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Servidores da Saúde fazem protesto contra Fátima em frente à Sesap

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) anunciou a realização de um protesto em frente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (2), em resposta ao atraso do governo da petista Fátima Bezerra em pagar o piso salarial da enfermagem.

A categoria expressou sua indignação diante da falta de comprometimento e do descumprimento das datas de pagamento anunciadas pelo governo. O sindicato enfatizou que, mais uma vez, as promessas não foram cumpridas e convocou os profissionais da enfermagem a se juntarem ao ato, enfatizando a necessidade de lutar pela realização desse piso salarial.

Na sexta-feira (29), a Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde emitiram uma nota explicando que o repasse da parcela do piso dos servidores da enfermagem não ocorreria no sábado (30) alegando um problema com o Banco do Brasil.

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Fátima atrasa pagamento do piso da enfermagem no RN

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O fracasso da administração pública segue a passos largos no Rio Grande do Norte.

O Governo da petista Fátima Bezerra alegou que a ordem bancária enviada ao Banco do Brasil ontem, sexta-feira (29), para o repasse da primeira parcela do piso da enfermagem, foi recusada pela instituição financeira. O depósito na conta dos servidores, que deveria acontecer neste sábado (30), não aconteceu.

“As secretarias pedem desculpas aos servidores pelo ocorrido”, comentou a Sesap, em nota.

Além do pagamento do piso, ainda neste sábado (30), o Governo Fátima deveria finalizar o pagamento salarial referente ao mês de setembro para ativos, aposentados e pensionistas. Na conta dos servidores, seriam creditados os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, juntamente com o salário integral dos trabalhadores da Educação e daqueles lotados em pastas com recursos próprios.

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Com dívida milionária, Governo Fátima pode enfrentar CPI dos Consignados na Assembleia

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O Governo da petista Fátima Bezerra pode enfrentar mais uma CPI. A primeira do segundo mandato: a CPI dos Consignados. A possibilidade surge após os deputados Dr. Kerginaldo, Ivanilson Oliveira, Galeno Torquato e a deputada Terezinha Maia anunciaram a formação do Bloco Independente.

Com isso, o Governo Fátima Bezerra perde a maioria na Casa, que agora conta apenas com 11 parlamentares aliados à sua gestão. Se os quatro independentes se aliarem aos nove da oposição, formariam o quórum de 13, que é suficiente para decidir matérias que exigem maioria simples e maioria qualificada.

Nos bastidores da política, a criação do bloco é tida como uma resposta dos parlamentares às hostilidades que vêm recebendo do PT em suas principais bases.

Com o novo bloco, crescem os rumores e a pressão para abertura da CPI dos Consignados, operação que foi bloqueada pelo Banco do Brasil por falta de pagamento de Fátima Bezerra, o qual até hoje não conseguiu explicar a verdadeira situação desses repasses às instituições financeiras, prejudicando os servidores públicos.

A informação foi publicada pelo Blog do BG.

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Bloco independente derruba base de Fátima na ALRN

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A formação de um bloco parlamentar independente derruba a base de Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, que deixa de ser maioria em plenário, caindo de 14 para 11 governistas, 9 opositores e 4 independentes.

O novo bloco é integrado pelos deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil), Dr. Kerginaldo e Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que deixam de apoiar o governo em função do desgaste político ocasionado, sobretudo, por falta de compromisso com as demandas municipais nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Galeno já se declarava de oposição.

Com mais peso político, a bancada de oposição continua com nove deputados, mas acrescidos dos votos dos quatro deputados independentes, tornam-se o fiel da balança na deliberação de matérias que dependem do quorum qualificado de 2/3 ou de maioria absoluta (metade + 1) dos 24 votos da Assembleia e que sejam de interesse do Executivo.

Como os deputados Dr. Kerginaldo e Ivanilson Oliveira  estão no Rio de Janeiro  (RJ) representando a Assembleia numa feira de turismo e de lá seguem para Buenos Aires, capital da Argentina, onde participam, juntamente, com os deputados Tomba Farias (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil) e Luíz Eduardo (Solidariedade) de outra feira turística, a  formalização do bloco independente, no plenário da Casa, só deve ocorrer na primeira ou segunda semana de outubro.

Os quatro deputados chegaram a um acordo já na terça-feira (26), com a tendência de indicação do deputado Galeno Torquato para exercer a liderança do grupo. “É o mais experiente e com mais tempo de Casa”, justificou o deputado Ivanilson Oliveira, embora o recém-formado bloco parlamentar, regimentalmente, passe a funcionar informalmente, de maneira que cada deputado vote,  no plenário e nas comissões, nas propostas legislativas sem se comprometer com as lideranças de bancadas partidárias.

O deputado Galeno Torquato disse que “o nosso compromisso, enquanto um grupo independente, é com o Rio Grande do Norte.  O objetivo do nosso bloco é analisar e votar, sempre em conjunto, sem ideologia, com diálogo, a favor de matérias e iniciativas que tragam benefícios para a população potiguar, analisando com objetividade e imparcialidade”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Governo Fátima está entre os últimos em ranking de transparência na segurança pública

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O governo da petista Fátima Bezerra tem se provado cada vez mais como inimigo da segurança pública. Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF sobre o tema. O Rio Grande do Norte aparece entre os piores estados do país.

Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados. O RN cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.

Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.

Quantidade de critérios atendidos em cada UF:

  • Mato Grosso do Sul – 7
  • Ceará – 7
  • Paraíba – 7
  • Pernambuco – 7
  • Pará – 7
  • Rio de Janeiro – 7
  • São Paulo – 7
  • Rio Grande do Sul – 7
  • Amazonas – 6
  • Rondônia – 6
  • Tocantins – 6
  • Amapá – 6
  • Paraná – 6
  • Goiás – 5
  • Distrito Federal – 5
  • Alagoas – 5
  • Maranhão – 5
  • Espírito Santo – 5
  • Santa Catarina – 5
  • Rio Grande do Norte – 4
  • Sergipe – 4
  • Minas Gerais – 4
  • Mato Grosso – 3
  • Bahia – 3
  • Piauí – 3
  • Acre – 0
  • Roraima – 0

Com informações do Metrópoles

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Ex-secretária de Educação detona Fátima por escolas fechadas por “imprensado”

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A ex-secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, publicou, nesta sexta-feira (8), em suas redes sociais uma dura crítica à gestão Fátima Bezerra frente à sua antiga pasta.

Santa Rosa teceu críticas ao fato de as escolas estarem fechadas no Dia Mundial da Alfabetização por conta do “imprensado” dado pelo Governo para os servidores, devido ao feriado dessa quinta (7).

Dentre as críticas, a ex-titular da Educação disparou que as escolas do RN são fechadas em diversas ocasiões, mesmo diante de tantos índices que apontam resultados negativos para o sistema educacional do estado.

O Dia Mundial da Alfabetização foi criado em 8 de setembro de 1967 pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A data tem como objetivo ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial.

Deu no Portal da 96

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Hospital Infantil Varela Santiago suspende cirurgias pediátricas por falta de repasses de Fátima

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Foto: Divulgação/Varela Santiago

 

O Hospital Infantil Varela Santiago suspendeu todas as cirurgias urológicas pediátricas. O motivo se deu pela falta de repasse do convênio 11/2023 firmado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SESAP.

O convênio cuja parcela é de R$ 312.500,00 é pactuado com o Estado há mais de 35 anos e tem como finalidade o custeio de energia elétrica e nutrição parenteral, item indispensável para esse tipo de procedimento.

O Hospital já está com 04 contas de energia em atraso, além de débito junto a empresa fornecedora de nutrição.

Vale lembrar que o Varela Santiago era o único serviço que ainda estava realizando esse tipo de cirurgia, já que o Hospital Maria Alice Fernandes está com todas as cirurgias pediátricas suspensas também por falta de repasse à Cooperativa de Cirurgia Pediátrica de Natal (CIPEN).

Deu no Portal da 98

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Saúde do RN precisaria de mais de R$ 20 milhões para atender demanda atual, revela diretor

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Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizaram, nesta terça-feira (5), reunião extraordinária com a presença da secretária estadual de saúde, Lyane Ramalho Cortez. Na pauta, os esclarecimentos sobre temas como aplicação dos recursos federais para cirurgias eletivas, implantação da Farmácia Popular nos municípios, atraso no pagamento de empresas terceirizadas, aplicação da emenda coletiva 486 da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa, no valor dos R$ 7 milhões, destinada para cirurgias vasculares e outros temas relativos à saúde da população Potiguar.

No final da apresentação os deputados presentes fizeram algumas indagações à secretária. George Soares (PV) questionou ainda o quanto seria necessário para a secretaria atender 100% da demanda no mês e quanto a secretaria recebe hoje. “O orçamento da secretaria hoje gira em torno de R$50 milhões, mas a necessidade real seria algo em torno de R$ 70 a R$ 80 milhões/mês”, explicou o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Jorge de Castro.

“O objetivo desse convite é esclarecer dúvidas desse Parlamento em relação às questões que envolvem a saúde do nosso Estado. É importante entender quais as principais dificuldades, como estão sendo aplicados os recursos federais destinados à área, onde e como podemos contribuir para que o sofrimento da nossa população seja amenizado”, disse Cristiane Dantas, requerente do convite da secretária, ao abrir os trabalhos.

A secretária Lyane Ramalho fez uma explanação geral sobre a atual situação da saúde estadual. Falou sobre o novo ciclo de gestão da pasta com destaque para a importância do fortalecimento dos consórcios, ampliação do Regula RN, ações de organização do atual plano e da linha de cuidados vascular da secretaria.

“No plano nacional existiam 27.492 mil pessoas na fila de cirurgias eletivas. O desafio é nos próximos nove meses realizarmos 6.676 cirurgias, com R$ 10 milhões, oriundos do Governo Federal. Já cumprimos 40% desse plano e hoje somos o 4° estado do país, mas queremos ser os primeiros”, disse a secretária.

Sobre o atraso no pagamento das empresas terceirizadas, o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Jorge de Castro, rebateu: “qualquer empresa que lida com licitação sabe que trabalha de 1 a 30 do mês para poder gerar a documentação necessária para que esse pagamento seja efetuado. Um prazo médio de 60 a 90 dias se toda documentação estiver dentro dos trâmites”, explicou.

Deu no Portal da 96

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A ‘rapidinha’ tem que ser mais rápida: Lula quer mudar agenda no RN em cima da hora

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Lula (PT) desambarcaria, segundo agenda, nesta sexta-feira (1º) às 15h30 (horário local de Brasília), no Rio Grande do Norte. Será a primeira visita do petista ao estado, desde que assumiu o terceiro mandato. Há, porém, a possibilidade informada na manhã de hoje que essa agenda seja antecipada em 1 hora.

Segundo a agenda oficial, Lula visitará as obras do Ramal do Apodi – Túnel Major Sales, no Canteiro Administrativo ALYA, localizado em Luís Gomes – RN, BR 405 km 195, s/n – ao lado do posto Rodrigão.

O homem que diz amar o Nordeste, e amigão da governadora Fátima Bezerra, quer fazer uma passagem breve pelo Rio Grande do Norte. Provavelmente, Lula não quer correr o risco de encarar alguns dos mais de cem prefeitos que estão revoltados com o corte do FPM.

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Senado recebe governadores para discutir reforma tributária; Fátima não esteve presente

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O Plenário do Senado discute, nesta terça-feira (29), desde as 10h, a reforma tributária (PEC 45/2019) com  governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados, com participação do próprio governador ou do vice. Até a tarde desta segunda (28), 16 estados confirmaram presença e outros três informaram que não participarão. A petista Fátima Bezerra, por sua vez, não esteve presente.

A assessoria do Governo do Estado alegou que a reunião não estava na agenda da governadora desta terça-feira, mas que outra pessoa poderia representá-la.

A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.

A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Além dos governadores, o Senado também deve fazer uma sessão de debates com representantes dos prefeitos.

Os governadores e vices poderão usar a tribuna e falarão em ordem alfabética dos nomes dos estados, divididos em blocos de até seis discursos. Os senadores terão a palavra entre os blocos.

O Senado vai promover uma série de debates sobre a reforma tributária antes da votação do texto, que está prevista para o início de outubro. As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) fizeram suas primeiras audiências públicas sobre o tema na semana passada.

Até a tarde desta segunda-feira, ainda não haviam confirmado presença os governos estaduais de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. Os governadores de Maranhão, Minas Gerais e Pará já informaram que não devem participar.

Com informações de Agência Senado