A Operação Rosmarinus da Receita Federal rendeu matérias nos jornais da cidade e divulgação por diversos órgãos de imprensa da região potiguar. Tendo em vista a repercussão da Operação, a Receita Federal em Natal realizou, na manhã de hoje (1), coletiva a fim de detalhar a operação realizada e apresentar um balanço parcial do montante apurado.
Pela Receita Federal participou da coletiva como porta-voz o Auditor Fiscal Gustavo Medeiros, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal (Direp04); e pela PRF, o Inspetor Luciano Nogueira de Almeida Vieira, Chefe da Seção de Operações substituto – RN.
Gustavo explicou que foram apreendidos 8 (oito) toneladas de mercadorias falsificadas, avaliadas em R$ 3 milhões, nas 15 lojas que foram alvo da operação. As lojas todas na Região do Alecrim que se dedicavam precipuamente à comercialização de mercadorias falsas. Daí o nome da operação, que se deve ao fato da planta alecrim ter como nome científico, Sálvia Rosmarinus.
O Auditor explicou que foram retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios contrafeitos, popularmente conhecidos como piratas, mercadorias falsificadas, enquadrando-se seus agentes comerciantes no crime de contrabando. Ademais, prosseguiu Gustavo, a grande maioria dessas mercadorias também entram no país sem pagamento dos tributos devidos, o que configura o crime de descaminho.
A principal preocupação da Receita Federal foi a proximidade dos Dia das Crianças, tendo em vista que foram aprendidos muitos brinquedos sem o selo de garantia do Inmetro. Com esse tipo de ação, a Receita Federal evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, principalmente das crianças, que são os principais usuários desses produtos.
O Chefe da Direp04 explicou que à primeira vista a população pode não entender esse tipo de operação, mas a Receita Federal está defendendo a indústria nacional, o emprego em território nacional, pois esses produtos foram produzidos em sua grande maioria na China, a partir do momento que o Brasil se torna um pólo de produtos falsificados, os grandes investidores, das grandes marcas, não querem investir no Brasil. O auditor explicou que, por esse motivo, participaram da operação, em parceria, vários escritórios de advocacia que representam as diversas marcas. Estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregarão de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.
Foi esclarecido também pelo Chefe da Direp04 que dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho.
Por fim, Gustavo e Luciano explicaram que as investigações continuam nesses 15 alvos, para mapear a entrada desses produtos no Rio Grande do Norte, já que entram pela rota marítima e saem pela rota terrestre em Estados do Norte e Nordeste do país, inclusive o Rio Grande do Norte. Por isso, o auxílio da Polícia Rodoviária Federal nesse tipo de operação para combate dos crimes de contrabando e descaminho em nosso país.
