O relator Renan Calheiros (MDB-AL) se desentendeu com o senador Jorginho Mello (PL-SC) e a sessão na CPI precisou ser momentaneamente pausada.
Calheiros fez um comentário sobre a percepção de que o governo Bolsonaro seria “corrupto” devido às negativas de Danilo Trento em fornecer detalhes sobre os questionamentos feitos sobre a Precisa Medicamentos. Mello rebateu, e Calheiros pediu para que ele não o interrompesse.
Depois de Mello mandar Calheiros “aos quintos” e o senador rebater dizendo para Jorginho ir “[para os quintos] com o presidente e Luciano Hang”, ambos começaram a discutir.
Calheiros chamou Jorginho Mello de “vagabundo”, enquanto Mello rebateu acusando-o de ser “ladrão”. Senadores tiveram que intervir.
Na volta da sessão, Omar Aziz tentou fazer com que os dois se desculpassem, mas isso não ocorreu. Antes de repassar a palavra para Calheiros, o presidente da comissão pediu para que a briga fosse retirada dos registros oficiais.
“Eu peço que seja retirado dos registros tudo que Jorginho e Renan Falaram. A CPI não é de ninguém. É dos brasileiros. Não é a opinião de A ou B”, disse Aziz, e o depoimento foi retomado.
O senador Styvenson Valentim (PODE) deu entrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um mandado de segurança contra o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e no Tribunal de Justiça do RN com um mandado contra a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), por violação à transparência e à lei de acesso à informação.
Há dois meses, o senador tentou, via ofício encaminhado às duas autoridades, obter os dados sobre quanto, em quais veículos (CNPJs), e suas respectivas datas os governos estadual (RN) e federal gastaram com propaganda institucional e quanto desse montante teria sido para divulgar ações do combate à covid-19.
Em ambos os casos, governo do RN e Ministério das Comunicações, a resposta foi semelhante: procurar no Portal da Transparência. Mas esses portais não são tão transparentes quanto determina a legislação. Muitos dados estão indisponíveis, são restritos e, não raro, difíceis de entender. Sem resposta satisfatória, Styvenson optou por pedir ajuda à Justiça e, posteriormente, tornar clara a resposta para a população.
Em junho deste ano, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento convidando o ministro Faria a prestar esclarecimentos sobre suposto desvio de função na aplicação de R$ 52 milhões de verbas publicitárias. O dinheiro era destinado a divulgar ações de combate ao coronavírus e, no entanto, foi utilizado para propagar ações do Governo Federal.
Esses recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia, dentro do chamado “orçamento de guerra”, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela covid.
“O dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha, de acordo a MP, o objetivo de informar a população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença. No entanto, peças publicitárias entregues à CPI da Pandemia no Senado mostram que o dinheiro teria servido para bancar a divulgação de feitos do presidente, sem referências à medidas preventivas contra o coronavírus”, comenta o senador Styvenson.
Os mandados foram protocolados nesta quarta (22/9) e os pedidos deverão ser apreciados pelos presidentes do STJ e do TJ RN, em caráter liminar.
A governadora Fátima Bezerra (PT) esqueceu de vez o discurso de “golpe” usado frequentemente contra o MDB na época do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e escancarou a reaproximação de seu partido com a legenda comandada no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Walter Alves e seu pai, o ex-senador Garibaldi.
Em entrevista nesta quarta-feira (22) à Band RN, a governadora falou sobre a importância da parceria administrativa com prefeitos do MDB no seu governo e a pretensão de estender essa união eleitoralmente através de uma aliança política para as eleições de 2022.
“Estamos conversando sim com o MDB, que é um partido importante, que tem mais de 30 prefeitos em todo o Estado. O ex-presidente Lula esteve aqui [em Natal], em uma conversa [com Garibaldi Alves Filho e Walter Alves], que inclusive eu também participei. Então, o PT tem uma ótima convivência e uma parceria administrativa muito boa com os prefeitos do MDB”, afirmou a governadora.
A declaração da governadora acontece mesmo após membros do próprio Partido dos Trabalhadores, com destaque para a deputada federal Natália Bonavides, criticarem essa reaproximação entre as duas legendas. A parlamentar considera negativa a união com o que ela chama de “oligarquias… que trouxeram o Rio Grande do Norte à situação em que a governadora Fátima pegou”.
A governadora Fátima Bezerra, por sua vez, não tem a mesma opinião sobre o MDB de Walter e Garibaldi e confirmou a pretensão de uma união política de olho em 2022. “Nós já temos aliança firmada aqui no Rio Grande do Norte com o PCdoB, PROS e com o PSB, então estamos conversando sim com o MDB”, declarou.
As experiências inovadoras de arborização urbana e os projetos desenvolvidos em prol da recuperação ambiental de Natal, pela Prefeitura de Natal e também por biólogos, geólogos, engenheiros florestais de universidades e ongs, foram debatidos durante o I Seminário Planta Natal, realizado nesta terça-feira 21 no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte para marcar o Dia da Árvore.
O prefeito Álvaro Dias participou do seminário e na ocasião anunciou a meta do projeto Planta Natal para 2022, que é o plantio de 10 mil mudas de árvores em 100 dias, aproveitando o período chuvoso que começa em março até julho. “Estou feliz pela adesão da população e pelo sucesso deste seminário que tem participações importantes de pesquisadores e fortalece a consciência coletiva em prol da arborização da cidade. Já temos 7.100 árvores plantadas e agora vamos nos preparar para começar mais este desafio que é difícil, pois pretendemos, corajosamente, plantar dez mil árvores em 100 dias. Façam as contas aí, são 100 árvores por dia, é muita coisa. Mas vamos fazer de Natal uma cidade cada vez mais agradável, bem arborizada para que todos nós possamos ter uma melhor qualidade de vida”, afirmou o chefe do executivo municipal.
“Vi aqui experiências e soluções inovadoras que vamos incrementar com este mutirão participativo de especialistas, das secretarias da Prefeitura e de entidades da sociedade civil”, disse ainda. Álvaro Dias também destacou a prioridade no desenvolvimento de mudas e coleta de sementes de plantas nativas. “Vamos valorizar as árvores nativas já aclimatadas aqui como os oitis, craibeiras, pau d ‘arco”, ressaltou.
Para a secretária executiva da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, responsável pela organização do Seminário, o objetivo foi alcançado por reunir os principais projetos de arborização desenvolvidos em Natal. “Queremos que se juntem ao Planta Natal no desafio de plantar as 10 mil árvores que sonhamos. É importante que as pessoas abracem a ideia de plantar árvores, mas, que também assumam a postura para cuidar das mesmas”, destacou.
Palestras
O titular da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, abordou em sua palestra o tema “Mudanças climáticas x Arborização em Ambientes Urbanos”, no qual tratou de questões como o crédito de carbono, acordos internacionais e sustentabilidade. De acordo com Mesquita, infelizmente somos um dos países que mais desmata e promove queimadas no mundo. “Nunca tivemos uma política séria ligada ao tema. E os municípios e estados precisam ser instruídos quanto a isso. Sem essas políticas o Brasil é líder em desmatamento e estamos no topo dos países que contribuem para o aumento do efeito estufa”, disse. Formado em Ecologia e mestre em Bioecologia, o gestor alertou para a necessidade de compreender que não há sustentabilidade se não houver desenvolvimento socioeconômico.
O Seminário teve como fala de encerramento a “importância das árvores urbanas para as cidades em desenvolvimento”, que é parte do estudo desenvolvido pelo biólogo da UFRN Bruno Rafael Morais de Macêdo, que atualmente é titular da Superintendência de Infraestrutura da UFRN e consultor ambiental de diversos projetos. O biólogo esclareceu sobre os erros cometidos pelas pessoas no plantio de árvores citadinas, destacando espécies de melhor adequação urbana, a gestão de riscos, levando em consideração aspectos como acidentes, problemas fitossanitários, danos para a população.
O biólogo destacou as árvores propícias, que são as pioneiras ou secundárias como o Ipê amarelo e o Ipê roxo. “A seleção realizada pela prefeitura de Natal já é bastante satisfatória para a formatação de corredores urbanos sustentáveis”, disse. Por outro lado, falou que algumas são problemáticas, como os eucaliptos, cajueiros e coqueiros.
O prefeito Álvaro Dias tirou dúvidas com o biólogo sobre as árvores de crescimento rápido, como o Nim da Índia, que tem virado moda em alguns municípios e condomínios, mas tem suscitado críticas de ambientalistas. Segundo Bruno Rafael, o Nim não é considerado uma árvore extremamente problemática, mas ela não contribui com a diversidade ambiental e pode ter um impacto de risco nas estruturas urbanas.
O I Seminário Planta Natal também abriu espaço para apresentação de trabalhos inovadores e pesquisas que abordam a importância do reflorestamento das cidades para coibir as áreas quentes. Exemplo do vice-diretor do Horto do Pitimbu, José Ramos, especializado na coleta de sementes raras como o abricó-de-macaco, barriguda e o visgueiro, com florações de impacto visual. E de Kaleb Melo, advogado e ativista ambiental que abordou o valor financeiro e a importância do inventário das árvores, um projeto que começa a florescer em parceria com a Prefeitura. Kaleb desenvolve um projeto em parceria com a Prefeitura de Natal na aplicação do QRCode para mapeamento das árvores da cidade. O ambientalista listou alguns dados da recente pesquisa sobre a importância da árvore para a população de Natal, na qual identificou que 70% dos natalenses utilizam árvores de alguma forma e 80% têm alguma memória afetiva relacionada a ela.
Realizado pela Secretaria Executiva da Prefeitura, o I Seminário Planta Natal integrou secretarias municipais e entidades da sociedade civil com Secretária de Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Urbana, Planta Natal, Parque da Cidade, Guarda Municipal, o Conselho Comunitário da Cidade Satélite (Concitel), Horto Parque das Serras, Associação dos Ciclistas do RN (Acirn), Supermercado SuperBox e um grupo de escoteiros.
A imunização completa já chegou a mais da metade dos adultos que vivem no Rio Grande do Norte, segundo a plataforma RN+ Vacina.O estado alcançou a marca nesta quarta-feira (22).
Os dados registrados pelos municípios na plataforma operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontam que são pouco mais de 1,32 milhão que tomaram as duas doses ou a dose única desde o início do trabalho de vacinação.
No RN+ Vacina aponta ainda que o estado aproxima-se da meta de cobertura para primeira dose entre os adultos, que é de 90% da população estimada (2.657.700 pessoas). Até o início da noite desta quarta, 2,29 milhões tinham tomado ao menos uma dose, faltando 4% ou pouco mais de 92 mil pessoas.
Os municípios registraram na plataforma que foram aplicadas 3.628.300 doses.
Durante sessão ordinária desta quarta-feira (22), cinco vereadores anunciaram a formação de um Bloco Parlamentar Independente integrado por Hermes Câmara (líder), Anderson Lopes (vice-líder), Klaus Araújo, Eribaldo Medeiros e Tércio Tinoco. Com exceção de Anderson Lopes, que já exercia o mandato com independência, todos os demais integravam, até então, a base do prefeito Álvaro Dias. A decisão, segundo os parlamentares, foi motivada, principalmente, pela dificuldade em dialogar com o prefeito de Natal.
“Essa postura que nós, vereadores, tomamos na tarde de hoje é em resposta a todo o retrato que essa Casa vem recebendo ao longo desses nove meses. A falta de diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, a falta de respeito, não só do senhor prefeito como também de alguns secretários do munícipio. Por várias vezes, buscamos respostas do Executivo, na educação, na saúde, por exemplo, por várias vezes buscamos marcar audiências com secretários e não tivemos sequer respostas. Então, o que essa Casa mostra no dia de hoje é que esta Casa independe do Poder Executivo. Somos independentes. E é com muito orgulho que eu participo dessa nova bancada que está sendo formada hoje nessa Casa: a bancada da independência”, pontua o vereador Anderson Lopes.
Governo do Rio Grande do Norte mudou a orientação sobre a liberação de torcedores em estádios. Nesta quarta (22) o estado informou que será permitida a presença de torcedores que tomaram apenas uma dose da vacina contra a Covid e que não estejam com a segunda dose em atraso.
Na semana passada o governo anunciou que só seria permitida a presença de torcedores completamente imunizados com a Covid, ou seja, com as duas doses da vacina.
Em entrevista ao Bom Dia RN, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a mudança na exigência da vacinação completa se deu para incentivar a vacinação entre os jovens. “O público de futebol é um público mais jovem, então nós entendemos que seria interessante abrir para quem já está com a D1 e não está com a D2 atrasada. O futebol é um esporte de massa, então é uma forma de estimular a vacinação, principalmente entre os jovens”, disse.
O primeiro jogo que terá torcida no RN será América-RN e Moto Club, neste domingo (26), às 16h. O público está limitado a 30% da capacidade da Arena das Dunas.
De acordo com o governo, o jogo será um evento teste em relação aos protocolos sanitários e se for percebido algum descumprimento das normas, a autorização poderá ser suspensa para outros eventos. “É fundamental que o torcedor tenha consciência de que nós ainda estamos vivendo uma pandemia. Se a gente tiver uma reversão do quadro atual da pandemia todas essas autorizações serão revistas”.
Comprovação da vacina
A comprovação da vacinação será feita após a compra. O secretário explicou que a compra do ingresso deve ser feita pela internet, limitada a 1 por CPF. Os bilhetes serão nominais e intransferíveis. “Esse ingresso deverá ser trocado por um voucher no local indicado pelo clube. Nessa troca do voucher a pessoa terá que apresentar o certificado vacinal ou a carteira de vacinação”, disse.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu inscrições para processo seletivo que visa a contratação temporária de professores substitutos para quatro campi da instituição. De acordo com o edital, as oportunidades são para a disciplina de Língua Portuguesa e Literatura. Os docentes deverão atuar nos campi de Lajes, Natal Central, Santa Cruz e Caicó com remuneração que pode chegar aos R$ 5,8 mil.
O documento exige que o candidato possua licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e respectivas Literaturas. A carga horária é de 40 horas semanais distribuídos de acordo com a exigência acadêmica de cada campus.
Como forma de seleção, os candidatos serão submetidos a avaliação de títulos, prova de desempenho, prevista para ser realizada no dia 4 de novembro de 2021 e prova escrita a ser realizada no dia 13 outubro de 2021. A validade do processo seletivo será de dois anos – a contar a data de publicação da homologação do resultado final – com possibilidade de prorrogação por igual período.
Um dos shoppings mais antigos e tradicionais na Zona Sul de Natal, o Via Direta será alienado pela Justiça do Rio Grande do Norte no início de outubro. A estrutura foi avaliada em quase R$ 102 milhões e poderá ser arrematada pelo preço mínimo de R$ 76,4 milhões.
O edital foi publicado no início de setembro e segue com prazo para apresentação de propostas até o final do mês. A previsão é de que a abertura dos envelopes ocorra dia 4 de outubro.
Os valor arrecadado da Justiça será usado para pagamento de dívidas trabalhistas e credores como a União, o município, o banco Bradesco, entre outros embargantes. O imóvel está penhorado em pelo menos quatro processos.
Somadas, as dívidas passariam dos R$ 70 milhões, de acordo com alguns dos envolvidos, que preferiram não dar entrevista. Alguns dos processos duram cerca de 20 anos.
A venda direta de imóvel penhorado foi determinada pelo juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.
A empresa chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça e à Justiça Federal, mas teve os pedidos de liminar para suspensão do leilão negados.
Em 2017, um leilão do imóvel chegou a ser anunciado pela Justiça do Trabalho, mas foi suspenso.
O G1 ligou para a administração do shopping nesta quarta-feira (22), mas não conseguiu contato com os responsáveis até a publicação da matéria.
De acordo com a Justiça, o shopping tem mais de 14,2 mil metros quadrados de área construída em um terreno com 35,6 mil metros quadrados e conta com 204 lojas e 12 boxes.
Durante a pandemia da Covid-19, o estabelecimento foi usado como um dos principais pontos de vacinação montados pela prefeitura de Natal.
Segundo o chefe da secretaria da Central de Avalição, José Diniz, nenhuma proposta havia sido apresentada até esta quarta-feira (22), porém pelo menos três grupos teriam procurado a secretaria para tirar dúvidas sobre o edital até o momento. “Pela nossa experiência, geralmente deixam para apresentar as propostas no fim do prazo”, disse.
Ainda de acordo com ele, os interessados que tiverem propostas abertas no dia e atenderem aos requisitos mínimos do edital poderão começar uma nova negociação presencialmente, oferecendo valores mais altos, até chegar a um vencedor.
Pablo Tatin, Superintendente da FUNASA RN Foto : Divulgação
No próximo dia 27 de setembro, às 14h30min, no Ginásio Poliesportivo Ver. Milton França em Pau dos Ferros, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, em parceria com o Ministério das Comunicações – MCOM, realizará evento conjunto de entrega do certificado de conclusão de 12 obras de engenharia que beneficiaram 10 municípios potiguares. Os projetos concluídos atendem a milhares de cidadãos norte-rio-grandenses nas áreas de saneamento básico e acesso à água e foram financiados com recursos da Funasa, entidade vinculada ao Ministério da Saúde, que repassou aos municípios o valor total de R$ 9.568.587,51.
O grande número de obras concluídas, oriundas de convênios firmados entre a FUNASA e os municípios do Rio Grande do Norte, ocorridas de 2020 para cá, apenas foi possível pela implementação de um planejamento estratégico realizado pela nova gestão da FUNASA/RN, que aumentou em 147% o número de parcelas de convênios pagas no último ano, se tornando a segunda melhor execução orçamentária entre as 26 superintendências da Fundação em todo o país.
Segundo o Superintendente Estadual da FUNASA, Pablo Tatim “Fizemos mais com menos. Em 2019 perdemos metade de nosso efetivo com aposentadorias de servidores, mas com foco e gestão mais que dobramos a produtividade”.
Além disso, durante a cerimônia será assinado Termo Aditivo, possibilitando o ingresso do CONSOP – Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar em um convênio, cujo objetivo é a construção de aterros sanitários que atendam à demanda da região. Por meio desse instrumento a Funasa repassará R$ 19.800.000,00 para o Governo do Estado realizar as obras em parceria com o Consórcio. Só no Oeste Potiguar serão beneficiados 44 municípios e mais de 300 mil cidadãos.
Tatim também afirma que o ministro Fábio Faria tem sido um grande parceiro da FUNASA no Rio Grande do Norte: “Com sua influência no Governo Federal ele não apenas tem conquistado novos recursos para ações de combate à seca e saneamento básico, como tem impedido a perda dos valores já investidos. Mês passado a atuação dele impediu o cancelamento de 40 convênios que não estavam sendo executados e em 2020 ele conseguiu a revogação do cancelamento do convênio de 19,8 milhões de reais para a construção de aterros sanitários no Seridó e no Oeste.”
Para o presidente da FUNASA, Miguel Marques, o órgão no RN tem atuado da forma esperada pela direção nacional: “A FUNASA potiguar tem dado muitas alegrias para nós. Alto nível de execução orçamentária e aumento significativo de produtividade. Com isso, estamos fazendo mais para quem menos tem. Esse é apenas o primeiro de vários eventos de inauguração que faremos no Rio Grande do Norte.”
Já o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que “A FUNASA é um órgão estratégico, principalmente no Nordeste. Constrói poços artesianos e adutoras, casas e sistemas de esgotamento sanitário em municípios com menos de 50 mil habitantes. A FUNASA atende a 159 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, com investimentos de cerca de 140 milhões de reais. É o Governo Federal investindo pesado em favor da melhoria de qualidade de vida da população. Ser parceiro de um órgão que tem essa missão tão nobre e que tem ajudado tanto o povo potiguar para mim é uma alegria.”
