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Judiciário brasileiro é quase 3 vezes mais caro do que média global

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Salários, penduricalhos e regalias tornam o judiciário brasileiro o mais caro entre os 53 países analisados pelo Tesouro Nacional, aponta relatório divulgado nesta quinta-feira (25). O poder consome 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A média dos países em desenvolvimento é de 0,5% do PIB, já os países desenvolvidos destinam apenas 0,3% para financiar o judiciário.

O relatório aponta que, em 2022, o gasto com a Justiça foi de R$159 bilhões. Salários e despesas obrigatórias consumiram R$109 bilhões do montante. O valor destinado a investimentos foi de apenas R$2,9 bilhões.

A Costa Rica segue o Brasil no ranking da gastança, 1,54% do PIB. El Salvador aparece na sequência, pouco mais de 1,2%. Na outra ponta, com o judiciário mais econômico, está a França, com a Justiça custando pouco mais de 0,2% do PIB.

Deu no Diário do Poder

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Sem previsão de reajuste, servidores federais pressionam governo Lula com greves e entregas de cargos

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Sem reajuste proposto para 2024, servidores do Executivo federal seguem pressionado o governo Lula (PT) por uma mudança de posição. Além de paralisações já iniciadas por algumas categorias, outras greves — incluindo um movimento grevista geral — estão no radar. A insatisfação também envolve a entrega de cargos de chefia e coordenação e até mesmo um pedido de revisão do Concurso Nacional Unificado (CNU).

Greves já acontecem em carreiras como agentes de órgãos ambientais, funcionários do Banco Central (BC), auditores-fiscais da Receita Federal e agentes de fiscalização sanitária. As universidades também avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.

No caso dos servidores de órgãos ambientais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 1º de fevereiro reunião da mesa de negociação com a categoria.

“Não há nenhum aceno, até agora, sobre qual vai ser a proposta que o governo vai apresentar em relação às reivindicações”, disse Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Já na última sexta-feira (19/1), os coordenadores de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego de 23 estados entregaram cargos de chefia e coordenação.

Caso não haja devolutivas por parte do governo aos pleitos dos auditores-fiscais do Trabalho, o movimento de entrega de cargos tende a evoluir para um paralisação completa das atividades, comprometendo fiscalizações em curso. As coordenações são responsáveis por articular toda a política pública de qualificação profissional e atenção aos grupos prioritários no Brasil.

No caso dos auditores-fiscais da Receita, em greve desde novembro, há promessa de uma paralisação em portos e aeroportos de São Paulo e da Bahia na próxima semana. Os fiscais anunciaram que não realizarão o desembaraço de cargas entre os dias 22 e 26 de janeiro, no Aeroporto de Viracopos, Porto de Santos, Alfândega de Salvador (a partir do dia 23) e no Aeroporto de Guarulhos. Durante o período, haverá nos locais somente as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos.

Fonte: Metrópoles

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Mais de 20% dos procuradores do RN recebem acima do teto salarial; ganhos chegam a R$ 58 mil

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No Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base . A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos permite que eles furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. No Estado, os salários variaram entre R$ 43 mil a R$ 58 mil reais.

O levantamento foi realizado pelo Estadão por meio de contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e publicado em reportagem. Para evitar distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano, com benefícios como a gratificação natalina, foi considerada a remuneração recebida pelos servidores no mês de outubro de 2023. Segundo a pesquisa, em oito estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.

Segundo a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o cenário reflete uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. A partir disso, os benefícios se enquadram como indenização e os membros conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa.

Ainda, segundo ela, os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso dos magistrados.

Apenas com as remunerações dos procuradores, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a uma despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.

O Estadão procurou os Ministérios Públicos em que a taxa de membros que recebem acima do teto é maior que 20%. Os MPs de Goiás, Ceará, Acre, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro responderam de forma semelhante. Alegam que os subsídios são limitados ao teto do funcionalismo público, com exceção das verbas indenizatórias, que são autorizadas pela Constituição Federal.

Não houve resposta dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, São Paulo, Amazonas e Bahia. O procurador Grubba também não se manifestou.

Com informações do Estadão

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Vereadores aprovam aumento do próprios salário e do salário de prefeito e secretários

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Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em menos de 5 minutos de votação e discussão, os reajustes nos próprios salários, nos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais. O reajuste foi aprovado em regime de urgência, em sessão presidida pelo vereador Klaus Araújo (PSDB).

Com o reajuste, os salários de prefeitos e vereadores passará a ser de R$ 26 mil. O do vice, R$ 20,8 mil. E o dos secretários municipais, R$ 15,6 mil. Os novos valores só passam a valer em 2025.

Vale lembrar que, atualmente, no entanto, graças aos jetons (extras), Álvaro Dias já receberia R$ 32 mil. Pelo texto aprovado, o vereador que achar que o salário é muito alto, poderá declinar de parte do vencimento.

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Fátima não paga salários e médicos ameaçam paralisação já nesta semana

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Mais de 60 médicos que prestam serviço nas UTIs dos hospitais Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes e Santa Catarina podem paralisar as atividades nesta semana em virtude falta de pagamento do governo da petista Fátima Bezerra.

A informação é da Cooperativa dos Médicos do RN. Os profissionais ainda aguardam pagamento salarial do mês de junho de 2023 e uma reunião deve ser feita hoje (10) com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) para negociar o pagamento.

Ainda segundo a cooperativa, todos os contratos com o Governo do Estado estão em atraso. Isto é, profissionais da alta e média complexidade, médicos plantonistas, aqueles que atendem no SAMU, urgência e emergência, além daqueles atendem em UTIs pediátricas. Caso não ocorra o pagamento, a paralisação pode ser feita “a qualquer momento”, pontuou também.

Segundo diretor do Walfredo Gurgel, Tadeu Alencar, os médicos cooperados atuam na “porta do hospital”, ou seja, atendendo pacientes que chegam ao local por alguma emergência. Ele assegura, no entanto, que a população não sofreria com a paralisação, mas que os demais profissionais que assumissem a demanda extra ficariam sobrecarregados.

Com informações da Tribuna do Norte

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Sindicato detona Fátima Bezerra por não cumprir promessa feita a servidores públicos

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É cobra comendo cobra na péssima gestão da petista Fátima bezerra, que não agrada nem mesmo a ala esquerdista do funcionalismo público.

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não pagou a antecipação de 40% do 13º salário a segunda parte dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, denuncia a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN), Janeayre Souto, em vídeo divulgado nas redes sociais.

O Governo anunciou a antecipação do pagamento para 22,7 mil servidores ainda no dia 30 de junho deste ano.

Na parte três de uma série de vídeos respondendo comentários, a presidente diz que o pagamento ainda não foi feito porque o Governo do Estado não trata os servidores públicos como uma prioridade.

“Sabe quando você vai receber? Quando o governo do nosso Estado, quando essa gestão tiver o servidor ativo, aposentado e pensionista, o trabalhador do Estado, como uma prioridade da sua gestão. E até a data de hoje, o Estado não diz quando vai fazer essa antecipação”, disse Janeayre Souto.

Ela critica ainda o aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20%, e que, ao não fazer a antecipação do valor, os servidores ficam mais pobres.

“Veja bem, de acordo com o CONFAZ [Conselho da Fazenda] do nosso País, o Rio Grande do Norte, nos primeiros oito meses deste ano, arrecadou só de ICMS, R$ 5,3 bilhões em agosto de 2023, 21,3% a mais do que o mesmo período lá de 2022. Claro que isso deve-se ao reajuste da alíquota de 18% para 20%, influenciando no preço da gasolina, do diesel, do arroz, do café, do pão e ao não fazer essa antecipação ela deixa os servidores mais pobres”, continua.

Com informações da Tribuna do Norte

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Por unanimidade, ministros do STF aumentam o próprio salário mais uma vez

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na última terça-feira (8), e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.

Do total aprovado para o orçamento do ano que vem, R$ 590 milhões são referentes às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores. Outros R$ 247 milhões são para pagar despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos. Por fim, R$ 60 milhões são para encargos sociais da folha de pagamento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou a proposta orçamentária de 2024 de R$ 297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, esclareceu que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.

Deu no Pleno News

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Mendonça suspende leis que turbinaram salários de juízes

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste sábado (22), as leis de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$ 170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás.

O magistrado acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional não só a integrantes do Judiciário goiano, mas também a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e servidores do Executivo estadual.

A liminar será submetida a referendo do Plenário da Corte máxima. Desde a publicação das leis agora suspensas por Mendonça, a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado – que propôs ao Legislativo excluir penduricalhos do corte do teto do funcionalismo – já recebeu um montante acumulado de R$ 9,4 milhões – ou R$ 7,9 milhões líquidos.

No centro do processo está o expediente que classifica como verba “indenizatória” valores devidos a servidores que exercem “atividade extraordinária”. Normalmente, esses montantes estariam sujeitos ao abate teto – corte no pagamento de funcionários públicos quando o valor do holerite ultrapassa o limite do funcionalismo público, que é o contracheque dos ministros do STF.

Leis sancionadas pelo governo de Goiás preveem a exclusão desses valores da régua do teto e acabaram turbinando o holerite de servidores.

Fonte:PlenoNews

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Top 10: Veja os maiores salários do futebol brasileiro

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Luis Suárez, Gabigol, Dudu, Paulinho, Arrascaeta, Fernandinho… o futebol brasileiro tem vários jogadores de nome, mas o maior salário pago por aqui é para um treinador. Multicampeão no Palmeiras, Abel Ferreira fatura R$ 2,8 milhões por mês. Detalhe: a presidente alviverde Leila Pereira já sinalizou sua intenção de prorrogar o contrato atual, que se encerra em dezembro de 2024, com direito a aumento nos vencimentos.

O segundo mais bem pago no Brasil é um atleta estrangeiro: Luis Suárez. O uruguaio ganha R$ 2,2 milhões mensais. Apesar da fortuna paga pelo Grêmio, com ajuda de um investidor, o centroavante tem feito força nos bastidores para se mudar para o Inter Miami, a convite de Lionel Messi. Nas últimas horas, inclusive, surgiu a notícia de que ele se dispôs a devolver o que já recebeu para ser liberado. O Tricolor, porém, quer os 70 milhões de euros da multa rescisória.

Em terceiro, surge outro palmeirense: Dudu recebe R$ 2,1 milhões mensais, entre salários, direitos de imagem e luvas. O atacante se beneficiou de três tentativas de times chineses de contratá-lo anos atrás. Para segurá-lo, o Verdão se viu na obrigação de conceder reajustes. Com uma curiosidade: no período em que esteve emprestado para o Al Duhail, do Catar, Dudu chegou a ganhar mais de R$ 4 milhões mensais.

Depois de Abel, Suárez e Dudu, aparece o primeiro rubro-negro: o técnico Jorge Sampaoli. Contratado em abril, o argentino tem direito a R$ 2 milhões mensais – o valor não inclui os outros membros da comissão técnica. Seu antecessor, Vitor Pereira, ganhava o mesmo salário. Já Dorival Junior, campeão da Libertadores e da Copa do Brasil no ano passado, levava R$ 800 mil/mês no Rubro-Negro. Hoje, no São Paulo, recebe R$ 1,2 milhão.

O quinto lugar do ranking era até semana passada de Arturo Vidal, chileno que recebia R$ 1,8 milhão a cada 30 dias no Flamengo. Porém, o volante acertou sua rescisão e vai ganhar R$ 250 mil mensais no Athletico, onde já estreou. É bem verdade que, para romper o vínculo com o Fla a cinco meses do fim, ele teve direito a uma gorda compensação financeira.

Na sequência, é a vez do atacante Gabigol, outro do Flamengo, e dono de vencimentos de R$ 1,6 milhão. Há semanas, Marcos Braz e Rodolfo Landim tentam convencê-lo a aceitar a extensão do contrato, que se encerra em dezembro de 2024. Mas Gabigol exige um considerável aumento salarial para bater o martelo.

Embora ainda não tenha estreado no Botafogo, o técnico português Bruno Lage desembarca no Brasil no top 5. John Textor conseguiu convencê-lo a assumir o líder do Brasileirão com vencimentos de 300 mil euros ou R$ 1,6 milhão por mês, assim como Gabigol.

O primeiro integrante do Corinthians na relação é Paulinho, contratado após passagem rápida pela Arábia Saudita, e dono de um salário de R$ 1,5 milhão por mês. O problema é o custo-benefício do ex-volante da seleção brasileira. Desde o ano passado, já foram duas lesões sérias no joelho, com intervenções cirúrgicas. David Luiz, zagueiro do Flamengo, também embolsa R$ 1,5 milhão/mês, para desespero de alguns milhares de torcedores. Importante: seu vínculo já foi prorrogado automaticamente até dezembro de 2024 após David bater 20 jogos.

Os palmeirenses Gustavo Gomez e Raphael Veiga tiveram recentemente aumentos e passaram a ganhar R$ 1,3 milhão por mês, cada, igualando-se ao atleticano Hulk, o mais bem pago do futebol mineiro. Um pouco abaixo, com R$ 1,2 milhão, há atletas de diversos times: Yuri Alberto (Corinthians), Pavon (Atlético-MG), Enner Valencia (Inter), além de Bruno Henrique, Arrascaeta e Everton Ribeiro (Flamengo).

Além de Sampaoli, Gabigol, David Luiz, Bruno Henrique, Arrascaeta e Everton Ribeiro, o Flamengo ainda tem outros atletas com salários de pelo menos R$ 1 milhão por mês, como Gerson, Everton Cebolinha e Filipe Luis.

OS MAIORES SALÁRIOS DO FUTEBOL BRASILEIRO:

  • 1º Abel Ferreira (Palmeiras): R$ 2,8 milhões por mês
  • 2º Luis Suárez (Grêmio): R$ 2,2 milhões
  • 3º Dudu (Palmeiras): R$ 2,1 milhões
  • 4º Sampaoli (Flamengo): R$ 2 milhões
  • 5º Gabigol (Flamengo) e Bruno Lage (Botafogo): R$ 1,6 milhão
  • 7º Paulinho (Corinthians) e David Luiz (Flamengo): R$ 1,5 milhão
  • 9º Gomez (Palmeiras), Veiga (Palmeiras) e Hulk (Atlético-MG): R$ 1,3 milhão

* Arturo Vidal embolsava R$ 1,8 milhão por mês no Flamengo até o início de julho

Com informações do R7

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Petrobras aprova reajuste de 13,65% no salário de diretores

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petrobras - luis fernando nery

 

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos acionistas da Petrobras aprovou o reajuste global de 13,65% do salário dos diretores e dos integrantes dos Conselhos de Administração Fiscal em 2023.

A medida segue a determinação da Secretaria das Empresas Estatais (Sest). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a petrolífera descartou uma proposta de aumento de 43,88% que havia sido aprovada pelo Conselho de Administração. Ainda não houve o anúncio oficial do porcentual de aumento da remuneração dos executivos.

No caso dos honorários fixos da diretoria, incluindo o do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o aumento será de 9% neste ano.

Em comunicado, a Petrobras citou supostas pesquisas que mostram que a atual remuneração do presidente da estatal equivale a quase 20% da mediana do salário total anual de seus pares de mercado. Já no caso dos diretores a remuneração equivaleria a 55% do verificado pelos pares de outras empresas.

A estatal informou que a defasagem salarial de administradores ante o mercado ampliou-se nos últimos anos, em razão do congelamento da remuneração da diretoria — o que não ocorreu com o restante da força de trabalho. Entre 2017 e 2021, por exemplo, os funcionários da companhia tiveram os salários reajustados em aproximadamente 20%, segundo o governo federal.

Deu na Revista Oeste