A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta quarta-feira (30) uma comitiva de prefeitos do Estado. Os gestores públicos estiveram na Casa para solicitar o apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios. A pauta de reivindicações foi entregue simbolicamente pelo presidente da Femurn, Luciano Santos, ao vice-presidente do Legislativo, deputado Kléber Rodrigues (PSDB).
“Essa Casa Legislativa estará sempre aberta aos prefeitos potiguares que receberão nosso total apoio em mais esta ação que só tem a contribuir com a sociedade. Importante dizer que o presidente Ezequiel Ferreira fez questão de transmitir seu empenho junto a esta pauta e sua solidariedade aos gestores municipais”, disse Kléber, que representou Ezequiel que está em Brasília cumprindo agenda.
O presidente da Femurn explicou que a solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros e reconheceu a importância da Assembleia Legislativa para influenciar também a bancada federal potiguar. “É uma importante solicitação e é fundamental que esta Casa esteja junto das Prefeituras. São demandas fundamentais para a população”, disse Luciano Santos.
A reunião contou com as presenças dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (PSDB), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT).
Também estiveram presentes os prefeitos Joaquim Medeiros (Cruzeta), José Arnor (Jundiá), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Thiago Medeiros (Parelhas), Rivelino Câmara (Patú), Reno Marinho (São Rafael), Odon Júnior (Currais Novos), José Augusto (Portalegre) e Babá Pereira (São Tomé). Outras dezenas de prefeitos estiveram presentes nas galerias assistindo a sessão plenária da ALRN.
O encontro ainda teve a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e do chefe do gabinete parlamentar do presidente, Fernando Maia.
Presidente da Femurn, Luciano Araújo (MDB), espera contar com mais de 140 prefeitos do RN na manifestação Foto: Adriano Abreu
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já conta com adesão de 140 prefeitos à manifestação contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), número que pode crescer até a manhã de quarta-feira (30), dia do ato público em frente à Assembleia Legislativa, justamente quando cai a terceira e última cota de agosto nas contas das prefeituras de todo o país.
O presidente da Femurn, Luciano Santos, informa que o ato público a partir das 9 horas do dia 30, os prefeitos pedirão apoio dos deputados à pauta de reivindicação dos prefeitos, que inclui o reajuste em 1,5% do rateio do FPM, que hoje é de 22,5% e passaria a 24%.
As prefeituras paralisam os serviços administrativos por 24 horas, mas mantêm os serviços essenciais da saúde, as escolas fecham as portas, mas os professores permanecem em sala de aula em atividades pedagógicas.
Luciano Santos diz que “mais de 90% das prefeituras do Rio Grande do Norte têm no FPM a principal fonte de receitas “para cobrir suas despesas e necessidades de custeio da máquina pública, inclusive para complementos das folhas de pessoal das áreas de saúde e educação”.
No entanto, segundo Santos, a queda do FPM em 1/3 na primeira cota de agosto em relação ao mesmo período do ano passado e da segunda cota em 10 de agosto, devem comprometer a prestação de serviços à população e atraso de pagamento de pessoal já este mês em alguns municípios.
Santos disse que a paralisação envolve a maioria dos pequenos municípios de todo o Brasil, principalmente na região Nordeste, que pleiteiam, ainda, imunidade tributária para aquisição de insumos e equipamentos, tratamento diferenciado na contribuição previdenciária, vez que contribuem com 21% da mesma forma que os grandes municípios que contam com receitas próprias.
Segundo Santos, a CNM fez levantamento da situação financeira junto aos municípios de todo o país e em relação ao Rio Grande do Norte constatou que “65% das prefeituras estão no vermelho e com certeza terão dificuldades para honrar pagamento com fornecedores e salários de servidores”.
“É um efeito dominó, porque atinge a economia do estado, diminui a arrecadação e todos saem perdendo, as pessoas vivem nos municípios, precisam da saúde básica, transporte escolar, a vida acontece nos municípios, que ficam só com 22,5% da massa arrecadatória do Imposto de Renda e do IPI, mais de 60% fica com a União, por isso reivindicação de mais 1,5% do FPM”.
“A mobilização é pra dizer a população que nos apoiem, porque isso se reverte em politicas e ações públicas nos municípios”, avisou Santos, que continuou: “Estamos dizendo à sociedade que do jeito que esta não dá, os preços dos insumos aumentaram substancialmente, assim como as despesas com pessoal vêm aumentando e as receitas declinando”.
Santos acrescenta que as prefeituras, assim como a população, estão sendo vitimas de um sistema tributário, ue “massacra a vida das pessoas nos municípios, os prefeitos não estão brigando por eles, estão brigando para atender com politicas públicas essenciais às vidas das pessoas”.
Prefeito relata que a conta não fecha
O presidente da Associação dos Municípios do Alto Oeste, Rivelino Câmara, diz que são 37 prefeituras associadas e 28 são de coeficiente 0.6, a menor conta do FPM, que “praticamente só contam com esses recursos, na hora em que o Fundo de Participação cai e as despesas só aumentam, a conta não fecha”.
Rivelino Câmara administra o município de Patu e diz que os recursos do FPM “é usado pra tudo, quando cai, começa atrasar salário, pagamento de fornecedor, começa a criar toda uma dificuldade para gestão”.
Agora, segundo Câmara, a crise financeira dos municípios é agravada por entendimento dos prefeitos, com o atraso de repasses de emendas parlamentares pelo governo federal, que destina 50% do valor para o custeio da saúde nos municípios.
“Na hora em que esses recursos de emendas não entram, os municípios começam a usar recursos próprios para a saúde de FPM e ICMS”, conta Rivelino Câmara.
Esses recursos de receitas próprias, alertou Câmara, são retirados do custeio da folha de pessoal, manutenção da máquina pública e outras ações.
No caso específico de Patu, o prefeito diz que a manutenção do hospital municipal custa mensalmente R$ 482 mil, mas recebe somente R$ 33 mil de transferências federais. “Tenho que arrumar R$ 450 mil para fechar essa conta do hospital, como não tenho esse custeio até hoje, tenho de arrumar de recursos próprios”, diz.
Câmara diz que recebeu transferências para a saúde até novembro do ano passado, mas desde dezembro, com a mudança de governo, que não ocorre esse repasse da saúde.
Dados da Confederação Nacional dos Municipios (CNM) indicam que o total de emendas (emendas de custeio e emendas de capital), caiu de 58%, passando de R$ 13,24 bilhões em 2022 para R$ 5,62 bilhões este ano.
Já o pagamento de emendas destinadas exclusivamente à saúde caiu 73% no primeiro semestre (aproximadamente R$ 7,8 bilhões), queda mais acentuada do que o total de emendas pagas (58%). A redução foi mais acentuada nas emendas de saúde correntes (destinadas ao custeio) e, em especial, nos pequenos Municípios (queda de 75% em 2023).
Deputados apoiam ato municipalista
A classe política já antecipa apoios à paralisação dos prefeitos contra a redução do FPM e por mais participação no bolo tributário nacional. O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Benes Leocádio (União), disse, nas redes sociais, que “soma apoio aos municípios potiguares e brasileiros em manifestação contra a redução do FPM, as prefeituras vão parar para mostrar que sem FPM não dá para gerir os municípios, não dá para servir à população”.
Robinson Faria manifestou apoio aos prefeitos do RN Foto: Marcelo Camargo
O deputado federal Robinson Faria (PL-RN) disse também que “o Brasil é um país continental, cada lugar tem a sua própria identidade e realidade, ninguém conhece mais um município e seus problemas do que seu povo e seus representantes”.
Por isso, acrescentou Robinson Faria, que defende uma autonomia maior dessas regiões e o FPM garante essa autonomia: “O momento é de unir forças e construir um diálogo junto aos prefeitos, deputados e demais representantes para chegarmos a um denominador comum”.
Faria afirmou, ainda, que “tem recebido autoridades e participado de audiências sobre o tema na câmara federal para ajudar a encontrar uma solução o quanto antes”.
Na Assembleia Legislativa o deputado José Dias disse em plenário, por exemplo, que a crise financeira vivenciada, atualmente, por municípios do Rio Grande do Norte e do país já estava prevista: “Infelizmente fizemos essa referência na campanha eleitoral com muita ênfase, de que os prefeitos deviam fazer um registro histórico da administração pública federal no Brasil, e tivemos, realmente, no governo anterior uma transferência gigantesca de renda para estados e municípios”.
José Dias relembra que no governo do presidente Jair Bolsonaro (2019/2022) em torno de 90% dos municípios “estavam no vermelho”, mas essa situação se inverteu, “o mesmo percentual aproximadamente passou para o azul”, porque “houve uma injeção muito grande de transferências federais”.
Para José Dias, é evidente que pela experiência de governos passados, anteriores a Bolsonaro, “sabíamos que isso não vai acontecer” durante o governo atual. “O que vai acontecer é que a própria arrecadação federal, com toda a divulgação fantasiosa de desenvolvimento e de aumento de receitas, está caindo acentuadamente e que é base para a transferência do Fundo de Participação”, disse ele.
“O que é mais grave”, opina Dias, é que além dessas perdas de todos os municípios brasileiros, no Rio Grande do Norte “temos perdas diferentes de outros estados e ai cabe aos municípios uma ação para recuperar as perdas que o governo estadual impôs”, a começar pelo Proedi que os municípios foram obrigados, inconstitucionalmente, a abrir mão de recursos de ICMS.
“A Assembleia e nem o Estado podem dispor de recursos estaduais e municipais para fazer incentivo fiscal”, declarou Dias, apesar de ter protestado na Casa, “mas não houve uma ação dura dos municípios”.
Agora, continuou o deputado tucano, está se vendo o resultado. “As transferências federais feitas para compensar a perda de receita, a participação dos municípios é sagrada, mas o estado promete transferir em parcelas”, criticou.
José Dias também abordou, no meio da semana, a questão dos fundos financeiros nas áreas de educação e saúde, que o governo estadual continua devendo aos municípios.
Mais de 100 prefeitos participaram da manifestação em frente a sede do Governo do Estado, no Centro Administrativo, cobrando repasses constitucionais de ICMS, IPVA, Farmácia Básica e outras verbas para a saúde. A governadora Fátima Bezerra não recebeu os manifestantes, mas o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, ficou de protocolar pedido de audiência com a chefe do Executivo para tratar da pauta municipalista até a segunda semana de agosto.
Mais uma vez a Governadora Fátima Bezerra (PT) trata com desdém prefeitos legitimamente eleitos em seus municípios nos quatros cantos do RN, e sequer se deu ao trabalho de ouvir as reivindicações dos gestores municipais. Mais uma prova que a petista despreza o diálogo e se acha acima do bem e do mal .
Fátima só esquece que no ano que vem tem eleições nos municípios, e quem deve bater na porta dos prefeitos é a mesma pessoa que agora se nega a recebê-los.
Segundo alguns prefeitos presentes na manifestação na governadoria, o desprezo de Fátima será pago na mesma moeda, é só “questão de tempo”.
Prefeitos de algumas cidades do Rio Grande do Norte destacaram o trabalho desenvolvido pelo Governo Federal nos municípios potiguares. Os depoimentos aconteceram no encontro ocorrido na tarde de ontem, em Natal, com as participações de dirigente de partidos da coligação “Muda RN” e parlamentares eleitos e candidatos do primeiro turno das eleições.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que em todos os municípios do Rio Grande do Norte “chegou a mão amiga do presidente Bolsonaro para os municípios”, por isso é importante tê-lo de novo à frente da presidência do país.
Álvaro Dias aproveitou para agradecer ao presidente da República, como já o fez duas semanas antes do primeiro turno, na presença de Bolsonaro em Natal. “É sempre bom reafirmar pelo mundo que tem feito pelo povo, como ajuda que nos deu no momento mais difícil, os recursos que nos permitiu enfrentar e dobrar a pandemia”, exemplificou, além de diversas obras de infraestrutura urbana.
Dias afirmou que depois da carreata do sábado (07), vai continuar percorrendo os bairros de Natal, “só vou parar com a eleição do presidente Bolsonaro”. O prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, disse que “é um soldado de Bolsonaro desde o primeiro turno, simplesmente por reconhecer pelo que ele tem feito pelo Brasil, Nordeste, meu município e o Rio Grande do Norte”.
Para Brito, “se não reverter os votos, vai diminuir muito a diferença do primeiro turno”, assim como o prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o “Babá”, afirmou que “os prefeitos seriam fundamentais nessas eleições, a maioria saiu vencedora com todos os candidatos no primeiro turno, agora vamos virar esse jogo, não pelo projeto de poder, mas de benefícios para a população de cada município, é só mostrar o que Bolsonaro tem feito pela população”.
Candidato ao Senado no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo vive dias complicados em sua campanha. O atrito da vez é com mais de 100 prefeitos potiguares.
Os executivos municipais fizeram uma nota de repúdio contra as acusações infundadas de Carlos Eduardo sobre o envio de recursos da gestão federal aos municípios.
NOTA DE REPÚDIO DOS PREFEITOS DO RN
Nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, fomos surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância destes investimentos para as cidades potiguares.
Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?
Desta forma, deixamos claro aqui todo o nosso repúdio a tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN.
Assinam a nota os prefeitos abaixo:
1- Allyson Bezerra/Mossoró
2- Fernando Teixeira / Espírito Santo
3- Reno Marinho/São Rafael
4- Luciano Cunha/Lages Pintada
5-Fabiano Lopes / Barcelona
6- Rivelino Câmara / Patu
7- Francisco Felipe / Ruy Barbosa
8- Clécio Azevedo / Bom Jesus
9- Francinaldo/ Galinhos
10- Uady Farias /Jaçanã
11- José Augusto / Portalegre
12- Joaquim de Medeirinho /Cruzeta RN
13- Bibi de Nenca /Campo Grande.
14- Professora Nira /Maxaranguape
15-Serginho / Serra Negra do Norte
16 Samara / Rafael Godeiro
17 Guilherme Amâncio/ lagoa de Pedras
18- Larissa Rocha/ Tenente Ananias
19- Alan Silveira / Apodi
20 – Pedro Henrique / Pedra Grande
21- Joana Darc / Triunfo Potiguar
22- Shirley Targino /
23 – Flaudivan Martins / Pendências
24- Juninho / Passagem
25- Maria Olímpia / Paraú
26-Galo / Florânia
27-Babau / Marcelino Vieira.
28- José Adolfo / Francisco Dantas
29- Luciano Santos / Lagoa Nova
30- Sabino Neto / Pilões
31- Jéssica Amorim /Almino Afonso
32- Cássio / Riacho de Santana
33- Ceiça Lisboa / Caiçara do Rio do Vento
34- Taveira / Parnamirim
35- Bibiano / Serra do Mel
36- Ranyere / Santa Maria
37- Alexandre Sobrinho / Pedro Avelino
38 – Fernando Bezerra / Acari
39 – Gilson Dantas / Carnaúba dos Dantas
40- Cleiton Jácome / Venha Ver
41- Ivanildinho / Santa Cruz
42- Lusimar Porfírio / São Francisco do Oeste
43- Marcelo Porto / Bodó
44 – José Flávio Morais /Rodolfo Fernandes.
45-Marco Aurélio / Riacho da Cruz
46- Daniel / Nísia Floresta
47 – Nixon Baracho – Alto do Rodrigues
48- José Arnor /Jundiá
49- Maciel Gomes / Senador Elói de Souza
50- Amazan Silva / Jardim do Seridó
51-Pacelli Souto / São Paulo do Potengi
52- Pedro Sales / Várzea
53- Jacinto Carvalho / Severiano Melo
54 – Joca Basílio/Riachuelo
55- Maria Helena/Olho D’água do Borges
56- Cletson Oliveira / Equador
57- Sandra Jaqueline / Fernando Pedroza
58- Rogério Soares / Jardim de Piranhas
59- Manoel Bernardo /João Câmara
60- Pedro Filho / Touros
61- Marianna Almeida/Pau dos Ferros
62- Raimundo Pezão / Umarizal
63- Maria Elce / Major Sales
64 – Bruno Anastácio / Rafael Fernandes
65 – Carlos Augusto/ Luís Gomes
66 – Antônio Freire / Senador Georgino Avelino
67- André Regis / Itaú
68- Emídio Jr. – Macaiba
69- Raimundo Marcelino / Cerro Corá
70- Conceição Duarte / Lucrécia
71- Rossane / Ielmo Marinho
72- Keka / São Bento do Trairi
73- Júnior Alves / Caraúbas
74- Manuel Gustavo/Montanhas
75- Hudson de Brito / Santana do Seridó
76 – Figueiredo / São José do Mipibu
77- Judas Tadeu / Caicó
78 – Flaviano Lisboa/Passa e Fica
79- Barbara Teixeira / Serrinha dos Pintos
80- Wilsinho / Canguaretama
81- Marcos Cabral/Vera Cruz
82 – Boba / Coronel Ezequiel
83- Jeane Saraiva /Alexandria
84- Aníbal Pereira /São João do Sabugi
85- Arthur Vale / Gov. Dix-sept Rosado
86- Ivanildinho Araújo/Timbaúba dos Batistas
87- Camila Melo / Baía Formosa
88 – Jorge Fernandes / Antônio Martins
89- Bergson /Arez
90- Renato de Doquinha / São Miguel do Gostoso
91- Dr. Airton / Tangará
92- Alberone / Encanto
93- Francisco Neri / Doutor Severiano
94- João Gomes / Brejinho
95- Babá Pereira /São Tomé
96- Iogo Queiroz /Jucurutu
97- Raulison Ribeiro / Santo Antônio
98- Sonyara Ribeiro / Lagoa de Velhos
99- Valdenício / Tibau do Sul
100- Joãozinho Furtado / Serra Caiada
101- Inácio / Tenente Laurentino Cruz
102- Ronaldo Souza / Água Nova
103- Maria José de Oliveira Gurgel / Martins
104- Edi Carlos / Poço Branco
105- Jackson Dantas / São José do Seridó
106 – Alaor Ferreira/ Itajá
107 – Josiane – Paraná
108 – Álvaro Dias – Natal
