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PF investiga servidores do Incra em operação contra invasão de terras na Amazônia

Operação da Polícia Federal investiga invasão de terras na Floresta  Amazônica

 

Nesta segunda-feira (7), a Polícia Federal (PF) deu início à operação “Balcão de Negócios”, uma força-tarefa que visa investigar um grupo envolvido em uma série de ações fraudulentas de transferência de terras públicas da União para particulares. A ação resultou na emissão de mandados de busca e apreensão contra dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um corretor de imóveis, emitidos pela Justiça Federal.

De acordo com as informações da PF, as investigações sugerem que esse grupo tem operado por um período considerável, oferecendo tais serviços fraudulentos diretamente na sede do Incra, localizada no município de Santarém, no Pará. A investigação revelou que o corretor de imóveis, que é filho de um ex-chefe do cartório de registro de imóveis na região, atua como intermediário entre os empresários interessados e os servidores responsáveis por manipular a documentação.

O ponto de partida para essas investigações surgiu quando os funcionários do cartório desconfiaram das assinaturas e da autenticidade de documentos do Incra durante uma tentativa de transferência de propriedade pública para indivíduos particulares. O cartório prontamente notificou o Incra, que confirmou a falsificação dos documentos e, em seguida, comunicou o caso à Polícia Federal. Já haviam registros de diversos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) anteriores envolvendo os mesmos servidores agora sob investigação.

Além disso, durante a fase de investigação, a PF descobriu que um dos servidores suspeitos ofereceu seus serviços ilegais até mesmo a policiais disfarçados que apuravam o caso. Com base nas evidências reunidas e nos documentos apreendidos nesta etapa, os agentes planejam ampliar as investigações, que continuam em curso. Ninguém foi preso, ao menos por enquanto.

Deu na CNN

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Petro virá ao Brasil para tentar acordo com Lula

 

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, viajará ao Brasil, como previsto, para participar na Cúpula da Amazônia, que será realizada nas próximas terça (8) e quarta-feira (9), em Belém (PA). No evento, chefes de Estado tentarão chegar a um acordo para levar a cabo ações conjuntas de proteção da Amazônia.

Petro, que se reuniu com presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preparar esta cúpula em julho, em Letícia (coração da Amazônia colombiana), participará na IV Reunião de Chefes de Estado da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Petro será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Álvaro Leyva Durán, pela ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Susana Muhamad, e pelo diretor do Departamento Administrativo da Presidência (DAPRE), Carlos Ramón González.

A cúpula abordará questões que dizem respeito a todos os países da região amazônica, como desmatamento, criminalidade transnacional e crise climática.

– Após a cúpula, será adotada a Declaração de Belém do Pará, um texto que definirá os compromissos que os Estados membros devem assumir para enfrentar os desafios em comum que a Amazônia enfrenta – informou a presidência colombiana em comunicado.

Para a Colômbia, os objetivos que levará para a mesa e que tentará incluir na declaração são travar o desmatamento, a extração mineral ilegal e a expansão da fronteira extrativista.

Também será dada ênfase na “interconexão dos biomas andino e amazônico como base para a restauração e proteção da floresta tropical e dos rios” e na participação efetiva e plena dos povos indígenas.

Na próxima segunda-feira (7), antes da cúpula, os ministros das Relações Exteriores e Meio Ambiente dos oito países se reunirão “para aprofundar as questões abordadas na declaração”.

A última reunião da OTCA, uma organização intergovernamental formada pelos oito países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica, foi realizada em 2009 em Manaus.

Informações da EFE

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Amazônia tem maior número de queimadas para junho em 16 anos

queimadas e incêndios na américa do sul - argetina X brasil

 

Junho ainda não terminou e já é o mês com o maior número de queimadas na Amazônia desde 2007, segundo dados de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), compilados pelo portal Metsul.

Os dados do Inpe mostram que até o dia 28 de junho foram registrados 2,7 mil focos de incêndio na Amazônia, maior número em 16 anos: em 2007, também no governo Lula, junho teve 3,5 mil focos.

O pior número da série histórica das queimadas, iniciada em 1998, também é no governo do petista, em 2004, com quase 9,2 mil focos de incêndio na Amazônia. A média histórica de junho é de 2.682 focos de incêndio no bioma.

Como a média diária de focos está em 96, o mês pode fechar com cerca de 3 mil focos de incêndio. Em 2022, junho teve 2.562 focos de calor identificados por satélite, abaixo da média histórica. O Pará teve o maior número de focos de incêndio da Amazônia — registrou, nesses 28 dias, 614 focos, o que é quase o dobro da média mensal, de 343.

No semestre, até 28 de junho, a Amazônia teve 7.980 focos de calor identificados por satélites. O número já superou a média histórica do primeiro semestre, de 7.795.

Como a Amazônia é uma região úmida, quase sempre o fogo é provocado por ação humana e não acidental ou natural, como raios.

No Cerrado, as queimadas em junho também estão acima da média. Até 28 de junho, foram registrados quase 4,1 mil focos de incêndio. A média histórica do mês no bioma é de 3.779. Já no Pantanal houve nesses 28 dias, 76 focos de calor, número inferior à média histórica mensal de junho, de 157.

Em primeiro trimestre deste ano, também houve desmatamento recorde na Amazônia, que o governo Lula atribuiu a revanchismo ou a Bolsonaro.

Deu na Oeste

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Índios sequestram navios petroleiros na Amazônia

índios navios petróleo

 

Um grupo de índios sequestrou dois navios que transportam petróleo em um rio da Amazônia, no Peru. A informação foi divulgada pela empresa canadense, dona das embarcações, PetroTal.

“No momento, temos duas barcaças, uma delas de bandeira brasileira, com tripulação brasileira, e a outra é peruana”, disse José Luis Medina, representante da companhia, ao canal TV Peru. “Ambas estão sendo mantidas contra sua vontade, configurando um caso de sequestro.”

“O que mais preocupa é que uma das barcaças contém 40 mil barris de petróleo, o que pode representar um grande risco e perigo para o impacto ambiental da região”, afirmou Medina logo depois de confirmar o sequestro dos navios pelos índios.

A empresa operadora informou que seguidores da Associação Indígena de Desenvolvimento e Conservação de Bajo Puinahua (Aidecobap) mantêm as duas embarcações retidas desde a terça-feira 6, no rio Puinahua, em Loreto, no nordeste do país.

As duas embarcações estão trabalhando para transportar petróleo bruto do rio Amazonas para o Brasil.

Deu na Oeste

Política

Marina Silva rejeita que veto à exploração de petróleo na Amazônia é político: ‘Decisão técnica’

 

Após reunião com a Casa Civil, no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou nesta terça-feira, 23, que todas as decisões de exploração de petróleo precisarão passar por avaliação da área ambiental e defendeu a decisão do Ibama de negar licença para testes de exploração pela Petrobras na chamada margem equatorial na foz do rio Amazonas. Além de Marina e do ministro Rui Costa, também participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A ministra disse que a lei determina estudos de avaliação ambiental estratégica, o que não aconteceu neste caso: “Se uma licença é negada, ela está negada. O que acontece é que o empreendedor tem o direito de apresentar quantas vezes ele quiser e vai ser analisado. É um processo que partirá do zero se for apresentada uma outra licença. Qual o instrumento que a Petrobras vai apresentar eu não sei, aí talvez seja melhor perguntar para a Petrobras. A licença foi negada. Agora, se você olhar a história do Ibama, você tem pedidos de licença que são negados e o empreendedor apresenta outro que é analisado. Cada projeto, cada proposta, é avaliada no mérito. Não existe uma decisão política, é uma decisão técnica”.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a discussão do tema ainda vai continuar, principalmente por parte do Palácio do Planalto: “Certamente o presidente Lula vai primeiro ouvir o resultado dessa reunião. Nos próximos dias o ministro da Casa Civil pode relatar essa reunião. É possível que tenha outros momentos com outros ministros. Certamente o presidente Lula sempre vai estar aberto a ouvir, não só contribuições do Congresso Nacional, como do conjunto da sociedade”.

A Petrobras pretende explorar petróleo na foz da bacia do Amazonas e estimativas indicam que a área renderia cerca de 14 bilhões de barris, mas o Ibama vê risco à fauna local e às populações originárias. A questão tem gerado conflitos entre integrantes do governo e parlamentares da região amazônica, como o senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, que em atrito com Marina Silva pediu desfiliação do partido Rede Sustentabilidade.

Há o entendimento de que a exploração de petróleo poderia gerar emprego e renda para a região. O presidente Lula (PT) já disse que o governo não dará licença ambiental para a Petrobras se isso gerar problemas na região, mas afirmou achar difícil que esse tipo de dano ambiental aconteça. A Petrobras ainda pode apresentar um novo projeto de exploração, mas precisa comprovar a inexistência de risco ao meio ambiente.

Deu na JP News

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Lula não descarta explorar petróleo na foz do rio Amazonas

Lula Petróleo

 

Sinalizando que poderá contrariar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente afirmou que acha difícil a existência de efeitos negativos sobre a Amazônia na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

“Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia”, declarou, em entrevista coletiva em Hiroshima, no Japão, onde participa da reunião do G7, como convidado. Ele disse, porém, que só vai decidir sobre isso quando estiver de volta no Brasil. “Eu só posso saber quando voltar.”

Na quarta-feira 17, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, disse que apesar de terem sido oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos, o projeto “ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

A Petrobras afirmou, no entanto, que todos os requisitos legais foram atendidos e dos os testes para simular eventuais situações de emergência seguiram “estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”.

O Ministério de Minas e Energia e a Petrobras vão recorrer da decisão do Ibama, que dividiu o governo. Defensor da exploração do pré-sal na foz do rio Amazonas, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, decidiu deixar a Rede, partido de Marina Silva.

Deu na Revista Oeste

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Ministro contraria Marina Silva e defende sonda de petróleo na foz do Rio Amazonas

Ministro Alexandre Silveira contraria Marina Silva e defende sonda de petróleo na foz do Rio Amazonas

 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou um ofício ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em que solicita a continuidade da sonda que a estatal mantém no estado do Amapá, na bacia do Rio Amazonas.

Nos últimos dias, o Ibama rejeitou uma autorização para a perfuração de um poço exploratório de petróleo na região, e a Petrobras disse que desmontaria a sonda e os demais recursos aplicados enquanto recorre da decisão administrativa.

“Nesse sentido, solicito avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade”, diz o documento assinado por Silveira.

Com esse ofício, o ministro de Minas e Energia agora faz parte do racha político envolvendo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contra a perfuração, e outros setores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) favoráveis à exploração de petróleo na região.

Essa divergência levou o senador Randolfe Rodrigues (AP) a pedir sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, sigla fundada por Marina Silva. Randolfe é favorável à perfuração da Petrobras na foz do Rio Amazonas e não gostou dos últimos posicionamentos de Marina sobre o assunto.

Deu no Conexão Política

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CPI das ONGs na Amazônia é instalada depois de quase cinco anos

CPI das ONGs

 

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs da Amazônia foi autorizada nesta terça-feira, 16, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a maioria dos membros já indicados e registrados na Mesa Diretora, chega ao fim a luta de quase cinco anos do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento, para que a CPI saísse do papel.

A Comissão vai investigar denúncias de indígenas e outras lideranças da região sobre a existência de um governo paralelo, comandado por organizações não-governamentais. Esses grupos seriam financiados por empreendimentos estrangeiros, principalmente pelo Fundo Amazônia, abastecido até agora com R$ 5,5 bilhões pela Noruega e Alemanha .

Os partidos da base governista não quiseram fazer as indicações até agora, na tentativa de evitar a instalação da CPI. Mas, com a maioria dos 11 titulares e sete suplentes já indicados, o regimento do Senado prevê que a CPI seja instalada. Até agora, seis dos 11 titulares já foram indicados.

“Parece-me que os outros partidos que não indicaram não têm interesse na CPI”, observou o senador. “A pergunta que fica à Mesa: é possível instalar a CPI das ONGs com indicação de seis representantes, o que significa a maioria? Isso é possível?” Pacheco confirmou a legalidade. “Senador Plínio Valério, é perfeitamente possível, à luz do regimento, já fazer a reunião para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.”

Segundo Plínio, os trabalhos serão iniciados para encontrar soluções. “Uma delas é escancarar, é mostrar, é a transparência do dinheiro que vem do Fundo Amazônia.”

No momento da instalação, será feita a eleição para os cargos de presidente e relator da CPI. Como autor da CPI, Plínio disputará o cargo de presidente da comissão.

Deu na Oeste

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Amazônia representa 90% da área queimada no Brasil no 1º bimestre de 2023

 

A Amazônia foi o bioma que mais sofreu com as queimadas nos dois primeiros meses de 2023.

Com mais de 480 mil hectares atingidos pelo fogo, a área representa 90% de tudo o que queimou no país no primeiro bimestre, conforme os dados divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Monitor do Fogo, iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Roraima, Mato Grosso e Pará concentram 79% do fogo ocorrido no Brasil no período.

O Cerrado foi o segundo mais queimado em janeiro e fevereiro, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo.

Ao todo, o Brasil teve 536 mil hectares queimados nos dois meses, que representa cerca de 28% do que foi registrado no mesmo período em 2022.

Deu no Conexão Política

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Alertas de desmatamento na Amazônia têm pior fevereiro da série histórica

 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá muitos problemas pela frente. Sob bandeiras verdes, o líder petista tomou para a si a narrativa de que, se eleito, aplicaria um enfrentamento pesado contra crimes ambientais.

Lula e seus aliados, como Marina Silva (Rede-SP), que atualmente é a ministra do Meio Ambiente, diuturnamente culpavam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela disparada nos números de desmatamento no país.

Agora, sob o atual governo, o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal em todo o mês de fevereiro de 2023 foi de 322 km², de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

É, portanto, a maior marca para fevereiro em toda a série histórica, iniciada em 2015. O número equivale aproximadamente ao tamanho da cidade de Fortaleza (CE) em área.

Como antecipou o Conexão Política na última semana, fevereiro de 2023 já tinha registrado uma taxa recorde de desmate bem antes dos números do Inpe serem fechados para o mês.

Informação do Conexão Política