Notícias

Empresários dizem que veto de Lula deve provocar demissões em massa em todo o Brasil

 

Empresários expressam preocupação com o veto de Lula à desoneração da folha de pagamentos, alegando que isso gera insegurança para investimentos e resultará em demissões em massa em todo o país.

A Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos prevê um aumento médio de 31 centavos em cada viagem de ônibus, caso o veto não seja derrubado pelo Congresso. Francisco Christovam, diretor executivo da NTU, destaca que o custo adicional de 7% na prestação do serviço será repassado para a tarifa.

Diversos setores afetados também se pronunciaram. Centrais sindicais afirmam que o veto coloca milhões de empregos em risco e incentiva a precarização no mercado de trabalho. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção alerta para a insegurança jurídica, enquanto a Federação Nacional de Call Center e Infraestrutura de Redes aponta que 400 mil postos de trabalho podem ser extintos no setor em dois anos.

No Congresso, parlamentares sinalizam a intenção de derrubar o veto em uma sessão prevista para a próxima terça-feira (28).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca a importância de manter a desoneração para evitar movimentos que possam gerar desemprego no país. Em concordância, empresários dos 17 setores afetados expressam confiança de que o legislativo reverterá a decisão do governo com urgência.

O veto, recomendado pelo Ministério da Fazenda, foi adotado como medida para cumprir a meta fiscal, segundo Fernando Haddad.

Desde 2011, a desoneração permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta, beneficiando cerca de 140 mil habitantes até 2027.

Deu no Estadão

Notícias

Fontenelle debocha de empresários que votaram em Lula: “Casaram com Kid Bengala agora estão com medo da lua de mel?”

Fontenelle debocha de empresários que votaram em Lula: “Casaram com Kid Bengala agora estão com medo da lua de mel?”

 

A apresentadora Antônia Fontenelle, ex-atriz da Rede Globo e candidata a deputada federal nas eleições do ano passado, divulgou um vídeo detonando empresários que ‘fizeram o L’. Fontenelle foi até suas redes sociais para contar uma conversa que teve um amigo de esquerda que estava preocupado com a situação vivida pelo Brasil atualmente.

“Alguns amigos meus da Bolsa que votaram no Lula, discutiram comigo aqui, porque outro dia, numa brincadeira, eu mandei um negócio para ele e mandei ele fazer o L. Mas ele ficou puto comigo, porque tinha tipo um dia ruim na bolsa.” Disse Fontenelle acrescentando que o amigo está apavorado.

Importante destacar que a parte do vídeo da apresentadora que mais ganhou polêmica foi quando ela debochou em um recado para os empresários que fizeram o L. “Caros empresários do meu país, vocês casaram com o Kid Bengala e agora estão com medo da lua de mel, é isso? Não meu amor, ajoelhou, tem que rezar.”, disparou.

Com informações de DF Informado

Notícias

Governo Fátima propõe aumento da alíquota do ICMS e empresários reagem

Rua no centro de Natal (RN), Cidade Alta, comércio, calçada, movimentação — Foto: Alex Régis

 

O governo do Rio Grande do Norte, de Fátima Bezerra, anunciou que vai apresentar um projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado de 18% para 20% a partir de 2023. O projeto vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa (ALRN) na noite desta segunda-feira (12) para ser votada pelos deputados.

A proposta não foi bem recebida pelas entidades empresarias, que se mostraram contra o reajuste, alegando que isso vai afetar diretamente na geração de emprego e renda.

O reajuste no ICMS foi proposto, segundo o governo, por conta da perda da arrecadação, que em 2021 foi de cerca de R$ 1 bilhão. A perspectiva, nesse cenário, é de que nos próximos quatro anos a queda na arrecadação seja de R$ 4 bilhões.

O projeto precisa ser aprovado ainda neste fim de 2022 para poder valer em no mínimo 90 dias – em abril de 2023.

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL)se posicionaram contra a proposta do governo do RN.

A CDL classificou como equivocada a proposta do reajuste da alíquota. Em nota, a CDL disse que “aumentar a carga tributária em cima de outros produtos para compensar as perdas incidentes sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações é um contrassenso ao setor privado e aos contribuintes, uma vez que a redução do ICMS foi adotada como uma forma das formas para se de tentar controlar a inflação”.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que a diretoria da entidade se reuniu nesta segunda e, de forma unânime, se posicionou contrária ao aumento do imposto.

“Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ainda mais, o consumo, via internet, em estabelecimentos de fora do estado e do país”, afirmou Queiroz.

Com informações do g1

Notícias

Moraes bloqueia contas bancárias de gigante do setor de grãos

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante encontro com procuradores, em Brasília - 08/11/2022 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

 

Ao determinar o bloqueio de contas bancárias de 43 supostos financiadores de manifestações de caminhoneiros, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu a Sipal, gigante do setor de grãos. Com faturamento de R$ 10 bilhões por ano, a empresa tem 3 mil funcionários.

Em virtude da decisão judicial de Moraes, caminhoneiros têm se organizado para fechar rodovias ao redor país. Áudios que circulam em grupos da categoria mostram que a iniciativa já alcançou Mato Grosso, que emprega grande quantidade de funcionários da Sipal.

Conforme noticiou Oeste, os protestos de caminhoneiros aumentaram nesta semana. O mais recente Boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que há 17 manifestações de caminhoneiros em rodovias do país: quatro bloqueios totais em estradas federais e 13 interdições parciais.

Em nota, o Sindicato Rural de Sorriso, cidade em Mato Grosso a 400 quilômetros de Cuiabá, emitiu uma nota se solidarizando com os funcionários da Sipal. “É importante destacar que a livre manifestação e a liberdade de expressão são garantias constitucionais, cláusulas pétreas e representam os alicerces do Estado Democrático de Direito”, afirmou a organização. “Faz-se necessário que haja uma sociedade bem informada e participativa no sistema jurídico-partidário, devendo ser coibido qualquer ato de censura.”

Deu na Oeste

Política

Megaempresários procuraram Bolsonaro após 1º turno: “Agora é ir forte para ganhar”

 

O clima de segundo turno tem movimentado os bastidores da política. No turno anterior, grande parte da classe empresarial externou apoio a Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato do PL à reeleição.

Ainda assim, alguns nomes importantes do setor econômico estavam inclinados a demonstrar sinal de afago a Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na expectativa de que o esquerdista pudesse levar a disputa ao Planalto em turno único. Isso não aconteceu.

Com o advento do segundo turno, dois megaempresários que participaram de um encontro com o petista entraram em contato com um assessor direto de Bolsonaro.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, ambos demonstraram interesse em externar adesão à campanha do direitista.

Em clima festivo, um deles declarou: “Bem melhor que o esperado. Agora é ir forte para ganhar no segundo turno!”.

Com informações da Agência Brasil

Judiciário

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Em despacho, Moraes justificou a suspensão dos bloqueios citando a passagem do 7 de setembro e a efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, o que “possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos”.

“Não se configura mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”, diz a decisão. Alexandre de Moraes afirma ainda que a investigação foi instaurada para verificar a existência de “esquemas de financiamento de atos antidemocráticos”, constituindo ameaças à segurança de ministros da Suprema Corte e atentando contra a independência do Poder Judiciário, “com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito” e intuito de desestabilizar as instituições democráticas.

“Tornaram necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, justificou.

Os empresários que tiveram suas contas bancárias bloqueadas são Luciano Hang, proprietário do grupo de lojas de departamento Havan; Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres (Rede Multiplan); José Koury (Barra World); Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Marco Aurélio Raymundo (Mormaii); Meyer Joseph Nigri (Tecnisa Engenharia); e Luiz André Tissot (Sierra Móveis). Além do bloqueio financeiro, os investigados também tiveram seus perfis nas redes sociais suspensos e quebra do sigilo bancário determinado.

As ações ocorreram em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, em 23 de agosto. Como a Jovem Pan mostrou, o conteúdo das mensagens trocadas pelos investigados veio a público em 17 de agosto deste ano, com a publicação de uma reportagem do site Metrópoles. Na conversa, os empresários falavam sobre os eventos programados para o 7 de setembro e afirmavam preferir um golpe do que um novo governo do Partido dos Trabalhadores.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

Sem novidades: Gilmar Mendes defende Moraes por decisão contra empresários

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou em empresários que trocaram mensagens em um grupo de WhatsApp com um suposto tom golpista.

Ao ser questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes ou delitos, o magistrado defendeu Moraes: “Depende do tipo de conversa, se as pessoas indiciam, em uma conversa, atos preparatórios, por exemplo, para fazer um ataque a uma instituição ou um ato terrorista, certamente não é mera conversa, é algo diferente, é preciso analisar isso no contexto. Eu tenho confiança de que o ministro Alexandre louvou informações consistentes e que não cometeu nenhum ato abusivo. Certamente isso ficará esclarecido”.

O magistrado admitiu ainda que nos festejos do dia 7 de setembro, quando devem acontecer manifestações pró-governo em vários locais do país, o STF deve ser novamente alvo de criticas e ataques. No entanto, o ministro considera naturais estas manifestações populares sobre um poder que limita outros poderes.

As declarações foram feitas em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Rio de Janeiro. A operação da Polícia Federal (PF) contra empresários continua gerando contestação no cenário político.

Para Moraes, há uma grande incompreensão por parte da mídia e da sociedade com relação à sua decisão que, na última terça-feira, 23, executou mandados de busca e apreensão em diversos estados a oito empresários após alguns deles sugerirem um eventual golpe caso o ex-presidente Lula fosse eleito nas eleições de 2022.

Política

Operação contra empresários pró-Bolsonaro pode ter sido arbitrária, diz Ciro Gomes

 

A recente operação da Polícia Federal contra empresários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi classificada como preocupante e possivelmente arbitrária por Ciro Gomes (PDT).

A afirmação foi feita em uma sabatina na Jovem Pan na manhã desta quinta-feira (25).

O candidato à Presidência disse que a operação foi desencadeada sem um devido esclarecimento sobre os reais motivos e sem a apresentação de “todos os argumentos possíveis que embasem os mandados de busca e apreensão determinados aos oito empresários” que, supostamente, teriam defendido um golpe de Estado em conversas privadas em um grupo de mensagens, no caso da vitória de Lula (PT) nas eleições.

Dias antes, quando as conversas vieram a público, Ciro propôs, no Twitter, um boicote a produtos e serviços oferecidos por estes empresários.

“Em relação a empresários golpistas, a sociedade tem uma excelente arma nas mãos: seu poder de compra. Está na hora de boicotar os produtos e serviços de facínoras que querem o fim do nosso estado democrático de direito”, disse no dia 17 de agosto.

Na sabatina, ele defendeu que a liberdade é o princípio de uma democracia, e que qualquer cerceamento dela só pode ser feito “se for amplamente sustentado nos argumentos de fato e de direito que justifiquem sua violação”.

“Toda e qualquer providência que cerceie isso tem que dizer por quê. Eles estavam conspirando para praticar um golpe? Aí eles não tem mais a liberdade. Se eles não cometeram nada, estamos diante de uma arbitrariedade”, disse.

Ele emendou dizendo que é preciso que as autoridades que autorizaram a operação expliquem “de forma urgente e célere” quais foram os fundamentos e fatos que desencadearam a operação, de forma transparente que “hoje não temos”.

Isso, porque, os autos foram classificados como sigilos desde o dia 19 de agosto, quando foi iniciada a ação contra os empresários.

Com informações da Jovem Pan

Notícias

Vice-procuradora diz que não foi intimada antes de operação contra empresários

 

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirmou, nesta quarta-feira (24), em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter encaminhado o caso envolvendo os empresários bolsonaristas à PGR, ela própria não teve ciência do processo antes da operação da Polícia Federal na terça-feira (23).

A manifestação foi encaminhada em uma petição que corre em sigilo no STF. A CNN confirmou o teor da manifestação com fontes da PGR.

De acordo com a apuração da CNN, a vice-procuradora-geral da República disse que estaria participando de um evento na segunda-feira (22), data em que a PGR foi notificada do caso, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Segundo o documento, Lindôra argumentou que, por esse motivo, apesar de o documento ter chegado a seu gabinete, ele não chegou ao seu conhecimento antes da operação.

O processo envolve alguns empresários bolsonaristas que, em um grupo privado, teriam demonstrado preferência a um golpe de Estado a ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de volta à Presidência. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.

Na terça-feira (23), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra esses empresários apoiadores de Bolsonaro.

A PGR divulgou nota no mesmo dia dizendo que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tomou conhecimento do caso apenas na terça. A decisão que embasou as diligências realizadas nesta semana foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 19 de agosto.

Também em nota, Moraes afirmou que na segunda-feira (22) a PGR “foi intimada pessoalmente da decisão (…) com a entrega da decisão proferida para a Assessoria de Apoio aos Membros da Procuradoria-Geral da República no STF”.

O ministro disse, ainda, que “a referida decisão, posteriormente, foi encaminhada ao Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República às 15h35, onde recebida às 16h40” da própria segunda.

Informações da CNN Brasil

Política

Bolsonaro fala sobre operação da PF contra empresários: “Cadê a turma da carta pela democracia?”

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um ato nesta quarta-feira, 24, em Betim (MG) e, pela primeira vez, falou sobre as operações da Polícia Federal que mirou empresários apoiadores do governo. Em sua fala, o mandatário afirmou ter contato com Luciano Hang e Meyer Nigri – dois dos oito alvos de buscas e apreensões – e questionou o posicionamento dos signatários da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

“Somos ainda um país livre. E eu pergunto a vocês: o que aconteceu no tocante aos empresários agora? Esses oito empresários. Eu tenho contato com dois deles. Luciano Hang e o Meyer Nigri. Cadê aquela turminha da carta pela democracia? A gente sabe que em época de campanha continuam lobos em pele de cordeiro. Acreditar que eles são democratas e nós não somos? Cadê a turminha da carta pela democracia?”, questionou.

O chefe do Executivo também ressaltou que perder uma eleição em uma democracia é algo natural, mas que não é aceitável perder a democracia em razão do pleito eleitoral e aproveitou para atacar os governos petistas. “Tem muitos candidatos aqui em cima que serão vitoriosos. Alguns não serão. Faz parte da regra do jogo. Nós sabemos o que esse outro lado fez ao longo de 14 anos, de 2003 a 2016, onde eles colocaram o Brasil”, destacou.

A operação da Polícia Federal a que Bolsonaro se refere ocorreu na última terça-feira após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na ação, empresários são acusados de apoiar, em mensagens num grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições. Mandados foram cumpridos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

Deu na Jovem Pan