(Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, repetiu no plenário da Corte, na quarta-feira, 25, sua fórmula de votar a favor da censura, dizendo-se contra censura. “Censura é proibida constitucionalmente, é proibida eticamente, é proibida moralmente, é proibida eu diria até espiritualmente. MAS não [se] pode, também, permitir que nós estejamos
(Foto: Ton Molina/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (26) que as plataformas devem, em determinados casos, responder por danos caso não retirem do ar conteúdos ilícitos após notificação extrajudicial da vítima ou de seu advogado – e se, posteriormente, a Justiça confirmar que o conteúdo era, de fato, ofensivo
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de acordo com a maioria já formada nesta quarta-feira, 25, pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas. Com o entendimento de Cármen, o placar chegou a 8 a 2 contra as big techs. A matéria está em atualização. Deu
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (25/6), o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. O plenário já formou maioria, de 7 a 1, quanto ao entendimento de que as big techs, empresas que têm redes sociais, devem ser responsabilizadas
(Foto: Sputnik/Sergei Karpukhin/Pool via REUTERS) O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira (24) uma lei que autoriza o desenvolvimento de um aplicativo de mensagens apoiado pelo Estado e integrado aos serviços do governo, enquanto Moscou se esforça para reduzir sua dependência de plataformas como WhatsApp e Telegram. Há muito tempo, a Rússia busca
Foto: Daniel Gullino A defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto afirmou que teve suas prerrogativas violadas na acareação entre o militar e o tenente-coronel Mauro Cid, realizada nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa é que, diferentemente dos demais atos do processo da trama golpista, essa sessão não
Reprodução O jornalista e youtuber bolsonarista Paulo Figueiredo Filho, um dos 34 denunciados ao STF por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, classificou o ministro Alexandre de Moraes como “ditador do Brasil” em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira (24/6). O comunicador, que é neto do general João Batista
(Foto: Rodrigo Ghedin/Gazeta do Povo) O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após
Foto: Reprodução/Redes Sociais O Congresso dos Estados Unidos realizará nesta terça-feira, 24, uma audiência pública para discutir as crescentes ameaças da repressão transnacional – quando governos perseguem cidadãos além de suas fronteiras. O jornalista brasileiro Paulo Figueiredo foi convidado a depor na Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, em Washington, para relatar casos de perseguição
Foto: Demmis Roussos O São João de Natal no polo Zona Oeste foi retomado neste domingo (22) com uma noite marcada por grandes apresentações, segurança reforçada e presença de cerca de 16 mil pessoas. A programação havia sido suspensa na sexta e no sábado, em razão das chuvas intensas que atingiram a cidade. A recomendação para o adiamento
Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Imagem ilustrativa O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. De acordo com o escritório de
Foto: Tom Molina Ao decidir rejeitar o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a percepção de que a colaboração do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) se tornou uma peça central — e até mesmo intocável — no processo que
Foto: Felipe Sampaio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da suposta trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Segundo Moraes, Câmara descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados.
Filho do ex-ministro do Turismo Gilson Machado e vereador por Recife (PL-PE), Gilson Machado Filho foi o mais votado da história do Partido Liberal para uma cadeira em legislativo municipal. Após a prisão e soltura de seu pai na última sexta-feira (13), o vereador voltou a denunciar o que considera uma perseguição política do Supremo
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a empresa Google informe, em 48 horas, os dados de quem inseriu a chamada “minuta do golpe” na internet. A medida atende a um pedido feito pela defesa de Anderson Torres durante a fase
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças
Foto: Reprodução/X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender, neste sábado, 14, a criação de regras para as plataformas digitais. Ele destacou que a desinformação e a incivilidade representam ameaças reais no ambiente virtual. Durante participação no Brazil Forum UK 2025, na Universidade de Oxford, Barroso declarou que o
O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por falas consideradas criminosas no show Perturbador, realizado em 2022, em São Paulo. A Justiça entendeu que ele ultrapassou os limites da liberdade de expressão e cometeu crime de discurso de ódio. Entre as piadas que motivaram a condenação, estão falas
Foto: Rosinei Coutinho Em anúncio nesta quarta-feira (28), o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o governo Donald Trump decidiu restringir o visto a autoridades estrangeiras que censurarem residentes norte-americanos e empresas de tecnologia do país. No comunicado, Rubio afirma que a “liberdade de expressão está entre os direitos mais preciosos
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) solicitou a suspensão da plataforma Discord no Brasil, sob a alegação de que o aplicativo tem sido utilizado como espaço de articulação para crimes graves. A denúncia foi formalizada no Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira 29, com pedido de instauração de inquérito civil
