Política

A sabotagem contra a transposição do Rio São Francisco

 

A novela que envolve a transposição do Rio São Francisco não acabou em 2022, com a inauguração de seu último trecho. Quase um ano depois de considerada enfim terminada, a obra agora sofre com o desligamento de bombas — o que afeta o fornecimento de água em regiões do sertão nordestino.

“Idealizada pela primeira vez em 1840, a transposição começou a sair do papel em 2007, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Fernando de Castro, em reportagem publicada na Edição 160 da Revista Oeste. “Na época, foi planejada a construção de 699 quilômetros de canais, número que foi temporariamente reduzido para 477 quilômetros no ano seguinte, por força de atrasos e pela pressa do governo petista em tentar entregar a obra até 2012 — o governo de Jair Bolsonaro, a transposição voltou a ter os 699 quilômetros originais.”

Inaugurada com dez anos de atraso, o orçamento saltou dos iniciais R$ 4,5 bilhões para quase R$ 15 bilhões — média de pouco mais de R$ 1 bilhão por ano, de 2008 a 2022. Neste meio-tempo, a construção foi interrompida várias vezes, por problemas de planejamento e denúncias de corrupção. Diversas irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2018, a inauguração da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3), localizada em Salgueiro, no Estado de Pernambuco, marcou o início das operações do Eixo Norte. A estrutura é composta de bombas e válvulas que levam a água por canais e reservatórios até os Estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Cerimônia de Inauguração do Núcleo de Controle Operacional da Transposição do Rio São Francisco (08/02/2022) | Foto: Alan Santos/PR

Um dos canais de irrigação que recebem água da EBI-3 é a Barragem de Jati (CE), que integra o chamado Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Sua função é encaminhar os recursos hídricos disponibilizados pela transição até Riacho Seco, no município de Missão Velha, localizado no sul do Estado. Com 56 metros de altura, a estrutura, com capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos das águas oriundas da estação de bombeamento, Jati começou a funcionar em junho de 2020. Contudo, um rompimento ocorrido dois meses depois da inauguração, interrompeu as operações até fevereiro de 2022.

Em janeiro de 2023, contudo, as bombas que integram a EBI-3 foram desligadas, interrompendo o fornecimento de água para as barragens do Eixo Norte da transposição. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional assumiu a responsabilidade pelo desligamento, sob alegação de “anomalias” detectadas nos equipamentos. Apesar de os supostos problemas terem sido constatados em novembro de 2022, somente em janeiro deste ano houve a desativação do maquinário.

Sem as águas da EBI-3, o cenário atual na Barragem de Jati é de terra abandonada. O mato cresce entre o cimento, a pouca água que ainda existe está represada e o concreto seco começou a rachar.

Deu na Oeste

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Deputados do Nordeste querem fiscalizar transposição do São Francisco

Os parlamentares alegam que receberam denúncias de interrupção no fornecimento de água

 

Um grupo de deputados federais do Nordeste solicitou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a criação de uma comissão temporária para fiscalizar a transposição do Rio São Francisco. Os parlamentares alegam que receberam denúncias de interrupção no fornecimento de água depois do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto.

Integram o grupo os deputados André Fernandes (PL-CE), General Girão (PL-RN), Sargento Gonçalves (PL-RN), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rodrigo Valadares (União-SE), Capitão Alden (PL-BA), Dr. Jaziel (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Coronel Meira (PL-PE).

No documento apresentado à Mesa Diretora, os parlamentares argumentam que, apesar de a conclusão do projeto de integração do São Francisco ter ocorrido em 2022, com a entrega dos eixos Norte e Leste da transposição, há relatos de que alguns trechos da obra foram interditados, impossibilitando a passagem da água e prejudicando milhares de famílias. Os deputados se baseiam em alguns vídeos compartilhados por sertanejos nas redes sociais.

De acordo com a deputada Clarissa Tércio, as informações recebidas pelos parlamentares suscitaram a necessidade de uma fiscalização dos equipamentos que integram os eixos de distribuição de água nos Estados contemplados com a transposição.

“O governo Bolsonaro trouxe avanços incríveis para a transposição do Rio São Francisco, que beneficia 12 milhões de pessoas em Pernambuco, na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte, contemplando 390 municípios com o acesso à água”, disse a parlamentar a Oeste. “Estamos falando de uma obra extremamente importante para os sertanejos.”

Clarissa foi informada sobre problemas de abastecimentos que teriam ocorrido sem nenhuma explicação. A parlamentar alega que há urgência em verificar in loco o status de funcionamento dos eixos que integram o projeto de irrigação do São Francisco.

“As informações que recebemos de problemas nos abastecimentos são um sinal de alerta para todos nós”, afirmou. “Por isso, vamos fiscalizar a transposição de perto. O povo sertanejo não pode retroceder com problemas básicos e que já foram solucionados.”

Deu na Oeste

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RN vai receber quase um Gargalheiras em 2023 da Transposição do Rio São Francisco

 

O Rio Grande do Norte deverá ter pelo menos 34 milhões de m³ de água advindas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF) em 2023. O Estado já enviou documento ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando águas para o ano que vem, diferentemente de 2022, quando o RN não pediu águas do PSIF. A justificativa do Governo é de que restavam obras complementares da obra a serem concluídas, ao passo de que o inverno foi positivo em precipitações. Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então ministro Rogério Marinho, em Jardim de Piranhas, inauguraram o Eixo Norte por onde as águas do “Velho Chico” chegaram ao RN.

A título de comparação, esse volume de água daria para encher um açude de nível médio, por exemplo. Essa quantidade seria suficiente para preencher 82% da Barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; 67% da Barragem de Pau dos Ferros, que tem 54 milhões de m³; 43% do açude Boqueirão, em Parelhas e quase metade (42%) da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta. Os dados oficiais da capacidade dos açudes estão disponíveis no site do Instituto da Gestão das Águas do RN (Igarn).

Inauguração

Neste ano, o Rio Grande do Norte recebeu as águas do Rio São Francisco pela primeira vez. Em fevereiro deste ano, o evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (eleito senador pelo PL-RN).

“Esta transposição foi prometida para 2012 e parou. Quando assumimos, em 2019, falei com o Rogério Marinho e meus ministros: ‘vamos concluir obras’. E esta obra é a principal, porque água é vida. Missão dada é missão cumprida. É a conclusão do Eixo Norte. Nós vamos fazer com que, brevemente, se conclua totalmente a transposição do São Francisco. Tudo faremos para que a água, esse bem indispensável, chegue ao lar de cada um de vocês”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

informações da Tribuna do Norte

Política

Águas do Rio São Francisco chegam ao RN e marcam momento histórico

 

A chegada das águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, através do leito do Rio Piranhas-Açu, marcou um momento histórico em fevereiro. A conclusão das obras foi celebrada em um evento com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no município de Jardim de Piranhas.

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSC) e Albert Dickson (PROS) participaram da solenidade no último dia 8. Gustavo Carvalho (PSDB) também acompanhou parte da agenda do presidente no estado. O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vira realidade após mais de uma década de espera.

Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões para que a água do São Francisco pudesse chegar ao Ceará, ao Rio Grande do Norte e, também à Paraíba. “Esta transposição foi prometida para 2012 e parou. Quando assumimos, em 2019, falei com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho: ‘vamos concluir obras’. E esta obra é a principal, porque água é vida. Missão dada é missão cumprida. É a conclusão do Eixo Norte”, afirmou Bolsonaro durante o evento em terras potiguares.

O presidente visitou a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu.

Para o deputado estadual Albert Dickson, os investimentos do Governo Federal estão transformando a realidade do RN. “O Governo além de investir em ações de acesso à água para a população no Estado, também priorizou as obras da Barragem de Oiticica e autorizou o início da construção do Ramal do Apodi. Ações que vão garantir segurança hídrica”, destacou.

“É uma nova realidade que se desenha no Rio Grande do Norte. Essas águas vão chegar a todo Estado, levando com ela esperança, desenvolvimento e transformando cenários”, ressaltou o deputado Coronel Azevedo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), classificou o fato como “um dia histórico” para o povo do semiárido nordestino e relembrou o empenho da Casa legislativa ao longo do tempo em lutar a favor da conclusão da obra.

“A chegada das águas do São Francisco ao RN demorou 16 anos. Uma das obras de Estado que talvez tenha sido a mais demorada nesses últimos tempos. Finalmente, um governo olhou a necessidade de enfrentar um quadro de desigualdade regional que perdura há muito tempo”, disse o deputado. “Temos certeza de que isso tornará nossa região muito mais produtiva, ajudará a combater a pobreza local e atingirá os objetivos do desenvolvimento sustentável”, frisou Ezequiel.

Para o presidente da Assembleia, o atual governo brasileiro “deu a devida importância ao sofrimento do povo nordestino, estabelecendo prioridade e destinando recursos para sua execução”. Ezequiel destacou ainda o anúncio feito pelo ministro Rogério Marinho de mais R$ 10 milhões para as obras da Barragem de Oiticica, assim como os avanços das obras do Ramal do Apodi e da adutora do Seridó, que serão determinantes para a chegada das águas a diversos municípios potiguares.

O deputado Hermano Morais (PSB) fez questão de reconhecer a participação de diversos potiguares no projeto ao longo dos últimos anos, assim como a dedicação empenhada por governos passados. Já o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) pontuou as novas possibilidades que os empreendedores terão com a chegada das águas do Velho Chico ao RN.

“Ter água em casa, hoje, após anos de obra, sempre foi visto com grande expectativa pelo setor produtivo que vê no empreendimento a oportunidade de desenvolver o semiárido potiguar e uma cadeia de oportunidades. Assistimos a uma nova era do setor agropecuário e um novo processo de desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte”, afirmou Kleber.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) reconheceu o esforço do então ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho. “Ele que enfrentou com competência, foi para linha de frente e conseguiu sensibilizar técnicos e o presidente da República”, falou.

Obras

O ministro Rogério Marinho traçou uma linha do tempo das obras desde quando a atual gestão do Governo Federal assumiu, em 1º de janeiro de 2019, até o dia da chegada das águas do São Francisco ao estado potiguar.

“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirmou o ministro.

“Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E, hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completou.

Em 2016, apenas 16,15% do Eixo Norte e 15,67% do Eixo Leste estavam operacionais. Em 2019, no início da atual gestão, os percentuais eram de 31,54% no Eixo Norte. Atualmente, ambos os eixos estão com 100% de execução.

Além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Um desses projetos originais é o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. As obras já estão em execução.

A estrutura vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco a 54 municípios potiguares, 32 da Paraíba e nove do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal é de R$ 938,5 milhões. A obra estava prevista em 2004, mas ao longo dos anos foi abandonada e apenas em 2021 o projeto saiu do papel.

Outros dois projetos originais retomados pelo Governo Federal foram o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, que foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão, e o Ramal do Salgado, no Ceará, cujas obras já estão sendo licitadas. Somados, os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado contam com 222 quilômetros de canais.

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Ministro Rogério Marinho fala hoje em cadeia nacional sobre a Transposição do São Francisco

 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fará, às 20h30 desta quarta-feira (16), um pronunciamento em cadeia nacional sobre a conclusão do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e a chegada das águas do Velho Chico pela primeira vez ao estado do Rio Grande do Norte.
Em sua fala, o ministro vai abordar o trabalho realizado pelo Governo Federal para concluir as obras do Eixo Norte e permitir que as águas do São Francisco finalmente saíssem do estado doador, Pernambuco, e chegassem não só em terras potiguares, mas também ao Ceará e à Paraíba. Muitos problemas foram herdados de gestões anteriores e precisaram ser corrigidos.
O ministro também fará um panorama das obras hídricas que vêm sendo executadas ou planejadas pela atual gestão na Região Nordeste. No total, mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras foram, estão ou serão construídos para fornecer água a quem mais precisa e garantir as ferramentas necessárias para transformar a realidade dos nordestinos para melhor.