Calendário para análise do novo Plano Diretor é definido pelos vereadores de Natal

Foto: Reprodução

Os parlamentares da Câmara Municipal devem analisar o Plano Diretor de Natal (PDN) entre 20 e 23 de dezembro. O calendário preliminar foi definido durante uma reunião com os vereadores nesta sexta-feira 1º. A partir de 15 de outubro, os parlamentares da comissão especial se reunirão sempre às sextas-feiras. A medida segue até 17 de dezembro, data em que se encerra o prazo para apresentação de emendas.

As discussões têm movimentado o plenário, especialmente após o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), realizar a entrega do PDN na Casa, na última quarta-feira 29. A aprovação do plano depende do voto de dois terços dos vereadores, isto é, 20 parlamentares.

O presidente da comissão especial, que será instalada oficialmente em 11 de outubro, sairá de um consenso entre os sete presidentes das comissões permanentes.

O cronograma definitivo que estabelecerá a data de discussão e votação em plenário, além do trâmite em cada comissão ainda será debatido internamente entre os parlamentares da capital. A reunião contou com a presença dos 29 vereadores da casa que discutiram o assunto por cerca de três horas.

A última revisão do Plano Diretor da capital foi em 2007. Por lei, as revisões devem acontecer a cada dez anos.

Tribuna do Norte

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