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Motorista perde controle e capota carro na Via Costeira

 

Um motorista perdeu o controle do carro e capotou na Via Costeira, em Natal, na manhã desta quinta-feira (19).

Até as 7h30, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estava no local, mas a vítima ainda não havia sido removida do veículo. O Corpo de Bombeiros era aguardado.

O carro perdeu o controle em uma curva, por conta da chuva na pista. Ainda não há maiores informações sobre o estado de saúde da vítima.

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Entidades do turismo e hotelaria cobram definição sobre Hotel BRA da Via Costeira

“Esqueleto” do Hotal BRA chama a atenção negativamente de quem passa pela Via Costeira e prejudica imagem da região

 

Entidades ligadas ao turismo, hotelaria, bares e restaurantes criticam a demora para resolução das questões envolvendo o Hotel BRA, embargado há 18 anos e em ruínas na Via Costeira. A Prefeitura de Natal espera decisão da Justiça para demolir o 8º andar da estrutura. Representantes do setor produtivo lamentam o impasse diante do potencial inexplorado da Via Costeira e afirmam que os escombros do BRA prejudicam a imagem de um dos principais cartões-postais da capital potiguar.

A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN), Michelle Pereira, cobra agilidade na destinação do hotel e diz que o “esqueleto” do BRA chama a atenção negativamente de quem passa pela região. “Temos ali uma imagem de uma coisa que poderia ser mais uma hospedagem, mais um espaço bacana, mas está daquele jeito. Natal é uma das cidades do Nordeste com mais leitos e atende muito bem o turista. Ao mesmo tempo, a gente tem aquilo ali, deixando feio a cidade para quem vem para cá e, claro, para o próprio natalense também”, diz.

Michelle Pereira, que também é hoteleira, diz que o prédio abandonado é alvo constante de perguntas de quem passa pelo local. “Normalmente quando você vai fazer um passeio pelo litoral norte ou pegando ali o pôr do sol do Potengi, o receptivo vai pela Via Costeira e os turistas perguntam o que era aquilo, o que deveria ser e infelizmente o guia precisa explicar. Isso é ruim, é constrangedor, é difícil para a imagem de um lugar que deveria ter hotel, bares, restaurantes”, comenta.

A estrutura do que deveria ser o Hotel BRA fica entre o Wish Resort e o Hotel Vila do Mar. No local, há uma guarita com vigilante para tentar inibir as “frequentes tentativas de roubo de materiais”, conforme apurou a TN. A reportagem não conseguiu contato com os proprietários do prédio. O advogado que representa a empresa NATHWF Empreendimentos S/A no processo do embargo, Kaleb Freire, disse que não tem interesse em falar sobre o assunto.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, diz que a obra inacabada reforça a imagem de abandono no turismo da região. Ele também corrobora o pedido pelo desfecho da situação. “O nosso desejo, enquanto associação, é que aquilo passe a ser um bom hotel ali, um equipamento bom e moderno e que isso ajude a trazer mais turistas para Natal. Uma cidade bem cuidada atrai mais turistas e, consequentemente, mais desenvolvimento”, destaca.

Morando em Natal há 11 anos, o italiano Paolo Passariello, que preside a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN), acredita que a solução para o BRA deveria vir acompanhada de um projeto para tornar a Via Costeira um pólo turístico mais atrativo.

“Seria uma estrutura que poderia ser bem melhor aproveitada, teria que se resolver de uma forma ou de outra. Aquele negócio prejudica toda a imagem de uma cadeia. A gente tem condições de desenvolver mais o nosso turismo aqui. Evidentemente que respeitando todas as leis, a preservação, a Via Costeira poderia se tornar um polo turístico muito importante, muito mais atrativo. Hoje, ali é um dormitório para quem fica ali e nada mais que isso”, pontua.

Prefeitura tenta solução na Justiça para viabilizar projeto

Embargado há 18 anos por construção irregular, o Hotel BRA ainda não tem destinação definida mesmo após sentença transitada em julgado na Justiça Federal. A Prefeitura tenta um acordo para demolir o 8º andar do prédio e viabilizar o seguimento do projeto, seja por meio de alienação do prédio ou aplicação de multa para a empresa. A Justiça diz que não consegue localizar a empresa. Já os representantes da NATHWF, localizados pela TN, afirmam confiar na conclusão da obra do hotel.

O 8º pavimento do hotel é um dos elementos que motivou o embargo em 2005, após duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF). Segundo consta no processo, a NATHWF – sucessora da BRA – apresentou um projeto para construir em uma área de 14.815 m² e executou outro planejamento “em tudo, diferente do anterior” para edificar uma área de 28.984 m². Além disso, a construtora iniciou as obras sem licenciamento ambiental e alvará de construção referentes ao novo projeto, inclusive ultrapassando o gabarito máximo de 15 metros, como determinava o plano diretor vigente na época.

Em 2017, a Justiça Federal sentenciou a empresa a demolir o andar excedente e dar entrada no licenciamento adequado para concluir o hotel. Ficou determinado ao Município garantir o rito de licenciamento, observando os aspectos ambientais e do código de obras vigente à época do início da construção. Nesse meio tempo, alguns fatores como alegações do MPF de que não teria sido intimado para cumprir a sentença, tentativas de acordos em audiências de conciliação, além da pandemia de covid-19, ocasionaram o não cumprimento da decisão judicial. Com a recente proposta da Prefeitura, o litígio do BRA sinaliza para um desfecho.

Deu na Tribuna do Norte

Justiça, Política

Governo Fátima vai acionar Justiça para retomar terrenos da Via Costeira

 

O Governo Fátima  vai acionar a Justiça para retomar a posse de oito terrenos da Via Costeira.

As áreas foram cedidas à iniciativa privada ainda na década de 1990 para a construção de hotéis, bares e restaurantes, mas as obras não avançaram.

Os contratos de concessões dos terrenos se encerraram em 2003, mas acordos celebrados por Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) e empresas, entre 2007 e 2010, inclusive com o aval positivo da Justiça, acabaram renovando as autorizações para construir.

No entanto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entende que os acordos estão “contaminados” por uma série de “vícios formais e materiais” e, por esse motivo, solicitará ao Judiciário que desconsidere os termos já firmados. O último investimento na Via Costeira aconteceu há duas décadas, com a construção do SERHS.

Área entre Hotel Wish e ruínas do Hotel BRA teve a concessão dada a Paulistânia em novembro de 1994 para equipamento hoteleiro Foto: Magnus Nascimento

 

O titular da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental do Rio Grande do Norte, José Marcelo Ferreira Costa, acrescenta ainda que os acordos assinados entre 2007 e 2010 não tiveram participação da PGE, o que seria mais um “vício de competência”. “O Estado hoje discute sobre a validade desses acordos e qual a solução? A solução é solicitar que o judiciário desconsidere aquelas homologações. Diante desse vício, que nós, Procuradoria, entendemos, é o ajuizamento dessas demandas. A Procuradoria identificou vícios nessas renovações e internamente avalia, estuda, como deverá ser feito esse controle da legalidade”, explica.
Em outras palavras, existem hoje “ideias de concessão”, antagônicas dentro dos próprios órgãos de governo. De um lado, as empresas argumentam que o direito de uso real permanece ativo, por causa do acordo firmado com a Datanorte – empresa vinculada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) – e homologado na Justiça. Do outro, a PGE compreende que as concessões foram extintas em 2003 e que os acordos não possuem definições de critérios mínimos ou prazos razoáveis, além de não ter tido a anuência do Estado. Esses são alguns dos elementos que embasarão o ajuizamento da ação pedindo a invalidação dos acordos na Justiça.

Área vizinha ao restaurante Tábua de Carne

 

“O resultado sendo favorável, sendo feita a invalidação, muito provavelmente, a decisão de relicitar, alienar, doar, vender, isso competirá à Datanorte”, explica o procurador do Patrimônio do Estado. “Não deveria ter sido feito [o acordo], mas foi feito e levado ao judiciário. O que nós precisamos fazer, enquanto Estado, é pedir a invalidação desses pactos para que a Via Costeira seja eventualmente relicitada”, pontua.
O setor empresarial já reage negativamente à sinalização da PGE. “O governo entende que uma acordo homologado, transitado em julgado ainda cabe recurso? Se o acordo fosse ilegal a Justiça não homologaria”, destaca o advogado Diógenes da Cunha Lima, procurador da concessionária Paulistânia Hotéis e Turismo. “Acho que o governo deveria ter um olhar mais voltado para a geração de emprego e renda, para o desenvolvimento. Não é que eu discordo do posicionamento do procurador José Marcelo, mas eu acho que o governo deveria bater palma para quem quer gerar emprego”, afirma.
“Acordo tem vícios” diz Jose Marcelo

 

A reportagem também procurou o presidente da Datanorte, Jonny Costa, para repercutir as declarações do procurador José Marcelo, mas não houve expediente no Estado nesta sexta-feira (30), em virtude de um ponto facultativo.
Falta de apoio dos governos dificultou projetos, diz advogado
De acordo com dados da Datanorte, o Estado tem oito áreas não edificadas “com escrituras públicas de concessão remunerada de direito real de uso”, sendo duas emitidas em 1990 e outras seis em 1994. As concessionárias foram para  a Via Costeira Hotéis; Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo); G5 Planejamento e Execuções; Paulistânia Hotéis e Turismo; Hotel Parque das Dunas; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Costeira Pálace Hotel; e Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial.
À época da entrega das escrituras, de maneira geral, as empresas teriam um prazo de cinco anos para construir e concluir os empreendimentos, explica o procurador José Marcelo Ferreira Costa, mas não foi o que aconteceu. “Não saberia informar os motivos”, diz ele. Ao final da construção do equipamento, a concessão poderia ser convertida em “compra e venda”, ou seja, a concessionária teria o direito de propriedade definitiva do terreno. Caso contrário, a concessão cairia.
A empresa representada por Diógenes da Cunha Lima alega que há 15 anos vem tentando conseguir as licenças administrativas e ambientais, mas sem sucesso. “A maioria dos empresários tentou construir, mas a falta de cooperação dos governos, não só desse, contribuiu para não avançarmos”, justifica. “Então, não é uma questão de ‘não construir porque não quer’. Tanto é que os sócios desse mesmo grupo foram construir um outro hotel em Ponta Negra, diante das dificuldades na Via Costeira”, declara o advogado.
Em 2014, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já atendeu demanda semelhante do governo, quando o desembargador Ibanez Monteiro decidiu por invalidar um acordo feito por Datanorte e Dowsley Empreendimentos Turísticos, o que provocou a reintegração de terreno, também na Via Costeira, ao patrimônio do Estado. No entanto, nove anos depois ainda não há destinação para a área. “Inclusive há a sugestão de que seja feita uma licitação da área”, diz o procurador José Marcelo.
Além das oito áreas não edificadas da Via Costeira, que estão no centro da disputa, o Estado tem cinco terrenos ociosos na Via Costeira, sendo um deles o do antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.
Panorama dos Terrenos
Áreas não edificadas da Via Costeira (Concessão de direito de uso)
1. Terreno entre Hotel
Ocean e Serhs
Data da concessão: 29/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Via Costeira Hotéis LTDA;
Área: 15.604 m².
2. Entre Serhs e Vale
das Cascatas
Data da concessão: 09/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Zenário Costeira LTDA (Pecol – Hotéis e Turismo LTDA);
Área: 11.894 m².
3. Próximo a Zenário e
Vale das Cascatas
Data da concessão: 18/11/1994;
Destinação: Centro Comercial de Lazer e Turismo;
Concessionária: G5 Planejamentos e Execuções LTDA;
Área: 17.821 m².
4. Entre Wish Hotel
e ruínas do BRA
Data da concessão: 30/11/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Paulistânia Hotéis e Turismo LTDA – ME;
Área: 13.873 m².
5. Adjacente a Arena Imirá Plaza
Data da concessão: 25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Hotel Parque das Dunas S/A;
Área 1: 13.890 m²;
Área 2: 13.632 m².
6. Entre Parque das Dunas e Delegacia do Turista
Data da concessão:25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros LTDA;
Área: 17.100 m².

Informações da Tribuna do Norte
Notícias

Grupo Ocean deve investir R$ 70 milhões em novo hotel no lugar do Parque da Costeira

 

A 96 FM revelou mais detalhes do futuro do hotel Parque da Costeira, arrematado pelo grupo Ocean nesta semana, pelo valor de R$ 33,5 milhões. A ideia é investir cerca de R$ 70 milhões em um novo hotel, com novo nome e proposta diferente.

Segundo o que foi informado, o novo espaço não irá concorrer diretamente com o Ocean Palace, outro hotel do grupo. O plano é fazer do Parque da Costeira (que terá outro nome) uma linha mais para o Vila Galé, de Touros, 4 estrelas com all inclusive. A diferença é que ficaria numa capital, com todos os serviços e estrutura de Natal.

Vale lembrar que o primeiro lance no hotel Parque da Costeira veio de Recife, apresentado por Silvio Ricardo Cordeiro dos Santos, no valor de R$ 35 milhões. O Leilão Judicial teve a publicação de apenas um pregão para a venda por maior lance da propriedade que está avaliada em R$ 139.268.130,69.

De acordo com o edital publicado, o incremento entre os lances seria de cinco mil reais de diferença da primeira oferta e assim sucessivamente, até o maior lance. Ainda segundo o edital, a análise de condição de preço vil é feita por meio de decisão judicial, devidamente fundamentada, após o arremate do maior lance ofertado. A avaliação foi realizada pelo juiz coordenador da CMPP/Caex, Cacio Oliveira Manoel.

Deu no Portal da 96

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Prédio do hotel Parque da Costeira é arrematado por R$ 35 milhões em leilão

 

Com um lance on-line, o hotel Parque da Costeira foi arrematado por R$ 35 milhões, durante leilão realizado nesta segunda-feira (08). O resultado foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Ex-funcionários do hotel, advogados e arrematantes acompanharam o pregão e o valor arrecado com o leilão será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

A proposta agora será analisada pelos juízes Inácio André de Oliveira (TRT-RN) e Marco Bruno Miranda Clementino (Justiça Federal). Na última sexta-feira (05), uma decisão liminar chegou a suspender o leilão. No entanto, no mesmo dia, uma nova decisão extinguiu a liminar e manteve a hasta pública.

O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m² e avaliado em R$ 139.268.130,69.

O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.

Fonte: Portal da Tropical

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Liminar suspende leilão do hotel Parque da Costeira marcado para segunda-feira (8)

 

Decisão liminar da desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu, nesta sexta-feira (5), a realização do leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira, em Natal, para apreciação de recursos apresentados pela empresa.

A hasta pública estava marcada para a próxima segunda-feira (8) e tem o objetivo de quitar dívidas trabalhistas do hotel para com dezenas de ex-funcionários, que foram demitidos quando a empresa fechou e ainda não receberam seus direitos.

O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m² e avaliado em R$ 139.268.130,69.

O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.

Deu no Portal da 98

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Em Natal, Via Costeira e João Medeiros Filho são interditadas para verificação de radares

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informou que vai realizar a verificação dos radares recentemente instalados na Via Costeira. O serviço acontece nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), das 9h às 13h.

De acordo com o Detran, neste período será preciso interromper o trânsito na via em alguns momentos.

A Coordenadoria de Operações do Detran informa que as interdições são necessárias para garantir a segurança dos condutores e orienta que os motoristas que puderem evitem trafegar na via nesses dias e horários.

Ainda segundo informações do Detran, a verificação dos equipamentos é parte do procedimento para liberação e início da Fiscalização Eletrônica.

Avenida João Medeiros Filho

O mesmo serviço será executado na Avenida João Medeiros Filhos. Nesta via a interdição acontecen a segunda-feira (5) e terça-feira (6), a partir das 20h.

Deu no G1

Notícias

Veículo atinge poste e trecho da Via Costeira fica sem fornecimento de energia elétrica

 

Um automóvel colidiu com um poste no início da manhã deste domingo (14) na Via Costeira, na zona Leste de Natal. Como resultado, um trecho está com o fornecimento de energia suspenso até que a substituição da estrutura danificada seja concluída.

Segundo eletricistas da Neoenergia Cosern, um segundo poste também foi danificado. A substituição das estruturas está sendo feita enquanto o fornecimento de energia no local foi suspenso.

O poste danificado estava localizado próximo ao acesso à avenida Engenheiro Roberto Freire. A previsão dos funcionários da Companhia é que o fornecimento de energia elétrica no trecho esteja suspenso até às 17h.

Não há informações sobre o condutor do veículo, que fugiu em seguida. Imagens de câmeras de segurança nas proximidades do local podem auxiliar na identificação do motorista.

Deu no G1

Cidade

Operação de radares da Via Costeira será iniciada até o começo de agosto

 

Os radares instalados na Via Costeira devem entrar em operação entre o fim de julho e o começo de agosto. A previsão é do coordenador de operações do Detran, José Adécio Filho.

Segundo o engenheiro, são 14 radares instalados em diferentes faixas de rolamento da via estadual. Todos eles já estão conectados à internet e energia elétrica. A principal pendência é a aferição feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), para atestar a segurança do equipamento. O Detran também aguarda a finalização da sinalização.

“Nossa perspectiva é que do final de julho para o começo de agosto, esses radares estejam em operação. Os radares da Via Costeira já estão com internet e com energia elétrica. Mas, antes do radar estar funcionando, eles têm que estar aferidos. Isso demora um tempo que a gente não tem como controlar, porque são órgãos de terceiros”, afirma o coordenador.

De acordo com Filho, resta também a conclusão das placas de sinalização. “Eles só vão ser colocados em funcionamento para autuação quando toda a sinalização estiver completa, e hoje não está ainda”. O engenheiro se refere à placa de limite de velocidade, e a placa que informa que em alguns pontos específicos da via haverá fiscalização eletrônica.

Dos sete pontos de radar na Via Costeira (com uma dupla de radares para os dois lados), três pontos terão um limite de velocidade de 70 quilômetros, e um será de 50 quilômetros. A fiscalização mais rígida, com menor limite, será na altura do Hotel Pirâmide, considerado um ponto crítico para o Detran.

“Se coloca o radar para proteger o ponto crítico, para forçar o cidadão a reduzir a velocidade, e o ponto crítico é a curva do Hotel Pirâmide. Então eu vou colocar exatamente ali perto do posto de gasolina, na saída de Mãe Luíza, e perto do Hotel Marsol”, explica José Adécio Filho.

A instalação dos controladores eletrônicos de velocidade obedece a critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAM).

“Para cada radar é necessário fazer um estudo técnico. É a resolução do CONTRAM que solicita isso, vendo o número de acidentes, número de acidentes fatais, a condição da via, a quantidade de carros que trafegam naquela vida”, exemplifica o engenheiro. “Então a gente faz um levantamento desse histórico de acidentes, e com isso decide colocar os radares ou não”.

Segundo Filho, o órgão também está fazendo campanhas de alerta aos motoristas que trafegam pelas vias estaduais que ganharão novos radares. Quando o funcionamento estiver em voga, todos os locais serão informados também no site.

Informações da Tribuna do Norte

Cidade

Detran alerta motoristas sobre ativação de radares na Via Costeira

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) iniciou ações educativas junto aos motoristas na Via Costeira, rodovia que ligas as zonas Sul e Leste Natal.

O objetivo é alertar sobre os radares de velocidade que serão ativados na avenida até final de julho. A próxima ação no local vai acontecer nesta quinta-feira (30), a partir das 08h.

No domingo passado, aproximadamente 450 condutores foram abordados pela equipe de seis servidores do Detran. De acordo com o órgão, a medida tem como foco a redução de acidentes e a preservação da vida de condutores e pedestres que trafegam na Via Costeira.

Fora o alerta sobre a ativação dos radares, os motoristas também são orientados sobre a necessidade de respeitar a sinalização de trânsito e o limite de velocidade na via.

Além das faixas de rolamento da região, a fiscalização eletrônica vai ocorrer nas avenidas Engenheiro Roberto Freire (RN 063), Rota do Sol (RN 063), prolongamento da Av. Prudente de Morais e na Av. João Medeiros Filho (RN 302) que deve ser a segunda avenida contemplada pelas ações de instrução e com o trabalho dos radares.

A programação do trabalho educativo dos agentes ainda não foi finalizada, mas em geral acontecem nos turnos da manhã e tarde.

Informações da Tribuna do Norte