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Governo Fátima precisa de R$ 490 milhões para quitar o piso dos professores
Serão necessários R$ 490 milhões, aproximadamente, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluir a implementação do piso dos professores até 2024, nos moldes em que foi acordado em abril passado. Naquele mês, os educadores acataram a proposta apresentada pela gestão da governadora Fátima Bezerra e encerraram a greve que se aproximava dos 40 dias.
Neste cenário, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, divulgou que os gastos com pessoal no Estado cresceram 19,82% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2022. A alta, segundo ele, se deu principalmente pela implantação do reajuste do piso para os trabalhadores da Educação (em 2022 e 2023), categoria que responde pelo maior número de servidores da folha estadual.
Já um professor com carga horária de 40 horas na mesma classe A Magistério e nível 1, recebia R$ 3.845,63 e passa para R$ 4.420,55. No último nível (VI Doutorado) e Classe (J) sai dos R$ 13.721,42 para R$ 15.772,77 com o reajuste completo do piso em dezembro.
Tomba Farias cobra ao Governo do Estado pagamento do piso aos professores
A necessidade de melhoria nos serviços públicos de educação e saúde deram o tom no pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O parlamentar citou a questão das filas para as cirurgias e também cobrou o pagamento do piso do magistério ao governo estadual.
“Foi divulgado que não há mais filas para as cirurgias, mas temos conhecimento de um caso de um paciente de Santa Cruz que está há 22 dias com fraturas no braço, em casa, esperando atendimento”, lamentou Tomba.
Em seguida o parlamentar abordou a situação do magistério e cobrou o pagamento do piso dos professores do Estado. “A governadora se diz a madrinha da lei que gera o piso salarial dos professores, mas há um acordo de 2022 que não foi concluído ainda. E se for pago, já existe um novo acordo para 2023”, observou o deputado.
Tomba afirmou que o Sinte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN “está amordaçado”. Segundo ele, em anos anteriores os sindicatos dos trabalhadores se deslocavam à Assembleia para fazer cobranças. “Agora sumiu todo mundo, não vejo mais os sindicatos e é coisa de se estranhar”, afirmou.
Tomba Farias destacou que sexta-feira tem indicativo de greve dos professores e que espera que as negociações prosperem no final de semana. “A gente espera que dentro dessa nova rodada saia um acordo para que seja respeitado o direito do pagamento do piso, já que a governadora, quando era deputada, cobrava tanto dos outros gestores, inclusive prefeitos e não era uma tarefa fácil honrar esse compromisso”, finalizou.
Deputado cobra ao Governo do RN pagamento do reajuste do Piso Nacional dos professores para 2022
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para cobrar da governadora Fátima Bezerra (PT) o reajuste de 33,24% para professores da rede estadual de ensino. O parlamentar também apresentou requerimento ao Ministério da Educação, sugerindo que acione a Advocacia Geral da União (AGU) para editar Ato Normativo que recomende ao Governo do Estado efetivar o reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2022.
De acordo com o deputado Benes, o reajuste é um direito da classe dos professores e deve ser garantido integralmente, como já está sendo feito nos estados vizinhos: Paraíba e Ceará. “A professora Fátima Bezerra, quando sindicalista, deputada e senadora, defendeu e cobrou veementemente esta pauta, ignorando qualquer tipo de impacto financeiro que o reajuste poderia ocasionar, tanto aos governos estaduais, quanto às prefeituras. Como municipalista, entendo as limitações financeiras dos municípios potiguares e as dificuldades de cumprir a lei. Porém, a cada dia, estamos vendo os esforços dos gestores municipais e o anúncio da concessão do reajuste ao magistério na grande maioria dos municípios. Por que o Governo do RN não faz o mesmo?”, questionou o deputado Benes.
Fonte: Portal Grande Ponto
Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que conceda o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta de 33,23%.
O Poder360 apurou que no final da tarde desta 4ª feira (26.jan.2022) Bolsonaro determinou diretamente a Milton Ribeiro que a “missão” é conceder o aumento, contrariando entendimento de alguns técnicos da área financeira do Ministério da Educação, e, sobretudo, de governadores e de prefeitos que terão suas finanças pressionadas.
Confirmada a decisão do Ministério da Educação, o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública será de 33,2%. O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios. Para o governo federal, segundo apurou o Poder360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões neste ano. “Podemos cortar esse valor de outros ministérios”, disse Bolsonaro a seus ministros que acompanham o tema.
Poder 360