A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (5/3) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias – taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país.
De acordo com a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo de 2023/2024, como resultado do “cenário hidrológico favorável”, além da “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e mostra o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Ele usa um mecanismo de cores similar a um semáforo, que vai do verde, passa pelo amarelo e segue até o vermelho, o pior estágio.
Consumo de energia elétrica (Foto:Fernando Frazão)
O fim do ano está chegando e com ele as temperaturas sobem gradativamente, obrigando muita gente a recorrer aos eletroeletrônicos como ar-condicionado, ventilador e refrigeradores para driblar o calor. Isso impacta diretamente na conta de luz no final do mês, mas com ações simples é possível diminuir em até 40% esse impacto no orçamento, como orienta o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN é órgão delegado..
O Inmetro criou o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para ajudar as famílias a terem um consumo mais racional de energia. A etiqueta classifica os aparelhos de acordo com sua eficiência energética, auxiliando o consumidor a fazer uma compra mais consciente. Os produtos classificados com a letra A são os mais eficientes. Dependendo do eletrodoméstico, essa classificação pode chegar a G para os menos eficientes, no caso dos refrigeradores.
“No momento da compra de um novo eletrodoméstico, além do preço, da qualidade, da durabilidade e da aparência, considere também a eficiência energética. Afinal, uma maior eficiência energética reduzirá o custo de usar o eletrodoméstico, com uma conta de luz menor”, ressaltou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Considerar informações das etiquetas do Inmetro nos eletrodomésticos é muito importante, mas mudanças sutis de hábito também podem evitar desperdícios e melhorar os gastos com energia elétrica.
Confira as dicas do Inmetro:
O tamanho da residência e as necessidades familiares são determinantes para escolher os eletrodomésticos. O ideal é ter a metragem de cada cômodo de sua casa e verificar se tem a instalação elétrica adequada antes de receber os novos eletrodomésticos, com quantidades de tomadas disponíveis e, para caso de instalação de ar-condicionado, recomenda-se verificar com um eletricista se a fiação está compatível para receber o equipamento.
Além desses cuidados, você deve escolher o eletrodoméstico mais adequado ao seu perfil e a sua necessidade de uso. Não esqueça que a voltagem do eletrodoméstico deve ser compatível com a da sua residência.
Ar-condicionado ou ventilador, qual o mais econômico?
Sem dúvida, os ventiladores consomem menos energia, comparados aos aparelhos de ar-condicionado. Cabe ressaltar que os aparelhos de ar-condicionado oferecem o conforto térmico e a estabilidade na climatização do ambiente, enquanto os ventiladores apenas circulam o ar e não refrigeram.
Vamos às dicas para cada equipamento:
Ar-condicionado
– Antes de comprar, escolha o tipo de aparelho de ar condicionado de acordo com seu perfil, necessidade e tamanho do seu cômodo.
Os aparelhos de ar-condicionado mais conhecidos são:
– Split: É o mais encontrado na atualidade, por ser o mais silencioso e econômico. Isto é possível, pois ele está dividido em duas partes, uma interna e uma externa. Sendo a parte externa a única que emite ruídos, garantindo um conforto total na parte interna do ambiente. A desvantagem é o custo da instalação.
– Janela: Ele é mais barato e compacto, já que possui apenas uma parte. Outra vantagem é que a sua instalação é mais simples e se precisar mudar basta retirar aparelho e levar para outra residência. Já o ponto negativo é que são bem mais barulhentos que os modelos split.
– Antes de comprar, calcule o efeito na economia de energia, pela etiqueta do Inmetro que está colada no equipamento, informando o consumo anual de energia por ano. (kWh/ano)
– Para saber o consumo multiplique a energia consumida pelo aparelho em kWh (kilowatts hora) pela tarifa de energia praticada na sua região. Por exemplo: a tarifa residencial no valor de R$ 0,754 por kWh. Assim, se o ar-condicionado consome, por exemplo, 600 kWh por ano, o gasto anual será 600 x 0,754, que resultará em R$ 452,4 por ano.
– Na dúvida entre dois modelos compare o consumo de ambos e dê preferência ao que consome menos energia. Eventualmente, se esse produto for um pouco mais caro, pode ser que a diferença de preço se pague ao longo dos meses pela economia na conta de luz.
– Evite o abre e fecha de portas dos ambientes refrigerados e só deixe ligado enquanto você estiver no ambiente.
– Feche as janelas e isole bem o ambiente para que o ar frio não escape.
– Cortinas e toldos diminuem a incidência do calor do sol no ambiente, o que também contribui para o isolamento térmico.
– E não acredite no mito de que ao configurar o aparelho de ar-condicionado para 17ºC ele vai gelar o ambiente mais rapidamente. A velocidade de refrigeração será a mesma, com a diferença que o compressor do seu aparelho trabalhará mais até atingir a temperatura de 17ºC. O Inmetro recomenda manter a temperatura em 23ºC que, em geral, é a de melhor trabalho do ar-condicionado.
Ventilador
– Tradicional item nos lares brasileiros, os ventiladores podem ser um bom aliado para aplacar o calor gastando menos do que ao usar o ar-condicionado.
– No chão, no teto ou na parede são sempre uma opção mais em conta para refrescar os ambientes.
– Observe a quantidade de vento que o ventilador é capaz de produzir. Na Etiqueta do Inmetro, você é informado quanto à vazão do ventilador. Assim, se dois modelos consomem a mesma quantidade de energia, opte por aquele de maior vazão, porque certamente será capaz de ventilar mais do que o outro.
– O índice de eficiência energética constante na etiqueta traz essa relação entre vazão (quantidade de vento) e energia consumida: assim, opte pelos produtos de maior eficiência!
– Seja qual for o modelo do ventilador, é importante fazer a limpeza e manutenção para facilitar a circulação do ar.
– Os parafusos devem estar sempre firmes, as hélices balanceadas e, no caso do modelo de teto, verifique se a lâmpada é a indicada pelo fabricante.
– Dimensione adequadamente o aparelho para o tamanho do ambiente e só deixe ligado enquanto você estiver no espaço.
Refrigerador
Outro equipamento que demanda muito no verão é o refrigerador, o Inmetro, em 2022, criou novos índices de eficiência energética para os refrigeradores, as novas etiquetas do Inmetro possuem as classificações A+++ (mais eficientes) até classificação C (menos eficientes).
Confira algumas dicas para economizar:
– Na hora de escolher o tipo de refrigerador, dê preferência pelo equipamento mais eficiente de acordo com a etiqueta do Inmetro. Nela contém a informação de consumo mensal de energia (kWh/mês).
– Para saber o consumo, multiplique a energia consumida pelo aparelho em kWh (kilowatts hora) pela tarifa de energia praticada na sua região. Por exemplo: a tarifa residencial no valor de R$ 0,754 por kWh. Assim, se o refrigerador consome, por exemplo, 60 kWh por ano, o gasto mensal será 60 x 0,754, que resultará em R$ 45,24 por mês.
– Fique atento ao distanciamento recomendado pelo fabricante ao colocar o refrigerador nas paredes. É preciso que haja espaço suficiente para que ocorra a troca de calor – isso também vale para refrigerador cujo condensador é embutido nas laterais.
– Evitar a entrada de ar quente também é uma boa dica porque, toda vez que isso ocorre, o refrigerador tem que trabalhar mais para manter as temperaturas adequadas para conservar os alimentos.
– Evite abrir e fechar a porta o tempo todo, pois isso evita a entrada de ar quente do ambiente para o interior do refrigerador.
– Organize os itens do refrigerador para já saber onde eles se encontram e não precisar fazer escolhas com a porta aberta.
– Nunca coloque alimento quente no refrigerador. Espere a comida esfriar fora até chegar à temperatura ambiente.
– Verifique as borrachas (gaxetas) das portas do refrigerador periodicamente. Sujeira e ressecamento comprometem o isolamento que ela deve proporcionar.
– Não coloque roupas para secar no condensador (aquela serpentina preta que em geral fica atrás do refrigerador), pois isso impacta diretamente no maior consumo de energia.
Linhas de transmissão de energia elétrica Foto: Marcello Casal Jr
Uma mudança na metodologia da cobrança do sinal locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd-g), imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode prejudicar a geração de energia no Nordeste, encarecer a conta de luz e, até mesmo, inviabilizar novos projetos de instalação de parques de energia limpa na região. As resoluções da Aneel estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores paguem mais para usar as linhas de transmissão a fim de escoar a energia elétrica produzida.
as regras da Aneel colocam em risco os investimentos que têm sido atraídos pelos Estados nordestinos nos últimos anos em energia renovável. Em resumo, estão tirando da região recursos que seriam naturalmente dela, para favorecer áreas mais ricas do país. E pior, encarecendo um serviço fundamental para a sociedade.
É neste sentido que o deputado federal Danilo Forte (União-CE) propõe o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022 para suspender as resoluções. O PDL já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado. Segundo o autor, as resoluções podem levar a um aumento dos custos de transmissão de energia em locais distantes dos grandes centros de consumo. Ele aponta que a mudança do cálculo dessas tarifas pela Aneel é prejudicial às usinas geradoras de energia do Norte e do Nordeste, principalmente as eólicas.
As novas resoluções aumentam o “sinal locacional”, fator que compõe as tarifas e leva em consideração a distância entre as geradoras de energia e os centros consumidores. A consequência é o aumento das tarifas, especialmente para as geradoras de energia eólica situadas no Norte e no Nordeste, e o incentivo à migração da produção para o Sudeste.
Segundo o deputado Danilo Forte, a decisão regulatória da agência é prejudicial para toda a cadeia. Na avaliação do parlamentar, ao mesmo tempo que aumenta as tarifas dos consumidores concentrados no centro de carga, que são as regiões Sul e Sudeste, aumenta também as tarifas dos geradores de energia renováveis concentrados no Nordeste. “Não adianta reduzir o custo da transmissão tirando a geração do Nordeste, se essa geração em outros pontos será muito mais cara, além de desestruturar uma indústria que levou mais de uma década para se estabelecer na região. A conta não vai fechar”, alerta.
O sinal locacional é definido como a sinalização da entrada de novos usuários, através da Tust, para que possam implantar seus empreendimentos, de maneira a aproximar carga e geração, promover a racionalização do uso dos sistemas e a minimização dos custos de expansão. Outra função da Tust é a sinalização da situação atual dos custos, a fim de assegurar maiores encargos para quem mais onera o sistema. A agência alega que essa sistemática irá reduzir a tarifa de energia para os consumidores do Norte e Nordeste.
O deputado Danilo Forte, no entanto, discorda da autarquia. “Primeiro porque, ao deslocar a geração do Nordeste para o Sul e Sudeste a agência estará não só sujando a matriz energética brasileira, dado que nessas regiões não se encontrarão vento e sol verificados no Nordeste, o que implicará no incentivo ao uso de outras fontes de energia – como também estará na contramão no uso das renováveis, ou seja, um contrassenso quando o mundo inteiro fala em descarbonização”, acrescenta.
Votação do PDL foi adiada
Após pedido de vista coletivo, a Comissão de Infraestrutura da Câmara adiou a votação, na terça-feira (26), do projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022, que susta as resoluções da Aneel. As normas alteram as formas como duas espécies de tarifas são cobradas de empresas geradoras de energia. O pedido de vista foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para análise do relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) e dos votos em separado pela rejeição da matéria.
As resoluções a serem sustadas pelo PDL mudam o cálculo das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), estabelecendo um período de transição até 2028 para que os geradores dessas regiões paguem mais para usar as linhas de transmissão a fim de escoar a energia elétrica produzida.
Para o relator — que definiu as resoluções como inconstitucionais —, o aumento do sinal locacional é uma política pública e, como tal, não pode ser formulada pela Aneel. “A intensificação do sinal locacional é uma medida de política pública que abrange aspectos além da competência regulatória da Aneel, como desenvolvimento social, emprego, distribuição de renda e mudança climática”, afirma no documento.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern a vigorar a partir do próximo sábado (22 de abril). O índice médio anunciado pela Aneel foi de 4,26%.
Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 4,45%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande portes, será de 3,65%. Os custos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – Parcela B) está praticamente sem sofrer variação, apesar da inflação do período.
Está sendo capturado, a favor dos consumidores, parte dos ganhos de eficiência obtidos pela distribuidora. Esse componente é responsável pelo menor impacto neste processo de revisão das tarifas, participando com apenas 0,1% no índice final. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Natal no dia 3 de março. Todas a informações sobre o processo são públicas e ficam disponíveis no site da agência (www.aneel.gov.br).
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar a reinclusão das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica na base do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida já havia sido autorizada em caráter liminar pelo Ministro Luiz Fux.
Os governos estaduais e do Distrito Federal reclamavam que a exclusão das tarifas da base do ICMS gerava uma grande perda de arrecadação. Como vinha sendo feita a cobrança, os cidadãos vinham tendo uma economia de R$ 33 bilhões anuais. A forma de cobrança derrubada pelo STF e que era vantajosa para a sociedade foi instituída em junho de 2022, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 194 de 2022, de iniciativa do Governo Bolsonaro.
A lei limitou a alíquota de energia elétrica, combustíveis e outros serviços essenciais ao teto de 17% ou 18% aos Estados. Com o retorno das tarifas para a base de cálculo do ICMS da energia, as contas de luz dos contribuintes dos Estados deverão aumentar.
A decisão foi referendada pelos ministros no plenário virtual do STF. Acompanharam o voto de Fux: Nunes Marques, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
O governo federal estima uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a entrada em vigor de medidas legislativas. O cálculo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração essas mudanças na legislação.
Uma delas é a lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais, que entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada em cada estado a 18%. A outra é a lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos.
Segundo o ministério, a efetividade das medidas depende de regulamentação pelos estados. A maioria já editou normativo tratando das novas alíquotas. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 11,89% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de junho.
Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.
“Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.
Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.
No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.
Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.
Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.
Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.
Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.
A melhoria do nível nas hidrelétricas, com as chuvas, deixou submersa a “crise hídrica” que serviu de pretexto para acionar as termelétricas e multiplicar o valor da conta de luz. Mas não se fala em reduzir valor das “bandeiras da extorsão”, no governo e nem na agência “reguladora” Aneel.
Ali estão os santos protetores do melhor negócio do mundo: 3,1 mil termelétricas que sugam o cidadão, como o caso da Usina Térmica Uruguaiana, da J&F, dos irmãos Batista, até R$24 milhões por dia.
Usada em países africanos remotos, de geração hidrelétrica inviável, as termelétricas são caras e atrasadas, além de muito poluentes.
O ministro Rogério Marinho participa neste sábado, 23, do anúncio da autorização de instalação de um transformador na Subestação João Pessoa II, localizada na capital paraibana. O equipamento vai possibilitar a expansão do sistema de transmissão que atende a Região Metropolitana de João Pessoa e o escoamento de potenciais excedentes de energia elétrica gerada em outras unidades federativas do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, para a Paraíba.
“O Rio Grande do Norte é um dos grandes produtores de energia elétrica do País, especialmente quando falamos de matrizes alternativas, como a eólica. Esse equipamento vai permitir que o excedente da produção de energia elétrica feita aqui possa ser escoada também para a Paraíba. Isso será importante para gerar riquezas para a economia potiguar”, destaca o ministro Rogério Marinho.
O investimento para a ampliação da Subestação João Pessoa II é de R$ 87,7 milhões e será feito pela Borborema Transmissão de Energia S.A., empresa que detém a concessão dos serviços desde *junho de 2018.*
Além disso, a concessionária também recebeu autorização da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao MDR, para captar R$ 139 milhões junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 40 milhões, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para outras iniciativas de expansão da rede.
Os recursos serão usados na construção, operação e manutenção das instalações de transmissão nas cidades paraibanas de João Pessoa, Conde, Fagundes, Campina Grande, Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Queimadas, Santa Rita, São José dos Ramos e São Miguel do Taipu.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro.
Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492.
Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.
“Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano”, informou a Aneel.
Em períodos de seca, e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas.
Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.
Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos de até 5 minutos e em temperatura morna); do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização); da geladeira (só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário, regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções e nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira); e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).
