Uma audiência de conciliação marcada para o próximo dia 17 de junho pode trazer uma solução para a crise do transporte público de Natal.
O encontro foi ajuizado após o não cumprimento de decisão para retorno do 100% da frota pré-pandemia na capital, uma vez que a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Natal (Seturn) se manifestaram juridicamente na ação que corre na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
No último dia 31 de maio, a Justiça fixou multa de R$ 50 mil, a ser dividida entre prefeitura e Seturn, para cada dia de descumprimento da decisão, de 4 de abril, que suspendeu “atos a partir dos quais vem ocorrendo a diminuição” da frota e obrigou o restabelecimento de “linhas extintas ou tiradas de circulação”. O prazo para resposta se extinguiu na última quinta-feira (09).
A Prefeitura do Natal, por sua vez, por meio da Procuradoria Geral do Município, entende que o valor aplicado não deve ser pago pelo executivo e sim pelo Seturn.
“Peticionamos no processo pedindo ao juiz que esclareça qual é a obrigação, medida, que o município deve providenciar. Porque no processo, na petição inicial e nos atos, em nenhum momento a autora imputa ao município qualquer ato ilícito, imputa atos ilícitos exclusivamente às empresas do Seturn ao devolver linhas sem seguir o rito legal”, aponta o procurador Alexandre Ramos.
Ao todo, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), 34 linhas foram devolvidas ou paralisadas pelas empresas ligadas ao Seturn, desde o início da pandemia, sob a justificativa de inviabilidade econômica. As linhas afetadas foram: 01, 07-A, 12/14, 13, 17/78, 18, 19, 20, 23/69, 27-A, 30-A, 31, 31-A, 34, 36, 41, 41-B, 44, 48, 57, 61/62, 63-A, 65, 66, 68, 76, 81, 85, 585, 591, 592, Corujão A, Corujão B e Corujão C.
Informações da Tribuna do Norte
