Elon Musk (foto) voltou a questionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, neste sábado, 6, sobre a liberdade de expressão nas redes sociais do Brasil.
Em publicação na conta oficial do X, listou decisões do magistrado no país e questionou a falta de transparência nas ordens de bloqueio de contas: “Por que você está fazendo isso, Alexandre?”.
“A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas.
Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.
Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei.
Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.
Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas.
Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, escreveu.
Na publicação, afirmou acreditar que as decisões de Moraes não estão de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal, acrescentando que “contestaremos legalmente as ordens no que for possível”.
“O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.”
Em outra publicação, ao responder um usuário da plataforma, Musk afirmou ainda:
“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao 𝕏 no Brasil.
Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá.
Mas os princípios importam mais do que o lucro.”
Vejam a postagem de Musk:
Deu no Antagonista
Estamos vivendo realmente em tempos “estranhos”…..
O ministro da Justiça Lewandowisk em coletiva no RN, ao lado da Governadora Fátima ( PT ), foi proibido pela assessoria de imprensa da governadora a responder perguntas dos jornalistas presentes.
O ato revoltou repórteres e jornalistas presentes na coletiva, que consideraram o evento mais um ato de censura prévia do Governo Petista.
Melhor seria se o excelentíssimo Ministro da Justiça Lewandowisk tivesse gravado um vídeo e distribuído à imprensa do Estado, principalmente para os meios de comunicação que corroboram com esse tipo de censura.
Confira a atitude vergonhosa no vídeo :
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de R$ 500 por cada hora que a reportagem permanecesse no ar.
O jornal entrou com ação (Reclamação – RCL 64896) com base na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual o STF derrubou a Lei de Imprensa e decidiu que a censura era inconstitucional. O Estadão argumentou que a reportagem, publicada em seu portal de notícias, apenas noticiou decisão judicial que decretou a prisão do deputado federal Jadyel Silva Alencar, em razão do não pagamento total da pensão alimentícia de seus dois filhos, menores de idade.
A primeira instância negou o pedido do parlamentar para retirada do conteúdo, mas o TJ entendeu que era proibida a divulgação de qualquer informação que pudesse comprometer a imagem do envolvido e os direitos fundamentais dos menores.
Para o ministro, a decisão do TJ “restringe injustificadamente a livre circulação de ideias e causa danos difusos ao sistema jurídico que precisam ser reparados com a brevidade necessária”. Barroso frisou que “não se está a menosprezar a honra e a imagem do ofendido”, mas sim a afirmar que é possível entrar com ações de retratação e reparação posteriores sem que isso importe em restrições à livre circulação de ideias. Ressaltou, ainda, que “o próprio portal de notícias ofereceu espaço para o exercício de direito de resposta”.
“De longa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reconhecido o caráter preferencial da liberdade de expressão na Constituição brasileira, por ser elemento essencial para (i) a manifestação da personalidade humana, (ii) a democracia, por propiciar a livre circulação de informações, ideias e opiniões e (iii) o registro da história e da cultura de um povo. Isso significa que, em situações de conflito com outros direitos, o afastamento dessa garantia constitui medida excepcional, sendo o ônus argumentativo atribuído a quem sustenta o direito oposto”, declarou Barroso.
O ministro ainda ressaltou que “o STF atribui eficácia transcendente aos motivos determinantes da decisão proferida na ADPF 130, reconhecendo a possibilidade de ajuizamento direto de reclamação constitucional para assegurar a liberdade de expressão”. “Há inúmeros precedentes na linha do acolhimento de pedidos dessa natureza”, afirmou o ministro ao atender o pedido do veículo de imprensa.
Deu na Gazeta do Povo
O jornalista Gleen Greenwald saiu em defesa de Sérgio Moro (União-PR) e disse que se sente incomodado com a censura e o silenciamento que está sendo imposto ao senador e a outros parlamentares, “Em uma democracia, ver pessoas com votos sendo censuradas, silenciadas, punidas ou retiradas do poder que ganharam durante eleição democrática me incomoda”, disse em entrevista ao Uol.
Gleen explicou que para ter uma posição no senado a pessoa tem que ter muito apoio. Sergio Moro e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol foram os mais votados do Paraná para senador e deputado federal, respectivamente, o jornalista diz não apoiar ambos e acredita que são corruptos, mas que o senador e o ex-deputado federal só foram os mais votados por vingança do PT.
“Deltan recebeu mais votos no estado dele do que qualquer outro candidato. Ser eleito para o Senado exige muito apoio, Sergio Moro recebeu [esse apoio]. Eu sei que pode ser justificado, entendo o argumento, mas acho que está muito motivado pela vingança do partido do PT”, afirma jornalista.
Censura no parlamento
O jornalista também criticou e classificou as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes de bloquear redes sociais de políticos como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre do Valle (PL-RJ) como censura.
“É censura clássica, não dá para negar que é censura. Você pode justificar a censura, pode defender a censura, mas quando um juiz está proibindo pessoas de se expressar na internet, inclusive políticos eleitos, não tem jeito de negar que é censura.”
Informações do DP
O comunicador Bruno Aiub, conhecido pelo público como Monark, falou sobre como a empresa Rumble, que hoje abriga o podcast Monark Talks, acatou as últimas sanções aplicadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo permitindo a continuidade do podcast.
“O Rumble consegue obedecer a ordem judicial, sem retirar minha voz da plataforma”, afirmou.
“A censura era referente a um link. Esse link foi retirado e o canal passou a ter outro link. Assim eu pude manter o meu canal com todas as informações certinho”, explicou o precursor do formato podcast no Brasil.
Questionado sobre a relação do judiciário com seu trabalho, Monark avalia que Moraes tenta calar sua voz e “está quase conseguindo”. O jovem apresentador, famoso pela genialidade dos canais de games e pela condução do canal veterano no YouTube “Flow”, acredita que pode ser preso.
“Ele (Moraes) pode tentar me prender. Não sei até onde ele pode rasgar a constituição e tirar alguém que está tentando fazer oposição política ao poder dele. Sou apenas um cidadão criticando o trabalho de um servidor publicou”, cravou.
Depois de se tornar um alvo por declarações avessas a cartilha do politicamente correto, Monark revela uma faceta corajosa, com embasamento e lado político, antes desconhecida pelo público. “Cada vez que eles dobrarem a aposta em promover ditadura, temos que dobrar a aposta em promover liberdade”.
Deu no Diário do Poder
A censura prévia continua a pleno vapor no Brasil.
Na tarde desta quarta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato de novos canais, perfis ou contas utilizadas pelo influenciador e podcaster Monark, criados após o bloqueio inicial determinado em janeiro deste ano. Além disso, o ministro ainda decidiu por medida cautelar que Monark se abstenha de publicar, promover, replicar e compartilhar fake news sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão faz parte do Inquérito 4923 que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, em Brasília. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma publicação de Monark foi identificada na plataforma Rumble em que ele “difundia notícias falsas sobre a atuação do STF e a integridade das instituições eleitorais”. O canal já tem 287 mil seguidores e outros perfis foram criados por ele no Twitter, Instagram, Telegram e Discord nos últimos meses.
Todas as plataformas foram notificadas e devem suspender as contas imediatamente sob pena de multa diária de R$ 100 mil se não cumprirem determinação.
Informações da JP News
A “regulação” das redes sociais, pretendida por lideranças políticas e judiciais no Projeto das Fake News, com pitadas de Censura, é um tema recorrente em vários países. E deve acabar mal para todos os envolvidos, sobretudo usuários.
No Brasil, alguns veículos de comunicação apoiam a “guerra” de políticos e magistrados autoritários contra big techs achando que vão ganhar muito dinheiro com isso. Fazem contas de quanto passarão a faturar com uma regra que as obrigue a pagar por conteúdo jornalístico que divulga. Estão redondamente enganadas.
A verdade é que em países cujas autoridades tornaram restritiva e cara demais a operação, big techs como Google e Meta (Facebook), simplesmente fecham espaços para notícias. Não permitem nem mesmo links de conteúdos jornalísticos, muito menos sua reprodução.
Sai mais barato, claro, do que pagar R$300 milhões à Rede Globo, por exemplo, como salivam alguns dos seus representantes. Mas vai custar caro ao direito à informação dos usuários.
Na Austrália, links de sites de notícias passaram a ser impublicáveis no Facebook. Em vez de pagar a veículos australianos, eles foram barrados.
No Canadá, o Google realizou em março deste ano teste de como funciona a busca, seu principal produto, bloqueando os sites de notícias.
Fonte próxima ao caso explica que o desgaste somado ao custo para as empresas de tecnologia afasta inclusive novos investimentos no país.
Informações do Cláudio Humberto
Tudo indica que a PL da Censura poderá não ser colocada em pauta neste terça-feira 2.
Informações de Brasília indicam que o presidente da câmara dos deputados Arthur Lira será aconselhado por líderes dos partidos, em reunião antes da votação, a não pautar a matéria por falta de votos para sua aprovação.
O medo da primeira grande derrota do Governo Lula no Congresso elevou a temperatura em Brasília e tem tirado o sono dos deputados governistas.
A oposição continua trabalhando forte nas mídias contra o Projeto de Censura que o governo petista sonha em aplicar no povo brasileiro.
Ainda hoje teremos um panorama do tamanho da primeira derrota do presidente Lula.
