Notícias

Lula tenta burlar Constituição para bajular Putin, afirma o Estadão

Estadão 🗞️ on X: "EDITORIAL: 'A infalível Doutrina Lula' – Ao bajular Putin  e elogiar a eleição fraudulenta, Lula e o PT ampliam histórico de apoio a  ditaduras que hostilizam os valores

 

A política externa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou tema do novo editorial do jornal O Estado de São Paulo, que vem manifestando amplas críticas à gestão petista em seus textos opinativos. Nesta quinta-feira (4), o periódico defendeu que o atual governo está tentando burlar tratados de Estado – e consequentemente a própria Constituição – a fim de “bajular” o ditador russo, Vladimir Putin. Categórico, o veículo de imprensa intitulou sua análise como Amigos, Amigos, Criminosos à Parte.

A vinda de Putin ao Brasil representa a prisão do mesmo, pois o líder em questão possui um mandado contra ele expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) devido aos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Visto que nosso país é signatário do Estatuto de Roma – documento fundador do tribunal que está incorporado à Constituição -, Putin deve ser detido caso pise em solo brasileiro.

– Mas para Lula esse é só um detalhe inconveniente. Ele já disse que “o conceito de democracia é relativo”, donde se conclui que sua base de sustentação, o Estado de Direito, também deve ser. O cortejo a Putin não é de hoje. No ano passado, Lula afirmou que, “se eu for presidente do Brasil, e se ele vier ao Brasil, não tem como ele ser preso”. Advertido por algum assessor de que ele não tinha essa discricionariedade, refugou e reconheceu que a decisão caberia à Justiça. Mas aproveitou para tripudiar do TPI: “Eu nem sabia da existência desse tribunal”, acrescentando que iria rever a participação do Brasil. Sem a carta da ignorância na manga, restou a da má-fé – observou o jornal.

O editorial aponta que o governo tenta emplacar a tese de imunidade para chefes de Estado e chegou a enviar um documento à ONU nesse sentido.

– O que rebaixa ainda mais a política externa brasileira nesse tour de force para forjar um salvo-conduto para Putin é que provavelmente o ditador russo nem sequer o usaria. Desde a invasão da Ucrânia, Putin está enfurnado em Moscou. Com exceção de seus suseranos na China e um punhado de ditaduras amigas, não fez mais visitas internacionais. Ele faltou às cúpulas do G-20 na Indonésia e na Índia e foi gentilmente desconvidado a ir à cúpula dos Brics na África do Sul, precisamente porque o país também é membro do TPI – acrescenta o periódico.

O Estadão observa ainda que não há ganho algum para o Brasil nos esforços de Lula em defender a vinda de Putin. Para o jornal, trata-se apenas de mais uma “manobra da cruzada de Lula contra o Ocidente”, e a única coisa que importaria ao presidente é que Putin atue como “um porrete contra o ‘imperialismo estadunidense’”.

– É só essa doutrina de grêmio estudantil que explica, por exemplo, as contemporizações das atrocidades cometidas por ditaduras esquerdistas na América Latina, ou o endosso ao projeto chinês de transformar o Brics num clube de autocracias antiocidentais, ou o papel que Lula vem protagonizando de uma espécie de porta-voz do Hamas – assinalou.

O jornal finaliza afirmando que, caso Lula insista em “estender o tapete vermelho a mais um déspota criminoso”, caberá aos juízes brasileiros conduzir o convidado à sua cela.

Notícias

De pai para filho: herdeiros políticos são maioria no Senado

© Marcos Oliveira/Agência Senado

 

O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares herdeiros políticos. Até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas.

Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).

“O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a condução das instituições públicas é tratada como se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes como se fossem a cozinha de suas casas”, destacou o especialista.

Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.

Deu no Portal da 98

Política

Deputado Nikolas Ferreira presidirá comissão de Educação da Câmara

 

Deputados federais votaram, na noite desta quarta-feira (6), os novos presidentes de 19 das 30 comissões temáticas da Casa Baixa para mandato de um ano. Os nomes dos presidentes foram definidos previamente pelos líderes partidários e enviados à mesa diretora.

Vai ficar para a próxima semana a eleição dos presidentes das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano;  Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;  Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.

Entre os nomes mais aguardados e já eleitos estão o da deputada Caroline de Toni (PL-PR), escolhida para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o de Nikolas Ferreira (PL-MG) para presidir a Comissão de Educação e o deputado Alberto Fraga (PL-DF) para a Comissão de Segurança Pública.

Confira a lista dos eleitos nesta quarta-feira (6)

Lucas Ramos (PSB-PE), eleito presidente da Comissão de Trabalho

Pedro Aihara (PRD-MG), eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa

Glauber Braga (PSOL-RJ), eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa

Pastor Eurico (PL-PE), eleito presidente da Comissão de Previdência

Daiana Santos (PCdoB-RS),  eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos

Aliel Machado (PV-PR), eleito presidente da Comissão de Cultura

Nikolas Ferreira (PLMG),  eleito presidente da Comissão de Educação

Weliton Prado (PSD-MG), eleito presidente da Comissão da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Fabio Schiochet (União- SC), eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Alberto Fraga (PL-DF), eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) é eleito presidente da Comissão do Esporte

Josenildo (PDT-AP) é eleito presidente da Comissão de Indústria e Comércio

Caroline de Toni (PL-PR), eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Lucas Redecker (PSDB-RS), eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores

Danilo Forte (União-CE) é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

Dr. Francisco (PT-PI),  eleito presidente da Comissão de Saúde

Mário Negromonte Jr. (PP-BA) é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação

Gilberto Abramo (Republicanos-MG) é eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes

Vicentinho Júnior (PP-TO), eleito presidente da Comissão de Agricultura

Deu no Diário do Poder

Política

Deputado Luiz Eduardo destaca problemas dentro do Hospital Walfredo Gurgel

Foto: Eduardo Maia

 

A saúde pública do Rio Grande do Norte, mais especificamente a situação do Hospital Walfredo Gurgel, pautou o pronunciamento do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (8). O parlamentar destacou pontos que precisam de atenção por parte do Governo do Estado.

“O Rio Grande do Norte vive, dentro do Walfredo Gurgel, um verdadeiro terror. É como se estivesse em guerra. Pacientes espalhados por todo lugar, faltando materiais de urgência e todo tipo de remédio. É lamentável que a população do RN esteja passando por essa situação”, afirmou.

Luiz Eduardo afirmou ter tido acesso a imagens “que são de profundo terror” e cobrou uma atitude do Executivo estadual. “As pessoas não estão tendo atendimento digno no Walfredo Gurgel”, disse. O parlamentar encerrou sua fala cobrando resolução dos problemas por parte do Governo do Estado.

Política

Wesliane Lagartixa: Filha de Wendel pode ser a vereadora mais votada de Natal

 

A corrida por uma vaga na Câmara Municipal de Natal tem uma “pole position”, com potencial para ser a grande campeã de votos.

Talvez você não a reconheça pelo nome de Wesliane, casada com Moisés e mãe do pequeno Noah. No meio político todos querem saber em qual nominada vai surgir a jovem que viveu o drama de perder uma irmã, vítima da violência das facções criminosas, num atentado ao pai.

No zunzunzum dos pré-candidatos a vereador de Natal paira o suspense e a expectativa de saber qual a camisa partidária vestirá a jovem que pode mudar todo o cenário de favoritos.

Estamos falando da Lagartixa, pré-candidata a vereadora de Natal, isso mesmo, a filha do Wendell Lagartixa, que nesta segunda-feira, na Jovem Política Podcast, anunciou sua intenção de disputar a eleição deste ano.

Jovem, 23 anos, casada, mãe, moradora da zona norte de Natal, a “Lagartixa” tentará com essa candidatura sanar um pouco da injustiça que tomou o mandado do pai, Wendell Lagartixa e que anulou a vontade expressiva e histórica de quase 90 mil potiguares.

Ainda não se sabe qual será o partido, mas de partida não há dúvidas do potencial de transferência de votos do pai para a filha e para quem assistiu sua primeira fala pública, a grata surpresa de conhecer uma jovem com duras marcas dos dramas vividos na família, mas uma mulher feliz, determinada, corajosa e inteligente. Dará o que falar.

OPINIÃO

Estado brasileiro abandonou o dever de defender a população da criminalidade

Por J.R.Guzzo

Como acontece na maioria dos conflitos armados entre nações, o Brasil tem colaboradores internos na única guerra que trava neste momento – a guerra que os criminosos movem contra a população brasileira. Mas somos possivelmente o primeiro país do mundo em que os governantes, o sistema legal, a Justiça e as classes intelectuais tratam a guerra como um problema social e o inimigo como uma vítima da sociedade, das circunstâncias ou do destino.

Das muitas aberrações que o Brasil vive hoje, da supressão da legalidade por parte do Supremo Tribunal Federal à legalização da corrupção pelo Alto Judiciário, esta talvez seja a pior: a entrega do território nacional para a tropa invasora do crime e a colaboração das autoridades com os criminosos que oprimem os cidadãos, sobretudo os mais pobres.

A vitória do crime sobre o Brasil tem uma causa acima de todas as outras, e essa causa não é a pobreza – é a impunidade, que aqui se transformou em política de Estado.
O Brasil é um país onde os ricos compram a sua segurança pagando a empresas especializadas e os magnatas do governo, que são os responsáveis diretos pela proteção e o incentivo ao crime, circulam em automóveis blindados e cercados por guarda-costas armados – tudo pago por você. É inevitável, assim, que todos eles nunca sofram pessoalmente os efeitos da criminalidade que promovem.

Como em tantas outras coisas, é a história de sempre. Não afeta a gente? Então não há problema. Ao contrário: os que mandam fazem, há pelo menos 30 anos, tudo o que podem para promover os interesses do crime, pois isso é visto por comunicadores, cientistas sociais e a maior parte do clero como “consciência social”. Seja um sujeito progressista, civilizado e “antifascista” – acredite nos méritos da “regeneração” e aprove leis para criar a “saidinha”, a audiência de custódia, o cumprimento de um sexto da pena, o juiz de garantias e todo o resto da festa.

Talvez ninguém represente tão bem esta maneira de ver a sociedade do que o ex-ministro da Justiça e novo ministro do STF, Flávio Dino. Seria um disparate dizer que ele é o único a pensar desse jeito, porque há uma multidão de peixes graúdos iguais ou piores. Mas não há dúvida de que o nosso novo magistrado supremo é um dos evangelistas-raiz do colaboracionismo com o inimigo – ou “apaziguamento”, como deu para dizer seu futuro colega Alexandre de Moraes em relação aos crimes políticos que o STF criou.

Dino, que em seu ano de atividade como ministro da Justiça foi um feroz perseguidor dos clubes de caça e de tiro ao alvo, considerados por ele um problema criminal gravíssimo, fez sua despedida do cargo sugerindo que a lei não punisse mais o crime de furto pois, no seu entender, furtar objetos de “pequeno valor” é uma espécie de novo direito dos “pobres”. Isso seria um “avanço civilizacional”, diz ele.

O Estado brasileiro, através dos proprietários da máquina estatal, abandonou o seu dever constitucional de proteger o direito à vida dos seres humanos que estão dentro do território nacional. Protege com zelo extremo os direitos dos criminosos, mas não reconhece que os cidadãos tenham qualquer direito à segurança. Abandonou, também, a soberania sobre espaços públicos cada vez maiores.

As favelas do Rio de Janeiro são um caso clássico de extraterritorialidade. A polícia está impedida, inclusive pela mídia, de entrar ali. Quem governa são os bandidos e os milicianos – os primeiros tidos como heróis socioculturais, os segundos como a única semente do mal. A Cracolândia, área do centro antigo de São Paulo, foi expropriada por drogados, mendigos e traficantes; não podem ser tirados de lá por ordem expressa do ministro Alexandre de Moraes. Nos últimos dez anos, nada menos do que 12.500 estabelecimentos comerciais foram fechados na região – um caso chocante de criação ativa de pobreza por ação direta dos governantes. Qual a surpresa, então, que o FMI tenha acabado de divulgar um relatório mostrando que o crime reduz em 0,6% o desenvolvimento do Brasil? São por volta de 12 bilhões de dólares, ou 60 bilhões de reais. Poderiam estar em circulação na economia. Foram eliminados pelo crime.

J.R.Guzzo é Jornalista

Deu na Gazeta do Povo

 

Notícias

Lula põe na Anatel advogado que escondeu dinheiro em privada

 

O advogado Mateus de Moura Lima Gomes, preso pela Polícia Federal (PF) em 2018, foi designado pelo governo Lula, na última quarta-feira (24), como conselheiro consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Gomes foi oficializado na função como representante da Câmara dos Deputados. O mandato será válido até fevereiro de 2026.

A designação foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que exerce a Presidência em razão da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à África.

À época, quando foi alvo de prisão, Gomes foi flagrado pela PF tentando esconder R$ 3 mil em dinheiro na privada de sua residência. Na ocasião, ele havia sido vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e foi apontado como operador financeiro do então vice-governador de Minas, Antonio Andrade.

Tanto Gomes quanto Andrade foram alvos da operação Capitu, da PF, que apurou um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo Dilma Rousseff (PT).

Quando a operação foi deflagrada, foram cumpridos 19 mandados de prisão, incluindo um investida contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS.

A JBS, conforme as investigações da PF, atuava pagando propinas a partidos, políticos e servidores do governo do Dilma, com o suporte de escritórios de advocacia, que atuavam na distribuição do dinheiro.

O método usado para despistar qualquer suspeita foi, segundo a PF, distribuir as propinas em caixas de sapato, caixas de sabão em pó e malas. A atuação teria envolvido dinheiro vivo.

Com isso, a JBS teria sido beneficiada com uma série de medidas, como a regulamentação da exportação de despojos bovinos, proibição do uso de medicamentos veterinários e a federalização das inspeções de frigoríficos.

Deu no Conexão Política

Política

Deputado José Dias aborda queda do RN no ranking de competitividade

Foto: João Gilberto

 

O Rio Grande do Norte caiu três posições e está em 23º no ranking de competitividade dos estados brasileiros, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP), da Tendências Consultoria e da startup Seall. O tema foi abordado pelo deputado estadual José Dias (PSDB) nesta quinta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa (ALRN).

Na avaliação do parlamentar, os dados traduzem a dificuldade do Rio Grande do Norte no que diz respeito a ações em desenvolvimento. José Dias destacou ainda que o RN só está à frente da Bahia entre os estados do Nordeste.

“É uma situação não só lamentável, é de calamidade, até porque o Estado que já está numa situação de dificuldade econômica da população e o poder público também em dificuldades plenas para cumprir com suas obrigações apresenta uma posição dessa. Quem é que vem investir?”, questiona o deputado.

O parlamentar também repercutiu a suspensão, pelo Banco do Brasil, dos empréstimos consignados para os servidores do Governo do Estado, anunciada nesta quarta-feira (23). José Dias afirma que o bloqueio aconteceu porque o Estado recolheu os valores dos servidores, mas não repassou o montante para a instituição financeira.

“Isso é um absurdo total, isso é um crime de responsabilidade muito grave, é apropriação indébita, indiscutivelmente”, declarou.

Ainda no horário destinado aos oradores, José Dias lamentou o fato de cooperativas que prestam serviços ao Hospital Walfredo Gurgel terem suspendido os atendimentos, também por falta de pagamento.

“E olhe que elas estão acobertadas por um acordo feito na Justiça do Trabalho. Esse Governo não cumpre nem decisões judiciais, essa é que é a grande verdade”, disse o parlamentar, que aproveitou o ensejo para cobrar da gestão estadual o pagamento das emendas impositivas.

“Eu já ganhei dois anos no tribunal a obrigatoriedade do governo de pagar as emendas impositivas que não estão sendo pagas, porque isso é constitucional e legal. O Estado não está pagando, isso demonstra que não é só em relação a esta Casa que o Governo desmoraliza, afronta, é à própria Justiça”, reclamou.

Notícias

Ministro de Lula troca de lado como quem muda de roupa

 

O pernambucano André de Paula (PSD), ministro da Pesca, troca de lado como quem muda de roupa. Era de direita, virou socialista, passou para o lado de Marília Arraes e, após a derrota na disputa pelo Senado, retornou ao campo socialista.

Esta semana, o ministro virou apoiador da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que enfrentou e venceu, no voto, adversários de todos os matizes, da direita à esquerda.

Após tantas idas e vindas, o conservador ministro da Pesca virou lulista desde criancinha. É o que se pode chamar de um homem pragmático.

Agora, após indicar a filha secretária de Turismo do Recife, André de Paula já descolou para ela o cargo de secretária estadual de Cultura.

O ministro fez carreira à sombra do líder conservador Marco Maciel, mas não entendeu o espírito da coisa: seriedade rima com coerência.

Fonte:DiáriodoPoder

Judiciário, Política

Luiz Fux critica judicialização da política

 

A judicialização da política foi criticada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, deputados e senadores devem parar de acionar a Corte em questões que cabem ao Congresso Nacional legislar e lidar com o ônus eleitoral de suas propostas. A declaração ocorreu durante a abertura do seminário Direito na Indústria, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 12.

“O Parlamento deve assumir o custo social”, afirmou. “O que não pode haver é essa judicialização que tem havido”, criticou Fux. “Tudo eles vão ao Supremo Tribunal Federal, porque não querem pagar o custo social de uma deliberação que não agrade o povo.”

O magistrado ainda defendeu o respeito da população com os ministros do STF, mesmo que não tenham sido eleitos. Conforme Fux, isso é necessário para evitar que se repitam casos com o de 8 de janeiro, quando a Praça dos Três Poderes foi invadida em Brasília.

Fux também lembrou que há casos em que o Judiciário não tem competência legal para analisar — ele citou como exemplo uma ação que chegou à Corte sobre o Código Florestal. “Nós que vamos dizer o que é certo?”, questionou. “Nós não temos nem formação para isso. É preciso que não haja esse excesso de judicialização nem da justiça, nem das questões sociais.”

No evento, o ministro também defendeu a divisão dos Três Poderes e a importância do Legislativo, por representar a soberania popular.

Deu na Oeste