Foto: Jovem Pan News Natal A falta de pagamento de valores de dívidas ativas pelo Governo do Rio Grande do Norte aos municípios tem preocupado as prefeituras do Estado. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, o problema persiste após tentativas de acordo e promessas […]
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano
Foto: reprodução/O Globo Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados. Além disso, já há
Além das carnes, RN é um dos estados que mais tributam produtos como açúcar e margarina, ambos com alíquotas de ICMS de 20% | Foto: Anderson Régis O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito
Parlamentares em Brasília têm apontado que o maior obstáculo para a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR) no Congresso Nacional é a compensação das perdas de arrecadação que afetariam estados e municípios. A proposta do governo federal geraria uma diminuição na arrecadação desses entes federativos, já que o IR pago pelos servidores públicos atualmente é
Foto: Adriano Abreu O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial
Foto: Agência Brasil Após o aumento do ICMS no diesel e na gasolina em todo o Brasil e do reajuste do diesel pela Petrobras, os combustíveis tiveram forte alta nos postos. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina na bomba subiu de R$ 6,20, entre
FOTO: CARLA BELKE A Prefeitura de Natal concluiu neste sábado (25) a obra de engorda da praia de Ponta Negra, transformando a paisagem e marcando o início de uma nova fase para a principal orla da capital potiguar. Com a ampliação da faixa de areia em 4,6 quilômetros, desde a Via Costeira até o Morro
Foto: Eduardo Maia O deputado José Dias (PL) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta terça-feira (17), expressando seu posicionamento contrário à proposta do governo para aumento da alíquota modal do ICMS. O deputado iniciou seu discurso mencionando que estava “dividido entre a honra e o interesse, mas que seguiria a honra”.
Foto: Agência Brasil O anúncio de que os estados chegaram a um acordo para subir a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais a partir de abril de 2025 gerou reação das empresas de comércio eletrônico. De acordo com a Shein, os consumidores já pagam atualmente no Brasil uma
Foto: Getty Images Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) acordaram, por ampla maioria, ampliar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line de 17% para 20%. O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) e
Foto: Adriano Abreu Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou um pacote de soluções estruturais que poderia gerar R$ 9,6 bilhões em novas receitas para o Rio Grande do Norte, sem a necessidade
Foto: Reprodução O segmento de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte também se mostrou contrário à possibilidade de aumento do ICMS de 18% para 20% para o ano de 2025. Na avaliação de entidades representativas do setor, o aumento de imposto é prejudicial a economia e pode afetar o faturamento dos estabelecimentos que
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou o Projeto de Lei sobre o aumento do imposto do ICMS, nesta quarta-feira (6), para a Assembleia Legislativa do RN. “Propõe-se, ainda, a modificação da alíquota modal do ICMS aplicável às operações e prestações em geral, de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte
Foto: Reprodução O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado composto pelos secretários de Fazendo de todos os estados do país e do DF – aprovou na semana passada alterações dos Convênios de ICMS que definem os valores do imposto que incidem sobre os combustíveis. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União
Foto: José Cruz/Agência Brasil A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18%
O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por
O Rio Grande do Norte registrou perda de mais de R$ 75,7 milhões na arrecadação de ICMS nos meses de maio a julho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disponíveis no Portal da Transparência. Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes,
No cenário tributário brasileiro, o ano de 2023 marcou uma significativa mudança na arrecadação estadual proveniente do ICMS sobre combustíveis. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o montante total arrecadado atingiu a marca de R$ 118,6 bilhões, representando 13,7% da receita tributária estadual. No entanto, essa proporção é a menor desde 2020,
