Notícias

Empresas de ônibus controladas pelo PCC receberam quase R$ 5,5 bilhões

Empresas de ônibus controladas pelo PCC receberam quase R$ 5,5 bilhões |  Blogs CNN | CNN Brasil

 

Desde o início de suas operações na cidade de São Paulo, as empresas Transwolff e UpBus acumularam um montante de R$5,491 bilhões, entre subsídios concedidos pela Prefeitura e receita proveniente da venda de passagens. Esses dados foram levantados pela SPtrans.

Ambas as empresas foram alvos de busca e apreensão durante uma operação coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), resultando na prisão de empresários e funcionários na Operação Fim da Linha, ocorrida na terça-feira (9).

O MPSP e a Polícia afirmam que essas empresas estão sob o controle do PCC, principal facção que atua em São Paulo. A Transwolff opera na cidade desde janeiro de 2015 e é responsável por 132 linhas, com uma frota de 1.206 ônibus. Desde então, recebeu R$5,1 bilhões. Ela opera dois lotes da licitação na Zona Sul, abrangendo áreas como Parelheiros, Grajaú, Varginha, Santo Amaro, Jardim Angela e Capão Redondo.

Por outro lado, a UpBus opera 13 linhas na Zona Leste, com uma frota de 159 veículos. Desde setembro de 2018, quando foi contratada pela primeira vez, até dezembro de 2023, a empresa recebeu R$391 milhões pelo serviço de transporte de passageiros. Seus ônibus circulam por áreas como Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, A.E Carvalho, Itaquera e Penha.

Os valores mencionados são brutos e englobam os faturamentos totais, sem descontos de multas contratuais. Até o momento, o MP não encontrou indícios de envolvimento de agentes públicos no favorecimento dessas empresas, mas a investigação continua analisando a licitação e os contratos firmados com o poder público. Tanto o Tribunal de Contas do Município quanto a Controladoria Geral do Município também participarão dessa análise.

A reportagem não conseguiu contatar representantes das empresas após a prisão de parte de seu quadro societário. A prefeitura implementou uma intervenção em ambas até a conclusão da investigação. A gestão municipal assegurou que nenhum passageiro será prejudicado durante esse período e que os mais de 4 mil funcionários terão seus direitos trabalhistas respeitados.

Deu na CNN

Notícias

Empresa entra com agravo contra invasão do MLB em àrea privada

 

A Poti Incorporações Imobiliárias Ltda. interpôs agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), diante da negativa de liminar da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, em ação de reintegração de posse do imóvel localizado na av. Deodoro da Fonseca, 245, Petrópolis, onde funcionou o Diário de Natal.

Caberá ao desembargador Expedito Ferreira de Souza a decisão a respeito da invasão, denominada de “ocupação Emmanuel Bezerra”, que, na madrugada de 29 de janeiro de 2024, invadiu a área do antigo Diário de Natal. Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Estado (MLB/RN) estão ocupando o imóvel.

O agravo, protocolado pelo advogado Lucas Duarte, solicita uma atitude enérgica por parte do Poder Judiciário para que seja revertida a situação com a celeridade que o caso requer, sob pena do problema só aumentar com o passar do tempo. “O fator tempo deve ser ponderado no caso vertente, uma vez que quanto mais longevo o esbulho, mais consolidada a situação de fato e, por consequência, mais traumático o cumprimento da ordem”, salienta o pleito. Para isto, solicita medida liminar de reintegração de posse no imóvel.

O agravo relata que a invasão foi ação organizada, com estratégia bem definida, com financiamento para ônibus levando as pessoas, instrumentos para derrubar o muro, além de um orientador com megafone para os invasores, alguns deles pessoas vulneráveis, como idosos e crianças que estão ocupando ruínas de um prédio sem qualquer segurança.

A ação ressalta que o imóvel não tem qualquer condição de habitabilidade, tanto que os invasores têm feito ligações clandestinas de água e energia elétrica, já desligadas pelas empresas responsáveis pelo fornecimento, o que põe em risco os próprios invasores e terceiros.

O agravo também destaca que as pessoas que invadiram o terreno aceitaram ocupar o galpão na Ribeira em decisão tomada de comum acordo entre os invasores e o Município de Natal/RN, em ação que tramita na 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

O próprio Município de Natal/RN soltou nota informando que os invasores foram incluídos no programa habitacional “Pró Moradia”, executado pelo Governo do Estado, o qual prevê a construção de 90 casas em um terreno doado pelo Município de Natal, enquanto as famílias ocupam temporariamente o espaço custeado pela Prefeitura. Informa a nota, ainda, que os invasores se recusaram a receber aluguel social, preferindo a opção pela moradia no galpão da Ribeira, o que confirma a desnecessidade de ocupação do imóvel da Poti.

Por fim, o agravo expõe que os atos dos invasores desafiam a ordem legal e os esforços do Governo para prover habitação adequada. No que deixa muito claro que os invasores não são pessoas sem moradia, mas sim verdadeiros esbulhadores que devem ter o tratamento jurídico previsto no Código Civil e Código de Processo Civil, sendo a posse deles injusta e de má-fé.

Deu na Tribuna do Norte

Notícias

Empresa suspende cirurgias ortopédicas no Walfredo Gurgel por atraso em pagamentos

 

Mais um atestado da crise administrativa vivida no Rio Grande do Norte. Na semana em que o Governo do Estado inaugurou 20 novos leitos para cirurgias ortopédicas no hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, a Justiz, empresa terceirizada que presta serviços na área de Saúde do Rio Grande do Norte, suspendeu integralmente os serviços prestados devido à falta de pagamentos por parte do Estado.

De acordo com a empresa, os serviços foram suspensos já no início desta quarta-feira (6).

A empresa é contratada para a realização de cirurgias ortopédicas e, com os pagamentos atrasados desde maio, os profissionais decidiram que só vão retomar as atividades após a negociação sobre os valores.

Até o momento, não há a confirmação oficial sobre o débito do Governo do Estado com a empresa.

A Justiz disse que irá detalhar a situação ainda nesta manhã.

Informação da Tribuna do Norte

Notícias

Bombril vai falir? Empresa faz acordo milionário para pagar dívidas; Entenda

Bombril vai falir? Empresa faz acordo milionário para pagar dívidas; Entenda

 

A Bombril está em crise. Conhecida por seus produtos de higiene e limpeza, a empresa teve de recorrer a um empréstimo de R$ 300 milhões para manter suas atividades.

No início dos anos 2000, a Bombril tentou diversificar seu catálogo de produtos. A empresa chegou até a lançar uma linha de cosméticos, mas a iniciativa fracassou.

Sem obter o retorno esperado com os lançamentos, a empresa se endividou e pediu recuperação judicial em 2003. A empresa saiu da fase de recuperação em 2006, mas continuou muito endividada.

Em 2013, a Bombril chegou a sumir das prateleiras dos mercados por falta de dinheiro para produção e transporte. No auge da crise, em 2015, as dívidas do grupo chegaram a quase R$ 900 milhões.

Em 2017, após uma grande reestruturação, a companhia fechou o ano no azul. A empresa chegou a registrar resultados positivos em suas vendas nos últimos anos, mas não o bastante para superar a dívida acumulada nos anos de crise.

Hoje, a Bombril tem dívida bruta de R$ 401 milhões, com juros em torno de 24% ao ano. A maior parte do montante (77%) vence em 12 meses. Foi por isso que a companhia precisou recorrer a um empréstimo de R$ 300 milhões para seguir na ativa.

O empréstimo dá fôlego à Bombril, mas ainda há muito a fazer. Na prática, a empresa trocou várias dívidas menores, prestes a vencer e com juros altos, por uma dívida mais longa, mas com condições melhores de pagamento.

O que diz a Bombril?

Os problemas fizeram com que o valor de mercado da Bombril (BOBR4) despencasse 77% em cinco anos. Em 20 de abril de 2018, a ação valia R$ 5,13; em 19 de abril deste ano, os papéis da companhia valiam R$ 1,18.

Apesar disso, a empresa nega estar passando por uma crise. Em comunicado divulgado em janeiro, a fabricante de produtos de limpeza disse que “o tamanho da dívida não está tão alto para o porte da empresa”.

“O maior problema da companhia era mesmo o custo das dívidas e os vencimentos, que foram resolvidos agora”. Ronnie Motta, presidente da Bombril

Ao UOL, Motta disse a Bombril “está em seu melhor momento operacional”. Ele também afirmou que a empresa teve faturamento recorde de R$ 2 bilhões em 2022 e está focada na rentabilidade.

“Estamos olhando com bastante critério nossas margens, melhorando nosso mix de venda, posicionando corretamente nosso produto na gôndola e negociando melhores condições com os fornecedores.Ronnie Motta, presidente da Bombril”

Créditos: UOL.

Mundo

Menina empreendedora abre empresa aos 10 anos e já fatura o primeiro milhão

Foi com a ideia de vender brinquedinhos do momento, que Pixie Curtis se tornou a menina empreendedora do momento e agora, com apenas 10 anos, ela comemora o faturamento do primeiro milhão da empresa.

Com o nome de Pixie’s Fidgets, a loja de brinquedos da Austrália abriu as portas em maio e, logo nas primeiras 48 horas, esgotou as peças. No pequeno espaço ela lucra aproximadamente $ 200 mil por mês.

De acordo com Roxy, a mãe da pequena, a menina tem um espírito empreendedor fascinante. “Eu nunca tive, embora ela tenha me ensinado que eu precisava ter sucesso”, disse.

 

Expansão da marca

Vendo que o negócio estava dando super certo, Pixie ainda quis investir e ir um pouco mais longe.

Recentemente ela abriu um segundo negócio, o Pixie’s Bows, uma loja voltada para a venda de acessórios.

 

Se aposentar aos 15 anos

E a mente empreendedora de Pixie tem chamado a atenção na web, até mesmo de grandes empresários.

Quando se fala sobre o sucesso da garota, Roxy disse que preparou tudo para que a filha “pudesse se aposentar aos 15″, se ela quiser.

Mesmo assim, Roxu diz que isso é bastante improvável, dado o impulso empreendedor de Pixie.

“Então, acho que para mim o mais importante é o seu ímpeto como empreendedora. Sim, eu habilitei, mas ela ainda tem, o que é para mim a parte mais gratificante”, concluiu.

É importante lembrar que a fortuna que Pixie conseguiu aos 10 anos, a maioria da população mundial não atinge nem na fase adulta.

E que o apoio dos pais dela foi muito importante para realizar o sonho da menina e mostrar a ela mesma o espírito empreendedor que tem.

História de vida para aplaudir e inspirar nesse fim de ano!

Deu no The Sun

Tecnologia

Empresa quer voo comercial com 5 vezes a velocidade do som até 2029

Projeto Hermeus quer realizar voo de passageiros a cinco vezes a velocidade do som

 

Quase duas décadas desde que o Concorde se aposentou, o interesse pelas viagens supersônicas tem aumentado e vários aviões com esse potencial estão em desenvolvimento. As companhias aéreas parecem interessadas: a United já se comprometeu a oferecer rotas supersônicas já em 2029.

Mas e as viagens hipersônicas, que acontecem a cinco vezes a velocidade do som, ou como se diz tecnicamente, na velocidade Mach 5? Esse tipo de voo levaria uma aeronave de Nova York a Londres em apenas 90 minutos, em comparação com cerca de três horas para o Concorde, e entre seis e sete horas para um jato normal de passageiros.

É mesmo possível?

Hermeus, uma startup com sede em Atlanta cujo objetivo é desenvolver aeronaves hipersônicas, acredita que sim. Já está testando um novo tipo de motor que, segundo a empresa, será capaz de atingir Mach 5 (6174 km/h). O motor foi projetado para uma pequena aeronave hipersônica não tripulada que a Hermeus está criando para a Força Aérea dos Estados Unidos, mas dimensionada para um tamanho maior, será capaz de equipar um avião de passageiros.

Esse avião de passageiros ainda está longe de ser realidade. A perspectiva da Hermeus é colocá-lo no ar para o primeiro voo teste antes do fim da década, em 2029, mas como sua tecnologia tem que ser construída quase inteiramente do zero, a empresa já está planejando seu desenvolvimento.

Para começar, a aeronave será muito menor que os aviões comerciais atuais, e até mesmo que o Concorde, que tinha capacidade para cerca de 100 passageiros.

“Para nos ajudar a dimensionar a aeronave, basicamente construímos um modelo de negócios para uma companhia aérea”, disse AJ Piplica, CEO da Hermeus. “Focamos na classe executiva e nos viajantes de primeira classe, e depois brincamos com alguns parâmetros como velocidade e custos operacionais. O resultado foi uma aeronave com cabine para 20 passageiros”, acrescenta.

Isso não está longe da capacidade de um grande jato executivo, o que significa que haverá apenas uma classe.

“Esperamos que se torne lucrativo a partir dos preços da classe executiva de hoje”, diz Piplica, com a ressalva de que é difícil avaliar quanto as pessoas estarão dispostas a pagar para voar cinco vezes mais rápido porque não é possível responder a essa pergunta até que um produto esteja pronto para ser precificado.

Mais rápido do que nunca

O alcance do avião será de cerca de 7.500 km/h, o suficiente para rotas transatlânticas como Nova York a Paris, mas não para rotas transpacíficas como Los Angeles a Tóquio, que exigiriam uma escala.

Rotas por terra, como Nova York a Los Angeles, estão fora de questão devido aos regulamentos de ruído: quebrar a barreira do som pressupõe um grande estrondo, que geralmente deve acontecer sobre a água.

Para entender como é ousada a ideia de um avião de passageiros Mach 5, é útil olhar os recordes de velocidade de voo.

O mais rápido que qualquer aeronave com motor já voou é Mach 9,6 (cerca de 12.000 km/h), um recorde estabelecido em 2004 pela NASA X-43ª, uma aeronave não tripulada medindo cerca de 3,6 metros de comprimento.

Como aquele voo durou apenas alguns segundos, o recorde do voo sustentado mais longo acima de Mach 5 pertence ao Boeing X-51, outra aeronave experimental não tripulada, que em 2013 voou por mais de três minutos a Mach 5.1 (cerca de 5.500 km/h). Ambas as aeronaves tiveram que ser lançadas da altitude por um bombardeiro B-52 e, em seguida, aceleradas por um foguete, destacando os meandros desse tipo de voo de alta velocidade.

Para aeronaves com humanos a bordo, o atual recorde absoluto de velocidade é Mach 6,7 (8.300 km/h), estabelecido em 1967 pelo X-15. Era basicamente um foguete com assento, projetado para atingir o recorde e que também teve que ser lançado da altitude por um B-52.

Para uma aeronave que respira ar – isto é, movida por motores a jato em vez de um foguete – capaz de decolar e pousar sozinha, o recorde de velocidade é “apenas” Mach 3,3 (cerca de 4.100 km/h), estabelecido pelo SR- 71 Blackbird, um avião militar espião, em 1976.

A velocidade máxima do Concorde, um dos dois únicos aviões de passageiros supersônicos que voaram comercialmente, era de Mach 2,04 (2.500 km/h).

O protótipo da aeronave de passageiros Hermeus, portanto, bateria por uma larga diferença o recorde atual de avião de motor a ar mais rápido ao voar por um tempo prolongado a Mach 5, o que significaria uma conquista importante no reino dos veículos experimentais não tripulados. Existe ainda a possibilidade de outras aeronaves baterem esse recorde antes do Hermeus.

‘Tecnologias maduras’

Não é surpreendente, então, que o foco inicial da empresa esteja no motor. Os testes começaram em fevereiro de 2020 para um novo tipo de projeto de motor, baseado em um modelo existente usado em aviões de caça e fabricado pela General Electric.

Será um híbrido de duas tecnologias tradicionais: um turbojato, que é semelhante ao que os aviões de passageiros usam, e um ramjet, um tipo de motor que só funciona em velocidades supersônicas e superiores. Inicialmente, o motor irá fornecer energia ao Quarterhorse, o drone hipersônico que Hermeus está desenvolvendo por meio de uma parceria de US$ 60 milhões com a Força Aérea dos Estados Unidos.

Curiosamente, ao projetar um motor a jato para ir mais rápido, as peças são removidas em vez de adicionadas. Em um turbojato, o ar entra pela frente e é comprimido por pás giratórias para aumentar seu potencial energético, depois, é misturado ao combustível e inflamado. O gás quente resultante é expelido pela parte de trás do motor, empurrando o avião para a frente.

Acima de Mach 3, entretanto, não há necessidade de comprimir o ar: ele se comprimirá ao entrar no motor, simplesmente por ter que diminuir muito a velocidade. Portanto, para velocidades acima de Mach 3 e até Mach 6, um tipo de motor chamado ramjet é frequentemente usado. Esse motor não tem partes móveis, ao contrário dos turbojatos, e não funciona em velocidades abaixo de Mach 3.

O Hermeus usará seu motor híbrido em modo turbojato na decolagem e na aterrissagem, bem como em velocidades subsônicas. Em seguida, o mesmo motor entra em modo ramjet gradualmente, conforme atinge Mach 3 e vai até Mach 5.

“O turbojato e o ramjet são tecnologias maduras que usamos há 50 anos. O truque é colocá-las juntas. Para isso, projetamos nossa própria arquitetura em torno de um motor turbojato pronto para uso e o alteramos a partir daí”, diz Piplica.

Inspiração no SpaceX

Há toda uma série de problemas na qual a empresa nem está trabalhando ainda, como o tipo de combustível sustentável, já que o consumo será muito maior do que os jatos atuais, e as temperaturas extremas que a fuselagem de um avião hipersônico deve ser capaz de suportar.

A velocidade do Concorde, que viajava a menos da metade da velocidade projetada para o Hermeus, era limitada precisamente pela temperatura, com as janelas e outras superfícies internas ficando quentes ao final do voo.

O SR-71 Blackbird, por outro lado, tinha que ser feito de titânio, um metal raro que pode suportar calor extremo, e o vidro da cabine tinha que ser feito de quartzo, com sua temperatura externa chegando a 315 graus Celsius durante a missão.

Em resposta ao ceticismo sobre as chances de sucesso do Hermeus e a necessidade de quantias potencialmente enormes de financiamento, Piplica compara sua aeronave com os projetos da SpaceX, de Elon Musk.

“Acho que as pessoas fizeram as mesmas perguntas sobre a nova indústria espacial nos primeiros dias da SpaceX”, disse ele. “As pessoas pensaram em entrar em órbita e disseram que isso deveria custar um bilhão de dólares, mas a SpaceX fez isso por US$ 90 milhões, com o Falcon 1.”

A Hermeus está planejando pagar por conta própria as várias aeronaves no caminho para o seu avião de passageiros, de forma semelhante ao desenvolvimento da SpaceX de seus foguetes Falcon 1, Dragon, Falcon Heavy e Starship, que servem a um projeto de longo prazo enquanto geram receita trabalhando com a NASA e parceiros comerciais.

“Não há nada como o Hermeus, embora muitos projetos semelhantes tenham surgido e desaparecido no passado”, diz Richard Aboulafia, analista de aviação do Teal Group. “Parece nunca funcionar. Se eles puderem criar magicamente um transporte hipersônico no final dos anos 2030, e o preço do bilhete estiver na faixa da classe executiva, então isso terá sucesso. Mas as chances de isso acontecer estão em algum lugar próximo de 1%. ”

Se (e quando) um avião de passageiros hipersônico se tornar uma realidade, como será voar nele?

“Será muito parecido com o Concorde”, diz Piplica. “Você acelerará por um período mais longo do que na aeronave de hoje, onde se sente empurrado para trás em seu assento por cerca de 30 segundos a um minuto ou mais.”

“Essa experiência vai durar cerca de 10 a 12 minutos. Mas quando você chegar a Mach 5, a 100 mil pés ou mais, será uma viagem realmente tranquila. Não há muito tráfego aéreo lá em cima, e a atmosfera é relativamente favorável.”

Deu na CNN Brasil

Economia

Crédito a pequena e microempresa supera R$ 61 bilhões no País: Veja como conseguir

Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) atingiu R$ 61,2 bilhões em mais de 833 mil operações para pequenas e microempresas.

Criado para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia em 2020, o programa se tornou política permanente do governo federal a partir de junho deste ano.

Segundo o Ministério da Economia, no primeiro ano foram liberados R$ 37,5 bilhões, em mais de 516 mil operações, e, neste ano, R$ 23,7 bilhões, para 316 mil operações.

O volume que pode ser emprestado depende da quantia injetada no FGO (Fundo Garantidor de Operações). A taxa de juros anual máxima é igual à taxa Selic, que pode ser acrescida de 6%, no máximo, sobre o valor concedido.

Com aportes de recursos do Orçamento, o FGO foi criado para cobrir eventuais calotes dos tomadores e facilitar a concessão de empréstimos.

Neste ano, o governo injetou R$ 5 bilhões no fundo, o que deve garantir R$ 25 bilhões em empréstimos nesta fase do Pronampe, com a alavancagem (multiplicação de crédito) dos bancos. O governo prevê atender de 280 mil a 325 mil empresas na atual rodada.

De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), cerca de 5 milhões de empresas se qualificam para pegar créditos no Pronampe. Caso todos os negócios enquadrados pegassem empréstimos, seriam necessários de R$ 160 bilhões a R$ 200 bilhões para atender a todos os demandantes.

Para auxiliar empresários que encontram dificuldades em acessar as medidas de crédito, o NAC (Núcleo de Acesso ao Crédito), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), desenvolveu uma cartilha e oferece orientações.

Segundo o NAC, mesmo com a elevação da Selic, o programa é uma alternativa vantajosa para as empresas de pequeno porte, pois os juros praticados no mercado são ainda bem mais altos do que os do Pronampe. Veja a seguir as dicas dos especialistas do NAC:

Quais são as condições da linha de crédito do Pronampe?

O empreendedor precisa procurar um dos bancos que operam o programa. Atualmente, integram a lista: Banco do Brasil, Bancoob (Sicoob), Badesul, Banco da Amazônia, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Itaú e Sicred.

Quais as condições de empréstimo?

• Taxa de juros: deve ser igual à taxa Selic, acrescida de, no máximo, 6% ao ano sobre o valor concedido;
• Prazo: o pagamento deverá acontecer em até 48 meses, incluído o período de carência de até 11 meses.

Todas as instituições financeiras que aderirem ao Pronampe deverão disponibilizar a informação de linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento nos seus sites e aplicativos. No entanto, os bancos não podem condicionar a concessão a linha de crédito às empresas que contratarem outros serviços ou produtos financeiros.

Quais são os benefícios do novo Pronampe?

Além das taxas competitivas, o Pronampe reduziu a burocracia para as MEs e EPPs. Muitas vezes, esse público tem dificuldade de conseguir crédito — seja para investimento, seja para capital de giro — junto às instituições financeiras por não poder oferecer o nível de garantia exigido por bancos e cooperativas.

Com o novo Pronampe, o FGO passa a ser garantidor dessas operações, dando mais segurança às instituições financeiras que emprestarem recursos a essas empresas. A diminuição na burocracia também se traduz em menos exigência de documentação no momento da solicitação de crédito.

Para aderir à linha de crédito

O empreendedor está dispensado de apresentar os seguintes documentos:

• Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
• Certidão de Quitação Eleitoral;
• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
• Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União;
• Certidão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Certidão do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Os empréstimos do Pronampe exigem apenas a garantia pessoal do solicitante, em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos. Nos casos de empresas em funcionamento há menos de um ano, poderá ser exigida garantia pessoal de até 150% do valor contratado, mais os acréscimos.

Quais são as obrigações da empresa solicitante?

Qualquer microempresa ou empresa de pequeno porte pode fazer a solicitação junto a uma instituição participante do programa, sendo ou não cliente dela. No entanto, para ter acesso aos recursos, as empresas deverão cumprir dois requisitos:

1. Manter o quantitativo do quadro de funcionários em número igual ou superior ao verificado na data da publicação da lei. Ou seja, a empresa não poderá diminuir o número de pessoas que nela trabalham pelo prazo do crédito, apenas aumentar. Essa medida visa preservar os profissionais e reduzir o desemprego no país;
2. Não ter condenação na Justiça do Trabalho relacionada a trabalho em condições análogas às da escravidão ou trabalho infantil.

Caso seja desrespeitado um dos requisitos, a dívida da empresa poderá ser cobrada antecipadamente pela instituição financeira.

Deu em R7