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Mendonça compara holocausto a ataque terrorista do Hamas a Israel

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Em visita a Israel a convite de entidades que celebraram, ontem (27), o Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Horrores do Holocausto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, comparou a banalização do mal contra judeus na 2ª Guerra Mundial ao massacre promovido pelo grupo terrorista Hamas contra israelenesnes, na invasão do sul do país que matou 1,7 mil pessoas, em 7 de outubro de 2023. O ministro disse ter visto o êxtase do mal, ao condenar terroristas que mataram pelo prazer de matar.

“Inacreditável, inaceitável, injustificável e indefensável”, escreveu Mendonça, nas suas redes sociais, na data em que se celebram os 79 anos da libertação de judeus do campo de concentração de Auschwitz, onde foram seis milhões foram assassinados, na Polônia.

O ministro ainda sugeriu a reflexão sobre trechos bíblicos do livro de Mateus, que citam palavras de Jesus sobre o amparo de Deus aos que choram, têm fome e sede de justiça e são pacificadores. Ele faz parte de uma comitiva de magistrados convidados para visitar Israel pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela StandWithUs Brasil.

Mendonça quebrou a inércia de suas redes sociais para tratar dos ataques a judeus, na última semana, ao mudar sua foto para sua imagem em preto e branco, em seu perfil no X (antigo Twitter), e publicar uma mensagem em hebraico contra os terroristas que dominam o território da Palestina, na Faixa de Gaza: “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, publicou o ministro do STF, com fotos de vítimas do Hamas. Até a quarta-feira (24), sua última publicação tinha sido feita em 21 de abril de 2022, quando justificou seu voto pela condenação do ex-deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, por ataques à democracia.

O ministro fez referência ao ataque-surpresa em que o Hamas mobilizou centenas de terroristas para invadiram o sul de Israel, trucidando judeus, em maior parte civis, em cercos armados a postos militares, a um festival de música e kibutz (colônias agrícolas). Os terroristas fizeram cerca de 240 israelenses de reféns, no que foi a pior ação violenta contra o Estado judeu, desde sua criação, em 1948. O ataque motivou a guerra de Israel ao Hamas, que destrói a Faixa de Gaza e já teria matado cerca de 26 mil mortos na Palestina.

Deu no Diário do Poder

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Em Israel, André Mendonça posta mensagem contra o Hamas

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Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo terrorista Hamas.

– Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas – diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede.

Mendonça também mudou sua foto de perfil para uma imagem do seu rosto em preto e branco.

O ministro é pouco ativo nas redes sociais e sua última publicação no X havia sido feita em abril de 2021, antes de ele tomar posse no Supremo. Seu perfil tem 479 mil seguidores.

Ele foi um dos convidados pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a StandWithUs Brasil, que organizaram uma visita de magistrados a Israel.

O objetivo foi mostrar a situação do país, que vive um conflito com Hamas desde outubro do ano passado. A viagem é custeada integralmente pelas duas entidades.

Mendonça foi o único ministro do STF a viajar para Israel e está lá desde a segunda-feira (22).

Deu no Estadão

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Rosa Weber faz cobrança pública a Mendonça

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STF Rosa Weber

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez uma cobrança pública ao ministro André Mendonça durante sessão da Corte na quarta-feira 7.

Os magistrados analisavam o marco temporal das terras indígenas e Mendonça pediu vista do processo para ter mais tempo para análise. Com isso, o julgamento foi suspenso.

No fim da sessão, a ministra cobrou o colega. “Eu só espero, e tenho certeza de que vai acontecer, que eu tenha condições de votar, porque tenho uma limitação temporal, pessoalmente, para proferir o meu voto”.

Rosa Weber vai se aposentar em outubro, quando completará 75 anos, e terá de deixar a Corte.

Mendonça se comprometeu a liberar o processo “em um prazo comum”. “Se meu voto não estiver pronto, senhora presidente, põe em pauta independente de mim”, rebateu o magistrado.

Julgamento do marco temporal

Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do STF em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de ontem, a Corte retomou o julgamento sobre o assunto.

Primeiro a ter a palavra no dia, o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal. Ele, dessa forma, seguiu o entendimento do relator do processo em julgamento, Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.

Como o voto de Moraes, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da chamada “tradicionalidade”.

Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

O julgamento, contudo, não seguiu adiante. Isso porque Mendonça pediu vista.

O caso sobre marco temporal em análise pela Corte tem como base o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Trata-se de processo contra o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A ação lida, nesse sentido, com a demarcação de terra localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). O caso, todavia, é de “repercussão geral”. Dessa forma, o parecer do Supremo servirá para a definição de outras ações referentes ao tema.

Antes de entrar na pauta desta quarta-feira, 7, o caso estava paralisado no STF desde outubro de 2021. Na ocasião, Moraes havia liberado o tema para análise. Um mês antes, ele, entretanto, tinha pedido vista.

Deu na Oeste

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André Mendonça frustra PT ao paralisar julgamento da Lei das Estatais

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O ministro André Mendonça, da Suprema Corte, suspendeu o julgamento de uma ação que tenta promover mudanças na Lei das Estatais, aprovada em 2016. Ele pediu vistas do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Com isso, a definição sobre o assunto não ocorrerá tão cedo, ao menos até que o magistrado devolva o caso ao plenário. A medida representa uma frustação para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esperava ter o aval do STF para mudar a legislação.

O governo federal planeja flexibilizar a lei a fim de que dirigentes partidários que atuaram em campanhas políticas possam assumir cargos importantes em empresas do Estado.

A ação foi protocolada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e questiona trechos da lei que vedam a indicação para o conselho de administração e para a diretoria das estatais de ministros de Estado, secretários, titular de cargo sem vínculo permanente com o serviço público e pessoas que tenham participado de campanha política ou da estrutura decisória de partidos políticos nos últimos 36 meses.

O relator do processo na Corte, Ricardo Lewandowski, votou para permitir a indicação de ministros de Estado e secretários de governos estaduais e municipais em cargos de diretoria de companhias públicas, mesmo que tenham participado de campanhas eleitorais.

Segundo ele, as proibições “violam frontalmente o princípio da isonomia” e o preceito de que “ninguém pode ser privado de direitos por motivo de convicção política”. Na visão de Lewandowski, os trechos da legislação “acabaram por estabelecer discriminações desarrazoadas e desproporcionais”.

Deu no Conexão Política

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André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira por suposta prática de transfobia

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o relator de notícias-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia.

As ações alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu trans e travestis. A fala foi durante a sessão solene realizada em homenagem às mulheres na última quarta-feira (8).

Uma das ações foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTQIA+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. Para as entidades, a fala do deputado configura discurso de ódio porque associa mulheres trans a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”.

Outro pedido foi apresentado por parlamentares do PSOL. Para eles, Nikolas também cometeu os crimes previstos no Código Penal, como restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Um terceiro pedido foi apresentado pelos deputados federais Tábata Amaral (PSB-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Camila Jara (PT-MS), Duarte Junior (PSB-MA) e Josenildo Abrantes (PDT-AP) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O grupo argumenta que as falas de Nikolas Ferreira somam-se a episódios reiterados de discurso de ódio e disseminação de preconceitos. Esse pedido ainda não tem relator.

Deu no Estadão

Judiciário

Mendonça contraria Moraes e defende manifestações pacíficas

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 7, que as manifestações contra a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência devem ser respeitadas, desde que pacíficas.

“O papel de todos nós é de serenidade, de respeitar, de um lado, as manifestações pacíficas”, afirmou o magistrado, no Rio de Janeiro, depois de um evento sobre responsabilidade social. “E, ao mesmo tempo, buscar gerar uma pacificação no ambiente nacional, que nos ajude a se desenvolver e olhar para o futuro numa boa perspectiva.”

Indagado se considerava as manifestações contra o petista legítimas, Mendonça não titubeou: “Sim”. “Desde que pacíficas e que respeitem os direitos das outras pessoas”, complementou.

A postura de Mendonça é diferente da apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chamou de “criminosos” passíveis de punição os brasileiros que contestarem a vitória de Lula nas eleições presidenciais.

Deu na Oeste

Judiciário

André Mendonça será relator de ação sobre imóveis de Bolsonaro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição no Senado, para investigar a compra de imóveis por integrantes da família de Jair Bolsonaro (PL).

O caso foi revelado pelo UOL e, segundo o levantamento do site, quase metade dos imóveis do presidente e da família foram pagos totalmente ou parcialmente em dinheiro vivo. Essa não é a primeira vez que negociações imobiliárias de pessoas ligadas a Bolsonaro viram alvo de investigação. No pedido ao STF, Randolfe afirma que as operações financeiras são fatos graves e um escárnio com o dinheiro público.

O senador ainda pediu que seja autorizada a tomada do depoimento do presidente e de seus familiares, inclusive do senador Flávio Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Os imóveis estão localizados no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

André Mendonça volta a decepcionar e vota pela anulação de condenação por corrupção da Lava a Jato

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Parece que está “Tudo dominado” mesmo!

O ministro do STF, André Mendonça (foto), voltou a decepcionar a sociedade brasileira. Após votar pela condenação por opinião do deputado Daniel Silveira, o “terrivelmente evangélico” apresentou nesta sexta-feira (22/04), no plenário virtual, seu voto a favor da anulação da condenação do ex-senador Valdir Raupp, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A votação ocorre na Segunda Turma do STF composta, além dele, de Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Mendonça adotou a mesma postura do ministro petista Ricardo Lewandowski e seguiu o voto divergente do tucano Gilmar Mendes, o que leva a um placar de 3 a 1 para anular a sentença proferida pela própria Segunda Turma em outubro de 2020. Apenas o relator, Edson Fachin, votou contra o recurso de Valdir Raupp.

O voto de Kassio Marques é o único que falta, mas ele não irá alterar o resultado final do julgamento. No voto que apresentou, Andre Mendonça alegou falta de provas na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-senador pelo MDB de Rondônia, por recebimento de 500 mil reais de propina da empreiteira Queiroz Galvão em 2010.

Judiciário

André Mendonça vai ao Twitter tentar explicar o inexplicável

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Após votar pela condenação de um inocente à prisão, o ministro do STF, André Mendonça (foto), publicou no Twitter nesta quinta-feira (21/04) as suas justificativas para o injustificável. E a emenda ficou pior que o soneto, como diz o ditado popular.

Para tentar explicar seu voto favorável à condenação de Daniel Silveira, Mendonça afirmou que não poderia defender a incitação da violência e ameaças físicas. O “terrivelmente evangélico”, sacou da cartola a justificativa de que é cristão.

 

“Como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e, como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, disse Mendonça, sem explicar como um cristão pode achar justo condenar um inocente.

O STF já passou do limite do aceitável há muito tempo, e está cavando sua própria sepultura.

Quando um ministro do STF precisa defender seu voto no Twitter é porque o voto é absolutamente indefensável.

Política

André Mendonça toma posse como Ministro do STF

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O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

O nome de Mendonça para uma vaga no Supremo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado Federal no dia 1º de dezembro.