Levar boa música aos quatro cantos da cidade de Natal.
No próximo sábado, 04 de junho, acontece mais uma edição do Projeto Cultural Minha música Sua Rua, e desta vez prometendo sacudir e animar a Praça das Flores, em Petrópolis.
O evento começa a partir das 18 horas, e contará nesta edição com os músicos Caio Souza, o grupo Preto no Branco, além da participação especial do Gláucio do Mesa Dose.
O Projeto que levará muita música e alegria neste final de semana para a Praça das Flores foi idealizado pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, e tem o apoio da Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura.
E o melhor de tudo : a entrada é gratuita , uma ótima pedida para curtir este sabadão.
O vereador e presidente da CMN Paulinho Freire é o idealizador do projeto cultural e sempre participa do agito cultural nos bairros de Natal Foto: Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (União Brasil), prestigiou nesta sexta-feira (20), a posse da nova Diretoria e do novo Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), entidade que congrega promotores e procuradores de Justiça do estado, eleitos para o biênio 2022-2024. A Associação defende as prerrogativas da categoria.
Na ocasião, Juliana Limeira, promotora de Justiça desde 2002, foi reconduzida à presidência da associação para um mandato de mais dois anos. Ela é a segunda mulher a assumir a instituição e a primeira a ser efetivamente eleita.
“Faz-se necessária esta interação entre a Câmara Municipal e o Ministério Público. A Dra. Juliana vem fazendo um ótimo trabalho e prestando relevantes serviços à sociedade. Dito isso, a classe política potiguar não poderia deixar de prestigiá-la. Desejo a ela sucesso nessa nova jornada”, afirmou o presidente Paulinho Freire.
Na sequência, o presidente da Seccional potiguar da OAB, Aldo Medeiros, ressaltou a importância do relacionamento entre o Ministério Público e a advocacia. “Somos parceiros da mesma caminhada e lutamos juntos para que a Justiça seja aplicada da melhor forma possível. Exercemos papéis complementares, uma união de interesses. E quem ganha com isso é o povo do Rio Grande do Norte”.
Por sua vez, a Procuradora da República no RN, Cibele Benevides, destacou o simbolismo de uma mulher presidir a AMPERN. “Dra. Juliana foi eleita com uma votação expressiva, o que oferece imenso respaldo e legitimidade para sua gestão. Este fato muito nos orgulha porque significa o reconhecimento da competência e sensibilidade feminina, o que contribuirá para novas conquistas no futuro”, comemorou.
Ao fazer uso da palavra, Juliana Limeira falou sobre os desafios para o próximo biênio. “Estamos dando início a mais uma etapa com ânimo renovado e vontade de fazer a AMPERN crescer cada vez mais. Continuaremos na luta classista e institucional, sempre levantando a bandeira do Ministério Público e da defesa da sociedade”, disse ela, que assumiu a Associação do MP pela primeira vez em janeiro de 2021, após renúncia do então presidente Marcelo Santos. Para este mandato foi reconduzida com 97,3% dos votos
“Temos questões nacionais para enfrentar, como a recomposição do subsídio, que está defasado desde 2016. No âmbito estadual, existe a questão que envolve a relação entre os associados e o contato com a Procuradoria-Geral de Justiça, fundamental para que a gente tenha melhores condições de trabalho”, completou.
Levar boa música aos quatro cantos da cidade de Natal.
Neste sábado, 9, acontece mais uma edição do Projeto Cultural Minha música Sua Rua, e desta vez prometendo sacudir e animar o bairro das Rocas, berço da boêmia potiguar.
O evento vai acontecer na rua Pereira Simões, ali na rotatória da Vila Ferroviária, a partir das 17 horas, e contará nesta edição com os músicos Isaque Galvão e Debinha Ramos, além do Grupo “Nós do Samba”.
O Projeto que levará muita música e alegria para as Rocas foi idealizado pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, e tem o apoio da Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura.
E o melhor : a entrada é gratuita , uma boa pedida para curtir este sabadão.
Levar boa música aos quatro cantos da cidade de Natal.
No próximo sábado, 9, acontece mais uma edição do Projeto Cultural Minha música Sua Rua, e desta vez prometendo sacudir e animar o bairro das Rocas, berço da boêmia potiguar.
O evento vai acontecer na rua Pereira Simões, ali na rotatória da Vila Ferroviária, a partir das 17 horas, e contará nesta edição com os músicos Isaque Galvão e Debinha Ramos, além do Grupo “Nós do Samba”.
O Projeto que levará muita música e alegria para as Rocas foi idealizado pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, e tem o apoio da Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura.
E o melhor : a entrada é gratuita , uma boa pedida para curtir o sabadão.
Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Natal realizou a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da XX Legislatura (2021-2024), recebendo o prefeito Álvaro Dias para a leitura da mensagem anual, ato que marca o início das atividades pelo parlamento.
O prefeito chegou à Câmara adiantando ter vindo para prestar contas do primeiro ano da nova gestão e relatar como estão os projetos e programas em andamento. “Não é suficiente fazer o melhor. Para fazer a diferença, temos de fazer o que é necessário ser feito”, disse Álvaro Dias, citando Winston Churchill.
“Em 2021, ao contrário do que pensávamos, a pandemia da Covid 19 foi ainda pior. Vivemos a segunda onda com a multiplicação de casos graves e o recrudescimento da doença, estressando o sistema de saúde pública e os profissionais de saúde, com efeitos também na economia do país, com alta de preços, desemprego e dificuldade de retomada das atividades econômicas. Aqui em Natal tomamos as medidas certas”, afirmou, enfatizando que a demanda crescente por serviços de Saúde implicou em um substancial aumento dos gastos no setor, atingindo 38% das Receitas, quando a obrigação constitucional é de 15% “A Prefeitura aplicou em Saúde R$ 386 milhões a mais do que o mínimo constitucional”, acrescentou.
Sobre a vacinação, informou que já foram aplicadas mais de 1,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em Natal, o que representa que 92% da população acima de 12 anos recebeu ao menos uma dose, sendo que mais de 83% tomou as duas doses e 43% do público alvo já tomou a dose de reforço. “São dados que mostram como a população aderiu à vacinação. Embora seja contra a criação de barreiras que possam prejudicar a atividade comercial e de serviços na cidade, mantemos campanhas pedindo às pessoas que se dirijam a um posto de vacinação. Acredito que nossa missão como poder público é conscientizar as pessoas e não constrangê-las”, opinou.
Álvaro Dias seguiu listando os investimentos e realizações da Prefeitura sob o comando dele nas áreas de assistência social, educação, esporte e lazer, cultura, incentivo à geração de empregos e ao empreendedorismo, e grandes obras estruturantes, como a construção do Hospital Municipal, bem como as iniciativas que tomou para compensar o aumento de recursos necessários à Saúde, para viabilizar toda estrutura de reforço, como o Hospital de Campanha e os quase 100 mil atendimentos e 70 mil testes swab realizados nos Centros de Enfrentamento à Covid e no drive thru na Arena das Dunas.
Por fim, o prefeito parabenizou a Câmara Municipal pela forma como discutiu, debateu e aprovou o projeto do novo Plano Diretor de Natal. “Essa mudança na legislação urbanística da cidade será capaz de dar um novo impulso de desenvolvimento para Natal. A legislação até então em vigor não estava adequada às necessidades atuais. Ela impedia e engessava o crescimento da cidade. O Plano Diretor neste momento em que se espera o fim da pandemia e a retomada das atividades econômicas será um divisor de água na captação de investimentos e na geração de empregos e oportunidades de trabalho para milhares de natalenses”, concluiu.
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), disse que o Legislativo natalense trabalhará em parceria com a Prefeitura nas pautas que contribuírem para o desenvolvimento da capital potiguar. “Estamos aguardando a sanção da revisão do Plano Diretor, aprovada no final do ano passado, na expectativa de oferecer uma medida concreta para a cidade. Já na questão da licitação dos transportes, a Câmara terá o papel de intermediar o processo, haja vista que cabe ao Executivo resolver a situação. Em tempo: a expectativa é de muito trabalho e realizações para 2022”, afirmou Paulinho.
Prefeito Álvaro Dias entrega ao vereadores novo plano diretor de Natal Foto : Alex Régis
“Nunca na história da municipalidade houve um processo de discussão tão transparente, limpo, amplo, democrático e plural. Queremos modernizar nossa legislação urbanística para que Natal possa crescer e se desenvolver de forma ordenada e equilibrada”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto final de revisão do Plano Diretor da cidade. A entrega do projeto foi feita pelo chefe do Executivo municipal ao presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, Paulinho Freire, e aos demais parlamentares. Na mensagem, o prefeito encaminhou ainda o pedido de convocação extraordinária da Câmara para submeter, em regime de urgência, a apreciação do projeto.
O presidente da CMN, Paulinho Freire, anunciou a criação de uma comissão especial de revisão do Plano Diretor que vai traçar agora o planejamento da tramitação do PDN pelas demais comissões da Casa. A expectativa é de que o projeto seja apreciado e votado ainda este ano.
O processo de revisão do Plano Diretor foi intensificado desde o inicio da primeira gestão do prefeito Álvaro Dias. Foram realizadas seis audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários públicos técnicos, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho. Ao todo, foram apresentadas mais de 4.000 contribuições em termos de propostas ao Plano, físicas e virtuais.
Para conferir ainda mais legitimidade ao processo, e em respeito ao princípio da publicidade inerente ao funcionamento da Administração Pública, os atos públicos foram gravados e estão disponibilizados na íntegra no site oficial do Plano Diretor e no canal criado no Youtube para o PDN, totalizando mais de 200 horas de gravação.
Além disso, o processo que deu origem ao Projeto de Lei Complementar entregue nesta quarta foi avaliado por todos os Conselhos Municipais: Conselho de Planejamento (Conplam), Conselho de Habilitação (Cohabins), Conselho de Tecnologia (Concit), Conselho de Saneamento (Consab), Conselho de mobilidade (CMTMU) e o Conselho da Cidade do Natal (Concidade).
Álvaro Dias reforçou a necessidade da atualização do PDN, destacando que o atual ordenamento urbanístico da capital potiguar afugenta investimentos, cria gargalos e impede o desenvolvimento. Para modificar essa realidade, ele elegeu como uma de suas prioridades como gestor abrir toda a discussão do Plano, que culminou com a entrega do projeto final nesta quarta aos vereadores.
Para ele, a atual legislação deixou Natal em desvantagem a outras cidades, freou o crescimento local, afugentou os cidadãos dos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. “Nos últimos anos, Natal viu as capitais vizinhas ganharem em progresso e qualidade de vida, enquanto ficávamos para trás. O Plano Diretor que entregamos vai oferecer a oportunidade para corrigirmos esse rumo, atraindo investidores, gerando segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento sustentável e equilibrado”, pontuou ele.
Por fim, o prefeito defendeu a proposta apresentada e projetou um futuro promissor para Natal, após a aprovação da matéria. “Tenho a plena convicção de que a Câmara Municipal vai fazer uma analise criteriosa e responsável da nossa proposta, já que Natal precisa avançar e o atual plano é arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta em que economia e meio-ambiente caminharão lado a lado para atingir o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou Álvaro Dias.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) vai entregar à Câmara Municipal de Natal (CMN), pessoalmente, a proposta de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). Às 10 horas de hoje, o presidente da Casa, vereador Paulo Freire (PDT) recebe em seu gabinete, o chefe do Executivo do município, que disse o seguinte: “É um Plano Diretor modificado, mas eu garanto, que esse Plano Diretor é o mais limpo, o mais transparente, mais discutido, mais democrático e mais divulgado da história de Natal”.
Álvaro Dias afirmou que foi criado, inclusive, um site na internet que transmitiu ao vivo todas as reuniões, discussões e propostas apresentadas durante os debates sobre o novo Plano Diretor, que “agora concluído, votado e aprovado por todas as entidades da sociedade civil, que participaram da sua discussão e elaboração, tenho certeza de que, aprovado na Câmara Municipal, vai permitir o avanço, a modernização da cidade, corrigindo alguns equívocos e distorções, que haviam no Plano Diretor atual”.
Álvaro Dias espera celeridade na votação do novo PDN, porque “com certeza não vai faltar a boa vontade da Câmara para permitir o progresso e o desenvolvimento de Natal, que vai acontecer com a aprovação desse Plano pela municipalidade da nossa cidade”.
Presidente da Câmara Paulinho Freire receberá o plano do Prefeito Álvaro Foto: Reprodução
A proposta do novo PDN chega à Câmara justamente um dia depois da vereadora Nina Souza (PDT) ter reassumido a condição de líder do prefeito na Casa e acredita na aprovação da matéria ainda nesse período legislativo: “Vamos terminar 2021 com o Plano Diretor votado, não temos nenhum intuito de atravancar, são quatro anos de atraso para uma revisão”, que contados outros dez anos em que o Plano já estava vigente, somam 14 anos de atraso.
Segundo a líder do prefeito, o projeto do PDN deverá ser lida amanhã ou na terça-feira (05/10), no plenário da Casa e daí vai à tramitação nas Comissões, começando pela Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, que terá 15 dias para deliberação. Em seguida para pelas Comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação; Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Segundo ela, existe uma proposta preliminar do presidente da CMN, vereador Paulo Freire (PDT), “de se criar uma comissão especial, pegando membros dessas comissões para que se faça uma filtragem, isso está em construção justamente com os presidentes das Comissões e líderes das bancadas dos partidos”.
No entendimento dela, essa comissão especial é importante “até mesmo para se fazer uma filtragem com relação às emendas que possam ser encartadas ao texto original do Executivo”.
Para Nina Souza, deverá prevalecer o bom senso durante a discussão da matéria, que passou por um exaustivo debate na sociedade, mesmo que sejam apresentadas emendas por vereadores da situação e até da oposição. “Obviamente, que o que está na minuta, a oposição não é contra, existe alguns elementos que deve ser contrária e nós vamos afunilar uma discussão forte com relação a esses pontos”.
Nina Souza ponderou que “é preciso entender que vivemos no estado democrático de direito e todos têm que ser ouvidos, dentro de critérios que já são estabelecidos no Regimento, ninguém quer atropelar ninguém porque tem maioria”.
Nina Souza afirmou que o andamento da matéria seguirá o processo legislativo: “Tudo dentro o que rege o Regimento Interno, sem nenhuma correria e açodamento, precisamos mostrar a Natal a importância do que é o Plano Diretor e o que ele vai intervir na sua vida”. Para a vereadora, “é fato que Natal precisa crescer e parou no tempo, é só olhar as outras capitais do Nordeste e veja a situação de Natal”.
Revisão anterior foi há 14 anos
Após quatro anos de discussão, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) enviou à Secretaria de Governo (SMG) a minuta de Lei de revisão do Plano Diretor de Natal em junho para consolidação do projeto de lei que será entregue hoje para análise e votação na Câmara Municipal. O documento é o resultado de um debate que teve diversas etapas e visa atualizar a legislação norteia o uso e a ocupação do solo da cidade.
O documento foi enviado à Secretaria de Govenro com 84 páginas e cinco títulos. Sua principal mudança será na aplicação do coeficiente de aproveitamento, usado para indicar o adensamento da cidade, que se aprovado, será aplicado a partir das condições das bacias de esgotamento sanitário, cujos dados serão disponibilizados pela Caern. Outra novidade é um título dedicado aos sistemas urbanos e ambientais e outro à Gestão democrática do planejamento urbano e ambiental e dos fundos municipais.
O que é
O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, além da “orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano”. O objetivo é o “pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território”.
A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de uma atualização.
“O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder pûblico em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade”, explica a Semurb.
No Plano Diretor estão definidas regras de uso do solo o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. A base legal para sua formulação é a Constituição Federal nos Artigos 182 e 183, o Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001 e municipalmente, a Lei Orgânica do Município de Natal.
É obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Líder diz que articulação está retomada
Os entraves de articulação entre entre os Poderes Executivo e Legislativo municipais estão praticamente superada, embora seis dos 24 vereadores que integravam a bancada da maioria, tenham saído para a formação de um bloco parlamentar independente. A avaliação é da vereadora Nina Souza, que informou ontem que vai ceder aos apelos e pouco mais de três semanas depois de deixar a liderança base aliada, voltou a exercer a função de líder do prefeito Álvaro Dias (PSDB) na Câmara Municipal de Natal (CMN).
Segundo ela, o próprio prefeito Álvaro Dias passará a fazer, diretamente com a bancada, a articulação política, paralelamente o seu trabalho de articulação interna na Câmara.
A vereadora declarou que o prefeito reconhece que houve falha nessa articulação por parte do Executivo: “Ele está tentando entender mais, eu sou vereadora, começo de 7 horas da manhã e não tenho hora pra terminar, imagine o prefeito”.
Ela ainda disse: “Claro que essa pessoa delega a secretários pra fazer essa interlocução, que não chegou a se efetivar em alguns pontos, mas claro que a responsabilidade é dele, porque ele é que foi votado, mas agora ele mesmo está à frente das conversas isso é bom para o processo democrático, o afastamento do prefeito da sua base não é legal”.
Nina Souza havia deixado a liderança do prefeito dia 03 de setembro, alegando questões pessoais, mas também havia um estremecimento político entre o Executivo e vereadores da própria bancada da situação.
