O volume das exportações potiguares no 1º semestre atingiu US$ 266 milhões, mas a demanda por produtos internacionais foi maior, gerando um déficit de US$ 13 milhões na balança comercial. Essa é o que indica o Boletim da Balança Comercial do RN, informativo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O levantamento acompanha a evolução do comércio exterior do Estado, mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.
Pelos dados da publicação, é a primeira vez, nos últimos cinco anos, que o acumulado de importações no semestre supera o volume das exportações do RN, que sofreu uma queda de pouco mais de 35% no comparativo com o total exportado nos seis primeiros meses do ano passado.
As exportações do Estado registraram um decréscimo de 29% em junho frente ao mês anterior, chegando ao patamar de US$ 17,8 milhões. Porém, o ritmo crescente de aquisições de equipamentos e insumos, voltados, sobretudo, para o setor de energias, fez as importações potiguares disparar e chegarem a um volume de 128,5 milhões no sexto mês do ano. Marca que representa um crescimento de 159% em relação a maio.
Com isso, o volume importado pelo Estado no primeiro semestre de 2023, atingindo um total superior a US$ 279 milhões – cerca de US$ 13 milhões a mais do que tudo que foi exportado pelo RN nesse período – e tornando o saldo da balança comercial potiguar deficitário não só para o mês, mas também para todo o acumulado no semestre.
Até agora, o óleo combustível de petróleo bruto lidera a lista de mercadorias mais exportadas pelo Rio Grande do Norte com o envio de 156,5 mil toneladas do produto para o exterior e negociações da ordem de US$ 88,4 milhões.
O derivado de petróleo divide o topo do ranking de exportações com os melões frescos, que foram a segunda mercadoria mais exportada pelo RN neste ano. No total, foram enviadas mais de 60,1 mil toneladas da fruta para o exterior, principalmente para a Europa, ao longo deste ano. Isso equivale a cifras da ordem de US$ 44 milhões negociados.
Importações
Por outro lado, as importações tiveram um bom desempenho e registraram alta de 47,3% no primeiro semestre de 2023, quando comparadas ao mesmo intervalo do ano passado. As células e painéis fotovoltaicos estão entre os itens que o Rio Grande do Norte mais tem importado – além de aerogeradores. Somente em junho, esses equipamentos utilizados pela indústria de energia solar e comprados da China somaram um volume de US$ 58,5 milhões.
No mês de junho, outros itens de destaque nas importações potiguares foram combustíveis. O estado importou US$ 29,3 milhões em gasolina – principalmente dos Países Baixos – e cerca de US$ 8,6 milhões em óleo diesel, vindo dos Estados Unidos.
Mas também exportou em junho cerca de US$ 1,4 milhão em tecidos de algodão e algo em torno de US$ 1,2 milhão em produtos de origem animal impróprios para alimentação humana. Os mamões totalizaram US$ 1,2 milhão em exportações, juntamente com pedras preciosas e balas de caramelo, que foram os cinco principais itens da pauta de exportação potiguar no sexto mês de 2023.
Taxação nas exportações ameaça competitividade
A inclusão e aprovação de última hora do Artigo 20 da Emenda Aglutinativa – que permite a tributação pelos Estados sobre produtos primários e semielaborados -, na reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês preocupa os exportadores devido o risco de reduzir a competitividade com outros países.
“Chile, Equador, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru são mais competitivos do que o Brasil para produção de frutas com fins para atender o mercado americano, chinês, europeu. Qualquer encargo que venha somar na produção das nossas frutas vai representar menos competitividade nesse mercado que está sendo cada vez mais super ofertado. A gente espera que o bom senso prevaleça e que não recaia novas taxações sobre o setor primário”, alerta o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), Fábio Queiroga.
Carlos Porro, CEO da Agrícola Famosa, principal exportadora de frutas do estado, diz que a expectativa é de que o Senado, que agora aprecia o projeto, exclua essa previsão dos Estados de criarem novos impostos e contribuições. “Caso essa contribuição a ser criada pelos estados permaneça após análise e votação pelo Senado, isso nos deixará menos competitivos além daquilo que já somos por todo o custo Brasil. Isso jogaria por terra um dos pilares desta reforma que seria a simplificação tributária de nosso país, bem como a manutenção da nossa carga atual que é uma das mais elevadas dos países emergentes”, disse ele.
O diretor institucional da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos, também demonstra preocupação com a proposta. Ele argumenta que quando se aumenta a carga tributária dos produtos primários ligados aos alimentos, aumenta também o custo final para os consumidores. “E quanto mais caro, menos acessível para as camadas mais pobres e necessitadas”, ressalta.
Contudo, ele destaca que há um dispositivo no projeto que garante isenção para frutas. “É o que a gente espera. Com imposto mais alto, a gente não consegue competir e vamos perder mercado e aí o país perde emprego, perde renda, perde produção. A reforma tem que vir no sentido de facilitar e não de onerar ainda mais o setor”, defende o diretor da Abrafrutas.
Deu na Tribuna do Norte