A conclusão das obras da Barragem de Oiticica foi adiada mais uma vez. Até dezembro do ano passado, o governo da petista Fátima Bezerra estabelecia como prazo o final do primeiro semestre de 2024.
Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a parede da barragem só ficará pronta no segundo semestre deste ano, em virtude das fortes chuvas no interior do Estado. A barragem sangrou no mês de março. Na última quarta-feira (3), o Estado anunciou que o governo federal garantiu a liberação de mais R$ 46,4 milhões para a conclusão da intervenção, iniciada há 11 anos. Ao todo, desde 2013, já foram executados R$ 678,2 milhões na obra.
A parede do barramento de Oiticica tem atualmente 28 metros e deverá chegar a 42 metros ao final da intervenção. Hoje, a capacidade de armazenamento é de 75,5 milhões de metros cúbicos, enquanto a final será de 598 milhões de metros cúbicos. Além da barragem em si, a parte “social” do complexo engloba a construção de casas, equipamentos públicos, vilas rurais e estruturação de distritos para a população atingida pelas águas represadas. Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Varela estiveram reunidos com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) Waldez Góes para tratar do assunto.
Nesta segunda-feira 21, à noite, Waldez Góes participa da abertura do 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). Na oportunidade, ministro e governadora Fátima Bezerra assinam Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água e firmam convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos relacionados ao Programa de Integração de Águas do rio São Francisco (PISF).
O Pacto pela Governança da Água é um processo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com os estados e o Distrito Federal, e tem como ideia principal o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Para o Governo do Estado, assinar o pacto corrobora a importância do gerenciamento dos recursos hídricos do País, celebrado entre a União e os entes federados.
Na terça-feira (22), o ministro Waldez Góes, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, visita a Barragem de Oiticica e terá um encontro com moradores da região no Ginásio de Esportes da Comunidade Nova Barra de Santana. O reservatório tem capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por indicação da governadora Fátima Bezerra, a Barragem de Oiticica está com 93,27% da obra física concluída.
Para o secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a barragem é importante para garantir a segurança hídrica da região Seridó pelos próximos 50 anos. “É uma obra estruturante fundamental à gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte e para o desenvolvimento de toda a Bacia Piancó/Piranhas/Açu. É através dela que chegarão as águas da Transposição. Oiticica, juntamente com a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, formará um grande sistema armazenador, a partir do qual, adutoras, projetos de irrigação, e a perenização do rio Piranhas serão possíveis.”
Em seguida, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, o ministro sobrevoa a barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó, e o Projeto Seridó.
O Projeto Seridó tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica dos municípios da região do Seridó Potiguar, no semiárido nordestino, por meio da implantação de um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios.
A barragem de Passagem das Traíras, um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu, tem capacidade de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela serve para o abastecimento de Jardim do Seridó e ainda é utilizada para irrigação, criação de peixes e a defesa contra cheias no Seridó. Atualmente, o reservatório passa por importantes obra para garantir sua segurança estrutural.
o Deputado Nelter Queiroz subiu , mais uma vez , na tribuna da ALRN, para atacar e criticar o Governo Fátima (PT).
Segundo Nelter , “Fátima quer atrapalhar , quer prejudicar, ela não quer a finalização da Barragem de Oiticica por questões politiqueiras”. Para o Deputado, isso pode ser visto facilmente, devido a forma como a governadora tem conduzido o processo de remoção das 12 famílias da área .
