Para 42% dos brasileiros, a Operação Lava Jato acabou por causa de ação de políticos para esvaziar e barrar a investigação, aponta pesquisa Quaest divulgada neste domingo (3).
Outros 25% consideram que houve “exageros e erros” de investigadores e juízes. O levantamento indica ainda que 8% afirmaram que não havia mais nada para investigar, 3% responderam que as opções da pesquisa não respondiam porque a Lava Jato acabou e 22% não souberam ou não responderam.
A pesquisa ouviu 2 mil pessoas de forma presencial em 120 cidades entre 25 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.
A Lava Jato foi encerrada em fevereiro de 2021 pelo então procurador-geral da República Augusto Aras, crítico da operação.
O deputado estadual Luiz Eduardo, pré-candidato a prefeito de Natal pelo Solidariedade, divulgou uma nota de esclarecimento sobre a troca de agressões protagonizada por ele e o prefeito de Ceará-Mirim, Julio Cesar, na praia de Pirangi. Segundo Luiz Eduardo, houve uma ameaça por parte do prefeito antes da confusão começar.
“Eu estava na companhia da minha esposa, minha filha e meu genro no Bar São Bastião e estava indo ao banheiro quando esse rapaz veio de frente e soltou uma piada. Eu mandei ele para pqp e foi quando ele jogou uma garrafa de cerveja (600ml) que pegou no meu rosto e depois em um componente da banda que estava aguardando para entrar para tocar, depois dessa garrafada que levei eu revidei a agressão. Lamento o infeliz evento, isto porque toda forma de violência deve ser evitada”, afirmou Luiz Eduardo.
“Ocorre que não é do nosso feitio virar as costas para ameaças e agressões injustas. Somos de uma estirpe em que um homem deve respeitar seu próximo e não deve se admitir alguém que se julgue melhor do que os outros ou que pense ser um imperador romano no meio de seus súditos, tenha a intencionalidade de agredir as pessoas. Principalmente quando esse pretenso imperador pensa que todos fugirão de seus gritos. As pessoas merecem ser livres e exercer essa liberdade sem medo dos imperadores de plantão. Os eventos, como dito, são lamentáveis, mas tão detestável quanto, são a empáfia e a provocação de pessoas sem nenhuma honra ou respeitabilidade. Diante disso nunca nos calaremos”, acrescentou o deputado, por meio de nota.
Segundo matéria do Novo Notícias, quem usou a garrafa para agredir o prefeito foi o próprio Luiz Eduardo. Testemunhas relataram que a agressão ocorreu de forma repentina, sem provocação aparente. “Do nada ele veio e agrediu, e os dois caíram no chão. Deu muito trabalho para apartar”, descreveu uma testemunha presente no local.
O deputado Luiz Eduardo e o prefeito Júlio César são conhecidos adversários políticos na região do Mato Grande. Além de pré-candidato a prefeito de Natal, Luiz Eduardo foi prefeito em Maxaranguape.
A aprovação do projeto deputada Dani Cunha (União-RJ), muito piorado pelo relatopr Cláudio Cajado (PP-BA), que tipifica como crime a negativa de serviços financeiros a pessoas “politicamente expostas” (PEPs), ameaça o sistema financeiro nacional, de acordo com avaliação da ONG Transparência Internacional, em nota divulgada esta semana.
O projeto aprovado caracteriza como “discriminação” a negativa de serviços como abertura de contas, investimentos ou mesmo operações de crédito a “pessoas politicamente expostas”, obrigando instituições financeiras a não negar serviços, independente dos riscos, a investigados e réus de ações penais.
O projeto, que agora será avaliado no Senado, ataca diretamente um instrumento central no combate à lavagem de dinheiro e ao uso de laranjas: o monitoramento adicional e a tomada de medidas mitigadoras de riscos com relação a “pessoas politicamente expostas”. As chamadas PEPs são ocupantes de cargos e funções públicas que, em razão de sua atuação profissional, apresentam riscos adicionais de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.
Ao observarem riscos de lavagem de dinheiro, as instituições financeiras podem recusar a prestação de serviços ou mesmo encerrar a relação contratual. Em casos de clientes prospectivos, podem negar a abertura de contas quando identificarem “riscos excessivos”.
Ao criminalizar essas condutas, que têm objetivo de reduzir os riscos de lavagem de dinheiro, na avaliação da Transparência Internacional, a propostas “subverte a lógica de incentivos a que estão sujeitas as instituições financeiras”.
“Ao invés de se preocuparem com eventuais punições administrativas pelo descumprimento de normas antilavagem, estas instituições buscarão evitar que seus funcionários sejam indiciados e condenados à reclusão de dois a quatro anos. E, para isso, oferecerão serviços a qualquer um, independente dos riscos”, pontua.
O deputado federal Cezinha da Madureira (PSD-SP) declarou nesta última quarta-feira (7) que apoia a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é ex-presidente da bancada evangélica no Congresso.
Durante a manhã, Zanin participou de um café da manhã na casa do parlamentar, em Brasília (DF), num encontro que também teve a presença de senadores. “Foi uma conversa amistosa. Zanin comunga dos nossos pensamentos conservadores. Decidimos apoiar 100% o nome de Cristiano Zanin e angariar votos para sua aprovação”, disse o deputado à CNN.
Representante da Igreja Assembleia de Deus Madureira, Cezinha fala em nome de um grupo numeroso de congressistas cristãos, que reúne tanto evangélicos quanto católicos.
“Compreendemos que a indicação de um ministro ao STF é prerrogativa do presidente da República. Assim como foi lá atrás com Bolsonaro, (PL) que indicou André Mendonça, agora Lula (PT) indicou um nome que nos agrada”, disse ele.
O apoio de políticos religiosos a Zanin ilustra uma eventual aproximação desse grupo com o governo federal. Em 2021, o mesmo Cezinha Madureira deu suporte à indicação de Mendonça, na época chamado de “terrivelmente evangélico”.
Nos últimos dias, Lula foi convidado para participar da tradicional Marcha para Jesus, considerado o maior evento gospel da América Latina, mas recusou o convite. Com isso, o governo federal deve enviar outros representantes.
Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. Levantamento do site Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os parlamentares gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.
O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para as despesas com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado mensalmente. Teoricamente, um parlamentar pode usar todo o montante para comida.
Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.
O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.
No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.
O fato é que enquanto uns passam fome, em uma crise agravada pela pandemia, políticos do nosso congresso nacional dão exemplo claro de excessos de privilégios as custas dos contribuintes, uma vergonha , e ainda por cima com a anuência da justiça .
Tá tudo errado nesse Brasil .
O Senado aprovou em definitivo nesta 4ª feira (22.set.2021) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda regras eleitorais. O parecer, da senadora e relatora Simone Tebet (MDB-MS), considerou inconstitucional a volta das coligações partidárias, retirada do texto. A proposta foi aprovada no plenário da Casa em 2 turnos, com placar de 70 votos favoráveis e 3 contrários no 1º e de 66 votos a 3 no 2º turno. Vai à promulgação.
Um acordo entre os senadores permitiu que a grande maioria dos líderes orientassem suas bancadas de forma favorável ao texto.
Segundo a relatora, a volta das coligações causa distorção no voto popular, dado que um candidato muito bem votado pode ajudar a eleger outros com ideologia e princípios diferentes do que o que levou a maior parte dos votos. Eis a íntegra do parecer (206 KB).
“A distorção do voto do eleitor decorrente da livre coligação partidária nas eleições proporcionais atenta contra duas das quatro cláusulas pétreas arroladas no art. 60 da Constituição: o voto direto, secreto, universal e periódico e, na medida em que o voto é um dos direitos políticos fundamentais do cidadão, os direitos e garantias individuais”, declarou.
Esse tipo de aliança foi proibido para eleições de deputados e vereadores desde 2020. O pleito de 2022 seria o 1º nacional sem coligações.
O parecer foi apresentado e lido na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado na última semana, em 15 de setembro. Na reunião da CCJ desta 4ª, o líder do Governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), orientou a base a votar a favor do relatório de Tebet. Para que as regras valham para as eleições de 2022, precisam ser promulgadas até o começo de outubro.
“Se o funcionamento do sistema repousa na distorção sistemática de um percentual variável dos votos, enfrentamos uma questão de inconstitucionalidade”, escreveu Tebet.
A senadora avaliou que o fim das coligações não ferem a pluralidade de pensamentos ao inviabilizar partidos menores e que o conceito da inconstitucionalidade desse modelo já foi construído no Congresso.
“O Brasil tem o melhor exemplo do contrário. As coligações têm se transformado em verdadeiro estelionato eleitoral. Ou contrabando. Constrói-se a coligação entre diferentes, baseando-se, tão somente, na conveniência local.”
Tebet manteve a contagem em dobro dos votos de candidatos negros e para mulheres para fins de divisão do fundo eleitoral até 2030. “Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros”.
O relatório também libera que congressistas que trocarem de partido com a anuência de seus partidos não sofrerem as penalidades previstas pela chamada “infidelidade partidária”.
Outro tema rejeitado por Tebet foi o afrouxamento das regras para ser apresentado um projeto “de iniciativa popular”. Segundo o texto aprovado pelos deputados, bastava 100 mil assinaturas eletrônicas para dar início à tramitação.
Pelas regras atuais, uma proposta desse tipo precisa de ao menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por 5 Estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada um deles.
Os senadores temiam que essa facilitação lote o Congresso com projetos de temas já superados pelos congressistas ou que não têm apoio nas Casas, mas que tomariam tempo do Legislativo. Na prática, a quantidade de propostas poderia travar ainda mais os trabalhos na Câmara e no Senado.
“Uma vez que a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada, uma alteração dessa magnitude pode dar azo a fraudes no processo, a inclusão de temas eminentemente regionais, locais, corporativistas ou, até mesmo, a pautas lobistas que podem desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular.”
A mudança da data da posse dos políticos eleitos, que mudaria do dia 1º de janeiro para 5 (presidente) e 6 de janeiro (governadores), foi aceita. Passa a valer a partir da eleição de 2026, posse em 2027.
Como os senadores apenas suprimiram trechos da PEC e fizeram alterações de redação, sem alterar o mérito do que foi aprovado pela Câmara, o texto aprovado segue para a promulgação do Congresso. A ideia é rediscutir o que foi retirado em uma nova proposta que deve tramitar do zero.
Manifestação na Av. Paulista contra o presidente da República Jair Bolsonaro. Discurso de Ciro Gomes ( PDT ) Foto: Edilson Dantas / Agencia O Globo
A pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, embora tenha apontado resiliência do antipetismo e do antibolsonarismo no cenário eleitoral pré-2022, também registrou barreiras para que postulantes à chamada terceira via surfem nas rejeições elevadas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o Datafolha, 59% dos eleitores dizem não votar de jeito nenhum em Bolsonaro, enquanto 38% rechaçam Lula. Mesmo assim, Lula é líder isolado em intenções de voto, variando entre 42% e 44%, a depender do cenário testado. Bolsonaro varia entre 24% e 26%. Ciro Gomes (PDT), o pré-candidato que mais se aproxima do atual presidente em números absolutos, chega até 12%. A margem de erro é de dois pontos.
Ciro, que não passava de 9% na pesquisa de julho, retomou agora o mesmo patamar de votos que obteve na eleição de 2018. Na ocasião, ele ficou de fora do segundo turno disputado entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT), que também concentravam as maiores rejeições à época, ambos acima de 40%, segundo o Datafolha.
Em setembro, a rejeição a Bolsonaro entre aqueles com renda superior a dez salários mínimos caiu 13 pontos e chegou a 45%, abaixo do índice geral, enquanto o número de avaliações positivas (ótimo ou bom) subiu de 32% para 36%. Tanto nesta faixa quanto entre os que ganham acima de cinco salários mínimos, Bolsonaro tem 42% das intenções de voto, quase o dobro de Lula.
O apoio ao presidente entre eleitores de maior remuneração também é um obstáculo a nomes da terceira via, que tentam cativar esta parcela para elevar seus tetos de crescimento e se contrapor a Lula, forte entre os mais pobres.
No caso do Ciro, o potencial de crescimento é travado também pela força de Lula em segmentos em que o pedetista se destaca. Entre os mais jovens, por exemplo, Ciro chega a 17% em um dos cenários, mas Lula impõe uma de suas maiores vantagens para Bolsonaro, aparecendo quase 30 pontos à frente do atual presidente (49% a 20%) e do pedetista.
Com esse panorama, acenos mútuos entre Ciro e outros nomes da terceira via em busca de alianças para 2022 se intensificaram na semana passada. Além de ter ouvido de Luiz Henrique Mandetta (DEM), durante live, que “muita gente torce” por uma aliança entre eles, Ciro articulou reuniões recentes com o apresentador José Luiz Datena, presidenciável do PSL, e também com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deve se filiar ao PSD.
O tucano João Doria — com o mesmo patamar de rejeição de Lula (37%) nacionalmente, chegando a 44% em São Paulo — tem combinado apostas em pacotes de obras do governo do estado com propostas liberais, como a privatização da Petrobras, além de percorrer diferentes estados e buscar interlocução até com lideranças de redutos petistas, como Pernambuco.
Também do PSDB, Eduardo Leite, que busca nacionalizar sua imagem já para a disputa das prévias do partido, acenou com uma aliança com o senador Tasso Jereissati (CE), aliado local de Ciro. O objetivo dos governadores paulista e gaúcho é ultrapassar Bolsonaro com votos do centro e da direita e ganhar espaço entre eleitores mais pobres e no Nordeste, região onde ambos patinam entre 1% e 2%.
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