Projeto de lei quer tornar as falésias em patrimônio do RN

Vista aérea falésia de Pipa Tibau do Sul — Foto: Idema

 

Um projeto de lei apresentado tem como objetivo reconhecer as falésias do litoral do Rio Grande do Norte como patrimônio cultural, de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico. A proposta surge após a polêmica envolvendo a possível construção de um condomínio no chapadão da Praia de Pipa, no município Tibau do Sul.

A obra em Pipa prevê a construção de um condomínio residencial composto por 246 unidades habitacionais, sendo 228 apartamentos com um dormitório, 16 apartamentos de dois dormitórios e dois apartamentos duplex, distribuídos em 11 blocos com subsolo, térreo e primeiro pavimento.

O Projeto de Lei nº 376/2023, que reconhece as falésias do litoral do potiguar como patrimônio, aponta para a importância não apenas destas formações geológicas, mas também o significado destes pontos para as comunidades locais.

As falésias do litoral potiguar estão distribuídas em 14 cidades do estado, incluindo Baía Formosa, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, Tibau e Senador Georgino Avelino.

Além de suas impressionantes características geológicas, as falésias desempenham um papel fundamental no ecossistema costeiro, fornecendo habitat para uma variedade de espécies de flora e fauna, algumas das quais são endêmicas e ameaçadas de extinção. A vegetação que cresce nas encostas das falésias também ajuda a estabilizar o solo e a proteger a costa contra a erosão.

Fonte: Novo Notícias

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