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TJRN julga nesta segunda-feira promotor que atropelou e matou médico Ugo Guimaraes; Família clama por justiça

 

Nesta segunda-feira, 05, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá decidir se aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o promotor Sidharta John, acusado de ter sido causador do acidente que matou o médico paraibano Ugo Guimarães.

O fato ocorreu em 2018, no município de São Miguel do Gostoso.

O julgamento será realizado pelo pleno do tribunal, quando os 15 desembargadores irão votar. Caso recebam a denúncia, Sidarta responderá por homicídio culposo com a pena agravada pelo uso de álcool, por omissão de socorro e por atropelar a vítima na calçada.

Às vésperas do julgamento, as famílias Pessoa Albuquerque (a mesma do ex-presidente João Pessoa), Milanez e Guimarães geraram um ampla mobilização em Natal para consolidar a condenação do promotor Sidharta John. A Família quer apenas justiça.

O Caso

Na tarde do dia 2 de novembro de 2018, o médico teria estacionado e descido do carro que dirigia para pedir informações sobre a localização da pousada, em São Miguel do Gostoso,  onde se hospedaria.

Quando retornava para o veículo, Ugo foi atingido pelo quadriciclo conduzido por Sidharta. De acordo com o Ministério Público, o promotor estava sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Depois de ser socorrido, a vítima foi transferida para um hospital particular de João Pessoa, onde ficou internada entre os dias 3 e 18 de novembro de 2018, quando não resistiu aos ferimentos e morreu.

O Ministério Público também pede que o denunciado seja intimado para depor e que perca a função pública, como forma de condenação.

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TJRN julga nesta segunda-feira promotor que atropelou e matou médico Ugo Guimaraes; Família clama por justiça

 

Na próxima segunda-feira, 05/06, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá decidir se aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o promotor Sidharta John, acusado de ter sido causador do acidente que matou o médico paraibano Ugo Guimarães. O fato ocorreu em 2018, no município de São Miguel do Gostoso.

O julgamento será realizado pelo pleno do tribunal, quando os 15 desembargadores irão votar. Caso recebam a denúncia, Sidarta responderá por homicídio culposo com a pena agravada pelo uso de álcool, por omissão de socorro e por atropelar a vítima na calçada.

Às vésperas do julgamento, as famílias Pessoa Albuquerque (a mesma do ex-presidente João Pessoa), Milanez e Guimarães geraram um ampla mobilização em Natal para consolidar a condenação do promotor Sidharta John. A Família quer apenas justiça.

É grande a expectativa pela decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte diante da pauta neste dia 5 de Junho, quando será discutido o processo da morte do renomado médico paraibano.

O Caso

Na tarde do dia 2 de novembro de 2018, o médico teria estacionado e descido do carro que dirigia para pedir informações sobre a localização da pousada onde se hospedaria.

Quando retornava para o veículo, Ugo foi atingido pelo quadriciclo conduzido por Sidharta. De acordo com o Ministério Público, o promotor estava sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Depois de ser socorrido, a vítima foi transferida para um hospital particular de João Pessoa, onde ficou internada entre os dias 3 e 18 de novembro de 2018, quando não resistiu aos ferimentos e morreu.

O Ministério Público também pede que o denunciado seja intimado para depor e que perca a função pública, como forma de condenação.

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Supremo marca data para julgar inquérito contra Lira

CPI Invasões de Terra - arthur lira

 

Um dia depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolver para análise o inquérito que pode tornar réu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o processo já entrou na pauta da Corte. Ele foi inserido para a sessão da próxima terça-feira, 6, da Primeira Turma.

A aceleração do julgamento do caso ocorre depois de paralisação por mais de dois anos. No inquérito apresentado pelo Ministério Público Federal, Lira é denunciado pelo crime de corrupção passiva. A análise do processo foi paralisada quando, em 24 de novembro de 2020, Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar o tema).

Toffoli só devolveu o processo para continuação na quarta-feira 31. A expectativa, assim, é o que o colegiado voltasse a apreciar o tema na próxima semana — o que se confirmou na quinta, 1º, com a Corte inserindo o inquérito contra Lira na pauta do dia 6.

Antes da paralisação por causa do pedido de vista, a Primeira Turma já havia formado maioria para rejeitar o recurso apresentado contra Lira. Até então, votaram para tornar o presidente da Câmara dos Deputados réu por corrupção passiva os ministros Marco Aurélio Mello (que se aposentou em 2021 e era o relator inicial do caso), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Atualmente, André Mendonça é o relator do inquérito contra Lira no STF. Hoje na Segunda Turma, Toffoli voltará ao colegiado para, excepcionalmente, participar do julgamento do caso. Cármen Lúcia e Luiz Fux também integram a Primeira Turma do Supremo.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o político alagoano teria recebido propina de R$ 106 mil. O valor teria sido pago ao parlamentar pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos, Francisco Colombo.

Deu na Oeste

Polícia

Thiago Brennand passa nesta terça-feira por primeiro julgamento por estupro

 

O empresário Thiago Brennand, preso preventivamente desde o dia 29 de abril por agressão e violência sexual, passa pela primeira audiência na Justiça nesta terça-feira, 30. Ele responde a oito denúncias de crimes sexuais. Nesta terça, Brennand participa do julgamento, por videoconferência, em que responde por uma denúncia de estupro.

Desde que foi extraditado dos Emirados Árabes, onde ficou por cerca de oito meses, o empresário está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 Pinheiros.

De acordo com a vítima, conforme relato feito ao Ministério Público (MP) de São Paulo, eles se conheceram quando a mulher entrou em contato com o empresário para comprar um cavalo. Após o primeiro contato, a vítima teria ido até a Fazenda Boa Vista, condomínio de luxo localizado em Porto Feliz, na região de Sorocaba, onde Brennand tem uma casa. O  relacionamento teria durado cerca de dois meses. Segundo a mulher relatou ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MP, o empresário tinha um comportamento gentil no início, mas que depois começou a agir de forma agressiva, com xingamentos e que até mesmo a obrigou a manter relações sexuais. A mulher disse também que foi ameaçada com uma arma pelo empresário e que, enquanto estavam na residência dele, ela pedia para voltar a capital, mas Brennand negava. De acordo com ela, o empresário também a ameaçou falando que teria gravado cenas íntimas dos dois. Thiago Brennand viajou aos Emirados Árabes em setembro do ano passado, momentos antes de ser denunciado pelo Ministério Público por agredir uma modelo em um academia em São Paulo. No fim de abril, o empresário foi extraditado dos Emirados Árabes e desembarcou no Aeroporto de Guarulhos. Antes de ser preso, Thiago Brennand usou as redes sociais para se defender e negar os crimes sexuais.

Deu na JP News

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Policial acusado de matar tesoureiro do PT vai a júri popular

Policial petista júri

 

A defesa do policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, desistiu do recurso protocolado no Tribunal de Justiça do Paraná. Desse modo, Guaranho vai a júri popular.

Em nota, os advogados informaram que o acusado “decidiu por ser submetido ao julgamento popular, pois tem certeza que o júri o absolverá”. Em dezembro de 2022, um juiz da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR) determinou que o policial fosse ao Tribunal do Júri, mas a defesa recorreu.

Acusado de homicídio duplamente qualificado, Guaranho está preso desde agosto do ano passado.

Em julho de 2022, Guaranho invadiu a festa de aniversário do guarda municipal e disparou contra ele. Arruda sofreu dois disparos. Mesmo ferido, segundo relatos, ele conseguiu revidar e atingiu o agressor com um tiro na cabeça. O petista chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o início da discussão que levou à morte de Arruda. Em um primeiro momento, Guaranho chega ao local da festa e grita em direção ao petista.

Na sequência, o guarda resolve atirar objetos contra o carro do agente penitenciário. Guaranho vai embora, mas volta tempos depois. Ele desce do carro, saca uma arma e dispara duas vezes contra o petista. Mesmo caído, Arruda consegue reagir e ferir Guaranho.

Por fim, um colega do petista chuta pelo menos quatro vezes a cabeça do agente penitenciário.

Deu na Oeste

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Julgamento de anestesista preso por estuprar paciente durante parto começa nesta segunda-feira (12)

 

A primeira audiência de instrução e julgamento do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, acontece nesta segunda-feira (12).

Ele foi preso e autuado em flagrante há cinco meses no Hospital da Mulher Heloneida Stuart, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Funcionários da unidade observaram atitudes suspeitas de Giovanni e trocaram de sala para conseguir um vídeo, enviado à polícia, em que ele estuprava uma paciente sedada durante o parto.

O laudo da perícia constatou que o médico aplicou sete vezes os sedativos na vítima. De acordo com os peritos, a quantidade ultrapassa a quantidade usual utilizada em cesarianas, como foi notado pela equipe de enfermeiras que registraram o crime em vídeo. Outro detalhe, divulgado pelo Fantástico após acesso ao vídeo de 1h e 36 minutos utilizado para denunciar Giovanni, é que as vias aéreas da gestante foram obstruídas pelo profissional. O estupro durou 10 minutos ao todo.

Após a prisão, o Ministério Público apresentou uma denúncia que aponta crime de estupro de vulnerável. Além disso, são mais de 40 possíveis casos investigados pela Polícia Civil envolvendo pacientes do anestesista. Giovanni esteve aguardando julgamento preso no pavilhão 8 do Complexo Penitenciário de Gericinó, antigo Complexo Penitenciário de Bangu, em uma cela individual, reservada a encarcerados com ensino superior. O isolamento também foi necessário por conta de ameaças.

A defesa do acusado alegou que as imagens foram feitas ilegalmente, pois o celular estava escondido dentro de um armário dentro da sala de parto. No entanto, a alegação não foi aceita. A Justiça afirmou que em situações de crime como esta, da vítima estar sedada, a equipe foi correta em protegê-la coletando provas. Outro pedido da defesa foi para o cliente responder em liberdade, além da realização de um teste psicológico pois Giovanni teria transtornos e utilizaria medicamentos para o aumento do apetite sexual, também negado pela Justiça.

Em entrevista ao Fantástico, a vítima relatou o seu sofrimento após sofrer abuso durante o parto de seu filho.

“Em vez de eu sair pela porta da frente, com meu filho no colo, eu saí pelos fundos do hospital. Escondida. Com vergonha. O que eu quero é que ele não possa mais tocar em mulher nenhuma dessa forma”, disse a vítima em entrevista exibida no programa de TV.

Informações do R7

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Áudio do voo Air France 447 emociona presentes no julgamento em Paris: “Nós tentamos de tudo”

Partes de avião da Air France resgatados no oceano Atlântico chegam ao porto de Recife em 2009 — Foto: Alexandre Severo/JC Imagem/REUTERS

 

A gravação em áudio das caixas-pretas do voo Rio-Paris, que caiu no mar em 2009, matando as 228 pessoas a bordo, foi divulgada nesta segunda-feira (17) durante o processo da fabricante, Airbus, e da companhia aérea, Air France, em um tribunal de Paris – um momento extremamente forte para familiares e amigos das vítimas.

“Nós ouvimos as vozes do além-túmulo”, declarou Alain Jakubowicz, um dos advogados da associação Cooperação e Solidariedade AF447. “Foi um momento apavorante porque ouvimos os pilotos, que em vários trechos (dizem), ‘Nós tentamos de tudo’. Eles não entendiam o que estava prestes a acontecer”.

Os quatro últimos minutos do chamado cockpit voice recorder (CVR), que memoriza a voz dos pilotos e os ruídos da cabine, foram divulgados sem a presença do público ou da imprensa.

Só foram autorizados a entrar na sala de audiências do tribunal de Paris os magistrados, secretários judiciais e advogados, as partes civis e as equipes dos acusados. Todos tiveram que desligar seus telefones e colocá-los em um saco plástico para evitar qualquer divulgação externa da gravação.

Esta difusão foi solicitada pelas partes civis, segundo as quais ouvir a voz dos pilotos era “absolutamente indispensável” para a “busca da verdade”.

“A escuta do áudio do voo foi um momento extremamente forte para todas as pessoas presentes”, declarou um porta-voz da Airbus. “Nós nos unimos ao sofrimento das pessoas próximas dos pilotos e das vítimas, revivido pela escuta desta gravação”.

Naquela noite, a alta altitude, os pilotos do A330 foram surpreendidos pelo congelamento das sondas Pitot, que servem para medir a velocidade do avião, provocando o desligamento repentino do piloto automático. Eles não conseguiram estabilizar a aeronave.

Na manhã desta segunda-feira, o tribunal assistiu a dois vídeos da Airbus, um deles descrevendo as manobras que os pilotos deveriam ter realizado para controlar a situação. Os vídeos foram considerados pelas partes civis como dignos de um “mundo ideal” e não da “realidade”.

À tarde, a defesa da fabricante, que refuta qualquer sanção penal, questionou especialistas do primeiro colegiado encarregado da instrução sobre as regras de pilotagem, a atitude da tripulação frente à condição meteorológica e o fato de o copiloto, “o menos experiente”, estar no comando.

“Para os senhores, a tripulação identificou a pane?”, questionou Simon Ndiaye.

Os pilotos tinham sido treinados em um procedimento para o caso em que as velocidades não fossem “coerentes entre si”; mas, desta vez, não havia dado sobre “velocidade em absoluto”, explicou o especialista.

“Houve uma espécie de atordoamento, pois os elementos que eles tinham não correspondiam à imagem mental” do que haviam aprendido, descreveu.

O segundo conselho da Airbus questionou se a resistência ao efeito surpresa faz parte dos critérios de recrutamento dos pilotos.

“Entre os militares, sim, mas entre os pilotos civis, não”, respondeu o especialista. Para estes últimos, “o critério fundamental é o respeito aos procedimentos”.

Relembre o caso

Em 1º de junho de 2009, os pilotos do A330 foram surpreendidos pelo congelamento das sondas Pitot, que servem para medir a velocidade do avião, provocando o desligamento repentino do piloto automático. Eles não conseguiram estabilizar a aeronave que caiu no mar e matou as 228 pessoas a bordo. Desde o dia 10 de outubro, está sendo realizado um julgamento contra a fabricante Airbus e a companhia aérea Air France por homicídio culposo. As duas empregas rejeitam qualquer erro na tragédia aérea do voo Rio-Paris. Nos vídeos apresentados na segunda-feira, 17, foi apresentado as manobras que os pilotos deveriam ter realizado para controlar a situação.

Os vídeos foram considerados pelas partes civis como dignos de um “mundo ideal” e não da “realidade”. A defesa da fabricante, que refuta qualquer sanção penal, questionou especialistas do primeiro colegiado encarregado da instrução sobre as regras de pilotagem, a atitude da tripulação frente à condição meteorológica, o fato de o copiloto, “o menos experiente”, estar no comando: “Para os senhores, a tripulação identificou a pane?”, questionou Simon Ndiaye.

Os pilotos tinham sido treinados em um procedimento para o caso em que as velocidades não fossem “coerentes entre si”; mas, desta vez, não havia dado sobre “velocidade em absoluto”, explicou o especialista. “Houve uma espécie de atordoamento, pois os elementos que eles tinham não correspondiam à imagem mental” do que haviam aprendido, descreveu. O segundo conselho da Airbus questionou se a resistência ao efeito surpresa faz parte dos critérios de recrutamento dos pilotos. “Entre os militares, sim, mas entre os pilotos civis, não”, respondeu o especialista. Para estes últimos, “o critério fundamental é o respeito aos procedimentos”.

Mundo

Em julgamento, Neymar diz que apenas assinava os documentos que seu pai pedia

Neymar está sendo julgado por corrupção na Espanha

 

Neymar prestou nesta terça-feira, 18, seu primeiro depoimento no tribunal de Barcelona, na Espanha, onde ocorre o julgamento sobre a sua transferência do Santos para o Barcelona, realizada em 2013. Investigado por corrupção e fraude, o atual craque do Paris Saint-Germain respondeu perguntas do promotor, dos advogados de defesa e do juiz José Manuel del Amo. Questionado sobre sua participação nos contratos, o jogador afirmou que apenas “assinava” os documentos que seu pai pedia.

“Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede”, alegou o camisa 10 da seleção brasileira, que voltou ao tribunal espanhol após ser liberado na última segunda-feira, 17, sob a justificativa de estar cansado. “Meu pai sempre cuidou de tudo isso, sempre foi o responsável por isso”, completou o astro, em um dos questionamentos sobre sua saída do Peixe para o clube catalão.

Além de Neymar, o Ministério Público da Espanha também está acusando de corrupção e fraude os pais do jogador e os ex-presidentes do Barcelona, Josep Bartomeu e Sandro Rosell. O processo contra eles foi aberto após uma denúncia do grupo de investimentos DIS, que detinha 40% dos direitos federativos do atacante e alegou não ter recebido tudo o que devia pela transferência do brasileiro para o Barcelona quando Rosell era presidente, e Bartomeu, vice.

Já a FAAP (Federação das Associações dos Atletas Profissionais), que se uniu ao grupo DIS no processo, considera que seus direitos, constituídos por uma porcentagem das taxas de transferência, também foram violados. A promotoria, em suas conclusões provisórias, pede dois anos de prisão e uma multa de 10 milhões de euros (R$ 51,8 milhões) para Neymar, além de cinco anos de prisão para Sandro Rosell e Josep Bartomeu. Além disso, pede dois anos de prisão para Neymar da Silva Santos, pai do atacante, e um para Nadine Gonçalves, a mãe, e uma multa de 1,4 milhão de euros para a empresa familiar N&N.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Neymar vai a tribunal, mas é dispensado do 1º dia de julgamento na Espanha

Josep Lago / AFP

 

Neymar começou a ser julgado nesta segunda-feira (17) por acusações de corrupção e fraude no ato de sua transferência do Santos para o Barcelona, realizada em 2013. Horas após marcar o gol da vitória por 1 a 0 do PSG sobre o Olympique de Marselha, o atacante se apresentou ao tribunal em Barcelona, mas não precisou acompanhar a sessão, pois foi liberado pelo juiz José Manuel Del Amo Sanchez para voltar a Paris.

O pedido de dispensa foi feito pela defesa, que argumentou que Neymar necessitava de descanso após a partida de domingo (16). A mãe do jogador, Nadine, também recebeu a opção de ir embora, assim como o pai, que é alvo do processo e escolheu continuar no tribunal, ao lado de Josep Bartomeu e Sandro Rosell, ex-presidentes do Barcelona. O julgamento deve durar até o fim deste mês, e a expectativa é de que o atacante preste seu primeiro depoimento na sexta-feira (21).

O camisa 10 do PSG e seu pai enfrentam acusações feitas pelo Grupo DIS, que possuía 40% dos direitos econômicos do jogador na época da negociação realizada entre Santos e Barcelona. A venda foi anunciada por 17,1 milhões de euros e o DIS recebeu uma fatia de 6,84 milhões. Depois disso, o Barcelona informou que o valor real da transação foi de 57 milhões de euros, e a diferença de quase 40 milhões foi depositada à empresa N&N, em nome dos pais do atleta.

A situação desencadeou uma investigação que obrigou o Barcelona a revelar o contrato feito com Neymar. Os documentos mostravam um valor ainda maior do que o divulgado anteriormente: 86,2 milhões de euros, englobando pontos como luvas, um repasse ao Instituto Neymar Júnior e comissões ao pai do atacante. O DIS, portanto, conclama que deveria ter recebido 34,5 milhões de euros e pede reparação na Justiça.

O caso, enquadrado pelo judiciário espanhol como corrupção entre particulares, pode render dois anos de prisão para Neymar, como pede o Ministério Fiscal da Espanha. A defesa do jogador aponta que a conduta não é considerada crime no Brasil e que, por isso, ele não poderia ser punido. Também em julgamento, Sandro Rosell, presidente do Barcelona na época da transação, está sujeito a receber pena de cinco anos de prisão e multa de 10 milhões de euros em multa.

Deu na GZH

Judiciário

Julgamento de Flordelis é antecipado devido às semifinais da Copa do Mundo

 

A Justiça do Rio decidiu nesta última terça-feira (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. A medida foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que marcou o tribunal do júri para o dia 7 de novembro, a partir das 9h. Anteriormente, o julgamento estava marcado para o dia 12 de dezembro, mas teve a data alterada devido à realização das duas semifinais da Copa do Mundo da Fifa, nos dias 13 e 14.

Além de Flordelis, serão julgados também, em novembro, os filhos Marzy Teixeira da Silva, André Luiz de Oliveira e Simone dos Santos Rodrigues, e a neta Rayane dos Santos Oliveira. Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo, marido da Flordelis, executado a tiros em junho de 2019, pouco depois de ter chegado em casa, acompanhado de Flordelis e foi assassinado com dezenas de tiros quando descia do carro, no quintal de casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, região metropolitana do Rio. Flordelis tinha entrado em casa, momentos antes.

“Verifica-se que nos dias 13 e 14 de dezembro serão realizadas as duas semifinais da Copa do Mundo da Fifa, da qual poderá participar a seleção brasileira de futebol, gerando a possibilidade a restar a sessão de julgamento inviabilizada, diante da sua provável extensão por mais de um dia, inclusive, além da provável decretação de ponto facultativo, como se deu em oportunidades anteriores”, escreveu a juíza em sua decisão.

Deu no Conexão Política