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ELEIÇÕES 2022

Arthur Lira parabeniza Lula: “É hora de estender as mãos aos adversários”

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O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reafirmou o compromisso do Legislativo e disse que o objetivo agora é “pacificar o país” e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

“O Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade de sua democracia, da força das suas instruções e de nosso povo. A vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdade. As urnas já haviam falado em 2 de outubro, quando apontou que quer um Brasil no caminho das reformas, de um estado menor e mais eficiente. Esse recado foi dado e deverá ser levado a sério.

Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil. Sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes e trabalhar para atender as aspirações mais amplas. É hora de desarmar os espíritos, estender as mãos aos adversários, debater, construir pontes, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes. Tudo que for feito daqui para frente tem que ter um único princípio: pacificar o país e dar melhor qualidade de vida ao povo brasileiro”, comentou durante coletiva de imprensa na noite deste domingo, 30.

O parlamentar ainda reforçou que os resultados das urnas deverão ser respeitados. “Da mesma forma que reafirmamos a lisura, a estabilidade e a confirmação da vontade popular, não podemos aceitar revanchismos ou perseguições, seja de que lado for. Agora é olhar a diante, debater nas instâncias legítimas e democráticas, restabelecer o respeito e autonomia dos poderes e avançar para melhorar a vida de todos, principalmente daqueles mais vulneráveis. A Câmara dos Deputados estará sempre cumprindo seu papel crucial de casa do povo brasileiro para que possamos discutir e definir as questões importantes para o país. Viva a democracia e viva o Brasil”, completou.

Deu na Jovem Pan

ELEIÇÕES 2022

2° turno: Lira garante que resultado das urnas será respeitado

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que o “povo brasileiro decida o que quer para o país”. Segundo ele, o resultado das urnas eletrônicas no 2º turno das eleições, dia 30 de outubro, será respeitado, independente do resultado.

— Eu rezo e peço para que o povo brasileiro decida o que quer para o país como decidiu o seu parlamento. O recado virá e nós estaremos aqui — declarou durante reunião da bancada do União Brasil na Câmara.

O parlamentar alagoano disse que estará em Brasília no final do dia da eleição para aguardar o resultado do pleito. Na ocasião, solicitou que os líderes partidários também estejam reunidos.

— O resultado das eleições, feito por urna eletrônica, será respeitado pelo Congresso Nacional, pelas instituições brasileiras, parlamentares e pelo povo, eu não tenho dúvidas disso — afirmou.

No encontro, Lira frisou que a “escolha popular” elegeu um Congresso de centro-direita.

— Os partidos de centro se fortaleceram bastante nessas eleições. União Brasil terá um papel de destaque — completou.

Deu no Conexão Política

Notícias

Câmara aprova urgência para votar PL que criminaliza pesquisas eleitorais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, a urgência para votar dois projetos de lei (PL) que criminalizam a divulgação de pesquisas eleitorais que não correspondam ao resultado das urnas. Agora, os projetos devem ser priorizados na fila de proposições que aguardam a votação da Casa. Não há data ainda para a apreciação da proposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que ainda não existe um texto definido e que o mérito vai ser discutido entre os líderes, negando que se trata de uma “punição” aos institutos de pesquisa. A urgência foi aprovada com 295 votos a favor e 120 contra.

Até o momento, são dois projetos previstos para a votação: o primeiro (2011) é do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que estabelece uma multa de até R$ 1 milhão para o crime de divulgação de pesquisas fraudulentas. O fraudulento seria quando o resultado das eleições estiver acima da margem de erro registrada.

O outro PL é do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo. O projeto foi apresentado depois do primeiro turno das eleições e prevê reclusão entre quatro e dez anos e multa para aqueles que publicarem pesquisas cujo resultado difira da margem de erro nos 15 dias anteriores à eleição. Ambos devem ser votados juntos.

Caso algum dos projetos seja aprovado, o estatístico da pesquisa e o responsável legal pelo instituto deverão responder criminalmente. A penalidade vale mesmo que não haja intenção de fraudar a pesquisa (nesse caso a pena é reduzida em 25%).

Em entrevista ao jornal O Globo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, disse que os projetos são “absolutamente inadequados”. Além disso, que a pena prevista seria maior que em crimes de peculato e corrupção.

Atualmente, a lei prevê que somente as pesquisas eleitorais deliberadamente enviesadas devem ser punidas. Isso ocorre quando o formulário direciona as pessoas a determinado candidato, ou quando o recorte dos entrevistados é distorcido de propósito.

Deu na Oeste

Notícias

Lira diz que vai pautar projeto que criminaliza erros de pesquisas eleitorais

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (5) que pretende pautar na semana que vem o projeto de lei (PL) que criminaliza erros de institutos de pesquisas eleitorais.

O texto está sendo articulado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após os resultados do primeiro turno. Conforme noticiado pelo Conexão Política, as empresas que fazem levantamentos eleitorais erraram em 21 estados e no Distrito Federal.

A proposta ainda não foi protocolada oficialmente no sistema da Câmara, mas Barros pretende registrá-la até esta quinta (6).

Lira e uma parcela de aliados do governo enxergam com desconfiança os resultados das pesquisas após os números serem discrepantes com os resultados finais do primeiro turno do pleito.

O presidente da Câmara também já sinalizou que dará andamento a qualquer pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa, desde que sejam alcançadas as 171 assinaturas mínimas necessárias.

Deu no Conexão Política

Política

Lira defende punir institutos de pesquisa que erram intencionalmente para prejudicar candidaturas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), questionou as divergências nos resultados das pesquisas eleitorais. O deputado federal afirmou que nada justifica a discrepâncias nos dados e reforçou que alguém está errando ou prestando um desserviço com as divulgações. “Urge estabelecer medidas legais que punam os institutos que erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura”, ponderou Lira, em publicação no Twitter.

Em suas declarações, o deputado federal, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), também disse que não se pode permitir manipulações de resultados em pesquisas, porque isso “fere a democracia”.

“Não acusei nenhum instituto de manipular pesquisa. Apenas, como milhares de brasileiros, não entendo tantas divergências de números. Devemos agir dentro da legalidade para evitar manipulações. Quem vestiu a carapuça precisa se explicar”, completou em outra mensagem, ao compartilhar uma notícia da Folha de S. Paulo, responsável pelo Datafolha.

Faltando nove dias para o primeiro turno das eleições 2022, as falas de Lira endossam um posicionamento recorrente entre os candidatos e aliados do presidente, que questionam os resultados das pesquisas de intenções de votos e falam em “DataPovo” como principal parâmetro para medir o desejo do eleitorado.

Política

Arthur Lira e Renan Calheiros trocam farpas nas redes sociais: “Figura nefasta da política”

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) protagonizaram uma troca de farpas nesta segunda-feira, 22, nas redes sociais. O motivo é a Operação Beco da Pecúnia, da Polícia Federal, que prendeu o prefeito Gilberto Gonçalves, aliado de Lira, por tentativa de “impedir ou embaraçar a investigação” sobre desvios de verbas federais na cidade de Rio Largo, em Alagoas.

A troca de acusações entre os parlamentares aconteceu após o senador escrever que a ação policial é uma “advertência” aos métodos do presidente da Câmara. “A prisão do prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, é a primeira do orçamento secreto. É uma advertência às demais cidades e aos métodos de Arthur Lira que, cinicamente, continuou a liberar recursos para o “beco da propina” e outros escândalos”, afirmou.

A citação às emendas de relator, também chamadas de Orçamento Secreto, acontece porque a cidade alagoana teria recebido R$ 16,7 milhões dessas emendas, consideradas pouco transparentes.

Arthur Lira, por sua vez, respondeu às provocações de Renan Calheiros afirmando que o parlamentar “continua sendo uma figura nefasta na política brasileira”. “Ele não lembra o motivo pelo qual foi obrigado a renunciar à presidência do Senado? O que não faltam são escândalos”, escreveu, também no Twitter.

Na sequência, o deputado também afirmou que um “pente fino” no governo de Renan Filho iria constatar um “rosário de ilicitudes”. Como a Jovem Pan mostrou, a operação da Polícia Federal nesta segunda levou à prisão preventiva de Gilberto Gonçalves.

As investigações mostram que a prefeitura de Rio Largo recebia verbas federais e destinava os valores para pagamentos a empresas laranjas, fazendo com que os recursos voltassem para o prefeito. No período do avaliado pelo inquérito, de 2019 a 2022, cerca de R$ 12 milhões foram desviados.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Ex-esposa de Arthur Lira vai à Justiça para impedir a candidatura dele à Câmara

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Foto: REUTERS/Adriano Machado

A ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Jullyene Cristine Lins Rocha pediu para a Justiça Eleitoral impedir que o parlamentar concorra a um novo mandato nessas eleições.

Na ação, Jullyene, que também concorre a uma cadeira na Câmara, afirmou que Lira está inelegível, por ter tido os direitos políticos suspensos em decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), devido a “ato doloso de improbidade administrativa que impostou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito próprio.”

O que diz Arthur Lira

Em nota, o presidente da Câmara afirmou que a atitude se trata de “ataques pessoais de forma falsa, expondo a mim com inverdades e aos meus filhos”. Lira afirma ainda que seria uma ação de adversários políticos na base eleitoral dele.

“Todos sabem que essa é mais uma ação articulada por adversários políticos em Alagoas, que buscam utilizar desse jogo sujo para tentar desestabilizar uma candidatura respeitada e que a cada eleição cresce na preferência popular.”

Com informações da CNN Brasil

Política

Câmara mantém estado de emergência e aprova PEC das Bondades em segundo turno

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A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira, 13, a votação da PEC das Bondades, que cria e turbina benefícios sociais a menos de três meses da eleição presidencial.

Além da aprovação em segundo turno por 469 votos favoráveis e 17 contrários, os parlamentares rejeitaram todos os destaques – dois deles propunham retirar o estado de emergência da proposta e tornar permanente os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil – e mantiveram o texto-base que já havia sido aprovado no Senado.

Com isso, está aprovada o drible na lei eleitoral, que veda a criação ou ampliação de programas em ano de eleição, exceto em casos de emergência ou calamidade, e dá ao governo Bolsonaro a permissão para colocar de pé um pacote social de R$ 41,25 bilhões. Agora, a matéria segue para a promulgação.

Entre os principais pontos da proposta, está a criação de dois novos programas de transferência de renda. O primeiro deles é o “Pix Caminhoneiro“, destinado a transportadores autônomos, um auxílio mensal de R$ 1 mil para trabalhadores da categoria com cadastro na ANTT até 30 de maio. A proposta pretende compensar os recentes aumentos do diesel.

O segundo benefício mira os taxistas. A cesta de benefícios aprovados também prevê valor extra nos pagamentos de outros dois programas mensais já existentes: o Auxílio Brasil (que passará de R$ 400 para R$ 600) e o Vale Gás (R$ 53).

Todos os benefícios são temporários e só irão vigorar até o final deste ano – por isso, parlamentares independentes e de oposição afirmam que a proposta tem um caráter eleitoreiro, cujo objetivo seria comprar o voto do beneficiário.

Para agilizar a votação e garantir o início do pagamento do pacote de bondades, a tramitação foi marcada por uma série de manobras da cúpula da Câmara dos Deputados. Inicialmente, a PEC das Bondades foi apensada à PEC dos Combustíveis, que determina estímulos tributários aos biocombustíveis, como o etanol.

A estratégia foi utilizada para evitar que a proposta aprovada nesta quarta-feira, 13, precisasse cumprir o rito completo na Casa – além da análise da constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça, o texto precisaria ser analisado por uma comissão especial.

Na manhã desta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou o registro de presença pelo sistema remoto, o que ampliou o quórum e viabilizou uma margem segura para aprovação da matéria e a rejeição dos destaques, algo que era preconizado pelo Palácio do Planalto.

A movimentação de Lira gerou crítica de deputados. Pelo Twitter, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da Casa, disse que “o presidente da Câmara é hoje um caminhão sem freio descendo uma ladeira, impondo os seus caprichos sobre todas as regras constitucionais, legais e regimentais”.

“Um caminhão sem freio descendo uma ladeira atropela quem passa na frente, mas uma hora bate no muro e se arrebenta”, acrescentou o parlamentar amazonense.

Informações da Jovem Pan

Política

Lira altera regra, e votação da PEC dos Auxílios passa a ser remota

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Pressionado por parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão da manhã desta quarta-feira (13/7) e convocou nova deliberativa totalmente virtual, que foi aberta logo em seguida. A sessão é destinada à análise em segundo turno da PEC dos Auxílios.

A medida adotada pelo deputado busca assegurar que parlamentares fora de Brasília possam registrar presença na sessão e consigam votar a distância. Antes, o registro virtual só era previsto em sessões realizadas às segundas e sextas. Desta forma, Lira conseguiu ampliar o quórum de votação.

Para ser aprovada, a PEC precisa de quórum qualificado em dois turnos. Ou seja, na prática, são necessários 308 votos favoráveis dos deputados para que a matéria avance.

Falha no sistema

A votação da matéria foi retomada na manhã desta segunda-feira (13), após Lira comunicar o entendimento com líderes das bancadas pela suspensão da sessão deliberativa, sob alegação de falhas técnicas no sistema que permite a votação remota de deputados. Na ocasião, o deputado chegou a sugerir supostas interferências no processo de registro dos votos.

Nesta manhã, Lira saiu em defesa da própria decisão: “Não houve outro interesse a não ser preservar o funcionamento do Poder Legislativo. Nossa intenção foi de preservar uma possibilidade regimental para que os deputados pudessem expressar a sua vontade”, assegurou o deputado.

“O que aconteceu ontem (terça, 12/7) não é fato comum, não é normal, não é corriqueiro e espero que jamais aconteça. Temos duas empresas contratadas, uma que trabalha aqui e no Senado e uma segunda de suporte que a Câmara, e durante toda a sessão não conseguimos sequer contato com essas empresas”, criticou.

O presidente defendeu, porém, que não vai fazer ilações sobre as causas dos problemas técnicos. “Não posso imputar isso a fraude”, enfatizou.

Deu no Metrópoles

Política

Lei de Diretrizes Orçamentárias e PEC das Bondades podem ser votadas nesta semana

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A sessão do Congresso Nacional agendada para a tarde desta segunda-feira, 11, será semipresencial, o que significa que os parlamentares não precisarão estar em Brasília para participar do debate da votação. Além da análise de vetos, também consta na pauta de votação o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

Os congressistas só podem entrar em recesso após a votação dessa matéria, que define a prioridade de gastos da União para o próximo ano. O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos) concede reajustes, contratações e reestruturação de carreira para policiais federais, rodoviários federais, penais e ainda policiais, tanto civis ,quanto militares e bombeiros do Distrito Federal. Na proposta original do governo, este espaço para reajustes estava ampliado a todos os servidores públicos.

Marcos do Val ainda propôs que as emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, sejam impositivas. Ou seja, o governo teria a obrigação de pagar os recursos assim que fossem aprovados pelos parlamentares. A medida é polêmica entre congressistas, que alegam falta de transparência na gestão dos recursos via emendas do relator.

Na terça-feira, 12, a expectativa é pela votação da PEC que cria e amplia benefícios sociais, a chamada PEC das Bondades. Na última quinta-feira, 7, a votação da matéria não decolou, pois o presidente da câmara, Arthur Lira (PP), afirmou que não havia quórum. Propostas de Emenda à Constituição (PECs) precisam de apoio de 308 dos 513 deputados para serem aprovadas.

A PEC das Bondades prevê um aumento de R$400 para R$ 600 no valor médio pago mensalmente aos beneficiários do Auxílio Brasil, dobra o valor do Vale-Gás e decreta um estado de emergência em todo o país para possibilitar que os benefícios mais sociais sejam criados, mesmo há meses das eleições.

É o caso do Auxílio Caminhoneiro de R$1000 e um auxílio para taxistas. A previsão é de que todas essas medidas tenham validade até o final de 2022 e custem aos cofres públicos mais de R$ 41 bilhões de reais, que serão contabilizados fora do teto de gastos.

A PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e, apesar de críticas da oposição, a expectativa do governo é de que ela seja promulgada ainda nesta semana, para os pagamentos começarem em agosto.

Informações da Jovem Pan