O juiz Leonardo Valente Barreiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou as provas de um processo contra o Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, acusado de usar um salão de beleza para lavar dinheiro. Marcola é apontado como líder da facção criminosa PCC.
A acusação do Ministério Público se baseou em relatórios de inteligência financeira apresentados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para sustentar que a movimentação financeira do salão era incompatível com a compra de um imóvel de alto padrão no valor de R$1,1 milhão.
A Casa, em Alphaville Granja Viana, na Grande São Paulo, foi comprada por Marcola, a esposa dele, Cynthia Giglioli Herbas Camacho; e os sogros do acusado compraram, com dinheiro em espécie.
Para o magistrado, as provas foram colhidas com a prática de fishing expedition, conduta que consiste em procuras especulativas por parte da polícia por objetos de um suposto crime sem que haja prévia investigação. O ato é considerado ilegal e as provas foram anuladas.
“Mais do que o mero acesso provocado, neste caso, concluiu-se que houve uma vasta pesquisa, genérica e deveras elástica, sobre os investigados, assemelhando-se a prática de relatórios por encomenda, o que continua proibido. Logo, ao que se verifica, as referidas decisões estão estreitamente ligadas e fundamentadas nos elementos já declarados nulos, sendo que, ao serem retiradas tais provas, as decisões não contêm fundamentos que, isoladamente, pudessem amparar o deferimento das graves medidas cautelares decretadas, concluindo-se que as provas não seriam produzidas de qualquer modo como resultado inevitável das atividades investigativas ordinárias e lícitas”, decidiu o magistrado.
Deu no Diário do Poder
