bilhões com cobranças do MEI

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Leonisio | Flickr

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está projetando uma arrecadação de aproximadamente R$ 4,4 bilhões em impostos provenientes da regularização das pendências do MEI (microempreendedor individual), de acordo com cálculos feitos pelo Sebrae. A permanência dos empresários no regime tributário do Simples Nacional está condicionada à regularização de suas obrigações fiscais.

Os microempreendedores individuais que possuem pendências no pagamento da DAS-MEI (guia de recolhimento de tributos mensal) ou que ainda não enviaram a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional) estão sendo notificados para regularizar sua situação junto à Receita Federal ou à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

De acordo com o Sebrae, os MEIs que não quitarem suas pendências serão excluídos do Simples Nacional, embora seus CNPJs permaneçam ativos. Isso implica que esses empresários perderão o benefício de pagar impostos em valores fixos mensais e estarão sujeitos às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.

Aqueles que não entregaram a DASN correm o risco de ter a inaptidão do CNPJ, o que os impedirá de emitir notas fiscais. Até junho de 2023, cerca de 4,6 milhões de empresas ativas ainda não haviam enviado sua declaração anual.

Os débitos junto à Receita Federal podem ser quitados por meio do parcelamento disponível no Portal do Simples Nacional ou por meio do aplicativo do MEI. O parcelamento pode se estender por até 60 meses, com um valor mínimo de parcela de R$ 300. Em casos de dívida ativa, o parcelamento pode ser feito em até 145 meses, com parcelas mínimas de R$ 25, utilizando o portal Regularize, vinculado à PGFN.

Fonte: Conexão Política

Economia, Política

Femurn espera mais de 100 prefeitos em ato hoje na Governadoria para cobrar repasses atrasados à Fátima

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O diálogo deve prevalecer sempre, entre entes federados e suas representações, já que a busca comum está em função das pessoas, dos habitantes de cada município, estado ou país. Com fundamento nessa bússola orientadora, o presidente da Femurn, Luciano Santos, ressalta o início da convergência dos municípios com o governo estadual: “embora a reunião com os secretários Cadu Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento e Gestão e Projetos) tenha sido bastante proveitosa referente aos entendimentos sobre o pagamento da dívida de R$ 12,6 milhões, parte que cabe as prefeituras, a mobilização não está cancelada”.

O presidente da Femurn afirma que o ato do dia 25 é de suma importância para que todos os prefeitos tenham a oportunidade de participar das tomadas de decisões que afetam diretamente suas gestões municipais. “A participação dos gestores municipais na manifestação é essencial para garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas de forma efetiva e que não foi discutido nenhuma proposta de acordo naquele momento”, afirma Luciano. Segundo o mesmo, “O quê aconteceu foi quando da reunião do Conselho Político, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o Secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o Secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual se pronunciaram”, pontuou o presidente Luciano Santos.

A pauta da mobilização se refere aos recursos relativos aos 25% que os municípios têm direito no ICMS.

A Femurn, representa os municípios do RN  e sua população, que por sua vez, são representados por prefeitos e prefeitas, que seguem comprometidos em buscar soluções para garantir o repasse integral desses recursos, essenciais para o desenvolvimento e a manutenção das cidades do Estado.

A Federação afirma que nos últimos meses estabeleceu um amplo e produtivo diálogo com o Estado, mas reforça que mesmo assim, a manifestação pacífica e organizada é uma forma legítima de representação dos interesses dos municípios, e o entendimento com o Governo do Estado sempre será buscado para assegurar uma gestão pública mais eficiente e justa, que atenda às demandas da população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Deu no Grande Ponto

Política

Nelter Queiroz alerta para não cobrança da água bruta do RN

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A proposta de cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento, pautou a fala do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar manifestou-se contrário à cobrança.

“Estive em Caicó esta semana e os produtores que encontrei apelaram e me pediram para interceder na cobrança da água bruta. O povo não aguenta mais pagar impostos. Por isso faço o alerta para que a governadora Fátima não faça isso. É mais uma pancada grande em cima dos mais simples, que vivem no campo para sustentar sua família”, argumentou.

O Governo do Estado está construindo a minuta de um decreto, que tem por objetivo a regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta no Rio Grande do Norte. A água bruta é uma água não tratada, oriunda de reservatórios hídricos, como as captadas de rios por produtores rurais. A minuta é o ponto de partida dessa discussão para regulamentar o que está proposto na lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996.

 

Notícias

Netflix passa a cobrar por compartilhamento de senhas no Brasil

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A Netflix ampliou nesta terça-feira (23) sua campanha de repressão ao compartilhamento de senhas para o Brasil, Estados Unidos e mais de 100 outros países, alertando os usuários de que suas contas não podem ser compartilhadas gratuitamente com pessoas de fora de suas residências.

A empresa pioneira no streaming de vídeo tem procurado novas maneiras de ganhar dinheiro, pois enfrenta sinais de saturação do mercado, com esforços que incluem a repressão de senhas e um novo serviço com suporte de anúncios.

A Netflix disse nesta terça-feira que está enviando e-mails referentes ao compartilhamento de contas para clientes em 103 países e territórios, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália, Cingapura, México e Brasil. Por aqui, a cobrança extra é de R$ 12,90.

Os e-mails afirmam que uma conta da Netflix só deve ser usada em uma família. Os clientes pagantes podem adicionar um membro fora de suas casas por uma taxa adicional. Nos Estados Unidos, essa taxa é de 8 dólares por mês.

Os membros também podem transferir o perfil de uma pessoa para que o usuário possa manter seu histórico de visualização e recomendações.

A Netflix anunciou no ano passado que limitaria o compartilhamento de senhas e já havia testado várias abordagens em alguns mercados.

De acordo com as novas políticas, pessoas da mesma casa podem continuar compartilhando a mesma conta da Netflix e podem usá-la em vários dispositivos quando viajam, disse a empresa.

Com informações do UOL.

Notícias

Netflix quer cobrar “taxa do ponto extra” em todo o mundo até junho

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A Netflix não desistiu de cobrar a “taxa do ponto extra” dos usuários e já mira em adicionar a funcionalidade em mais países até o meio do ano. Foi o que a empresa afirmou nos resultados financeiros apresentados nesta terça-feira, 18, referentes ao primeiro trimestre de 2023. No período, o serviço de streaming teve receita de cerca de US$ 8,16 bilhões, um aumento de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

O protagonista do balanço financeiro, porém, foi o recurso da cobrança por compartilhamento de senha, ainda em testes em alguns países da América Latina. Com a funcionalidade, a Netflix passa a cobrar uma taxa extra de perfis compartilhados em diferentes lares. De acordo com a empresa, os resultados observados nos mercados que já possuem a taxa foram bastante satisfatórios.

Com isso, a Netflix afirmou que deve lançar a cobrança em mais países ainda neste primeiro semestre, incluindo nos Estados Unidos, seu maior mercado no mundo. Ainda não há previsão para o Brasil receber a taxa – atualmente, a mensalidade por aqui custa entre R$ 18,90 e R$ 55,90.

Batizado de “adicionar lar”, quaisquer membros em uma família que não moram na mesma casa deverão ser cobrados adicionalmente. O recurso vai funcionar a partir da localização dos aparelhos dos usuários, detalha a Netflix. Cada lar acrescentado poderá usar a conta em um número ilimitado de dispositivos ligados àquele endereço. Duas televisões em endereços diferentes, por exemplo, contarão como duas casas diferentes. Dispositivos móveis não devem ser afetados.

Até o momento, na América Latina, Argentina, República Dominicana, El Salvador, Guatemala e Honduras já possuem a “taxa do ponto extra”. Chile, Costa Rica e Peru foram as primeiras regiões do mundo a receber a cobrança por “membro extra”, em março de 2022. Neste caso, porém, a limitação não era restrita a um lar. Nova Zelândia, Canadá, Portugal e Espanha também já possuem o serviço.

O balanço financeiro desta terça também mostrou resultados positivos para a recuperação da Netflix no mercado e manteve suas ações estáveis na bolsa após o fechamento do mercado. A empresa registrou lucro de US$ 1,31 bilhões e receita de US$ 8,16 bilhões, 3,7% a mais que o mesmo período do ano passado. Em 2022, a Netflix perdeu usuários pela primeira vez em uma década, quando cerca de 200 mil assinantes deixaram a plataforma nos primeiros três meses daquele ano.

Fonte: Estadão

Comércio

MORREU PAGOU: STF autoriza cobrança de imposto em cemitérios

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Morrer vai ficar mais caro no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, na semana passada, a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) para a cessão de espaço em cemitério.

A decisão foi unânime e proferida em julgamento realizado no plenário virtual e que se encerrou na sexta-feira (24/02). Para os ministros, a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de “serviço”.

Para o Supremo Tribunal Federal, portanto, é constitucional a inclusão da cessão de espaços para sepultamento na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003, o que atrairia à atividade a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A decisão foi dada em resposta a uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (ACEMBRA) contra o artigo 3º da Lei Complementar 157/2006, que altera a lista de serviços contida na LC 116. A lei de 2006 estabeleceu a cessão de uso de espaços em cemitérios no rol de serviços, em que há a incidência do ISS.

Um viva especial para o nossos ilustres Ministros do STF !

Deu no NI 24h

Educação, Política

Tomba Farias cobra ao Governo do Estado pagamento do piso aos professores

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A necessidade de melhoria nos serviços públicos de educação e saúde deram o tom no pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O parlamentar citou a questão das filas para as cirurgias e também cobrou o pagamento do piso do magistério ao governo estadual.

“Foi divulgado que não há mais filas para as cirurgias, mas temos conhecimento de um caso de um paciente de Santa Cruz que está há 22 dias com fraturas no braço, em casa, esperando atendimento”, lamentou Tomba.

Em seguida o parlamentar abordou a situação do magistério e cobrou o pagamento do piso dos professores do Estado. “A governadora se diz a madrinha da lei que gera o piso salarial dos professores, mas há um acordo de 2022 que não foi concluído ainda. E se for pago, já existe um novo acordo para 2023”, observou o deputado.

Tomba afirmou que o Sinte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN “está amordaçado”. Segundo ele, em anos anteriores os sindicatos dos trabalhadores se deslocavam à Assembleia para fazer cobranças. “Agora sumiu todo mundo, não vejo mais os sindicatos e é coisa de se estranhar”, afirmou.

Tomba Farias destacou que sexta-feira tem indicativo de greve dos professores e que espera que as negociações prosperem no final de semana. “A gente espera que dentro dessa nova rodada saia um acordo para que seja respeitado o direito do pagamento do piso, já que a governadora, quando era deputada, cobrava tanto dos outros gestores, inclusive prefeitos e não era uma tarefa fácil honrar esse compromisso”, finalizou.