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Cidade

Shopping Via Direta vai a leilão em outubro

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Foto: Divulgação

Um dos shoppings mais antigos e tradicionais na Zona Sul de Natal, o Via Direta será alienado pela Justiça do Rio Grande do Norte no início de outubro. A estrutura foi avaliada em quase R$ 102 milhões e poderá ser arrematada pelo preço mínimo de R$ 76,4 milhões.

O edital foi publicado no início de setembro e segue com prazo para apresentação de propostas até o final do mês. A previsão é de que a abertura dos envelopes ocorra dia 4 de outubro.

Os valor arrecadado da Justiça será usado para pagamento de dívidas trabalhistas e credores como a União, o município, o banco Bradesco, entre outros embargantes. O imóvel está penhorado em pelo menos quatro processos.

Somadas, as dívidas passariam dos R$ 70 milhões, de acordo com alguns dos envolvidos, que preferiram não dar entrevista. Alguns dos processos duram cerca de 20 anos.

A venda direta de imóvel penhorado foi determinada pelo juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.

A empresa chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça e à Justiça Federal, mas teve os pedidos de liminar para suspensão do leilão negados.

Em 2017, um leilão do imóvel chegou a ser anunciado pela Justiça do Trabalho, mas foi suspenso.

O G1 ligou para a administração do shopping nesta quarta-feira (22), mas não conseguiu contato com os responsáveis até a publicação da matéria.

De acordo com a Justiça, o shopping tem mais de 14,2 mil metros quadrados de área construída em um terreno com 35,6 mil metros quadrados e conta com 204 lojas e 12 boxes.

Durante a pandemia da Covid-19, o estabelecimento foi usado como um dos principais pontos de vacinação montados pela prefeitura de Natal.

Segundo o chefe da secretaria da Central de Avalição, José Diniz, nenhuma proposta havia sido apresentada até esta quarta-feira (22), porém pelo menos três grupos teriam procurado a secretaria para tirar dúvidas sobre o edital até o momento. “Pela nossa experiência, geralmente deixam para apresentar as propostas no fim do prazo”, disse.

Ainda de acordo com ele, os interessados que tiverem propostas abertas no dia e atenderem aos requisitos mínimos do edital poderão começar uma nova negociação presencialmente, oferecendo valores mais altos, até chegar a um vencedor.

Deu no G1RN

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Saúde

FUNASA e Ministério das Comunicações fazem ato conjunto de entregas do Governo Federal para a população do RN

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Pablo Tatin, Superintendente da FUNASA RN      Foto : Divulgação

No próximo dia 27 de setembro, às 14h30min, no Ginásio Poliesportivo Ver. Milton França em Pau dos Ferros, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, em parceria com o Ministério das Comunicações – MCOM, realizará evento conjunto de entrega do certificado de conclusão de 12 obras de engenharia que beneficiaram 10 municípios potiguares. Os projetos concluídos atendem a milhares de cidadãos norte-rio-grandenses nas áreas de saneamento básico e acesso à água e foram financiados com recursos da Funasa, entidade vinculada ao Ministério da Saúde, que repassou aos municípios o valor total de R$ 9.568.587,51.

O grande número de obras concluídas, oriundas de convênios firmados entre a FUNASA e os municípios do Rio Grande do Norte, ocorridas de 2020 para cá, apenas foi possível pela implementação de um planejamento estratégico realizado pela nova gestão da FUNASA/RN, que aumentou em 147% o número de parcelas de convênios pagas no último ano, se tornando a segunda melhor execução orçamentária entre as 26 superintendências da Fundação em todo o país.

Segundo o Superintendente Estadual da FUNASA, Pablo Tatim “Fizemos mais com menos. Em 2019 perdemos metade de nosso efetivo com aposentadorias de servidores, mas com foco e gestão mais que dobramos a produtividade”.

Além disso, durante a cerimônia será assinado Termo Aditivo, possibilitando o ingresso do CONSOP – Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar em um convênio, cujo objetivo é a construção de aterros sanitários que atendam à demanda da região. Por meio desse instrumento a Funasa repassará R$ 19.800.000,00 para o Governo do Estado realizar as obras em parceria com o Consórcio. Só no Oeste Potiguar serão beneficiados 44 municípios e mais de 300 mil cidadãos.

Tatim também afirma que o ministro Fábio Faria tem sido um grande parceiro da FUNASA no Rio Grande do Norte: “Com sua influência no Governo Federal ele não apenas tem conquistado novos recursos para ações de combate à seca e saneamento básico, como tem impedido a perda dos valores já investidos. Mês passado a atuação dele impediu o cancelamento de 40 convênios que não estavam sendo executados e em 2020 ele conseguiu a revogação do cancelamento do convênio de 19,8 milhões de reais para a construção de aterros sanitários no Seridó e no Oeste.”

Para o presidente da FUNASA, Miguel Marques, o órgão no RN tem atuado da forma esperada pela direção nacional: “A FUNASA potiguar tem dado muitas alegrias para nós. Alto nível de execução orçamentária e aumento significativo de produtividade. Com isso, estamos fazendo mais para quem menos tem. Esse é apenas o primeiro de vários eventos de inauguração que faremos no Rio Grande do Norte.”

Já o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que “A FUNASA é um órgão estratégico, principalmente no Nordeste. Constrói poços artesianos e adutoras, casas e sistemas de esgotamento sanitário em municípios com menos de 50 mil habitantes. A FUNASA atende a 159 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, com investimentos de cerca de 140 milhões de reais. É o Governo Federal investindo pesado em favor da melhoria de qualidade de vida da população. Ser parceiro de um órgão que tem essa missão tão nobre e que tem ajudado tanto o povo potiguar para mim é uma alegria.”

 

 

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Política

Senado aprova PEC da minirreforma eleitoral sem coligações partidárias

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Foto: Divulgação

O Senado aprovou em definitivo nesta 4ª feira (22.set.2021) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda regras eleitorais. O parecer, da senadora e relatora Simone Tebet (MDB-MS), considerou inconstitucional a volta das coligações partidárias, retirada do texto. A proposta foi aprovada no plenário da Casa em 2 turnos, com placar de 70 votos favoráveis e 3 contrários no 1º e de 66 votos a 3 no 2º turno. Vai à promulgação.

Um acordo entre os senadores permitiu que a grande maioria dos líderes orientassem suas bancadas de forma favorável ao texto.

Segundo a relatora, a volta das coligações causa distorção no voto popular, dado que um candidato muito bem votado pode ajudar a eleger outros com ideologia e princípios diferentes do que o que levou a maior parte dos votos. Eis a íntegra do parecer (206 KB).

“A distorção do voto do eleitor decorrente da livre coligação partidária nas eleições proporcionais atenta contra duas das quatro cláusulas pétreas arroladas no art. 60 da Constituição: o voto direto, secreto, universal e periódico e, na medida em que o voto é um dos direitos políticos fundamentais do cidadão, os direitos e garantias individuais”, declarou.

Esse tipo de aliança foi proibido para eleições de deputados e vereadores desde 2020. O pleito de 2022 seria o 1º nacional sem coligações.

O parecer foi apresentado e lido na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado na última semana, em 15 de setembro. Na reunião da CCJ desta 4ª, o líder do Governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), orientou a base a votar a favor do relatório de Tebet. Para que as regras valham para as eleições de 2022, precisam ser promulgadas até o começo de outubro.

“Se o funcionamento do sistema repousa na distorção sistemática de um percentual variável dos votos, enfrentamos uma questão de inconstitucionalidade”, escreveu Tebet.

A senadora avaliou que o fim das coligações não ferem a pluralidade de pensamentos ao inviabilizar partidos menores e que o conceito da inconstitucionalidade desse modelo já foi construído no Congresso.

“O Brasil tem o melhor exemplo do contrário. As coligações têm se transformado em verdadeiro estelionato eleitoral. Ou contrabando. Constrói-se a coligação entre diferentes, baseando-se, tão somente, na conveniência local.”

Tebet manteve a contagem em dobro dos votos de candidatos negros e para mulheres para fins de divisão do fundo eleitoral até 2030. “Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros”.

O relatório também libera que congressistas que trocarem de partido com a anuência de seus partidos não sofrerem as penalidades previstas pela chamada “infidelidade partidária”.

Outro tema rejeitado por Tebet foi o afrouxamento das regras para ser apresentado um projeto “de iniciativa popular”. Segundo o texto aprovado pelos deputados, bastava 100 mil assinaturas eletrônicas para dar início à tramitação.

Pelas regras atuais, uma proposta desse tipo precisa de ao menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por 5 Estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada um deles.

Os senadores temiam que essa facilitação lote o Congresso com projetos de temas já superados pelos congressistas ou que não têm apoio nas Casas, mas que tomariam tempo do Legislativo. Na prática, a quantidade de propostas poderia travar ainda mais os trabalhos na Câmara e no Senado.

“Uma vez que a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada, uma alteração dessa magnitude pode dar azo a fraudes no processo, a inclusão de temas eminentemente regionais, locais, corporativistas ou, até mesmo, a pautas lobistas que podem desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular.”

A mudança da data da posse dos políticos eleitos, que mudaria do dia 1º de janeiro para 5 (presidente) e 6 de janeiro (governadores), foi aceita. Passa a valer a partir da eleição de 2026, posse em 2027.

Como os senadores apenas suprimiram trechos da PEC e fizeram alterações de redação, sem alterar o mérito do que foi aprovado pela Câmara, o texto aprovado segue para a promulgação do Congresso. A ideia é rediscutir o que foi retirado em uma nova proposta que deve tramitar do zero.

Fonte: Poder 360

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Economia

Quem economizar energia terá um desconto na conta : Veja como funciona

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Foto : Marcello Casal Jr

Os consumidores que conseguirem economizar energia entre setembro e dezembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2020 poderão receber um bônus na conta de luz.

O programa de desconto na conta de luz foi anunciado pelo governo no final do mês passado, quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também divulgou a criação de uma nova bandeira tarifária que prevê uma taxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

A redução mínima no consumo para ingressar no programa é de 10%, e o pagamento do bônus é limitado a 20% de redução.

Entenda como funciona esse bônus na conta de luz

Tire outras dúvidas sobre o programa

Sou obrigado a reduzir o consumo?

Segundo a Aneel, o consumidor não é obrigado a reduzir o consumo de energia.

Se o consumidor economizar menos de 10%, ele recebe tem direito ao bônus?

Não. Só terá direito ao bônus se a soma dos consumos de energia de setembro a dezembro deste ano for ao menos 10% menor do que a do mesmo período do ano passado.

Economizei mais de 20%, recebo mais por isso?

Não. O bônus é limitado a 20%. Ou seja, mesmo que o consumidor economize 30%, por exemplo, receberá o bônus de 20%.

A redução precisa superar os 10% em todos os meses de setembro a dezembro?

Não. O que vale é a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 que precisa ser inferior à soma dos mesmos meses em 2020.

Se o consumidor não conseguir uma redução em algum mês ainda pode compensar nos demais meses.

Qual será o valor do bônus?

Caso seja atingida a meta de redução, o consumidor receberá um bônus de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) do total da energia economizada entre setembro e dezembro de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, diz a Aneel. O Ministério de Minas e Energia dá o seguinte exemplo:

Se uma família consumiu 120 kWh em setembro, 130 kWh em outubro, 110 kWh em novembro e 140 kWh em dezembro de 2020, a sua média foi de 125 kWh no ano passado

Se a família consumir 105 kWh em setembro, 110 kWh em outubro, 100 kWh em novembro e 110 kWh em dezembro de 2021, seu consumo médio durante a apuração do programa terá sido de 106,25 kWh

Essa família terá reduzido 15% o seu consumo em relação à média dos mesmos meses do ano passado

Ao final do programa, a família terá direito de receber R$ 37,50 a título de bônus

Quais consumidores estão aptos a receber o bônus?

Segundo a Aneel, os consumidores aptos a receber o bônus são os da baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Deu na CNN Brasil

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Economia, Notícias

Secretário de Tributação descarta reduzir ICMS sobre combustíveis : Segundo ele medida não resolveria o problema

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Foto: Elisa Elsie

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que uma redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis no RN está descartada no momento.

“O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida agora é completamente equivocado pois estamos enfrentando uma crise nos combustíveis que não é causada pelos tributos”, disse em entrevista para a Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (22).

Na última semana, o Rio Grande do Sul reduziu a alíquota do ICMS para 25%, movimento que não foi bem visto entre os governadores. “Me parece uma medida populista que não vai resolver o problema e vai agravar a crise que o estado dele está vivendo. A gente tem que ter cautela”, afirmou.

Fonte : Grande Ponto

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Notícias

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

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Foto: Marcello Casal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio.

Com esse entendimento, os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que um homem flagrado com 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha não seja processado pelo Artigo 34 da Lei de Drogas, já que em sua casa foram encontrados também diversos materiais para o cultivo de maconha e extração de óleo da planta.

Pelo Artigo 34 da Lei 11.343/2006, é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”.

Tal dispositivo, contudo, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico (Artigo 33 da Lei de Drogas), entendeu a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz. Já nos casos enquadrados como uso pessoal, isso não seria possível.

Isso porque o Artigo 28 da mesma lei prevê penas mais brandas – de advertência ou prestação de serviços comunitários – para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”.

Desse modo, seria um “contrassenso” punir alguém com penas mais duras por crime que serve de preparação para uma violação mais branda, entendeu a relatora. No caso concreto, o próprio Ministério Público processou o homem apenas como usuário, sob o Artigo 28.

“Considerando que as penas do Artigo 28 da Lei de Drogas também são aplicadas para quem cultiva a planta destinada ao preparo de pequena quantidade de substância ou produto (óleo), seria um contrassenso jurídico que a posse de objetos destinados ao cultivo de planta psicotrópica, para uso pessoal, viesse a caracterizar um crime muito mais grave”, disse a ministra em seu voto, que prevaleceu ao final.

Para Laurita Vaz, ter ferramentas e insumos para o plantio de maconha é um pressuposto natural para quem cultiva a planta para uso pessoal, motivo pelo qual “a posse de tais objetos está abrangida pela conduta típica prevista no parágrafo 1º do Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e, portanto, não é capaz de configurar delito autônomo”.

Agência Brasil

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Política

“É a visão do nosso governo” diz Mourão sobre o discurso de Bolsonaro na ONU

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Foto: Divulgação

O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU representa a “visão do governo” sobre o país.
De acordo com ele, a fala é apenas uma “peça” da imagem internacional do Brasil, mas que tem recebido “muito destaque por causa da forma como o governo atua“.

“Eu acho que o discurso da ONU é uma peça só. É que vem sendo dado muito destaque a isso por causa, vamos dizer, da forma como o nosso governo atua. Mas, na realidade a imagem do Brasil é um processo, um processo contínuo”, declarou em conversa com a imprensa na chega ao Palácio do Planalto.

O general afirma que o governo atua nos parâmetros internacionais na busca “de ser pragmático, de ser flexível, de buscar os nossos interesses e de buscar o benefício mútuo no relacionamento com os outros países”.

“O presidente apresentou dentro da nossa visão, a visão do nosso governo, a situação que o Brasil vive. Acho que ele não foi muito afundo em questões globais”, disse Mourão.

Sobre a fala de Bolsonaro sobre o desmatamento no país, Mourão afirmou que “sempre há uma contestação” em relação aos números.

Deu no Terra Brasil Notícias

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Política

Arena das Dunas foi 54% mais cara do que estádio de gigante da série A, diz auditor do TCE à CPI

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Foto: João Gilberto

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21) em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio, em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal. “A Arena do Grêmio é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Os depoimentos tiveram avaliações diferentes na CPI. Para a relatora, deputada Isolda Dantas (PT) foram muito esclarecedores. “A falta de entrega de documentos deixa sinais evidentes de que houve sobrepreços. Estamos chegando ao ponto final. O importante é defender o Estado”, disse a deputada Isolda.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) que presidiu a reunião disse que o encontro foi muito bom, mas não ficou satisfeito com o método de fazer comparações. “Comparações em construções são muito perigosas quando não se tem memória de cálculos. Conheço a Arena Pernambuco. Lá o piso é todo rachado. Preço de metro quadrado existe para todos os gostos. Você pode fazer uma construção numa mesma área, numa usando material mais barato e noutra material de primeira qualidade”, afirmou Tomba.

Ao final da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou que seja convocado o perito Erick Caldas para ir à Comissão falar sobre cálculos e interpretação sobre receita líquida.  Participaram também da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (SDD).

Fonte: Portal Grande Ponto

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Notícias

Lázaro Ramos não renova contrato e deixa Globo após 18 anos

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Em comum acordo, Lázaro Ramos e a TV Globo não renovaram o atual contrato e o ator deixará a emissora após 18 anos. A TV Globo confirmou a informação ao UOL por meio de seu departamento de comunicação.

A não renovação de um contrato não significa o final de uma parceria. Ao contrário, o novo modelo de gestão de talentos permite que essa parceria seja renovada em muitos outros formatos e projetos futuros. Lázaro Ramos tem abertas as portas da empresa para futuros projetos em nossas múltiplas plataformas.

Comunicado do departamento de comunicação da TV Globo

Ao anunciar a não continuidade do contrato, a emissora informou que está em “sintonia com as transformações do mercado” e está dotando “novas dinâmicas de trabalho com seus talentos”.

O ator poderá ser visto muito em breve em novas produções da Globo como a próxima temporada de ‘Sob Pressão’, na segunda temporada de ‘Aruanas’, ‘Silêncio da Chuva’ e ‘Medida Provisória’, filmes da Globo Filmes e o infantil ‘DPA – Detetives do Prédio Azul’.

A assessoria de imprensa do artista de 42 anos informou ao UOL que a mulher de Lázaro Ramos, Taís Araújo, renovou o contrato com a TV Globo por três anos. Ela é uma das juradas do “The Masked Singer Brasil”.

Lázaro Ramos estreou como ator da Globo em 2003 na série “Sexo Frágil”, interpretando o personagem Fred. Antes, ele fez pequenas participações em “A Grande Família” e “Carga Pesada”.

A primeira novela de sucesso protagonizada por Lázaro na emissora foi “Cobras & Lagartos”, em que ele assumiu o papel de Foguinho (Daniel Miranda).

Depois de “Passione” e “Insensato Coração”, o ator também se destacou na premiada novela “Lado a Lado”. Ele também foi o personagem principal na série “Mister Brau”, em que atuou com Taís Araújo, entre 2015 e 2018.

 

UOL

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Política

Sindicato acusa governo Fátima de tirar dinheiro dos servidores

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A despesa com os servidores no RN teve uma queda de 2% comparado com 2020. Valor que já vinha caindo desde o início do governo Fátima Bezerra, segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp).

“Como será que o governo consegue reduzir a folha salarial mesmo com a alta inflação e contratando mais gente? A mágica do governo é reduzir salário, através da reforma da previdência, não pagar o ADTS dos servidores e realizar sua política de gestão com o dinheiro que deveria ser destinado aos funcionários do Estado”, escreveu o sindicato em uma postagem em seu site.

Para o Sinsp-RN, esse é mais um dado que confirma que a política do Estado não é arrecadar mais, nem mesmo fazer concurso público e sim a troca dos servidores por terceirizados, comissionados, bolsistas e estagiários, a fim de reduzir a folha de pagamento.

“Além disso, esse governo admite fazer gestão com recursos dos próprios servidores. É uma gestão que congela ADTS e realiza reforma para diminuir ainda mais o já baixo salário dos funcionários públicos”, reclama o sindicato.

 

Portal Grande Ponto

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