Justiça

Moraes determina que hospital penitenciário elabore laudo sobre saúde de Jefferson

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ao diretor do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, que o hospital penitenciário ateste o estado de saúde de Roberto Jefferson e diga se há necessidade de enviá-lo a um hospital particular.

Roberto Jefferson está preso desde o dia 23 de outubro após disparar mais de 50 tiros, além de granadas de efeito moral contra agentes da Polícia Federal. Dois agentes foram feridos.

Moraes, que deu o prazo de 48 horas para a manifestação da direção do presídio,  pede a “elaboração imediata de laudo médico que aponte a capacidade ou não do hospital penitenciário tratar o paciente e realizar exames imprescindíveis diante do atual estado de saúde.

A manifestação do ministro do STF vem após a defesa de Jefferson ter o pedido de transferência do ex-deputado para o Hospital Samaritano Barra negado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com os advogados do ex-deputado, a unidade de saúde teria mais condições para fazer os exames necessários e oferecer tratamento médico considerado adequado, “vez que este já vinha sendo acompanhado por essa unidade hospitalar, sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, que poderá resultar em risco de morte.

Deu no Antagonista

Justiça

Aras articula com ministro da Justiça criação de força-tarefa para desbloqueio de rodovias pelo país

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, conversou nesta segunda-feira, 21, com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para articular a criação de uma força-tarefa para o desbloqueio de rodovias pelo país.

Em comunicado, o procurador afirmou que Torres “assegurou” que vai “instar” para que governadores, dentro de suas competências, solicitem a atuação da Força Nacional, com destaque para a situação no Mato Grosso, que representa o maior número de vias interditadas.

“O ministro nos assegurou que, mais uma vez, vai instar o governador do Estado para que solicite apoio da Força Nacional que está disponível para ajudar a desobstruir as rodovias”, pontuou. O cenário de interdições foi abordado por Aras em reunião da Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac), em Brasília. No encontro, procuradores da República relataram casos do Pará, Paraná e Rondônia e de Mato Grosso, onde as interdições cresceram nos últimos dias, inclusive com episódios de violência, informou a PGR.

Na avaliação dos membros do Ministério Público Federal, o efetivo das demais forças, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Polícia Militar, “não seria suficiente” para atender todas as demandas no Mato Grosso, por exemplo, o que justificaria o uso da Força Nacional. “A nossa reunião centrou na avaliação dos temas mais graves e nas de soluções já adotadas. Por isso, fica a população ciente de que o Ministério Público Federalcontinua cuidando para a preservação da ordem jurídica, do ambiente democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, completou Aras, em vídeo compartilhado pela Procuradoria.

 

Justiça

Justiça nega “habeas corpus”para médico estuprador

Justiça nega ‘habeas corpus’ para médico estuprador

 

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Em julho deste ano, o médico estuprador foi preso em flagrante, depois de ter abusado de uma paciente sedada durante um parto cesariana, no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, na cidade do Rio de Janeiro.

A decisão, divulgada na quinta-feira (17/11), é do desembargador Celso Ferreira Filho, da Segunda Câmara Criminal. Conforme a nota oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o processo tramita em segredo de Justiça. Em 12 de dezembro deste ano, será feita a primeira audiência sobre o caso.

No vídeo, feito por enfermeiros durante o parto da paciente e utilizado como prova contra o médico estuprador, é possível enxergar Bezerra ao lado da mulher, que está dopada. Enquanto a equipe se prepara para iniciar o procedimento, o anestesista tira o pênis da calça e o coloca na boca da vítima.

A polícia ainda ouviu outras mulheres que também acusam o médico de abuso, no mesmo hospital. Por meio dos depoimentos, a investigação concluiu que Bezerra sempre estuprava as vítimas ao final dos procedimentos cirúrgicos. Para isso, ele dava altas doses de sedativos às mulheres.

Os estupros aconteciam no momento em que a equipe médica fechava os pontos da cesárea. Segundo o Código Penal, o estupro de vulnerável tem pena de oito a 15 anos de reclusão, sendo caracterizado quando a vítima é menor de 14 anos, está doente ou é deficiente intelectual (que não possui condições de resistir ao ato).

Deu no Terra Brasil Notícias.