Enquanto o Brasil ainda patina no combate à dengue, batendo recordes de casos registrados e óbitos em decorrência da doença, a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, começou o ano curtindo férias no exterior. O afastamento da responsável pela área de combate à doença do Ministério da Saúde foi autorizado pela chefe da pasta, ministra Nísia Trindade, que tem sido criticada pelo ineficiente enfrentamento ao problema.
A agenda oficial da secretária mostra que entre os dias 2 e 24 de janeiro Ethel não estava no posto. Foi substituída por Angelica Espinosa Barbosa Miranda, diretora de Programa da secretaria. Nas redes sociais, a secretária ostenta fotos da viagem em Varanasi, na Índia, onde participou de cerimônias do hinduísmo e do budismo.
“Que possamos saber viver todas as pequenas alegrias! Um excelente ano para vocês”, diz a secretária em uma publicação do Instagram.
O afastamento ocorreu após a secretária reconhecer a possibilidade de uma epidemia de dengue se estabelecer no país, como ocorreu. A Nota Informativa nº 30/2023, assinada pela própria Ethel, chama atenção para “o aumento de casos de dengue e da dispersão do vírus chikungunya”.
“Quase todos os departamentos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente atuam nas atividades relacionadas ao enfrentamento à dengue. São 407 profissionais atuando intensamente no planejamento, organização, coordenação e controle das medidas contra a dengue nos departamentos de Emergências, de Imunizações e de Doenças Transmissíveis”, disse a pasta.
Se agarrando como pode para se segurar no comando do Ministério da Saúde, Nísia Trindade é alvo de 49 pedidos de convocação na Câmara e no Senado. O clima é mais hostil entre deputados, que apresentaram 45 pedidos entre 2023 e 2024.
Há ainda outras formas de aporrinhar a ministra, que é pelos pedidos de informação. Estes já somam 284 nas duas Casa. Na Câmara, Nísia é alvo até de moção de repúdio, 2 pedidos
Pesam contra Nísia falta de informação sobre os mais de 2 milhões de casos de dengue, indígenas mortos por desnutrição e vacinas vencidas.
No amigável Senado, só houve um pedido de convocação em 2023, de Damares (Rep-DF), após denúncia de estupro coletivo de uma indígena.
Yanomamis, que morrem como nunca na gestão Lula, motivam outros dois pedidos da senadora. Girão (Novo-CE), assina o terceiro.
Pedidos de convite, que tem a possibilidade de comparecer ou não, são menos, só 18. A maioria vem da Câmara, 13.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, faz o diabo para continuar no cargo. Agora, entregou a cabeça de uma subordinada para terceirizar incapacidade de distribuir medicamentos para portadores de hanseníase.
É mais um fracasso de Nísia, após incineração de remédios comprados para os ianomamis, que nunca morreram tanto quanto em 2023, já no governo Lula (PT), e sua atitude negacionista na epidemia de dengue. Agora, ela entregou a cabeça de uma auxiliar, no caso da hanseníase.
A ministra da Saúde culpou o mordomo, ops, a chefe de Vigilância das Doenças em Eliminação, e já mandou substituir a auxiliar.
Até 25 de março já somavam quase 2,3 milhões de casos e 758 mortes na epidemia de dengue, ante a passividade da ministra da Saúde.
O total de mortes provocadas pela dengue pode chegar a mais de 2 mil, considerando os casos ainda sob investigação de autoridades sanitárias.
Já são 382, localizados em 11 estados, correspondente a 7% do País, os municípios em estado de emergência por causa da epidemia de dengue.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, demitiu o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Alexandre Telles, nesta segunda-feira (18),e nomeou para o seu lugar a ex-deputada do PT e atual superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Maria Aparecida Braga.
Telles havia sido nomeado por Nísia para ser uma espécie de interventor junto aos hospitais federais no Rio de Janeiro. Além de Telles, também foi demitido o secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães.
As demissões ocorreram um dia depois de uma reportagem veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, mostrar a precariedade dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
A permanência de Telles no cargo também vinha sendo ameaçada pela pressão do Partido dos Trabalhadores (PT) e de sindicatos. Aluno de Nísia na Fiocruz e ex-presidente do Sindicato dos Médicos no RJ, Telles teve a aprovação do PT no início da gestão.
Acontece que com as mudanças implementadas por Telles, a partir de abril, o DGH passaria a concentrar as compras e contratações das 6 unidades hospitalares da rede federal no estado. A medida seria uma tentativa de acabar com o abandono e o desperdício registrados nas unidades.
Em nota sobre a demissão de Telles, o Ministério da Saúde disse que a “mudança ocorre diante da necessidade de transformação na gestão do DGH” e informou sobre a criação de “comitê gestor a fim de orientar e praticar atos de gestão relativos aos hospitais federais”.
Ainda, segundo a nota, o lugar de Telles passou a ser ocupado pela atual superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Maria Aparecida Braga. De acordo com o Ministério, Maria Aparecida acumulará as duas funções.
No dia 14 de fevereiro, Maria Aparecida teve uma reunião com representantes sindicais do setor de saúde do Rio de Janeiro. No encontro, os sindicalistas pediram a troca de comando no DGH.
Maria Aparecida, que é mais conhecida como Cida Diogo, já cumpriu mandato como deputada federal pelo PT, entre 2007 e 2010; e como deputada estadual, entre 1997 e 2007. Cida também foi vice-prefeita de Volta Redonda (RJ), sua cidade natal.
No dia da eleição em 2010, quando tentava uma vaga na Assembleia Legislativa do RJ, Cida Diogo foi presa em flagrante acusada de fazer boca de urna. Cida Diogo ainda recebeu 23.534 votos naquele ano, mas não conseguiu ser eleita.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia de investidura no cargo.
Um grupo de dez senadores solicitou ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que iniciasse uma investigação contra Nísia Trindade, a atual ministra da Saúde. A solicitação foi protocolada na quarta-feira (6) e, segundo o documento, a ministra é acusada de descartar mais de 150 mil medicamentos adquiridos especificamente para atender a população indígena ianomâmi. Os parlamentares denunciam que muitos dos medicamentos descartados ainda estavam dentro do prazo de validade.
Ainda foi mencionado pelos parlamentares uma matéria do jornal O Estado de São Paulo, datada de 29 de fevereiro do corrente ano, que indicou um elevado número de medicamentos descartados, 257 mil, sendo que alguns ainda estavam em seu prazo de validade.
Segundo a matéria, entre os medicamentos descartados encontrava-se um lote de um remédio de alto custo. Mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral usado no tratamento da covid-19 que custa quase R$ 5 mil por caixa, foram desperdiçadas. Conforme o jornal, o montante descartado equivaleria a quase R$ 250 mil no mercado. Além disso, outros insumos, como testes rápidos para covid-19 e HIV, também foram jogados fora.
O documento é assinado pelos senadores a seguir: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde proclamou uma emergência de saúde pública nas terras ianomâmis, ativando o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como um instrumento nacional para a gestão coordenada da resposta à mencionada emergência. Segundo os senadores, essa situação estava toda sob a competência da Secretaria de Saúde Indígena, que está vinculada a essa pasta.
Os parlamentares enfatizaram na representação submetida à PGR que a situação teria se deteriorado nos últimos meses. Segundo os senadores, há relatórios do ministério indicando um aumento significativo no número de mortes causadas por diversas doenças, particularmente desnutrição e malária.
O Ministério da Saúde informou que no começo de 2023, recebeu estoques de medicamentos “sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento”.
Nota do Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério está reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdícios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.
Desde o início da operação de emergência no território, todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde. Não há falta de medicamentos ou insumos para assistência dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.
Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um comitê permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como pactuação junto aos estados, municípios e DSEIs para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade.
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 4 de dezembro um parecer indicando que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões por supostos danos ao erário público. O documento é assinado pelo auditor Sérgio Brandão Sanchez.
Segundo o parecer, a titular da pasta não comprovou a regularidade da aplicação de recursos repassados pela União em um contrato com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), quando ela presidia a instituição. De acordo com o auditor, houve erros na metodologia aplicada em uma pesquisa produzida pela fundação sobre o uso de drogas pela população.
Em outro ponto, o documento aponta que a agora ministra de Saúde deixou “de tomar as providências ao seu alcance, necessárias ao atingimento dos objetivos previstos no objeto do ajuste, seja por ser o objeto inservível ou por não ter alcançado funcionalidade”.
A quantia deve ser devolvida ao Fundo Nacional Antidrogas. Para ter efeito de lei, o parecer ainda precisa ser aprovado pelo ministro relator do caso, Antonio Anastasia, e pelos outros membros em plenário. Ainda não foi definida a data do julgamento. Procurado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse que o tema seria tratado pela própria Fiocruz.
A Fundação Oswaldo Cruz ainda não se pronunciou sobre o caso.
Passou despercebido por muitos, mas a resolução assinada, no último dia 20, pela Ministra da Saúde de Lula, Nísia Trindade, promete tocar fogo e esquentar ainda mais os já acalorados debates em Brasília essa semana.
A resolução Nº 715 , de 20 de julho de 2023, dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17a Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Pois bem. Entre as orientações acordadas em reunião do Conselho Nacional de Saúde e aprovada e assinada pela Ministra Nísia Trindade estão a legalização do aborto e da Maconha no Brasil .
Entre os 59 tópicos abordados e aprovados pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), um especificamente chamou bastante a atenção dos Libertários: o item 49 (conforme foto acima).
Nele, o CNS promete “garantir a intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”.
É isso mesmo que você leu: o Conselho Nacional de Saúde do Brasil promete lutar pela legalização do aborto e da Maconha no País, e o pior, com a chancela e o apoio explícito da Ministra da Saúde Nísia Trindade.
Como se já não bastassem as inúmeras arbitrariedades absurdas que são impostas diariamente ao povo brasileiro, sem qualquer consulta popular, o governo Lula agora promete atropelar mais duas causas bastante sensíveis e controversas para a sociedade brasileira: o Aborto e a questão da legalização da maconha.
Será que vai ficar “por isso mesmo” ?
Com a palavra, os nossos ilustres parlamentares!
Plenário da CNS quer a legalização do aborto e da maconha no Brasil
