A Operação Verão 2021-2022 teve início nesta segunda-feira (20) com o lançamento realizado pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Com o lema “Navegue Seguro: a nossa melhor escolha”, a operação intensifica a fiscalização do tráfego aquaviário quanto à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental no mar, rios e lagoas do RN. Ao todo, 110 militares devem compor as equipes que atuarão até 6 de março de 2022, com o apoio de viaturas e treze embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas.
Segundo o comandante Silva Neto, o esforço logístico de fiscalização vai ser operacionalizado pela CPRN e sua agência subordinada em Areia Branca. O propósito principal é criar um diálogo com a sociedade civil, e principalmente, com as comunidades marítima e náutica. “A operação consiste na intensificação das ações realizadas pela Capitania dos Portos no período do verão, notoriamente conhecido pelo aumento das embarcações de esporte e recreio utilizadas para lazer. Em razão disso, e do aumento da atividade turística que utiliza embarcações de transporte e passageiro, bem como o próprio aumento das atividades nas praias, faz-se necessário um esforço maior; aquilo que já realizamos ao longo do ano se intensifica nesse período de dezembro até março”, explica.
De acordo com o órgão, a Capitania inspecionou 4.246 embarcações, emitiu 99 notificações para comparecimento, apreendeu 6 embarcações e instaurou 5 inquéritos administrativos durante a Operação Verão 2020-2021. Um levantamento nacional divulgado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) apontou que as infrações que mais chamam atenção durante a fiscalização dizem respeito à condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.
No Rio Grande do Norte, os esforços serão dobrados nas áreas onde a atividade marítima é mais intensa, como por exemplo nos Parrachos de Maracajaú, Perobas e Rio do Fogo, onde ocorrem passeios náuticos. Com o aumento do fluxo de turistas na alta temporada do verão, lugares que possam ter interação entre embarcações e banhistas também serão foco das atividades fiscalizatórias, caso que acontece em Pirangi, Barra do Cunhaú e na Lagoa do Bonfim. O comandante Silva Neto afirma que essas regiões apresentam maior probabilidade para acidentes, motivo pelo qual condutores devem sempre respeitar a área de banhistas.
Além disso, ações de conscientização também serão conduzidas nas comunidades marítimas, colônias de pesca, nos iate clubes e marinas, para passar informações e dicas importantes sobre a correta manutenção das embarcações, regras de navegação e também de segurança pessoal. Nesse sentido, o comandante elenca alguns pontos principais. “Primeiramente, e a dica mais importante, é que caso o dono da embarcação venha fazer passeios, não faça aquela mistura conhecida de álcool com a condução. Caso vá manobrar uma embarcação, esteja com a habilitação emitida pela CPRN e tenha em dia a documentação do próprio barco, que será verificada pelas equipes de fiscalização naval. Respeite a capacidade diária de operação da sua embarcação e também da lotação de passageiros”, aponta.
A CPRN esclarece que as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam ao período da Operação Verão, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano. Para emergências marítimas e fluviais, a Capitania disponibiliza o telefone 185. Da mesma forma, o número (84) 98802-8568 recebe denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.