Fotos: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou o pedido da candidata ao Senado Samanda Alves (PT), em decisão de plantão no último sábado (15), para retirar do ar um vídeo publicado pelo nas redes sociais pelo PL que afirma que a petista quer “obrigar empresas a contratar bandidos”. O
Foto: Reprodução Após o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedir ao TRE-RN que impeça o candidato do PT ao Governo do Estado Cadu Xavier de utilizar “Cadu de Lula” como nome de urna, a campanha reagiu e afirmou que não pretende abrir mão da associação com o presidente Lula. Em nota divulgada nesta quinta-feira (13), a
Foto: Reprodução/Facebook/Cadu Xavier A tentativa de associar diretamente o nome de Lula à candidatura de Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, pode não chegar às urnas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que impeça o petista de utilizar “Cadu de Lula” como nome de urna. A
Projeto da UFERSA busca promover a reintegração social baseada em educação e trabalho O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Fundação Guimarães Duque (FGD) assinaram ontem (12) um termo de recebimento de valores oriundos de condenação judicial destinada à reparação e compensação
Reprodução / Poder360 O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar, no prazo de 10 dias, toda a documentação relativa aos gastos com publicidade institucional realizados de 2023 até o 1º semestre de 2026. O despacho do ministro foi em resposta a uma representação apresentada pelo Partido Liberal, do candidato a presidente Flávio Bolsonaro,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), uma resolução que extingue a aposentadoria compulsória como a punição disciplinar mais grave aplicada a magistrados. A medida segue entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e passa a prever a demissão como uma das sanções possíveis. Com a mudança, as
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou nesta terça-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A notícia é do R7. A decisão proferida pelo juiz Ronnie Hebert Barros Soares acatou parcialmente o parecer da PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou, em decisão liminar, a suspensão temporária de três perfis no Instagram que divulgavam conteúdos favoráveis à pré-candidatura do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra(União Brasil), ao Governo do RN. O juiz federal Hallison Rêgo Bezerra entendeu haver, em análise preliminar, indícios de propaganda eleitoral antecipada, conforme informações da
Foto: Reprodução O PT já acionou a Justiça 80 vezes durante a pré-campanha de 2026, número 25% maior que o registrado em todo o período pré-eleitoral de 2022, quando o partido apresentou 64 ações. Segundo a equipe jurídica da campanha do presidente Lula, as representações têm como alvo, principalmente, publicações de adversários que, na avaliação
Foto: Agência Brasil O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou que o presidente Lula (PT), a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apresentem explicações em até 48 horas sobre a divulgação de conteúdos do governo em perfis oficiais nas redes sociais. A decisão atende a uma
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para depois das eleições presidenciais o julgamento que pode resultar na expulsão das Forças Armadas de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Todos eles foram condenados na ação penal da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal
A CGU (Controladoria-Geral da União) deve mirar o patrimônio de Daniel Vorcaro e de outros sócios do Banco Master em nova frente da investigação que apura a responsabilidade da instituição financeira nos atos suspeitos de corrupção de servidores do Banco Central, segundo técnicos ouvidos pela Folha. O órgão avalia ultrapassar a esfera jurídica do Master
Foto: Reprodução O TCE da Bahia recomendou a rejeição das contas de Rui Costa referentes à gestão do Consórcio Nordeste em 2020, período em que ele presidia a entidade. A decisão está relacionada à compra de 300 respiradores durante a pandemia de Covid-19, em um contrato de aproximadamente R$ 48,7 milhões firmado com a empresa
Foto: Divulgação/MPRN O Ministério Público do RN denunciou dois investigados na Operação Emirados, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligado a empresas distribuidoras de alimentos e bebidas. A Justiça potiguar aceitou a denúncia, e Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz passaram a responder como réus
Foto: Reprodução O vereador Senival Pereira de Moura (PT), preso desde o dia 25 sob suspeita de lavar dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital) por meio da empresa de ônibus Transunião, passou mal duas vezes na carceragem do 8º DP (Belenzinho) em menos de 72 horas. Segundo o advogado Márcio Sayeg, os episódios
Foto: Reprodução O RN é o estado que mais compromete dinheiro da própria receita para pagar precatórios, que são dívidas determinadas pela Justiça. A informação é do Relatório de Gestão Fiscal divulgado pelo Tesouro Nacional. Segundo o levantamento, 36,1% de toda a receita do Estado está comprometida com essas dívidas judiciais. O percentual é o
Foto: Reprodução A Associação dos Magistrados do RN (Amarn) reagiu com dureza às declarações do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), que insinuou que facções criminosas poderiam estar influenciando a demora do Tribunal de Justiça do RN na votação da promoção do juiz Henrique Baltazar para o cargo de desembargador. Em nota pública, a entidade classificou
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou que a Meta preserve e forneça dados de cinco perfis do Instagram investigados por possível atuação coordenada em conteúdos ligados ao ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UNião Brasil), pré-candidato ao Governo do RN pelo União Brasil. A decisão atende a um pedido do Partido Novo,
Foto: Reprodução O empresário Daniel Vorcaro, apontado como um dos alvos centrais das investigações da Operação Compliance Zero, estaria preparando uma nova tentativa de acordo de delação premiada, conforme informações do Diário360. Segundo informações que circulam entre fontes ligadas ao caso, Vorcaro contratou o advogado Cézar Roberto Bittencourt, conhecido por atuar na defesa do tenente-coronel
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) derrubou, por unanimidade, a decisão que havia retirado do ar uma reportagem do Blog Boca da Noite após ação movida pelo ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato a governador, Allyson Bezerra. A matéria, intitulada “Confira os blogs patrocinados pela prefeitura de Mossoró
