O Partido Novo criticou o Projeto da Censura (PL 2630/2020), que teve o requerimento de urgência aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira 25.
“O governo Lula se utilizou dos recentes ataques às escolas em todo país para querer ganhar o poder moderador e decidir o que é ilegal nas redes sociais”, afirma o Novo em nota divulgada à imprensa.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o Projeto da Censura, na prática, pode legitimar a censura prévia nas redes sociais para coibir a liberdade de expressão, “fator essencial para o funcionamento de qualquer democracia”.
A deputada federal Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara, disse que um ponto extremamente perigoso do PL 2630/2020 é que ele autoriza o Poder Executivo a criar uma “entidade autônoma de supervisão” para detalhar e regulamentar os dispositivos da lei, fiscalizar e aplicar sanções.
“Um verdadeiro Ministério da Verdade”, disse a deputada, que acrescentou: “É pelas beiradas que a democracia morre”.
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que “muitos deputados podem ter votado a favor da urgência por causa de um acordo com Lira, mas serão contra o mérito”.
O regime de urgência para o Projeto da Censura foi aprovado por 238 votos a 192. O Novo e o Partido Liberal (PL) foram contra a votação da urgência.
Deu na Oeste