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Cidade

CMN aprova projeto que incentiva a prática circense em Natal

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Foto : Divulgação

Com o objetivo de incentivar a atividade circense em Natal, a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n° 201/2019 apresentado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Natal. Agora, a matéria segue para segunda discussão.

Também serão contemplados pela lei, as trupes, circos sociais e artistas circenses de rua, caracterizados pela realização de atividades com natureza circense. O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção de taxas para emissão do alvará de localização e funcionamento de circo itinerante, criar a Escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto, entre outras ações.

“A atividade circense acompanha a humanidade produzindo arte e cultura em sintonia com o avançar do tempo. Porém, o segmento vem sendo colocado à margem da sociedade, seja pelo seu caráter itinerante seja pela sua capacidade de dialogar com as massas. A intenção da nossa proposta é minimizar esse processo de exclusão, promovendo mecanismos de integração e reconhecimento social do circo e outras tantas variantes das modalidades do exercício da arte circense”, defendeu a vereadora Divaneide Basílio.

Cidade

Vereadores de Natal homenageiam ONGs e protetores de animais

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Foto : Divulgação
A Câmara Municipal de Natal realizou, na noite desta terça-feira (19), sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Elenice do Rocio Knopik, por proposição do vereador Milkley Leite (PV). Onze ativistas e ONGs da causa foram indicados para receber a honraria.

Ao abrir a solenidade, o propositor da homenagem, além de falar da importância da causa animal, fez questão de lembrar da vida da ativista que dá nome à Comenda. Dona Elenice, como era conhecida, foi fundadora de uma das ONGs mais antigas do Estado, a Patamada.

A jornalista Margot Ferreira, conhecida por sua militância na causa, reforçou que Dona Elenice foi uma das primeiras a levantar essa bandeira. A ativista, indicada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) para ser homenageada, integra um grupo de militantes que formam o coletivo Amigos do Pelo, que desde 2013, atua para a captação de recursos para resgate, castração e adoção de animais de rua, bem como na luta contra a exploração de cavalos e jumentos, como força de tração em carroças. “Em um momento em que as demandas humanas são tantas, devido à pandemia da Covid-19, lembrar da causa animal é muito importante, pois ela depende da vontade política para avançar em suas conquistas”, pontuou a homenageada.

O olhar da sociedade e o apoio do poder público também foram citados como de grande importância para a causa pela presidente do Instituto Hope RN, Mariana Stabili, que recebeu a comenda por indicação do vereador Paulinho Freire (PDT). O Instituto Hope é um grupo de proteção animal que abraça o resgate, o tratamento e a disponibilização para adoção de animais de forma voluntária, desde 2007. “Recebemos essa homenagem como um reconhecimento importante para sensibilizar os gestores de recursos públicos que faltam à causa”, ressaltou Stabili.

 

Notícias

Calendário para análise do novo Plano Diretor é definido pelos vereadores de Natal

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Foto: Reprodução

Os parlamentares da Câmara Municipal devem analisar o Plano Diretor de Natal (PDN) entre 20 e 23 de dezembro. O calendário preliminar foi definido durante uma reunião com os vereadores nesta sexta-feira 1º. A partir de 15 de outubro, os parlamentares da comissão especial se reunirão sempre às sextas-feiras. A medida segue até 17 de dezembro, data em que se encerra o prazo para apresentação de emendas.

As discussões têm movimentado o plenário, especialmente após o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), realizar a entrega do PDN na Casa, na última quarta-feira 29. A aprovação do plano depende do voto de dois terços dos vereadores, isto é, 20 parlamentares.

O presidente da comissão especial, que será instalada oficialmente em 11 de outubro, sairá de um consenso entre os sete presidentes das comissões permanentes.

O cronograma definitivo que estabelecerá a data de discussão e votação em plenário, além do trâmite em cada comissão ainda será debatido internamente entre os parlamentares da capital. A reunião contou com a presença dos 29 vereadores da casa que discutiram o assunto por cerca de três horas.

A última revisão do Plano Diretor da capital foi em 2007. Por lei, as revisões devem acontecer a cada dez anos.

Tribuna do Norte

Política

Câmara Municipal de Natal aprova projeto que beneficia idosos

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Os vereadores da Câmara Municipal de Natal deram parecer favorável, em segunda discussão, ao projeto de lei do vereador Preto Aquino (PSD), que dispõe sobre a criação de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas por idosos. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (28), no plenário da Casa e a matéria foi aprovada por unanimidade.

“O importante deste projeto é que ele traz todos os cuidados para com os idosos. As secretarias devem elaborar uma excelente cartilha para posterior distribuição. Até sugerimos também a distribuição em abrigos. Pois como todos sabem é muito grande o número de acidentes deste tipo com os idosos. Então, nosso projeto trata de políticas públicas de avanço para o povo, e a questão do idoso é, sem dúvida, prioridade”, explicou o vereador Preto Aquino.

Segundo o texto do PL, a cartilha, deve ser escrita em linguagem simples, devidamente ilustrada e orientará os idosos com os cuidados que devem seguir em casa, nas ruas, nos transportes públicos e, em outras situações de risco de queda. Além disso, a cartilha será distribuída gratuitamente nas unidades de saúde e hospitais municipais.

Também aprovada em segunda discussão, matéria da vereadora Nina Souza (PDT), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. “Agradeço pela votação unânime deste projeto. Esta sala é fundamental para as mães que precisam se deslocar e precisam amamentar seus filhos. A criança também acaba ficando desconfortável e isso é reestabelecimento que fazemos com as mães da cidade do Natal”, disse a vereadora.

Também foi aprovado, em discussão única, o projeto de resolução nº 07/2018 – da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Nina Souza, que institui a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Natal.

Política

4 Vereadores deixam base do prefeito Álvaro Dias e anunciam Bancada Independente

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Foto : Divulgação

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (22), cinco vereadores anunciaram a formação de um Bloco Parlamentar Independente integrado por Hermes Câmara (líder), Anderson Lopes (vice-líder), Klaus Araújo, Eribaldo Medeiros e Tércio Tinoco. Com exceção de Anderson Lopes, que já exercia o mandato com independência, todos os demais integravam, até então, a base do prefeito Álvaro Dias. A decisão, segundo os parlamentares, foi motivada, principalmente, pela dificuldade em dialogar com o prefeito de Natal.

“Essa postura que nós, vereadores, tomamos na tarde de hoje é em resposta a todo o retrato que essa Casa vem recebendo ao longo desses nove meses. A falta de diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, a falta de respeito, não só do senhor prefeito como também de alguns secretários do munícipio. Por várias vezes, buscamos respostas do Executivo, na educação, na saúde, por exemplo, por várias vezes buscamos marcar audiências com secretários e não tivemos sequer respostas. Então, o que essa Casa mostra no dia de hoje é que esta Casa independe do Poder Executivo. Somos independentes. E é com muito orgulho que eu participo dessa nova bancada que está sendo formada hoje nessa Casa: a bancada da independência”, pontua o vereador Anderson Lopes.