O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou neste domingo (10) que o governo federal destinará cerca de R$ 741 milhões de recursos para minimizar os danos causados pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Os recursos serão alocados em diferentes ministérios, que utilizarão a verba para reconstruir o estado ou para antecipar benefícios financeiros aos moradores.
Alckmin visitou o Rio Grande do Sul quase seis dias após a tragédia. Lula (PT) foi criticado no últimos dias tanto por aliados quanto pela oposição por não ter visitado a região. Na última quinta-feira (7), o petista participou das comemorações do Dia da Independência, gravou vídeo comendo jabuticaba do pé e viajou rumo à Índia, mas não foi ao Rio Grande do Sul.
O pacote de medidas anunciado por Alckmin inclui desde recursos para reconstruir estradas, reparo de unidades básicas de saúde, reconstrução das cidades, até antecipação de benefícios. O governo federal também atualizará o decreto de calamidade pública, passando de 79 municípios para 88 nessa situação. Foram confirmadas, até a manhã desta segunda-feira (11), 46 mortes em decorrência da catástrofe climática, a maior da história do estado.
– Temos três desafios. O primeiro é salvar vidas, o que foi feito e com enorme empenho, no sentido de buscar pessoas e salvar vidas. E continua o trabalho hospitalar de saúde. O segundo é reconstruir as cidades que foram destruídas. É impressionante a violência das águas. E o terceiro é salvar o emprego, recuperar a economia – disse Alckmin em coletiva de imprensa neste domingo.
BOLSA FAMÍLIA E BPC
Alckmin afirmou que, para ações compartilhadas entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Previdência Social, serão destinados R$ 57,4 milhões. Segundo Alckmin, o pagamento do Bolsa Família para pessoas da região será antecipado para 18 de setembro. Além disso, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será antecipado para o dia 25.
Normalmente o pagamento desses benefícios é feito de forma escalonada, mas devido ao desastre, todas as pessoas receberão o recurso nessas datas. Além da antecipação do pagamento, famílias beneficiárias do BPC poderão fazer uma espécie de “empréstimo” de mais um salário mínimo e pagar o valor em 36 parcelas, sem juros e sem correção.
O MDS também repassará aos municípios R$ 800 por desabrigado, em duas parcelas de R$ 400, que serão transferidas às prefeituras para atender à população.
OPERAÇÕES EMERGENCIAIS E ALIMENTOS
Cerca de R$ 26 milhões foram destinados ao Ministério da Defesa para financiar operações com helicópteros, maquinário e outros equipamentos utilizados para atender emergencialmente a população e nas operações de resgate. Alckmin explicou que as Forças Armadas poderão inclusive auxiliar na construção de pontes na região e outros aparatos.
O governo federal também alocou R$ 125 milhões no Ministério do Desenvolvimento Social e no Ministério do Desenvolvimento Agrário para compra de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Alckmin explicou que serão comprados alimentos de agricultores da região e distribuídos para as famílias locais. Cerca de 20 mil cestas serão distribuídas.
SAQUE DO FGTS
A Caixa Econômica Federal vai permitir o saque de parte do FGTS por pessoas que tenham sido atingidas pelas chuvas. Segundo Alckmin, quem tem saldo na conta e não fez retirada nos últimos 12 meses poderá sacar até R$ 6.220.
Além disso, para os empresários locais, a Receita Federal vai prorrogar a data de pagamento de tributos federais. Os impostos de setembro poderão ser pagos em dezembro, e os de outubro, em janeiro.
Com informações da Agência Estado