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Com o declínio na popularidade do governo Lula, todo mundo briga e todos têm razão, trocando acusações de falta de resultados ou por falhas grotescas de atuação.

Entre os mais criticados no PT e no Planalto estão os titulares do Empreendedorismo e Microempresa, Márcio França (PSB) que petistas chamam impiedosamente de “microministro”, e Ricardo Lewandowski (Justiça), pela incapacidade de resolver a fuga vexatória do presídio federal de “segurança máxima” de Mossoró, de sua jurisdição.

 

Quase metade dos 38 ministros do governo Lula (PT) ocupam cargos em conselhos de empresas e fundações e acumulam salários. A maioria deles é filiada ou ligada ao PT. Pelo menos 17 ministros (45% do total) têm funções em conselhos administrativos ou fiscais de empresas e fundações privadas e públicas. As indicações geralmente são das próprias pastas que comandam ou do governo federal. O levantamento foi feito até o final de fevereiro por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Dos 17 nomes, 12 são filiados ou têm ligação direta com o Partido dos Trabalhadores. Outros três indicados compõem a base e apenas dois são do chamado centrão.

Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação) indicou que as indicações respeitam a legislação vigente. A remuneração extra pode chegar a R$ 36 mil.

Maioria petista

Os ministros ocupam cargos em conselhos de entidades públicas, mistas e privadas. As atividades geralmente envolvem reuniões mensais, com carga horária variada.

Só três dos indicados são de outro partido que não o PT: Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia; Carlos Lupi (PDT), da Previdência Social; e Juscelino Filho (União Brasil), das Comunicações. Em entrevista, Anielle Franco (Igualdade Racial) sinalizou que vai se filiar ao PT para concorrer como vice à Prefeitura do Rio na chapa de Eduardo Paes (PSD).

Ministro acumulador de conselhos

Vinicius Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), ex-filiado ao PT, participa de dois conselhos. Lupi e Esther Dweck (PT), de Gestão e Inovação, também chegaram a acumular duas funções, mas deixaram o conselho fiscal do Sesc no ano passado.

Veja a relação

Alexandre Padilha (PT), Secretaria de Relações Institucionais: Conselho Fiscal do Sesc
Alexandre Silveira (PSD), Minas e Energia: Conselho de Administração da Itaipu Binacional
Anielle Franco, Igualdade Racial: Conselho de Administração Tupy S.A.
Camilo Santana (PT), Educação: Conselho Fiscal do Senac
Carlos Lupi (PDT), Previdência Social: Conselho de Administração Tupy S.A.
Esther Dweck (PT), Gestão e Inovação: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Fernando Haddad (PT), Fazenda: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Jorge Messias, AGU: Conselho de Administração Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
José Múcio, Defesa: Conselho de Administração Companhia
Juscelino Filho (União Brasil), Comunicações: Conselho Deliberativo da Sistel
Luiz Marinho (PT), Trabalho e Emprego: Conselho Fiscal do Sesc
Márcio Macêdo (PT ), Secretaria-Geral: Conselho Fiscal do Senac
Mauro Vieira, Relações Exteriores: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Paulo Pimenta (PT), Secom: Conselho Fiscal do Senac
Rui Costa (PT), Casa Civil: Conselho de Administração Itaipu Binacional
Silvio Almeida, Direitos Humanos e Cidadania: Conselho de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG
Vinícius Carvalho, CGU: Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A. e Conselho de Administração da Tupy S.A..

Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino (então PSB) também integrava o conselho fiscal do Senac. Com sua indicação ao STF, ele foi substituído em dezembro por Márcio Macêdo.

A participação de ministros em conselhos é prática comum adotada pelos governos desde a ditadura militar. Instituições mistas, como Itaipu e Sesc, geralmente têm o titular da pasta à qual estão ligadas como representante do governo.

As indicações são usadas geralmente para garantir posições do governo junto a instituições-chave, além de ter um ganho extra para os ministros. Em Itaipu, por exemplo, dos sete conselheiros do lado brasileiro, cinco são ministros de Estado e uma é a ex-tesoureira do PT Gleide Oliveira. A empresa atualmente é copresidida pelo deputado federal Enio Verri (PT-PR).

A Secom preferiu não comentar sobre a maioria dos indicados estar ligada ao partido do presidente. Ao UOL a secretaria apenas reforçou que “requisitos e vedações” para indicação de conselheiros estão previstos na Lei das Estatais e no Decreto nº 8.945, de 2016, assinado por Michel Temer (MDB), que trata de empresas públicas e de capital misto.

O Ministério da Saúde, de Nísia Trindade, foi o único a não responder. Por LAI, o pedido foi prorrogado e, depois, ignorado. A reportagem também não teve resposta por email. Não foi encontrado, contudo, registro da participação da ministra em conselhos.

Deu no UOL

 

Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), implementou um aumento nos valores máximos das diárias destinadas às viagens dos ministros do governo federal pelo país. Esses recursos, destinados a despesas como hospedagem, alimentação e transporte, podem atingir, em determinados casos, a quantia de R$ 900 diários.

Conforme a medida anunciada na sexta-feira (29), o reajuste, que pode alcançar até 42%, entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Este representa o primeiro ajuste nas diárias de viagens nacionais para servidores públicos durante o terceiro mandato do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados em 2022, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando houve um reajuste de até 15%.

Os novos incrementos também se aplicarão, em diferentes proporções, aos servidores públicos em viagens a trabalho por todo o Brasil. Os novos montantes são distribuídos em três categorias: para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a diária passará de R$ 668,15 para R$ 900; para viagens a outras capitais, o valor aumentará de R$ 598 para R$ 800; e para outros deslocamentos no país, a diária subirá de R$ 527,84 para R$ 750.

Conforme estabelecido pelo decreto de Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. Além disso, a nova norma prevê uma redução de 25% quando o servidor permanecer por mais de 120 dias em uma localidade. Os pagamentos não serão efetuados em casos de ausência de pernoite, retorno do funcionário ao local de trabalho, hospedagem em imóvel da União ou custeio da União na hospedagem.

Deu no Conexão Política